Nesta sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a entrega dos donativos do Programa Assembleia Participativa às instituições sociais contempladas pela iniciativa. Foram doadas 1.200 cestas básicas, 100 pacotes de fraldas geriátricas e 660 brinquedos, além de materiais de necessidade das instituições para que continuem a realizar os seus trabalhos de atendimento à população em vulnerabilidade. Foram contempladas pelo Programa nove instituições que fazem trabalho social: a Instituição de Desenvolvimento Sociocultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas; a Instituição Café Solidário (Icas); o Instituto Amigo das Famílias Carentes (IAFC); a Associação de Amigos do São José dos Campos; o Instituto Joana Galante; o Instituto SAFC; o Instituto Novos Líderes do Amazonas (Inovam); o Instituto Amazonense de Sustentabilidade Amigos da Família e a Associação Amigos e Vizinhos do Mindu (Avam). O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), falou sobre o caráter cidadão do Programa. “A Assembleia Participativa está sempre colaborando com as instituições que atendem o povo mais carente. Estamos perto do Natal, época de confraternizar, e tivemos um ano muito próspero na Assembleia, com muitos avanços. Então, hoje encerramos as atividades de 2022 deste programa que tem a contribuição dos servidores da Casa, efetivos e comissionados. E a intenção é sempre ajudar o próximo, fazendo diferença na vida das pessoas que mais precisam”, declarou. O presidente do Assembleia Participativa e diretor geral adjunto da Aleam, Igor Pantoja, explicou a participação dos servidores da Casa na iniciativa. “Como os servidores da Casa são os mantenedores do Programa, é importante salientar que 70% dos recursos arrecadados são para as instituições sociais e 30% são para servidores ativos e inativos, em estado de vulnerabilidade. Então, os servidores são beneficiados por esse proograma também. As doações são arrecadadas pela Diretoria de Recursos Humanos da Casa. É descontado um percentual de 0,1% dos vencimento, com um valor mínimo de R$ 20 por servidor e os deputados estaduais também participam”, afirmou. A diretora de Assistência Social da Aleam, Jandira Moura, falou sobre o atendimento a servidores em estado de vulnerabilidade ao longo de 2022. “É o segundo ano do Programa com esse nome. Em 2022, mediante visita institucional e os relatórios elaborados, a partir delas, contemplamos sete servidores durante o ano com cadeira de rodas e fraldas, além do apoio à família no funeral. Tivemos também o atendimento ao pedido do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), que nos solicitou ajuda com doação de suplementos e atendemos com entrega de 100 kits de suplementos alimentares para as crianças, também com valores arrecadados pelo Assembleia Participativa”, destacou. Apoio é bem-vindo Para o coordenador-geral do Instituto SAFC, Renato Lima, que atua no bairro Nossa Senhora de Fátima II, na zona Norte de Manaus, a atuação do Programa é muito bem-vinda para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade. “É de bom tamanho as doações para todas as comunidades que necessitam. Ficamos muito felizes e honrados em receber a ajuda da Assembleia. As comunidades de periferia só têm a agradecer”, constatou. A presidente e fundadora do Instituto Joana Galante, Joana Costa, avalia a iniciativa da Aleam e seus servidores como extremamente relevante. “É uma iniciativa maravilhosa. A Assembleia está tendo o olhar atento a essas instituições. Somos nós, que atuamos na ponta, recebendo esse fluxo de famílias e comunidades que precisam de ajuda. E, às vezes, não temos uma cadeira, um bebedouro para oferecer para quem chega. Então, a Assembleia está nos dando uma ajuda muito relevante”, avaliou.

O presidente do Ibrachina (instituto sociocultural que promove integração entre as culturas e os povos do Brasil, da China e países que falam Português), Thomas Law, recebeu o Título de Cidadão do Amazonas, nesta sexta-feira (16), em Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A homenagem partiu do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que propôs o título, por meio do Projeto de Lei nº 447/2022. O autor da homenagem destacou o papel humanitário de Thomas, sobretudo no auge da pandemia da Covid-19 no Amazonas. O parlamentar enfatizou que Thomas possui um olhar humanitário, dedicado à educação e ao esporte, abrangente à inclusão social e, no Amazonas, no auge da pandemia de Covid-19 e da crise de oxigênio, se sensibilizou. “Ele mobilizou empresas e a Embaixada da China para envio de insumos, em especial cilindros de oxigênio de forma célere, salvando centenas de vidas, vidas estas que ele nem conhece. Por este gesto grandioso e generoso, a Assembleia aprovou de forma unânime, este reconhecimento e agora integra a irmandade amazonense”, explicou João Luiz. Em seu discurso, o homenageado falou da felicidade em ser reconhecido pela Casa do Povo do Amazonas. “Este é um momento de muita alegria pelo reconhecimento de ações que fizemos na pandemia. Foi um trabalho árduo e difícil, por conta do momento da pandemia, mas conseguimos unir esforços com várias empresas e amigos e fizemos doações importantes, naquele momento triste e crítico, por isso é uma satisfação enorme ser reconhecido por esta Casa”, afirmou. Durante o evento também foram entregues 11 certificados de homenagem a pessoas que se mobilizaram na busca de insumos e ações para minimizar o caos na saúde pública, durante o momento mais crítico da pandemia da Covid-19, como o deputado federal Marcelo Ramos (PSD), representado pela esposa Juliana Ramos; Jean Cleuter, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e Marco Aurélio de Lima Choy, Conselheiro Federal da OAB. Carreira O homenageado, além de estar como presidente do Ibrachina, é Secretário Executivo da Frente Parlamentar do Congresso Nacional para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (FP Smart Cities); presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB; Vice-presidente do Conselho Consultivo do Comitê de Crise Covid-19 da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e Investimentos (FrenCOMEX); especialista em Direito Civil e Processo Civil pela FAAP; mestre em Direito das Relações Internacionais Econômicas da PUC-SP Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB; conselheiro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB; membro da UIA, IASP, ICCA, Conselheiro Sócio Diretivo da APECC; Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP; autor dos livros "O Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil" e "A Lei Geral de Proteção de Dados - Uma Análise Comparada ao Novo Modelo Chinês".

A Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presididas pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou na manhã desta sexta-feira (16), o "Basta Autolesão, Depressão e Suicídio", na Ponte Jornalista Phellippe Daou, que liga Manaus ao município de Iranduba. "Essa é a segunda ação aqui na ponte. Em 2019, realizamos uma conscientização das pessoas sobre esse tema tão difícil, que muitas vezes não é abordado, mas que precisamos falar  para evitar que pessoas venham cometer o que a sociedade amazonense vem constatando, que o grande índice de pessoas se suicidando na ponte. Esse trabalho da Assembleia Legislativa , por meio da Frente Parlamentar Cristã é de conscientizar que existe solução, saída para pessoas que estão passando por problemas emocionais, mentais, de depressão", afirmou o deputado João Luiz. A deputada estadual de Roraima, Catarina Guerra, vice-presidente de Assuntos Sociais da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale afirmou que o objetivo é de unir forças durante essa ação. "É um momento simbólico, mas a ideia é trabalhar na prevenção da autolesão, depressão e suicídio", destacou a deputada Catarina Guerra. Para a psicóloga Ana Joulie, da Rede Internacional de Acompanhamento Terapêutico (RIAT), é fundamental que eventos como esse ocorram na sociedade amazonense, pois a saúde mental ainda é algo dado como doença, porém, ela não é. "Fazer esse eventos em via pública é extraordinário, pois convida as pessoas a estarem mais cientes de se cuidar e ter um alto cuidado", frisou a especialista. A professora Eliene Silva comentou que o Projeto Basta da Frente Parlamentar Cristão é muito importante no Estado do Amazonas. "Esse projeto do deputado João Luiz é de suma importância para pessoas que precisam de uma palavra, motivação para dizer que vale a pena viver e precisamos de mais projetos como esse", concluiu a educadora, que também deu depoimento durante o evento. Mobilização Durante a ação, os participantes fizeram um ato no meio da ponte Phellippe Daou em prol da vida, onde deram as mãos e soltaram balões. Participantes O ato também contou com a presença do diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Gerson Mourão, policiais militares, agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) da Prefeitura de Manaus e dentre outros órgãos.

Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso (UB), que dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações relativas à adoção do teletrabalho no serviço público estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar acredita que a ação pode ser um instrumento importante e eficiente na redução de custos operacionais para a Administração Pública, além de preparar o cenário para crises que porventura podem surgir no âmbito sanitário, a exemplo do Covid 19. "Pensando em possíveis futuras contingências decorrentes de crises, seja no âmbito sanitário, ou de outra ordem emergencial que possa surgir, ou até mesmo em atenção ao servidor público com dificuldade de locomoção, faz-se necessário aplicar medidas ordenadoras e preventivas, a exemplo do que já estão fazendo outros estados, como Minas Gerais, que já trabalha um projeto dessa importância", explica o parlamentar na justificativa do documento. A medida pode propiciar ações de continuidade ao serviço público, quando executadas de forma eficiente e tecnicamente pautadas, tais como: capacitação e atualização do servidor em tecnologias de informação, bem como capacitação do gestor público em monitoramento avaliativo do teletrabalho, cumprimento de prazos e metas compatíveis, melhora da qualidade de vida do servidor público e aumento da produtividade.   Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4330

Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) que beneficia trabalhadores da Segurança Pública e Portadores de Deficiência. O primeiro a ser votado, o PL n° 378/2021, institui Política Estadual de Saúde Mental para trabalhadores da Segurança Pública do Amazonas, como os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários, profissões de muito risco à vida e que proporcionam forte estresse. “Tenho acompanhado o aumento de registro dos casos de suicídio, e depressão, entre esses profissionais. É de extrema necessidade que se desenvolva ações e programas para a prevenção e reabilitação dos agentes públicos acometidos de algum transtorno mental e dar condições plenas em seus campos de atuação”, justificou o deputado. O segundo a entrar em votação, o Projeto De Lei 230/2022, assegura o direito à continuidade no fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora habitada por portador de deficiência ou doença crônica que necessita de tratamento médico ou requeira o uso continuado de aparelhos. “Portadores de deficiência que necessitam do serviço sem interrupção enfrentam muitos problemas quando se trata de garantir o direito de continuidade no fornecimento de energia. Com a aprovação desse projeto, essas pessoas ficam resguardadas”, disse o parlamentar. Os projetos receberam aprovação unânime dos deputados e seguirá para sanção do governador do Estado, Wilson Lima.

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez, durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), a prestação de contas de seu biênio enquanto presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar destacou a aprovação de leis importantes para o Estado e os avanços obtidos pela Casa durante sua gestão na presidência. Dentre os pontos destacados pelo parlamentar estão a aprovação da Lei do Gás, do Auxílio Estadual Permanente, a regulamentação do transporte hidroviário e ainda a realização de duas edições do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), o reajuste de 38% nos vencimentos dos servidores da Assembleia, a modernização do plenário Ruy Araújo, a expansão do sinal de transmissão da TV Assembleia, entre outros. Eleito para o segundo mandato com votação recorde, com 105.510 votos, Roberto Cidade reforçou o compromisso de trabalhar no alinhamento de iniciativas que promovam o maior desenvolvimento regional e resultem em melhorias para a população do Amazonas. “A 19ª Legislatura foi muito produtiva. Tivemos muitos avanços, recordes de projetos aprovados de todos os deputados. Avançamos em setores como a Lei do Gás, que possibilitará a geração de emprego e renda para vários municípios do interior do Estado. Avançamos nas emendas parlamentares, os deputados conseguiram levar recursos e ajudar o interior de forma significativa. A pandemia, infelizmente, assolou muito o nosso Estado, mas nós vencemos e hoje o Amazonas está em crescimento. Os índices estão aí. O distrito industrial gerou mais de 100 mil postos de trabalho. Nossos esforços serão para fazer com que as coisas continuem a acontecer, que cheguem para as pessoas e o nosso estado continue a se desenvolver. É isso que nos importa”, afirmou. O parlamentar falou ainda sobre a necessidade de trabalhar para que o interior do Amazonas seja ainda mais contemplado nas iniciativas da Aleam e do governo estadual. “Os municípios do interior têm tido mais qualidade de vida, mas é certo que precisa ter mais. Tudo começa aqui na Assembleia. O Executivo executa, a gente fiscaliza e dá a sustentação para que as coisas aconteçam. Foi assim quando aprovamos o Auxílio Estadual Permanente, naquele momento em que a população precisava de um socorro, e tantos outros projetos que vieram do Governo. Nós aprovamos e a população sentiu lá na ponta. Precisamos e vamos fazer mais”, disse. Cidade chamou atenção ainda para a regularização do transporte hidroviário, que permitirá ao Estado avançar em projetos próprios para o setor. “Regularizamos o transporte hidroviário. Oitenta por cento das nossas vias são fluviais e não havia regulamentação. Nós éramos o Estado mais atrasado nesse sentido, mas sanamos isso e agora há a regulamentação devida. Encerramos a última sessão, a 19ª Legislatura com muitos avanços. Encerramos hoje os trabalhos na Assembleia com o sentimento de missão cumprida. Estou muito feliz, muito grato. Ano que vem vamos voltar mais preparados, mais maduros e focados para continuar trabalhando para o nosso bem comum, que é melhorar a vida dos amazonenses”, reforçou. Boas-vindas e despedidas Cidade deu boas-vindas aos 10 novos deputados estaduais, os parabenizou pela vitória nas urnas e despediu-se dos parlamentares que não lograram êxito nas eleições gerais de outubro. “Teremos muitos desafios no ano que vem. Acredito que sempre é importante a renovação para oxigenar o parlamento, para termos mentes novas para debater e construir pautas novas. Não tenho dúvidas de que na 20ª Legislatura a Aleam vai continuar construindo, cumprindo com o seu papel”, falou. Aos deputados estaduais que não permanecerão com mandatos, Cidade agradeceu pela boa convivência nos últimos anos e desejou sucesso em seus novos projetos. “Acredito que o nosso primeiro mandato foi de muito aprendizado, mas também foi um mandato de revolução e isso só foi possível porque tive o apoio dos meus pares, que, assim como eu, sempre prezaram pelo bom debate e pela construção de caminhos. Foi assim que avançamos com a instituição das Emendas Individuais, com a digitalização do plenário. Desejo que na 20ª Legislatura possamos continuar construindo e melhorando a nossa Assembleia Legislativa”, disse. Durante seu pronunciamento, o parlamentar foi aparteado por diversos deputados. Wilker Barreto destacou que, sob a presidência de Cidade, o parlamento estadual se fortaleceu, sobretudo, porque sempre houve respeito e cortesia com os deputados de oposição. “O presidente Cidade institui um dos grandes avanços desta Casa, que foram as emendas impositivas ok. Não tenho a menor dúvida de que isso foi o ponto principal desta Casa, aconteceu no seu biênio e isso ninguém lhe tira. Vossa excelência não interferiu nos trabalhos da oposição e sempre foi um grande maestro, sem prejudicar o trabalho de ninguém. Tenho certeza de que o senhor está ainda mais maduro para os desafios que virão e que o parlamento sai forte da sua presidência”, afirmou Barreto. Decano da Assembleia, Serafim Corrêa destacou que Roberto Cidade resgatou as prerrogativas que cabem a um presidente do parlamento estadual. Cumprimento vossa excelência por ter sido um pacificador, por ter trazido para Casa serenidade e equilíbrio, não que antes não existisse, mas vossa excelência com o seu jeito, com sua maneira de ser conseguiu que todos nós aqui, ao final do mandato, estejamos em paz. Não há briga, não há confusão, pode haver divergências e isso é bom que exista, mas jamais agressividade, jamais hostilidade e esse mérito é preponderantemente de vossa excelência”, declarou.