DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
30/11/2023
Resoluções Legislativas: 03; Portarias: 07; Diretoria de Finanças: 03; Despacho de Homologação de Licitação: 01; Comissão Permanente de Licitação: 01.
28/11/2023
Portarias: 17;
27/11/2023
Portarias: 75.
23/11/2023
Portarias: 03; Atas Plenárias: 10; Despacho de Homologação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.
22/11/2023
Atas de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública : 15; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 01.
21/11/2023
Portarias: 19; Diretoria de Finanças: 01.
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