O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou o Requerimento nº 4518/2025 à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)), solicitando que seja encaminhado expediente à secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, professora Arlete Mendonça, para que a Seduc realize estudo de viabilidade e adote providências visando alterar a rota do ônibus escolar que atende o município de Iranduba, de modo que o veículo passe a adentrar na Comunidade Morada do Sol. De acordo com a justificativa apresentada, o ônibus escolar que deveria atender a comunidade segue apenas até o km 26, sem entrar no ramal onde residem os estudantes. Com isso, os alunos da Morada do Sol são obrigados a caminhar entre 8 e 10 quilômetros diariamente, ou recorrer a meios próprios e a caronas para chegar ao ponto em que o veículo para, o que gera risco à segurança, cansaço excessivo e impacto negativo no rendimento escolar. O requerimento ressalta que aproximadamente 15 estudantes da comunidade estão matriculados na EETI Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, mas que esse número poderia triplicar caso o ônibus escolar fosse autorizado a entrar na Morada do Sol. As famílias têm preferência por essa unidade de ensino, reconhecendo sua qualidade, porém dependem do transporte escolar regular para garantir que crianças e adolescentes frequentem as aulas com dignidade e segurança. Cabo Maciel aponta que a alteração da rota do transporte escolar melhoraria o acesso à escola, fortaleceria o vínculo das famílias com a instituição e contribuiria para a redução da evasão escolar na região. No documento, o parlamentar define a demanda como “legítima, urgente e totalmente justificável”, por envolver o direito básico de crianças e adolescentes à educação e ao transporte seguro, e solicita a “devida análise técnica para que o transporte escolar seja regularizado e passe a atender, de forma adequada, a comunidade em questão”.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu, nesta quarta-feira (26/11), a pauta de tramitação ordinária com 28 proposições que abrangem desde políticas de proteção social e ambiental até projetos que tratam do ressarcimento de despesas a mulheres vítimas de violência, da criação de um cadastro estadual de violência escolar e de incentivos fiscais para empresas que realizarem ações de reflorestamento no Amazonas. O Projeto de Lei (PL) nº 1024/2025, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), estabelece a obrigatoriedade de o agressor ressarcir integralmente todas as despesas particulares assumidas por mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. A matéria entra em pauta pelo primeiro dos três dias regimentais. A proposição amplia o arcabouço de proteção econômica às vítimas ao determinar que o responsável por agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais ou patrimoniais arque com os custos decorrentes do atendimento e da reconstrução da vida da mulher após o episódio violento. A deputada argumenta que a reparação financeira é “medida de justiça e mecanismo fundamental de proteção”, sobretudo diante de casos em que a vítima sofre não apenas danos diretos, mas também impactos materiais e emocionais que se estendem no tempo. Pelo texto, o ressarcimento abrange consultas, exames, cirurgias e internações realizadas na rede particular; aquisição de medicamentos e materiais terapêuticos; acompanhamento psicológico e psiquiátrico; terapias complementares; além de despesas com deslocamentos para serviços essenciais, como delegacias, unidades de saúde e audiências judiciais. Também entram na lista gastos com mudança, hospedagem temporária e reparos de bens danificados durante a agressão. “A reparação econômica integral em casos de violência doméstica representa não apenas uma medida de justiça, mas também um mecanismo de proteção econômica da vítima, que frequentemente se vê fragilizada pela dependência financeira e pelas consequências diretas ou indiretas do agressor sobre sua vida cotidiana”, justificou a deputada. Professores Da mesma autora, o PL nº 1025/2025 propõe a criação do Cadastro Estadual de Ocorrência Escolar. A ferramenta será destinada ao registro, à consolidação e à sistematização das informações sobre casos de violência praticados contra professores e demais profissionais da educação, tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino do Amazonas. A deputada destaca que o avanço dos episódios de agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais no ambiente escolar exige respostas mais estruturadas e políticas públicas baseadas em dados confiáveis. Segundo ela, a ausência de um sistema unificado de registros dificulta a compreensão do fenômeno e limita a capacidade de intervenção do poder público. “Proteger os educadores é proteger o próprio ambiente de aprendizagem”, afirmou Mayra Dias. De acordo com o PL, todas as instituições de ensino do Amazonas, públicas ou privadas, deverão comunicar à Seduc-AM, em até 72 horas, qualquer episódio de violência contra professores e profissionais da educação. O compartilhamento das informações deverá respeitar o sigilo de dados e as regras de proteção aplicáveis, sobretudo quando envolver crianças e adolescentes. Plantio de árvores Também se encontra em tramitação o PL nº 1033/2025, de autoria do deputado Rozenha (PMB), que institui o Programa Amazonas de Incentivo ao Plantio de Árvores por Empresas. A proposta, que cumpre o primeiro dos três dias em pauta, busca estimular o setor privado a participar ativamente de ações de reflorestamento e recuperação ambiental no Estado, mediante a concessão de incentivos fiscais. Segundo o texto, o programa pretende ampliar a cobertura vegetal e promover a recomposição florestal em áreas degradadas, priorizando espécies nativas da região amazônica. A iniciativa também busca envolver as empresas na proteção dos ecossistemas, na formação de corredores ecológicos e na adoção de práticas sustentáveis que contribuam para o enfrentamento das mudanças climáticas. “Ao oferecer incentivos fiscais condicionados à execução comprovada de ações ambientais, o Estado gera um ciclo virtuoso: empresas passam a investir em práticas sustentáveis, o poder público amplia a recuperação de áreas degradadas sem impacto financeiro direto, e a sociedade se beneficia da melhoria ambiental, da proteção da biodiversidade e da mitigação das mudanças climáticas”, afirmou o deputado.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue fortalecendo a atividade parlamentar no interior do Estado e, atualmente, conduz a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de Câmaras Municipais. Como parte desse trabalho, o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), assinou, na manhã desta quarta-feira (26/11), quatro termos de cooperação técnica entre o Parlamento Estadual, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI),  e as Câmaras Municipais de Boa Vista do Ramos, Envira, Pauini e Urucurituba. O presidente da Aleam reforçou, durante a assinatura dos termos, que o projeto de modernização legislativa das câmaras municipais do interior é uma das prioridades de sua gestão. “Estamos realizando um esforço conjunto para atualizar legislações municipais que, em muitos casos, não passavam por revisão há mais de 30 anos. Hoje, com 18 leis orgânicas e 16 regimentos em andamento, garantimos suporte técnico para que os vereadores trabalhem com normas atualizadas, claras e alinhadas às exigências legais. Este é um trabalho de todos os 24 deputados e nosso compromisso é alcançar o maior número possível dos 61 municípios do interior, fortalecendo o Legislativo em todo o Amazonas”, afirmou o deputado-presidente. O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, destacou que a determinação do presidente Roberto Cidade é aproximar a Aleam das Câmaras e oferecer apoio estruturado ao processo de revisão. “Estamos ampliando a atuação do CCOTI e levando assistência técnica às Câmaras Municipais, muitas delas ainda com legislações da década de 1990. Já concluímos 25 leis orgânicas e 18 regimentos nos últimos anos. A atualização desses documentos permite que os vereadores modernizem políticas públicas, fortaleçam o trabalho legislativo e atendam melhor a população”, disse. Ele acrescentou que o CCOTI ampliou o atendimento com o módulo CCOTI Itinerante, que já passou por Ipixuna e terá sua próxima edição em Tabatinga, em janeiro, atendendo toda a região do Alto Solimões. Os presidentes das Câmaras Municipais de Urucurituba, Envira, Pauini e Boa Vista do Ramos também destacaram a importância da parceria da Assembleia. O presidente da Câmara de Urucurituba, vereador Cláudio Lima (UB), ressaltou que a Lei Orgânica do município está sem atualização há mais de três décadas e que a revisão corrige distorções e assegura segurança jurídica para o Legislativo. “É uma oportunidade essencial para modernizar nossa legislação e permitir que o município avance”, disse. De acordo com o presidente da Câmara de Envira, vereador Abraão Cláudio (Republicanos), o trabalho com o CCOTI já está em estágio avançado e a expectativa é receber a nova Lei Orgânica atualizada até fevereiro  “Esse apoio aproxima Envira da Assembleia e reforça a qualidade da nossa legislação”, destacou. O presidente da Câmara de Pauini, vereador Nonato da Silva (PSD), enfatizou que a Lei Orgânica do município está há mais de 15 anos sem revisão.  “Com o suporte do CCOTI, estamos dando um passo fundamental para modernizar nossa legislação e pretendemos concluir o processo até março”, afirmou. Conforme o presidente da Câmara de Boa Vista do Ramos, vereador Augusto Azevedo (Republicanos), a atualização permitirá corrigir defasagens históricas, como a implementação das emendas impositivas e a regularização das 11 vagas de vereadores previstas, mas ainda não formalizadas. “A modernização da Lei Orgânica vai trazer benefícios diretos à população e ao funcionamento da Câmara”, completou.

Para fortalecer as Casas Legislativas do interior, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), assinou nesta quarta-feira (26/11) o Termo de Cooperação Técnica (TCT) com as Câmaras Municipais de Boa Vista do Ramos (calha do Baixo Amazonas), Envira (calha do rio Juruá), Pauini (calha do rio Purus) e Urucurituba (calha do rio Amazonas). As Câmaras Municipais receberão as atividades do projeto CCOTI Itinerante, que levará capacitação e suporte técnico a servidores e parlamentares para a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica dos Municípios. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), conduziu a reunião e destacou a importância da assinatura do TCT com as Câmaras Municipais do interior, reforçando que a expectativa é alcançar todos os 61 municípios. “É um momento de esperança, porque eles precisam ter um norte para trabalhar da melhor forma possível. Com a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica, é possível ter um parâmetro melhor para realizar o trabalho no Parlamento Municipal. A Assembleia Legislativa faz a sua parte e traz quatro presidentes de Envira, Boa Vista do Ramos, Pauini e Urucurituba”, afirmou. Segundo Roberto Cidade, a iniciativa contribuirá para que os vereadores atuem com base em documentos atualizados, já que muitos Regimentos Internos e Leis Orgânicas estão defasados há mais de 30 anos. “O nosso papel no CCOTI é dar todo o suporte necessário, e isso é um trabalho de todos os deputados. Estamos à disposição para assinar termos de cooperação com todas as Câmaras Municipais que necessitem. A Assembleia Legislativa quer concluir a regularização do maior número possível de Regimentos Internos e Leis Orgânicas do interior”, completou. O vice-presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), acompanhado dos deputados Cabo Maciel (PL) e Dr. Gomes (Podemos), também participou da reunião. “A intenção da Assembleia Legislativa é chegar a todos os municípios. Todos nós conhecemos as dificuldades das Câmaras Municipais do interior, principalmente no acesso à atualização dos Regimentos Internos e da Lei Orgânica”, destacou. O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, reforçou a importância da atualização dos documentos, lembrando que muitas Câmaras Municipais estão desde a década de 1990 sem revisão. Atualmente, 24 Câmaras já foram atendidas pelo CCOTI. “Pensando em fortalecer cada vez mais as Câmaras Municipais, buscamos os Termos de Cooperação Técnica porque eles abrem espaço para que possam utilizar a estrutura da Assembleia Legislativa, a pedido do presidente Roberto Cidade, para fortalecer o interior e apoiar os vereadores”, explicou. Presidentes das Câmaras Durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, os presidentes das Câmaras Municipais agradeceram ao presidente da Aleam e destacaram a importância da atualização dos documentos. O presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, vereador Cláudio Lima (União Brasil), ressaltou a relevância da parceria com o CCOTI. “A gente está aqui a convite do presidente da Aleam, Roberto Cidade, para assinar o Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara e a Aleam, e darmos andamento à recuperação da Lei Orgânica, que está defasada há mais de 30 anos”, afirmou. O vereador Abrão Cláudio (Republicanos), presidente da Câmara de Envira, destacou: “Esse termo é muito importante para os municípios do interior, e Envira não é diferente. Vai nos ajudar a ter mais contato com a Assembleia Legislativa, por meio do CCOTI, e a atualizar nossa Lei Orgânica”, avaliou. Para o presidente da Câmara Municipal de Pauini, vereador Nonato da Silva (PSD), a medida vai beneficiar o Parlamento Municipal, que está há 15 anos sem atualização. “Nós demos o primeiro passo juntamente com o CCOTI e queremos finalizar em março”, declarou. O vereador Augusto Azevedo (Republicanos), presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, falou sobre o atraso legislativo no município. “Os benefícios serão muitos. Temos uma emenda impositiva na lei, mas ela nunca foi de fato executada. Agora, com a atualização, vamos poder destinar recursos para as secretarias, o que vai beneficiar muito a população de Boa Vista do Ramos”, disse.  

A situação crítica da rodovia BR-319, que liga o Amazonas a Porto Velho (RO), dominou os debates na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (26/11). Em suas manifestações, os parlamentares cobraram do Governo Federal celeridade nas obras de recuperação e, especificamente, uma solução para uma das pontes que desabaram na rodovia, cuja ausência continua penalizando a população amazonense. O debate foi iniciado pelo deputado Comandante Dan (Podemos), que subiu à tribuna para denunciar a lentidão na entrega da ponte sobre o rio Autaz Mirim. A estrutura colapsou há mais de três anos e, segundo o parlamentar, o problema e as promessas de solução se arrastam, deixando a população desamparada após tanto tempo de espera. “Já se passaram três anos de sofrimento. É inadmissível que uma obra dessa importância logística e humanitária continue inacabada”, pontuou Dan. O parlamentar enfatizou as dificuldades diárias enfrentadas pelos moradores e produtores rurais da região, que sofrem com o encarecimento do frete, a dificuldade no escoamento da produção agrícola e o isolamento geográfico agravado pela ausência de uma travessia segura e definitiva. O pronunciamento repercutiu imediatamente no plenário, recebendo o apoio de outros parlamentares que reforçaram as críticas à gestão federal da rodovia. Em apartes, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e o deputado João Luiz (Republicanos) apoiaram as críticas. João Luiz destacou o impacto social do abandono da estrada, enquanto Roberto Cidade enfatizou a necessidade de união política em prol do estado, independentemente de partidarismos. Cidade foi enfático ao cobrar responsabilidade e respeito com o povo do Amazonas, afirmando que a infraestrutura do estado deve estar acima de disputas ideológicas. “Aqui não se trata de defender a bandeira A ou a bandeira B. Trata-se de defender a bandeira do Amazonas. Precisamos de respostas e de obras concluídas”, afirmou o presidente da Aleam. O presidente destacou ainda que recursos continuam sendo gastos em obras de manutenção na rodovia, medidas que não solucionam o problema de trafegabilidade e que, segundo ele, deveriam ser direcionados corretamente para a recuperação definitiva da estrada. Cidade lembrou também que o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Orlando Machado, esteve na Casa Legislativa e garantiu aos parlamentares que as obras de recuperação da rodovia teriam início em 2025. “Porém, nada, ou quase nada, aconteceu”, declarou.

Começou nesta quarta-feira (26/11) e segue até quinta-feira (27) o último bazar do ano realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social. O “Bazar de Natal 2025” reúne 65 empreendedores individuais em seis segmentos, oferecendo opções como artesanato, decoração, guloseimas, cosméticos, presentes e até produtos voltados ao público pet. O 5º Bazar de Natal ocorre no estacionamento coberto dos diretores, das 8h às 15h, fortalecendo o empreendedorismo, garantindo renda extra para o fim de ano e oferecendo praticidade aos servidores na hora das compras. A diretora de Assistência Social, Karla Estald, destacou que a novidade desta edição é a diversidade de produtos oferecidos por empreendedores individuais. “Fizemos uma triagem e priorizamos dar oportunidade aos microempreendedores, sem deixar de incluir servidores e seus dependentes. Hoje temos uma participação equilibrada entre expositores externos e ligados à Assembleia. A expectativa está excelente, com muitas novidades, inclusive para o mercado pet. Esperamos que, além dos servidores, a comunidade também prestigie, porque o Bazar está de portas abertas”, afirmou. Ela acrescentou que, no último dia do evento, haverá apresentação do Coral da Funati. Para alguns expositores, esta é a primeira experiência no evento. É o caso de Adriana Barroso, que enxergou no Bazar uma oportunidade de divulgar as esfirras que já comercializa em seu lanche. “Eu já vendia as esfirras, mas é a primeira vez que participo de um bazar. Esses dois dias vão me ajudar muito com uma renda extra, e os servidores estão bastante animados”, disse. Trabalhando com alimentação natural e balanceada para pets desde 2020, Lúcia Elane também participa pela primeira vez. “As pessoas ficam admiradas, muitas nem sabiam que existe culinária para pets. Mesmo assim, a aceitação está ótima e as vendas estão fluindo bastante”, comemorou. A servidora Amanda Mota estreou no Bazar com a venda de perfumes árabes. “Vendo desde agosto, mas vi aqui a chance de apresentar meus produtos aos colegas e aproveitar a oportunidade da Diretoria de Assistência Social para garantir uma renda extra no fim do ano”, destacou. Frequentadora assídua, a servidora Nayda Yassin afirma que o evento já se tornou tradição. “O Bazar Natalino já é esperado. É uma grande oportunidade para nós, porque facilita as compras, oferece muitas opções para presentear quem amamos e ainda ajuda no comércio dos colegas”, declarou.