DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
13/11/2023
Portarias: 18.
10/11/2023
Ata de Reunião de Comissão de Assuntos Econômicos: 01; Portarias: 05.
09/11/2023
Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 36;
08/11/2023
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manicoré: 01; Portarias: 32; Extratos de Termos de Contrato: 02.
07/11/2023
Portarias: 08.
06/11/2023
Leis Ordinárias: 02; Resoluções Legislativas: 04; Portarias: 02; Despacho de Homologação de Licitação: 01; Diretoria de Finanças: 03; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
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