DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
16/08/2023
Portarias: 27; Ata da Comissão de Assuntos Econômicos: 01.
15/08/2023
Portarias: 28;
10/08/2023
Portarias : 17; Diretoria de Finanças: 01; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02.
09/08/2023
Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 05; Ata da Comissão de Saúde e Previdência: 01.
08/08/2023
Portarias: 14; Ata Ordinária da Comissão de Segurança Pública 01.
07/08/2023
Portarias: 6; Diretoria de Finanças: 02; Atas Plenárias: 08; Extratos de Termos de Contrato: 02.
Skip to content