DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
23/01/2024
Portarias: 112; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 02.
18/01/2024
Ato da Mesa Diretora: 01.
16/01/2024
Portarias: 03; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 05.
10/01/2024
Portarias: 08.
05/01/2024
Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 25.
28/12/2023
Resolução Legislativa: 01; Atas Plenárias: 17; Portaria: 01; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02; Despacho de Homologação: 01.
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