DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2138

23/11/2023

Portarias: 03; Atas Plenárias: 10; Despacho de Homologação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.

Edição nº 2137

22/11/2023

Atas de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública : 15; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 01.

Edição nº 2136

21/11/2023

Portarias: 19; Diretoria de Finanças: 01.

Edição nº 2135

17/11/2023

Portarias: 13.

Edição nº 2134

16/11/2023

Portarias: 04; Atas de Reuniões da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: 02; Comissão Permanente de Licitação: 01.

Edição nº 2133

14/11/2023

Portarias: 06; Atas Plenárias: 17; Despacho de Homologação de Licitação: 01; Despacho de Dispensa de Licitação: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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