No Dia Nacional da Cultura, comemorado neste sábado (5), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) relembra de suas emendas parlamentares, que foram destinadas para o setor ao longo do mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). "Nos preocupamos com o setor de cultura durante o nosso mandato legislativo. As atividades culturais geram renda, emprego e rodam a economia do nosso Estado", afirmou o deputado João Luiz. O parlamentar relembrou que destinou emendas impositivas para os grupos culturais de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus) para o custeio das agremiações folclóricas do município. Em Codajás (a 240 quilômetros da capital amazonense) e em Manaus, João Luiz destinou recursos para cultura, por meio, de emenda para o custeio de oficinas, capacitações, cursos destinados a crianças e jovens de baixa renda, além de apoio aos projetos culturais, de lazer e entretenimento. "Por meio da cultura também é possível alcançar o desenvolvimento social, humano, além do econômico no Amazonas", disse. Auxílio para a cultura na pandemia O republicano também indicou ao Governo do Amazonas a criação do auxílio financeiro aos profissionais da cultura durante a pandemia, que foi acatado, tramitou em regime de urgência em Projeto de Lei, oriundo de Mensagem Governamental e foi aprovado no Poder Legislativo.

Durante homenagem ao senador Bernardo Cabral, o deputado Tony Medeiros (PL) destacou que o espírito público, a inteligência, a competência e a habilidade política do homenageado fizeram com que ele fosse o escolhido para ser o relator da Constituição de 1988. A solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral e da Comenda Jornalista Phelippe Daou ao ex-ministro da Justiça, foi realizada na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), na cidade do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (04). “Nós precisamos homenagear as pessoas enquanto elas estiverem entre nós. Precisamos valorizar o legado que pessoas como Bernardo Cabral vão deixar para a sociedade. Nós amazonenses somos privilegiados por termos ele como conterrâneo. Um homem respeitado em todo o Brasil pelos relevantes serviços prestados à nação”, disse o deputado. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, “O Bernardo é um homem que teve os direitos cassados e que se tornou relator geral da Constituinte, que organizou os pilares da nossa democracia. Isso é muito importante. Os direitos e garantias fundamentais que vinham ao final da Constituição Federal passaram a constar nos primeiros artigos. Lavrada sob a proteção de Deus, ela tem a promessa de criar uma sociedade justa, com a erradicação de toda e qualquer desigualdade, primeiramente com a pessoa humana. Tanto é assim, que um dos pilares do fundamento da República, é a proteção da dignidade da pessoa”, destacou. Ao agradecer as honrarias, Bernardo Cabral lembrou de sua trajetória. “Honrarias não valem por si só. Valem por quem as outorga. Para mim é uma benção que Deus tenha permitido eu ter nascido no estado do Amazonas. Foi de lá que fui impulsionado para o Sul e, depois, para o mundo. Eu, um simples advogado de província. Muito obrigado do fundo do coração. Mando um abraço tão grande para a minha terra que só não é maior porque o Amazonas é maior do que tudo”, agradeceu emocionado Bernardo Cabral.

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidiu nesta sexta-feira (4), na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, a solenidade que concedeu duas honrarias ao ex-ministro da Justiça, o senador José Bernardo Cabral. O homenageado foi congratulado pelos relevantes serviços prestados à nação com a Medalha do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral e com a Comenda Jornalista Phelippe Daou. “Com certeza hoje foi uma aula política e jurídica que só engrandece, ainda mais, o Poder Legislativo do Estado do Amazonas. Eu fico muito feliz e honrado em poder presidir essa sessão aqui no Rio de Janeiro, nesse dia histórico para a Assembleia Legislativa, um dia que ficará marcado nos anais do Poder Legislativo. Hoje nós dissemos para população amazonense e para todo o Brasil que Bernardo Cabral é um amazonense que fez história na política”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda a trajetória do “senhor Constituinte”, como é chamado por sua atuação e liderança na elaboração da Constituição Brasileira. “A Assembleia do Amazonas concede duas honrarias a um amazonense que tem um impressionante legado de lutas pela democracia e de boas causas em favor do nosso povo. Nem mesmo as injustiças sofridas ao longo de sua trajetória conseguiram abalar sua postura de estadista, democrata, de cidadão comprometido com o nosso País. Estou aqui na condição de presidente da Assembleia e também como um admirador, como um cidadão que reconhece a trajetória do ministro Bernardo Cabral em favor das garantias democráticas”, reforçou. Homenageado, o ministro Bernardo Cabral relembrou sua trajetória e agradeceu por aquilo que definiu como sendo um momento “tão expressivo quanto consagrador”. "Honrarias não valem por si só. Valem por quem as outorga. Ao receber de Roberto Cidade, dando sequência ao pedido do deputado Álvaro e o nobre legislativo da minha terra, por unanimidade me concederam, sinto-me emocionado. Para mim é uma benção que Deus tenha permitido eu ter nascido no estado do Amazonas. Foi de lá que eu fui impulsionado para o Sul e, depois, para o mundo. Eu, um simples advogado de província. Muito obrigado do fundo do coração. Mando um abraço tão grande para a minha terra que só não é maior porque o Amazonas é maior do que tudo”, agradeceu. A solenidade contou, entre outras autoridades, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Em sua fala, Fux referiu-se a Bernardo como um amigo, como “um amazonense que reorganizou a democracia brasileira”. O ministro do STF ressaltou a atuação de Bernardo Cabral como advogado, parlamentar e Honoris causa. “O Bernardo é um homem que teve os direitos cassados e que se tornou relator geral da Constituinte, que organizou os pilares da nossa democracia. Isso é muito importante. Os direitos e garantias fundamentais que vinham ao final da Constituição Federal passaram a constar nos primeiros artigos. Lavrada sob a proteção de Deus, ela tem a promessa de criar uma sociedade justa, com a erradicação de toda e qualquer desigualdade, primeiramente com a pessoa humana. Tanto é assim, que um dos pilares do fundamento da República, é a proteção da dignidade da pessoa”, destacou. Conforme Fux, a partir da relatoria de Bernardo, o homem, o ser humano passou a ser o centro de gravidade da ordem jurídica. De acordo com ele, o relator geral na Assembleia Constituinte foi um homem que usou da sua sabedoria para representar, exatamente, a essência de uma democracia e dar lugar as coisas do mundo. “A Constituição não é um presente do governo para a sociedade, a Constituição é uma conquista do povo. Temos a Constituição mais evoluída do mundo contemporâneo, que deu o ensejo a essa nova escola do pensamento jurídico, o funcionalismo. Hoje, nós temos regras funcionais, mas também regras que têm como princípio maior a dignidade da pessoa humana. A minha admiração pelo Bernardo é perene. Ele é um homem corajoso, um farol, alguém que merece todas as honrarias”, afirmou. Também participaram da solenidade o presidente da CNC, Dr. José Roberto Tadros, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos Figueira, a Cônsul-Geral de Portugal do Rio Janeiro, Gabriela Soares de Albergaria, o presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches; o presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), Dr. Júlio Lopes, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Neto, os deputados estaduais Serafim Corrêa, Álvaro Campelo, Fausto Júnior, João Luiz e Tony Medeiros, dentre outras autoridades.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta sexta-feira (4), a entrega da Lei nº 5.867/2022, conhecida como "Nova Lei das Filas", nas operadoras de telefonia no Manauara Shopping, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus. "O objetivo da nossa ação é informar os estabelecimentos de telecomunicações a cumprir a nova legislação da Lei das Filas, que é de nossa autoria. A lei regula um tempo para o atendimento ao cidadão, de no máximo até 50 minutos em estabelecimentos bancários, concessionárias públicas de água, luz e telefone, casas lotéricas, prestadores de serviços de educação, saúde privados e dentre outros", destacou o deputado João Luiz. Para o engenheiro agrônomo, Sérgio Colares de Carvalho, 62, que foi resolver um problema de portabilidade entre operadoras de telefonia a "Nova Lei das Filas" é um ganho para o consumidor amazonense. "Essa ação é excelente porque o consumidor que move as empresas, se o estabelecimento não tem carinho com o consumidor é melhor que ela saia do mercado ou se ajuste, conforme a lei vigente", disse Sérgio Carvalho. A coordenadora das lojas TIM, Vanessa Machado explica que como operadora de telefonia a empresa tomou conhecimento da lei e imediatamente movimentou-se para garantir o atendimento correto aos clientes. "Já temos o material exposto ao nosso cliente do tempo de espera. A gente também tem a questão da Anatel, que tem um tempo de espera permitido e nós nos adaptamos a essa nova lei específica do Estado do Amazonas", informou. A Lei A Nova Lei das Filas determina que os estabelecimentos são obrigados a fixar relógios em local visível, além de fornecer bilhetes ou senhas numéricas, onde ficará impresso o nome do estabelecimento, horário de entrada e de atendimento. As empresas também são obrigadas a divulgar cartaz com 60 centímetros de altura e 50 centímetros de largura, com a informação da Lei sobre o limite máximo de 50 minutos de espera de atendimento ao cidadão. Em junho deste ano, a Nova Lei das Filas foi destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) e também virou tema de debate

Nesta sexta-feira (4), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) entregou equipamentos de informática à Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) com o objetivo de agilizar e dar mais conforto aos pacientes atendidos. O material é decorrente de emenda parlamentar, no valor de 310 mil reais. O ato aconteceu no auditório da Fuham, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Segundo o diretor-presidente da Fuham, o farmacêutico-bioquímico Ronaldo Derzy Amazonas, os equipamentos serão utilizados para digitalizar todo o sistema. “Agora, os registros dos pacientes serão personalizados, com prontuários eletrônicos, aporte de documentos administrativos digitalizados e rede de internet disponível tanto para os servidores da Fundação, quanto para os pacientes”. Na oportunidade, o diretor-presidente da Fuham aproveitou para agradecer o parlamentar. “O amor que o deputado tem pela saúde pública já está mais que provado, pois vemos a sua atuação junto à Fundação, junto ao povo que precisa de atendimento”, afirmou Ronaldo. O deputado estadual Sinésio Campos disse que é preciso fortalecer a saúde do Estado e que, por essa razão, apoia a Fuham. “Além de atuar em Manaus, a Fundação consegue atender, também, o interior do Estado, dando oportunidade de saúde, tratamento, prevenção e cura com projetos como o Ação para Eliminação da Hanseníase (Apeli). Queremos que nossas emendas impactem positivamente a vida dos amazonenses e a saúde é nossa prioridade”. Entre os materiais entregues estão televisores do tipo led, servidores de rede, notebooks, microcomputadores, roteadores, sistemas de armazenamento de dados, nobreaks entre outros.     Assessoria de Comunicação -  Ytallo Byancco 9.8118-7345

Nesta  sexta-feira (4), aconteceu no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), celebração e reconhecimento aos movimentos e personalidades engajadas na valorização dos negros na sociedade com a entrega do Prêmio Nestor Nascimento, que está na 4ª edição, promovido pela Escola do Legislativo José Lindoso, por meio do Programa Educando pela Cultura, há seis anos. A premiação entrou no calendário oficial de eventos da Assembleia, por conta de uma Resolução Legislativa de autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PL), sendo oferecido em reconhecimento aos movimentos e personalidades que atuam em atividades voltadas à promoção da igualdade racial e o combate ao racismo na sociedade amazonense. Therezinha Ruiz prestigiou o evento e falou sobre a intenção de valorizar o protagonismo negro, por meio do Prêmio. “Buscamos sempre pela igualdade entre as pessoas e por isso a partir deste ano o Prêmio Nestor Nascimento vai acontecer anualmente sempre no mês de novembro, em atenção ao Dia da Consciência Negra, para premiar as pessoas que trabalham em prol da promoção da igualdade racial com ações neste sentido”, declarou. A coordenadora do programa Educando pela Cultura, pedagoga Jacy Braga, falou sobre a Resolução Legislativa que normatizou os critérios do Prêmio. “Este ano tem um diferencial que será o primeiro ano em que o Prêmio teve as categorias estabelecidas e os critérios regulamentados à escolha dos homenageados instituídos, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 45/2021, de autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PL), em homenagem ao ativismo negro amazonense representado na memória do Nestor Nascimento”, afirmou. A diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, analisou como a Escola do Legislativo e seus “braços” buscam alcançar a sociedade em vários aspectos. “Temos vários núcleos e um deles é a cidadania, voltado também à diversidade cultural de onde parte a premiação, que é o programa Educando pela Cultura que este ano alcançou um novo patamar se desdobrando pelo Amazonas para levar cultura com a temática dos direitos humanos”, destacou. Durante a premiação, os homenageados foram unânimes em afirmar que as indicações ao prêmio representam uma trajetória e são resultado das ações e engajamentos, com seus erros e acertos, mas que mesmo com muitas vitórias, ainda há muitos espaços a se conquistar para garantir a representatividade preta.   Nestor Nascimento O Prêmio “Nestor Nascimento” é uma homenagem ao ativista negro do Amazonas com destaque internacional Nestor José Soeiro do Nascimento. Nascido em Manaus, capital do Amazonas, no dia 11 de dezembro de 1947, o ativista era filho de Nestor do Nascimento e Sophia Soeiro do Nascimento. Sua trajetória sempre foi pautada na defesa dos direitos civis. Nestor Nascimento visitou os Estados Unidos da América a convite do Presidente Bill Clinton em 1997, onde manteve contato com várias entidades, visitou o Capitólio, a Casa Branca e na oportunidade concedeu entrevista à Voz da América como um dos mais ilustres defensores dos direitos civis no Brasil.   Premiados:   Abner Soir Opará Categoria: Preservação da fé nas religiões de Matriz Africana e combate à intolerância religiosa   Michelle Andrews Categoria: Feminismo negro   Juarez Silva Categoria: Respeito, visibilidade, resgate histórico e luta contra o racismo   Elisalde Silva Categoria: Promoção de atividades afro-culturais e educativas   Lamartine Silva Categoria: Fomentar o protagonismo negro   Claudemilson Santos Maria Magela Mafra Categoria: Produção acadêmica, produção literária e estudos sobre a presença negra no Amazonas   Carmen Marques, representada pelo filho Luis Henrique Marques Categoria: Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução da desigualdade étnico-racial, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único da Saúde (SUS).   Menções Honrosas: Frei Xavier Arlete Anchieta Odaras Profa. Ana Cláudia Pagode do Quilombo   Menção de Aplausos: Prof. José Gomes Nogueira