O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um apelo na manhã desta terça-feira, 23, ao Governo do Estado e às forças de segurança pública para que reforcem o policiamento no MUSA (Museu da Amazônia). O pedido ocorre após assalto no museu, onde visitantes foram feitos reféns no sábado, 20. Um assaltante arrombou uma das grades de segurança e assaltou visitantes do Museu da Amazônia. De acordo com a assessoria do MUSA, o homem entrou pela mata e foi em direção ao serpentário. No local, ele abordou os visitantes e roubou celulares, bolsas e carteiras. Depois do roubo, trancou as vítimas em uma sala. “Isso é inimaginável, isso tem um efeito contra a nossa cidade, então quero apelar, daqui desta tribuna, ao governador (Wilson Lima), ao secretário de Segurança, general Carlos Alberto Mansur, à delegada-geral da Polícia Civil do Amazonas, Emília Ferraz Carvalho Moreira, porque esse episódio precisa ser esclarecido rapidamente e essa pessoa que fez isso precisa ser presa. Ao mesmo tempo apelo para que a Polícia Militar marque presença com o policiamento ostensivo. Nós não podemos deixar que esse espaço se degrade”, apelou Serafim. O Musa, fundado em 2009, é um museu vivo, a céu aberto, em um segmento da Reserva Florestal Adolpho Ducke, uma floresta primária na cidade de Manaus. Na mesma área, em 2002, foi criado um Jardim Botânico. O Musa Jardim Botânico está equipado com torres para observar a floresta em diferentes alturas, tendas de exposição e pavilhões. “O MUSA, que é a Manaus que Manaus não conhece, é uma área que está sob administração do INPA, mas tem a UEA e a Prefeitura de Manaus também atuando. Portanto, os três níveis de poderes estão lá. E o MUSA, que é dirigido pelo professor Ennio Candotti, é o local mais visitado em Manaus e só perde em visitantes para o Teatro Amazonas, por isso alerto o governador, o secretário de segurança, para a necessidade e urgência de garantia da segurança neste local”, concluiu Serafim durante discurso na sessão plenária desta terça-feira, na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas).   Anderson Tahan - Chefe de Comunicação - (92)99123-4147 Equipe de Jornalismo: Luana Dávila – (92) 98106-2186 Janaína Andrade - (92) 98187-9113      

Equipar o centro cirúrgico com novos instrumentos e adquirir insumos hospitalares para o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (ICAM) foram as principais demandas apresentadas ao deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), que visitou, na tarde desta segunda-feira (22), a unidade de saúde, localizada na zona Sul da capital amazonense.Zerar a fila de cirurgias está no topo das prioridades, conforme explicou o diretor do Instituto, Antônio de Aquino. “Em torno de 45 crianças estão aguardando pelas cirurgias de coração e rim, além de outras crianças que estão também numa fila por outras cirurgias. Precisamos com certa urgência adquirir monitores e uma torre de vídeo para o nosso centro cirúrgico para a realização desses procedimentos”, ressaltou o dirigente. Na oportunidade, o deputado que preside a Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comprometeu-se em destinar emendas para alcançar mais crianças com a realização de diversas cirurgias. "Esta é a oportunidade de colaborar com recursos públicos para aumentar o número de atendimentos de crianças, mas também de cobrar da Secretaria de Saúde a necessidade de acabar com essa fila de espera", afirmou Álvaro.   A unidade O Icam possui a capacidade para atender cerca de 130 mil pacientes ao ano, na faixa etária de 0 a 18 anos. A unidade de saúde é destaque no Sistema Único de Saúde (SUS) como modelo e maior referência na região norte em atendimento pediátrico de média e alta complexidade, cirurgias neonatais e videolaparoscópicas (feita com a utilização de uma micro câmera, procedimento menos invasivo que a cirurgia comum), e está equipado com 128 leitos, sendo 11 de UTI cirúrgica e 11 de UTI clínica.   Giovanne Serafim, assessor de comunicação. (92) 99132-2141

De acordo com a nova legislação, que entrou em vigor no Amazonas dia 12 de novembro de 2021, os cartórios de registros civis do estado, devem informar ao Ministério Público Estadual, o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe de menor de 14 (quatorze) anos, na data de nascimento. A informação deverá ser realizada com o envio da cópia de certidão de nascimento, no primeiro dia útil subsequente à lavratura do registro, sob pena de desobediência. A lei nº 5.679/2021 possui autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota). Para o parlamentar, a medida tem como objetivo, aumentar a fiscalização em relação aos crimes de estupro, que devem ser investigados pelas autoridades competentes. “Infelizmente, o estupro de vulnerável é uma triste realidade que acontece em todo o território nacional. Mais de 60 mil estupros ocorreram em 2020 no Brasil, a maioria das vítimas são meninas de até 13 anos. Muitas vezes são pessoas próximas a essas crianças - até mesmo da própria família - que cometem esse tipo de crime. Através dessa lei, o Ministério Público poderá investigar e tomar as medidas cabíveis para que, havendo definição de estupro, o responsável seja punido conforme rege o nosso ordenamento jurídico”, destacou Felipe. Ainda conforme a lei, o envio da cópia da certidão de nascimento deverá ser endereçado ao e-mail oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas, não acarretando, portanto, aumento de despesas ao estado e muito menos aos Cartórios, uma vez que os trâmites serão feitos on-line.  

O deputado Adjuto Afonso (PDT) solicitou nesta terça-feira, 23, durante pronunciamento, que o Instituto do Seguro Social do Amazonas (INSS-AM), envie profissionais para avaliação médica pericial, a fim de atender mais de 300 pessoas no município de Lábrea (distante a 702 km de Manaus). O parlamentar atende ao apelo da Câmara Municipal de Lábrea, que enviou documento enfatizando os prejuízos que estão sendo causados aos moradores. "Recebi um abaixo-assinado dos vereadores de Lábrea pedindo a minha intercessão junto ao INSS. Sabemos da importância do órgão nos municípios, temos agência, mas não tem médicos peritos para dar o atestado para que as pessoas possam receber a sua aposentadoria. Tô enviando um requerimento para a superintendência no Amazonas pedindo providências para que seja solucionada o mais rápido possível essa situação", ressalta o parlamentar. Segundo os vereadores do município, mais de 300 pessoas precisam de laudo comprovando a vulnerabilidade social, situação econômica, impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que lhes garanta atendimento às necessidades básicas asseguradas pelo benefício concedido pelo governo federal.     Nívia Rodrigues Jornalista MTB/AM 207

 A Praça do Consumidor realizou 350 atendimentos, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM) na sexta-feira (19), no bairro Morro da Liberdade, na Zona Sul de Manaus. Segundo o presidente da CDC/ALEAM, deputado estadual João Luiz (Republicanos), o objetivo deste projeto é que a Comissão do Poder Legislativo vá até o povo. “O nosso objetivo é beneficiar o povo com soluções, estendendo os serviços dos órgãos públicos aos bairros”, afirmou o parlamentar. Os serviços oferecidos à população foram emissão de 2ª via de certidão de nascimento, através do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Projeto Respirar da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), orientação para emissão de títulos definitivos, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT), atendimento da Amazonas Energia e Águas de Manaus e do Procon Legislativo da CDC/ALEAM.   Moradores   Para Jarina Leal de Souza, moradora da região Sul, essa é a primeira vez que uma ação com vários órgãos chega ao bairro Morro da Liberdade. “É muito bonito o que está sendo feito para os moradores. Vim aqui para resolver serviços de água, luz e terreno. Graças a Deus, o pessoal me atendeu muito bem”, disse Jarina Souza. De acordo com Glaucinei Serpa, presidente do bairro de Santa Luzia, a ação beneficiou vários moradores de bairros da Zona Sul. “Foi o Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia, São Lázaro que receberam esse belo serviço. Ficamos felizes, pois tivemos vários atendimentos e essa ação trouxe benefícios para todos da Zona Sul de Manaus”, concluiu Serpa.              

Com o tema “Unale 25+: Redesenhando os Caminhos do Parlamento”, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizará a 24ª Conferência Nacional, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O evento, que será em formato híbrido (remota e presencial), não aconteceu em 2020, por conta da pandemia da Covid-19. A expectativa para o maior encontro de parlamentares da América Latina, que nesta edição promoverá debates com ministros, parlamentares, servidores legislativos, candidatos presidenciáveis e contará com a participação de delegações internacionais, é grande entre os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV) avalia que a 24ª Conferência da Unale é uma oportunidade única para a integração, troca de experiências e compartilhamento de ideias, entre deputados de todos os estados, além de fortalecer a união parlamentar. “Como presidente da Aleam, tenho a melhor expectativa para o encontro, que volta a acontecer presencialmente depois de tudo que vivemos, nestes dois últimos anos por causa da Covid-19. Tenho certeza de que todos que participarem sairão enriquecidos, com muitas ideias novas que serão positivas e produtivas para o nosso trabalho na Assembleia”, avalia. A deputada estadual da Bahia, Ivana Bastos (PSD), presidente da Unale, destacou a importância da Unale durante a pandemia. “A Unale se mostrou muito importante nesse momento, principalmente no papel de interlocutora do Parlamento e da sociedade, junto às entidades que buscavam arduamente uma solução para diminuir os impactos da pandemia. Ela lembrou que a Unale completou 25 anos de fundação e se tornou mais forte, participativa, interativa e moderna, surgindo assim a Unale 25+. “Uma nova etapa marcada pela consolidação de um trabalho voltado para o fortalecimento do Parlamento brasileiro”, concluiu. O deputado Adjuto Afonso (PDT), que foi presidente da Unale em 2017, explica que a conferência é sempre um momento importante para o parlamento estadual. “Não tivemos ano passado por conta da pandemia, e esse ano tratemos o tema “Redesenhando os caminhos do Parlamento”, em que discutiremos, por exemplo, a modernização das Casas Legislativas, melhoria no ambiente de negócios através do Sebrae, cenários econômicos diversificados, e avaliar a melhor forma de contribuirmos enquanto deputados estaduais, conhecedores de nossas regiões. Essa troca de experiência entre os estados é muito válida, pois as decisões refletem no país com um todo”, destacou. O deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente do Parlamento Amazônico, disse esperar que a 24ª Conferência da Unale discuta as prerrogativas das Assembleias Legislativas sobre legislar  a respeito de assuntos de interesses estaduais, como a criação e unificação de municípios. “Essas pautas jamais estarão no Congresso Nacional. Precisamos debater esses temas, que deveriam estar restritos aos Estados”, afirmou. Já o deputado João Luís (Republicanos) disse que a 24ª Conferência da Unale será de grande relevância. Explicou que sua participação, na conferência, acontece pela segunda vez, o que gera muita expectativa, pois serão debatidos assuntos de interesse do Brasil e dos estados, onde haverá diálogos com outros parlamentares estaduais. “Tenho certeza de que sairemos desse congresso com resultados positivos e iremos contribuir com políticas públicas voltadas para o aquecimento da economia e geração de emprego e renda”, assegurou. A importância da 24ª Conferencia da Unale para o país é destacada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB). “O evento reúne legisladores nacionais e internacionais, onde nós como parlamentares poderemos discutir as atuações em cada área e o que pode ser feito na legislação durante esta fase pós-pandemia para ajudar a todos os Estados do Brasil e as Casas Legislativas. Grande parte da população está na expectativa do que pode acontecer daqui para frente e este encontro vai permitir a troca de ideias e conhecimentos entre parlamentares e servidores, então a expectativa que tenho é muito grande e positiva”, explicou.   Presenças confirmadas Confirmaram presença na Conferência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin; ministra da Agricultura, Tereza Cristina  e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Silva (PSDB), além do Diretor-Executivo do Interlegis, Leonardo de Andrade Barbosa; o presidente da Xcential Legislative Technologies, Mark Stodder e o  Sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica, Alexandre Schwartsman, entre outros.