O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, lamentou o falecimento do radialista Lerron Lucas Santiago, ocorrido na noite desta quarta-feira, 8, no Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo. Lerron Santiago era servidor do Poder Legislativo estadual, há mais de 30 anos. Nos últimos dez anos, emprestava seu talento e sua voz diariamente à Rádio Aleam. Em 2021, apresentou, na companhia de Augusto Pantoja, o programa Assembleia em Revista, no ar de segunda à sexta, às 8h da manhã, na 106,9. “O Lerron era um profissional respeitado por todos. Pelos colegas e pelos deputados. Chegava cedo, acompanhava as sessões e estava sempre lá, com seu gravador, colhendo as sonoras pra rádio. É uma grande perda para todos nós”, afirmou Cidade. O presidente também estendeu suas condolências à esposa Marlucia Fernandes, a seus filhos, familiares e amigos. “Que Deus conforte a todos, neste momento de dor e tristeza”, disse.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) acompanhou na terça-feira (7), no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e Policlínica Dr. José Lins, localizada na Rua Maracanã, no bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus, a entrega de materiais para a unidade de saúde, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil. “Isso é mais um passo para o bom atendimento na saúde da população da Zona Centro-Oeste de Manaus e para o bem estar dos trabalhadores”, disse o republicano, que ressaltou que o SPA da Redenção recebeu cadeiras novas e em breve receberá aparelhos de ar-condicionado, através da emenda impositiva. Para a diretora do SPA José Lins, Rosana Silva, é uma satisfação entregar aos servidores e aos pacientes materiais novos. “Há 15 anos, eles (servidores) reclamavam de cadeiras quebradas e que estavam sem condições de trabalho. O deputado João Luiz teve esse olhar sensível e viu que os servidores e a população, que recebem atendimento no SPA estavam precisando de materiais novos. Esse apoio vai ajudar muito no trabalho aqui da unidade”, afirmou a diretora Rosana Silva. De acordo com a gerente de enfermagem, Sebastiana Ferreira, as cadeiras que chegaram a unidade de saúde, por meio de emenda parlamentar tem um significado muito importante, pois é uma motivação aos trabalhadores. “O funcionário percebe o valor que a direção tem no sentido de oferecer um ambiente adequado de trabalho, então, cadeiras para algumas pessoas podem até não ter um significado, mas para nossa unidade tem, principalmente, o usuário, que terá mais comodidade. Isso é só o começo de muitas coisas boas que ainda estão por vir”, destacou Ferreira.   Raio X No último dia 27 de setembro deste ano, o deputado João Luiz esteve na inauguração da nova sala de Raio X Rita de Cássia de Souza Batista no SPA José Lins. De acordo com o republicano, a entrega do novo equipamento fez parte do projeto de renovação do parque de imagem das unidades da rede pública estadual de saúde, integrando o Programa Saúde Amazonas.

Em viagem à calha do Rio Juruá, nesta segunda (6) e terça-feira (7), o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) esteve em Guajará, Ipixuna, Envira e Itamarati, para participar de entregas importantes para os municípios, no setor de assistência social e infraestrutura. Durante a viagem, o parlamentar esteve reunido com líderes políticos e moradores locais para ouvir as necessidades de cada município. Saullo também participou do início da entrega dos cartões do 'Auxílio Estadual' na região. O programa, agora, passa a atender toda a calha do Juruá, levando comida à mesa das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. "Sempre elogio muito este programa do governo, pela sensibilidade em se preocupar com a vida das pessoas. Tenho acompanhado a entrega na maioria das cidades que estão recebendo o benefício, e sempre é uma alegria muito grande ver o quanto nossos irmãos do interior se alegram em receber essa ajuda. Para muitos, pode parecer pouca coisa, mas, para quem não tem nada, isso é muito", afirmou o deputado. Somente na segunda, o deputado cumpriu agenda em Guajará, Ipixuna e Envira, reunindo-se com moradores e lideranças políticas, para tratar sobre os assuntos de interesse da população. Além disso, Saullo também participou de entregas de obras e ações de ajuda humanitária, com a doação de cestas básicas. "Nós sempre estamos em contato com as lideranças, recebendo as demandas dos municípios. Mas vir pessoalmente até as cidades reforça ainda mais o nosso trabalho e nos abre horizontes para que possamos trabalhar ainda mais por essas pessoas. Conhecer pessoalmente cada município foi um compromisso firmado desde o início do nosso mandato. E hoje posso dizer que estamos presentes em todos os municípios do Amazonas", ressaltou.   Saúde em Itamarati Itamarati foi a última cidade visitada pelo deputado, durante sua visita à calha do Juruá. Nesta terça, ele teve a oportunidade de reunir com o prefeito da cidade, João Campelo, que falou sobre as dificuldades enfrentadas na saúde do município. "A questão da saúde em Itamarati é uma das pautas que levarei à Assembleia Legislativa, para que possamos trabalhar e viabilizar o aumento da capacidade de atendimento da população, equipando as unidades de saúde e garantindo um serviço de qualidade para a população de Itamarati", disse.   Stephane Simões - (92) 99337-3452  

A prevenção e o combate de desaparecimentos e sequestros em decorrência do transporte ilegal de crianças e adolescentes no Amazonas foi tema de debate,  na terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Audiência Pública de propositura do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas). O tema foi levantado em razão de denúncias recebidas pela Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, presidida pelo deputado e contou com a participação da rede de proteção das crianças e adolescentes, além de órgãos fiscalizadores, que debateram o cumprimento da Lei 13.812/19, que alterou o artigo 83 do ECA, bem como a Lei estadual 380/2017, que obriga as empresas transportadoras ou prestadoras de serviços, a registrarem informações de crianças e adolescentes, como nome completo, data de nascimento, endereço com comprovante, data do embarque, origem e destino, com endereços e o motivo da viagem. Entre os encaminhamentos anunciados por Álvaro Campelo, está o lançamento de uma campanha de conscientização e fiscalização, marcada para iniciar no próximo dia 18 de dezembro (sábado), nos portos, rodoviária e aeroporto de Manaus. “Nossa Comissão vem recebendo denúncias de que crianças e adolescentes estão sendo transportados sem a devida autorização dos seus pais ou responsáveis. Iremos realizar uma ampla campanha de conscientização e também de fiscalização nas embarcações e nos ônibus que fazem o transporte intermunicipal para que esse tipo de situação seja combatida”, anunciou o parlamentar. Segundo o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados no Amazonas (ARSEPAM), João Rufino, a pasta passa por uma reestruturação para atuar efetivamente na fiscalização onde há maior número de passageiros na capital e interior. “A ARSEPAM tem um papel muito importante nesse trabalho de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em razão da fiscalização que exerce no transporte intermunicipal rodoviário, mas sobretudo no hidroviário. Nosso objetivo é, daqui a mais ou menos quatro meses, estarmos com instrumentos necessários para intensificar as fiscalizações e podermos contribuir com a rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou Rufino. Participaram da Audiência Pública: a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania; Delegacia Especializada em Operação de Atos Infracionais; 12° CICOM; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência; Coordenadoria Geral do Conselho Tutelar, além da ARSEPAM. Meninas de 12 a 17 anos representam 60% dos jovens desaparecidos em Manaus Entre 2020 e os 4 primeiros meses deste ano, 106 casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Segundo o órgão, a maioria dos casos são de meninas da faixa etária de 12 a 17 anos, com o equivalente de 60% do total dos registros.   Denúncias Os registros de desaparecimentos podem ser feitos diretamente no prédio da Depca, na Avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, no Aleixo, por meio do número 181, o disque-denúncia da SSP-AM, ou para a Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam: (92) 99111-0112     Giovanne Serafim - (92) 99132-2141

Durante a entrega das obras de adequação e modernização do Teatro Amazonas, que aconteceu na terça-feira (7), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto recebeu do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o título de Cidadão do Amazonas, propositura dos deputados Delegado Pericles (PSL) e Saullo Vianna (PRB), este último que também estava presente no evento. "O Governo Federal tem olhado com muito carinho pelo turismo no Amazonas e somos gratos por esse empenho. A Assembleia Legislativa do Amazonas reconhece o trabalho do Governo Federal pelo Turismo do Estado e agradece ao ministro Gilson Machado e se coloca à disposição", destacou o presidente da Aleam. Em seu discurso, o deputado Saullo Vianna enfatizou que a honraria contou com o apoio dos seus pares. "É uma forma de agradecer o apoio e trabalho voltado ao Turismo no Amazonas e reitero o pedido para que o ministro continue ajudando e fortalecendo o turismo na região, principalmente para o Festival de Parintins, no qual será meu convidado", disse. O ministro Gilson Machado enfatizou que recebeu o título de Cidadão do Amazonas com grande honra. "Estou muito feliz em receber o título deste estado, que é o coração da nossa Amazônia. Estado rico em todos os sentidos. Continuarei sendo um defensor ferrenho desta terra que tem grande potencial turístico", resumiu .

Prática comum na iniciativa privada, a comercialização do nome de estabelecimentos comercias, estádios de futebol e arenas multiuso, conhecida como ‘naming rights’, poderá ser adotada pelo Poder Público nos espaços e eventos geridos pelo Governo do Amazonas se o Projeto de Lei 657/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), for aprovado. A proposta está em tramitação no Parlamento Estadual desde a semana passada. Na avaliação do deputado, a iniciativa visa gerar recursos financeiros ao Estado, no momento de recuperação econômica no pós-pandemia, sem precisar aumentar impostos à população. “Todos ganham. O Estado que aumenta a arrecadação e as empresas que divulgam suas marcas. Essa prática é bastante comum nos EUA e vem ganhando espaço no Brasil. O projeto é inovador. Acredito que será sucesso imediato”, afirmou Roberto Cidade. O PL determina que a marca comercial e os elementos de publicidade deverão ser compatíveis com a finalidade e a imagem do espaço ou do evento em questão, não sendo permitido divulgação de material que incentive o consumo de cigarro ou de drogas ilícitas ou que reflita posicionamento político, ideológico ou religioso. Exemplo do MEC O Ministério da Educação (MEC) lançou, em 2019, o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores (Future-se) que possibilita, entre outras coisas, o ‘naming rights’ a universidades e institutos federais.