DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2120

19/10/2023

Portarias: 17; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Ata de Audiência Pública: 01.

Edição nº 2119

16/10/2023

Portarias: 11; Ata da Comissão de Segurança Pública: 01.

Edição nº 2117

10/10/2023

Leis Ordinárias: 11; Ata de Audiência Pública: 01; Portarias: 16; Diretoria de Finanças: 01; Termo de Cooperação Técnica: 01; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 03.

Edição nº 2116

06/10/2023

Decreto Legislativo: 01; Portarias: 13; Despacho de Inexigibilidade de Licitação:01.

Edição nº 2115

05/10/2023

Portarias: 06; Atas Plenárias: 03; Comissão Permanente de Licitação: 01.

Edição nº 2114

03/10/2023

Decretos Legislativos: 03; Resolução Legislativa: 01; Portarias: 92; Despacho de Homologação: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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