Os crimes de feminicídio no Estado foram debatidos pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a Sessão Plenária, desta terça-feira (18). Os parlamentares iniciaram a reunião com 1 minuto de silêncio em homenagem à dona de casa Rose Santos, vítima de violência doméstica. A presidente da Comissão da Mulher da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (PSC), se pronunciou sobre a agressão a Rose Santos, de 29 anos, que faleceu na última sexta-feira (14), após ser agredida a facadas pelo ex-namorado Wallace dos Santos que ainda incendiou a casa onde Rose estava e causou queimaduras em cerca de 70% do corpo da jovem. “Nossa equipe está acompanhando o caso. Sabemos que o agressor foi transferido para presídio, e afirmo que não iremos aceitar que ele responda ao processo em liberdade”, disse a deputada. As deputadas Therezinha Ruiz (PL) e Joana Darc (União Brasil) também se manifestaram e falaram sobre os números dos casos de violência doméstica contra as mulheres. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2021, o Amazonas teve um aumento de 61% nos casos de feminicídio em relação ao ano anterior. Foram registrados 68 casos em 2020 e em 2021 este número subiu para 110. Também ocorreu aumento nas tentativas de feminicídio, saltando de 30 para 51 casos, representando 70% de aumento. Campêlo falou do papel da Casa Legislativa no apoio à construção de políticas públicas voltadas ao combate desse tipo de crime e amparo às mulheres. “Vou apresentar um Projeto de Lei voltado ao aumento do número de vagas em abrigos às mulheres vítimas de violência doméstica”, disse a deputada.   Dia do Médico Nesta terça-feira é comemorado o Dia do Médico, por conta da data a  importância do profissional foi destacado e valorizado pelos deputados Dr. Gomes (PSC), Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), Joana Darc e Therezinha Ruiz durante o Grande Expediente. A deputada Dra. Mayara Pinheiro, médica dermatologista, falou da necessidade de aumentar o número de médicos nos municípios do interior amazonense e também da falta de regulamentação de um teto salarial para essa categoria profissional. “O médico não ganha ainda o que é preconizado pela Federação Nacional dos Médicos (Fename), que é de R$ 16 mil, e hoje esse teto chega ao máximo na metade, especialmente no interior”, disse.   A deputada também falou de uma propositura apresentada por ela em 2021, que trata do pagamento de indenização aos profissionais de saúde que se encontrem em incapacidade permanente e para dependentes de profissionais de saúde que perderam suas vidas em decorrência da Covid-19. A parlamentar informou que apresentará novamente a matéria, baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que legitimou a Lei Federal 14.128/2021, aprovada no Congresso e questionada pelo Executivo Federal. Segundo Pinheiro, o texto tem o mesmo objetivo do projeto apresentado por ela anteriormente. “Não podemos ficar apenas nas homenagens e discursos, temos que brigar pelos direitos desses profissionais”, finalizou.

O programa Conhecendo o Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso,  recebeu nesta terça-feira (18) a visita de 70 alunos do 9º ano do ensino fundamental da Escola Estadual de Tempo Integral Djalma da Cunha Batista, localizado no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. Acompanhando os alunos, a professora Nara Monteiro Nascimento elogiou a iniciativa da Assembleia de oportunizar aos alunos a experiência de vivenciar a rotina do parlamento. “Essa chance de vivenciar este momento com os alunos é maravilhosa porque enriquece o aprendizado de forma significativa, já que eles passam a se ver como participantes das decisões da sociedade e conscientes dos seus deveres enquanto futuros cidadãos”, afirmou. O aluno Adelmir Gabriel, 14, destacou que a participação no programa dá uma vivência para além da sala de aula. “É uma experiência muito importante porque insere vários conteúdos que não seriam dados em sala de aula, desbloqueando várias habilidades que precisaremos no futuro, como questões políticas e a importância de ter senso crítico em relação aos nossos representantes políticos”, ressaltou. O programa tem como objetivo principal despertar nos estudantes uma reflexão política e cidadã sobre o parlamento, a democracia e a consciência política através de uma palestra sobre o tema e da participação em uma Sessão Plenária da Casa.    

Preocupado com as ocorrências que resultaram no desmoronamento de várias pontes na BR-319, o deputado Belarmino Lins (PP) encaminhou requerimento ao Governo do Estado pedindo que a Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) realize uma vistoria técnica preventiva nas pontes situadas ao longo das rodovias AM-010 (Manaus-Itacoatiara) e AM-363 (Estrada da Várzea). Segundo o parlamentar, a solicitação contempla uma exposição de motivos enviada ao seu gabinete pelo ex-vereador itacoatiarense Carlos Alberto da Costa Marques, popularmente conhecido como Rico, alertando para a relevância da averiguação técnica como forma de prevenir a ocorrência de acidentes como os registrados recentemente na BR-319, que, além dos prejuízos materiais, ceifaram vidas humanas e isolaram cidades localizadas na Região Metropolitana de Manaus (RMM). “Lamentamos profundamente os acontecimentos da BR-319 e por isso estamos solicitando ao governador Wilson Lima e ao titular da Seinfra, Carlos Henrique Lima, a realização de  uma ampla vistoria técnica preventiva envolvendo as pontes situadas ao longo da AM-010 e AM-363, conhecida como Estrada da Várzea”, comenta Belão. Com base em informações repassadas por Rico, Belarmino ressalta que o momento é de alerta sobre a situação das pontes situadas entre os quilômetros 21 e 78 da AM-010, no sentido Itacoatiara/Manaus, abrangendo a Vila de Lindóia, e também em quatro pontes localizadas na AM-363 (Estrada da Várzea). Para o líder progressista, a vistoria “é premente” tendo em vista a forte movimentação de veículos pesados nas duas rodovias, em razão das operações da empresa Eneva transportando gás do chamado “Campo do Azulão”, compreendendo as cidades de Silves e Itapiranga, até Boa Vista, capital do Estado de Roraima. “Veículos pesados trafegam diariamente nas duas rodovias, o que, como não poderia deixar de seu, exige cuidados, prevenção”, destaca Belão.   Assessoria de Imprensa – 99223 6343

A precariedade no fornecimento de internet no Amazonas é uma das principais queixas da população, especialmente no interior do Estado. E para minimizar o problema e fortalecer o acesso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 431/2022 que visa melhorar o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria, entre entidades públicas e privadas do estado do Amazonas. “Já está mais do que na hora de encontrarmos meios para ampliar e melhorar o acesso à internet nas áreas rurais e nos municípios do Estado. Enquanto essa não for uma realidade, a população continuará vulnerável e sendo prejudicada no acesso à educação, saúde, economia e em todos os âmbitos sociais. Para que essa realidade possa começar a mudar, as parcerias público-privado são fundamentais e indispensáveis, daí a importância desse PL que, tenho certeza, receberá o voto favorável dos meus pares”, falou. Conforme o Projeto de Lei, a iniciativa visa eliminar a desigualdade no acesso à internet em áreas rurais ou vulneráveis; incentivar operadoras a utilizar tecnologias, padrões ou arquiteturas para atender aos parâmetros mínimos de serviço; projetar e implementar redes com eficiência; apoiar a cooperação de rede, a fim de garantir que as populações obtenham os mesmos padrões de velocidade de serviços de dados disponíveis nas áreas urbanas; financiar pontos de acesso à internet pública e redes Wi-Fi públicas que forneçam acesso de baixo custo ou gratuito à população. “A inclusão digital da nossa população é algo urgente e, a despeito das nossas dimensões continentais, precisamos buscar meios para que ela ocorra no menor tempo possível. O fornecimento deficitário de internet de qualidade é algo real em Manaus e é ainda pior no interior do Estado. Não podemos permitir que o isolamento pela falta de internet continue. Isso é prejudicial para o presente e, acima de tudo, para o futuro do nosso Estado”, opinou.

A Professora Therezinha Ruiz (PL), durante toda sua trajetória como educadora e política, vem desenvolvendo muitos trabalhos e projetos voltados à valorização de profissionais de diferentes áreas, principalmente, educação. Com muito compromisso, a parlamentar tem se dedicado para que cada profissional seja realmente valorizado por seu desempenho na área que atua. Na busca do reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, inclusive alunos da rede de ensino. Therezinha Ruiz (PL) criou cinco prêmios, sendo Professor Inovador, criado no ano de 2019, Gestão Inovadora, Prêmio Luiz Ruas, criados em 2021, Nestor Nascimento e o Prêmio Meninas Olímpicas, criados em 2022. Os prêmios são realizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Os quais são:   Prêmio Professor Inovador, destinado aos professores das escolas da rede pública de ensino. Visando selecionar práticas exitosas do cotidiano curricular, desenvolvidas nas escolas. Prêmio Gestão Inovadora, ainda durante a semana de valorização do educador este prêmio tem como objetivo reconhecer, premiar e divulgar anualmente o mérito do gestor da rede pública de ensino. Prêmio Luiz Ruas, premiação destinada aos alunos dedicados das escolas da Rede Pública de Ensino. Prêmio Meninas Olímpicas, concedido às estudantes de escolas públicas que tenham representado o Amazonas em Olimpíadas Científicas nacionais e internacionais, visando reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes. Prêmio Nestor Nascimento, destinado às personalidades locais e regionais que atuam em ações voltadas para a Promoção da Igualdade Racial, e combate ao racismo em toda a sociedade Amazonense.   As respectivas premiações serão concedidas anualmente, a cada período Legislativo, previamente convocadas pela Presidência da ALE-AM. “O meu trabalho será sempre reconhecer e valorizar a cada profissional e cada aluno que faz a diferença em nossa sociedade. Para mim é uma honra poder ser autora destes cinco grandes e significativos Prêmios, fico muito feliz e realizada toda vez que esses profissionais são homenageados.” Frisou a parlamentar.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro Médico Luiz Carlos Avelino, divulgou os números parciais de atendimentos dos exames, realizados pela Campanha Outubro Rosa. De acordo com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), enfatizou que a Casa Legislativa tem uma atenção especial com as servidoras e sempre oferece os exames de rotina, durante o mês de outubro. “Este ano não poderia deixar de ser diferente, pois a realização dos exames pelas mulheres é imprescindível e doenças podem ser detectadas a tempo de serem curadas. Então, estamos fazendo nossa parte”,avaliou. Segundo o diretor de Saúde Arnoldo Andrade, a campanha do Outubro Rosa serve de reflexão. “Este é um período de reflexão sobre as doenças que acometem as mulheres, especialmente o câncer de colo de útero e de mama. Teremos várias atividades em parceria, no intuito de somar forças para combater essas doenças que atingem as mulheres”, afirmou. Foram ofertadas 70 vagas para realização do pacote, que inclui ultrassonografia transvaginal e da mama (para mulheres com menos de 40 anos), mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos), exame preventivo e consulta. Destas 70 vagas, 65 foram preenchidas e já foram realizados 51 exames de USG transvaginal e 47 exames de USG de mama nos dias 29/09, 06/10 e 13/10; 48 exames preventivos realizados nos dias 11 e 13/10, além de 15 procedimentos de mamografia.