DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
07/12/2023
Portarias: 06; Atas Plenárias: 08; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 04.
05/12/2023
Portarias: 06; Despacho de Inexigibilidade de Licitaçao: 01.
04/12/2023
Portarias: 15; Despacho de Homologação: 01.
30/11/2023
Resoluções Legislativas: 03; Portarias: 07; Diretoria de Finanças: 03; Despacho de Homologação de Licitação: 01; Comissão Permanente de Licitação: 01.
28/11/2023
Portarias: 17;
27/11/2023
Portarias: 75.
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