Na data em que se comemora o Dia Nacional dos Animais, a deputada Joana Darc (PL) ressaltou as ações do mandato voltadas à proteção, respeito e amor aos animais em todo o Amazonas. Desde o primeiro dia de mandato, a parlamentar já apresentou 72 Projetos de Lei (PL) voltados para o bem-estar animal. Entre eles, destaque para o PL nº 52/2022 que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Estado do Amazonas. “Como muitos sabem, desde criança eu milito na causa animal e conheço muitas das dificuldades do dia a dia, e as políticas públicas voltadas para os animais ainda são poucas em todo o Brasil. No entanto, já tivemos avanços importantes e continuamos nessa luta. Garantir o direito a uma vaga no transporte coletivo é um dos direitos básicos tanto ao tutor quanto ao animal doméstico”, disse Joana Darc. Outro PL que merece atenção é o PL nº 502/2021, o qual altera a Lei existente nº 5408, de 25 de fevereiro de 2021 que torna responsabilidade do autor de maus-tratos à animais, o custeio de tratamento veterinário e recuperação da vítima animal. “Esse é um projeto muito importante, pois a cada dia o número de denúncias sobre maus-tratos aos animais vem crescendo e nada mais justo que o criminoso pague pelos tratamentos a esse animal indefeso”, pontuou a parlamentar. Segundo Joana Darc, mais que celebrar o Dia Nacional dos Animais é importante agir em prol desses seres indefesos. Ela reforça ainda os três castramóveis, adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares de sua autoria, os quais têm mudado a vida dos animais no Estado do Amazonas. “Eu sempre falo e continuarei falando que a castração é a solução. É a solução para reduzir o número de animais abandonados, para as zoonoses e tantos outros problemas que afetam tanto os animais, quanto o ser humano”, ressaltou.     Produtividade na Causa Animal   Além dos 72 Projetos de Lei (PL) ,Joana Darc protocolou ainda, junto  à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) 48 requerimentos, entre os quais, várias indicações ao Poder Executivo, em favor da causa animal. Entre as indicações mais relevantes, podemos destacar os Requerimentos nº 112/2022 e nº 4.511/2021. O primeiro solicita ao Governador do Amazonas, Wilson Lima, a implementação de um Centro Estadual de Adoção de Animais e o segundo, sobre a Construção de um Cemitério Público Estadual de Animais Domésticos. “Nossas ações em favor dos animais vai muito além das proposituras. Todos os dias minha equipe Pet está nas ruas averiguando denúncias, resgatando animais, tanto na capital, quanto no interior. Todos os dias temos animais em condições de maus-tratos que conseguimos salvar, outros infelizmente acabam morrendo e para ajudar mais animais, a gente pede ajuda das pessoas também, que possam oferecer um lar temporário e nos ajudar com adoção desses pets que resgatamos todos os dias”, pontuou Joana Darc.        

Preocupado com a cheia deste ano no Amazonas e seus impactos na capital e interior, o deputado estadual Wilker Barreto cobrou do titular da Defesa Civil do Estado, Cel. QOBM Francisco Máximo, esclarecimentos sobre as medidas do Estado para o enfrentamento do fenômeno, em reunião realizada na última quarta-feira, 9. O encontro atendeu um requerimento do Líder da Oposição em forma de convite. Na ocasião, o deputado identificou a necessidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apreciar a Mensagem nº 4/2022, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado, visando disponibilizar recursos financeiros à pasta. "Temos um Projeto importantíssimo que precisamos dar celeridade na Assembleia Legislativa. A destinação de recursos financeiros garantidos no Fundo Especial será fundamental para auxiliar a Defesa Civil nas ações de socorro aos municípios durante a cheia. Fica o meu apelo para que essa matéria entre em votação já na próxima semana”, afirmou Barreto. De acordo com o SAPL, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleam, a Mensagem Governamental nº 04/2022, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado, foi protocolada na Casa no dia 8 de fevereiro deste ano, em regime de urgência. Porém, somente no dia 23/2, a propositura foi designada para a relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No entanto, até a presente data, a propositura ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351

Em reunião na sexta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, da Assembleia Legislativa (Aleam), ouviu o diretor técnico da Amazonas Energia de Manaus, Rodrigo Moreira, e o diretor técnico do interior, Radyr Oliveira. Em seu depoimento, Rodrigo Moreira respondeu a uma série de perguntas sobre o sistema de energia, entre elas, o porquê alguns medidores substituídos pela concessionária apresentaram contagem superior, segundo o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), impactando diretamente o valor cobrado nas faturas. “Todos os laudos que nós recebemos do Ipem estão passando por avaliações, até porque a própria legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece que em caso de faturamento equivocado, o dinheiro deve ser devolvido e a fatura corrigida”, declarou o diretor técnico da Amazonas Energia de Manaus, Rodrigo Moreira. Em seguida, o presidente da CPI, deputado estadual Sinésio Campos (PT), disse que tal atitude é preocupante, uma vez que “se tem laudo de um órgão com prerrogativa técnica para emitir o documento, não há necessidade da concessionária avaliar, novamente”. Já o diretor técnico do interior, Radyr Oliveira, destacou que não existe ajuste de contas com relação ao repasse da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) às prefeituras. “Não há encontro de contas, o que temos é uma cobrança da conta de consumo da iluminação pública, abatido da arrecadação”. Em contrapartida, Sinésio Campos afirmou ter informações precisas de que há retenção da Cosip, configurando o encontro de contas. “Temos dados e elementos suficientes que contradizem a sua manifestação”, exclamou. Em meio ao impasse da Cosip, os parlamentares que integram a CPI aprovaram um requerimento para encaminhar o expediente ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando providências para a realização de inspeção nas contas das prefeituras municipais, no intuito de apurar as denúncias feitas à comissão, de que tais municípios estão em débito com a Amazonas Energia. “Queremos que seja apresentado um relatório a respeito da fiscalização e inspeção nas contas, no prazo de 20 dias, visando a solução do impasse caso os débitos sejam reconhecidos”, falou o presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado estadual Sinésio Campos. Sinésio também chamou atenção para a 29ª reunião da CPI, ocorrida em Parintins, em que recebeu o depoimento do presidente do distrito de Terra Preta do Limão, Josenildo Belém, relatando que devido às quedas de árvores, o distrito ficou sem energia durante 15 dias. “Esse fato contraria um dos dispositivos legais da Aneel, que indica que a empresa deve reabastecer a energia elétrica no prazo de 48h. Agora, imagine uma comunidade inteira permanecer 15 dias sem luz, sem nenhum tipo de assistência. É desumano!”, desabafou Sinésio. Sobre o caso, Radyr Oliveira esclareceu que a concessionária tem 40 mil quilômetros de rede na floresta, dos quais 17 acessados por meio de barco, o que dificulta a atividade da empresa, mas, estuda uma maneira de sanar o problema. "Não dá mais para ficar estendendo rede, é dificultoso porque ora tem estrada, ora é inundada como, por exemplo, as áreas de várzea. Mas existe um projeto para atendermos esses locais a partir do painel solar”, explicou o diretor técnico do interior, Radyr Oliveira. Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431

Na sexta-feira (11), após o encerramento da 32ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, o deputado Dermilson Chagas, afirmou que nutre a expectativa de que todas as deficiências dos serviços oferecidos pela Amazonas Energia sejam resolvidas após a conclusão dos trabalhos da CPI. Entre os problemas que estão sendo analisados na CPI estão o tempo de manutenção da rede, que é demasiadamente demorado; o fato de a concessionária não ter respeitado as leis estaduais nº 5.143 e nº 5.145 e a decisão judicial que atendeu a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas para que não houvesse corte de energia e água durante a pandemia. A CPI também está discutindo as cobranças de valores que são contestados pelos consumidores; e o fato de a Amazonas Energia manter contrato com uma empresa privada para realizar a análise dos contadores que são retirados das residências dos consumidores amazonenses, quando o correto seria encaminhá-los para análise no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), que é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre diversos outros problemas. “A CPI está ouvindo os diretores da Amazonas Energia e ela também está ouvindo a população nos bairros e nos municípios, para saber as deficiências apresentadas nos serviços. Com o fechamento dos trabalhos, logo nós teremos resumidamente toda essa demanda que a população está relatando. Então, nós esperamos um resultado positivo, que a solução de todas as falhas que forem constatadas pela CPI”, disse o deputado Dermilson Chagas. Ontem, foram ouvidos o diretor técnico da Capital da Amazonas Energia, Rodrigo Moreira; o representante da prefeitura de Rio Preto da Eva, Antônio Marcos Alves de Souza; e o diretor técnico do Interior, Radyr Gomes de Oliveira, que fez o seu segundo depoimento. A primeira vez que Radyr Gomes de Oliveira foi ouvido foi no dia 16 de novembro de 2011. COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), participou, na manhã deste sábado (12), de um café da manhã com as mulheres de Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus), promovido pela Prefeitura do município. Na ocasião, o chefe do parlamento estadual destacou que seu mandato tem tido um olhar atento à Calha do Madeira e agradeceu o convite feito pelo prefeito Dedei Lobo. “Vim aqui para encontrar com vocês, mulheres humaitaenses e quero dizer que estou lá na Assembleia Legislativa sempre trabalhando em prol do município de Humaitá”, afirmou. Roberto Cidade lembrou que, em 2021 e neste ano, enviou emendas parlamentares para ajudar na melhoria da qualidade de vida dos moradores do município. “No ano passado, mandei recursos para cá para ajudar na saúde, naquele momento crítico que vivemos da pandemia do coronavírus. Este ano destinei mais uma emenda para infraestrutura. Isso, sem dúvida, vai ajudar o prefeito Dedei Lobo a fazer os investimentos que o município precisa”, completou. Agenda Além de Humaitá, o presidente da Aleam visita neste sábado o município de Itapiranga, onde participa de uma feijoada com lideranças do município e se encontrará com a população para ouvir as demandas da região.

O prédio principal da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ganhou, nesta sexta-feira (11), iluminação lilás, em alusão à campanha Março Lilás. A atividade faz parte da programação do Mês da Mulher, realizada pela Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, presidida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB). O Março Lilás tem como objetivo alertar para conscientização e combate ao câncer de colo uterino. As mulheres têm que ser conscientizadas, de acordo com Therezinha Ruiz, sobre a importância de fazer o exame de prevenção ao câncer de colo uterino, conhecido como Papanicolau. "O Março Lilás é um movimento anual, dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de colo do útero. A chamada é para que todas as mulheres tenham a consciência para realizar os exames preventivos e estarem sempre alertas aos sinais e sintomas", enfatizou. "Porque nossa saúde sempre será prioridade", concluiu.   Números Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2020/2022, a previsão é de que sejam diagnosticados 16.590 novos casos de câncer de colo do útero no Brasil, com um risco estimado de 15,43 casos a cada 100 mil mulheres, ocupando a terceira posição.