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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição nº 2113
27/09/2023
Ata de Audiência Pública da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca: 01; Atas de Reuniões Ordinárias de Constituição, Justiça e Redação: 02; Despachos de Inexigibilidade de Licitação: 02; Portarias: 25; Atas Plenárias: 05; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
Edição nº 2112
22/09/2023
Resoluções Legislativas: 06; Portarias: 41;
Edição nº 2111
21/09/2023
Portarias: 34.
Edição nº 2110
18/09/2023
Edital de Credenciamento: 01; Portarias: 10; Demonstrativo de Despesa com Pessoal: 01; Atas Plenárias: 07; Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 03; Comissão Permanente de Licitação: 01.
Edição nº 2109
14/09/2023
Portarias: 02 ; Ata de Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
Edição nº 2108
12/09/2023
Comissão Permanente de Licitação: 01; Portarias: 04; Atas Plenárias: 07.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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