DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2126

01/11/2023

Portarias: 02; Atas Plenárias: 15; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição nº 2125

31/10/2023

Ato da Mesa Diretora: 01, Portarias: 74.

Edição nº 2124

27/10/2023

Portarias: 30; Despacho de Homologação de Licitação: 01; Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: 01;

Edição nº 2123

26/10/2023

Portarias: 07; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Atas de Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 05.

Edição nº 2122

25/10/2023

Portarias: 31; Diretoria de Finanças: 01.

Edição nº 2121

20/10/2023

Portarias: 07; Diretoria de Finanças: 02; Atas Plenárias: 10; Extrato de Termo de Contrato: 01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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