Com o objetivo de melhorar o apoio técnico especializado aos deputados e assessorias, em relação às emendas parlamentares destinadas ao orçamento público, e também visando contribuir para uma vida mais saudável dos servidores, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, no último mês de dezembro, as Resoluções Legislativas (RL) nº 839 e 840, que permitiram, respectivamente, a criação da Diretoria de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual (DEPOE) e Diretoria de Esportes (DE). O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), afirmou que o Poder Legislativo precisa se adequar às novas demandas da Casa. Ele citou as relevantes alterações nas leis regulatórias das emendas impositivas, que agora incluem as emendas coletivas de bancada e transferências especiais, que merecem atenção de técnicos especializados, e também a necessidade de acompanhamento dos servidores, na questão da vida saudável. “É preciso destacar que as novas diretorias não agregarão novas despesas, pois será utilizada a estrutura e funcionários da Casa”, apontou Cidade. A diretora Keytiane Almeida, da DEPOE, explicou que a nova diretoria tem como origem a Coordenadoria de Acompanhamento, Elaboração e Execução das Emendas Parlamentares, e foi criada em razão do significativo aumento do trabalho de acompanhamento e assessoramento técnico das emendas parlamentares. “As emendas parlamentares ao orçamento tem a finalidade de atender as demandas da população, daí a importância da diretoria, que poderá auxiliar na fiscalização da execução orçamentária junto ao Poder Executivo e na construção de futuras emendas e projetos”, detalhou Almeida.   Esportes e saúde Já a Diretoria de Esporte foi criada diante da necessidade de cuidar da saúde dos servidores legislativos, buscando prevenir doenças laborais e, em especial, promover recuperação mais individualizada aos servidores que enfrentam sequelas causadas pela Covid-19. O diretor de Esportes, Elvys Damasceno, disse que a Mesa Diretora da Aleam acredita que a promoção de atividades físicas entre seus servidores, não apenas contribui para a redução de doenças, como também permite um aumento na qualidade de vida deles, especialmente nesse momento em que o mundo enfrenta a pandemia causada pela Covid-19. “Atuamos em parceria com a Diretoria de Saúde, promovendo práticas de prevenção a doenças e, neste momento em particular, estamos contribuindo para a reabilitação dos nossos servidores pós- Covid”, explicou o diretor, destacando que os profissionais são educadores físicos qualificados e preparados para oferecer atendimento especializado aos servidores efetivos, comissionados ou terceirizados.    

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, instalada no ano passado, realiza nesta sexta-feira (11), às 17h, mais uma reunião itinerante, desta vez será na Escola Estadual Senador Manuel Severiano Nunes, no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste. A 23ª sessão deve contar com a presença de moradores, além de representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AM) e do Pronto Atendimento ao Consumidor do Estado do Amazonas (Procon-AM). O presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT) explica que, nesta fase, a prioridade é ouvir as queixas da sociedade com relação ao trabalho desempenhado pela concessionária na distribuição da energia. “Queremos ouvir a sociedade identificando os abusos, desmandos e desrespeito com a população e para isso nada melhor que colher na fonte estas informações, isto é, ouvindo o povo, que é quem sofre estes abusos”, afirmou.A partir da próxima semana, a CPI da Amazonas Energia avança, realizando sessões no interior, sendo Barcelos (distante a 399 km de Manaus), o primeiro o município visitado. A reunião acontecerá na próxima sexta-feira (18). Antes disso, a reunião da CPI acontece na terça-feira (15), na Escola Estadual Professora Ondina de Paula, localizada no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. No dia 22 em fevereiro, a reunião itinerante será realizada,  no CSU Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, e no dia 28, na Câmara Municipal de Iranduba (a 27 km de Manaus). Todas as sessões tiveram a presença de representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AM); do Pronto Atendimento ao Consumidor do Estado do Amazonas (Procon-AM) e também de lideranças dos bairros de Manaus, que expuseram as reclamações sobre os serviços prestados pela concessionária, como quedas constantes de energia e cobranças indevidas. Desde que retomou as atividades em 2022, a CPI realizou sessões itinerantes na Escola Estadual Hilda Tribuzy, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, na última sexta-feira (4). Na terça-feira (08), a sessão itinerante ouviu reclamações dos moradores da área na Escola Estadual Cel. Pedro Câmara – CMPM 8, no bairro da Compensa, zona Oeste da capital.  

Nesta semana a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) participou de reunião na sede da Secretaria de Educação do Amazonas – Seduc, com a atual Secretária Kuka Chaves para tratar da “Progressão Vertical” dos profissionais da SEDUC. Esta é uma demanda muito importante, pois faz parte de um pacote do “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração” da secretaria e impacta diretamente nos proventos de milhares de professores. Na reunião, a parlamentar esclareceu alguns pontos questionados pela “Comissão pela Progressão Vertical da Seduc/AM” liderada por professores da rede pública. Na ocasião, a secretária se prontificou a verificar de perto a demanda. O objetivo é que seja observada a mobilização pelo descongelamento dos enquadramentos por titularidade com melhores remunerações por aquisição de pós-graduações (progressão vertical).“Enquanto atual Presidente da Comissão de Educação da ALEAM, peço ao Governador do Estado Wilson Lima, que tem tido um olhar diferenciado para esta área,  a avaliação da promoção de todos os profissionais que solicitaram a Progressão Vertical junto à SEDUC. Entendo que esta é uma luta justa, pois visa reconhecer e valorizar os profissionais da educação e consequentemente promover a melhoria dos serviços públicos educacionais”. Frisou a parlamentar. Therezinha Ruiz também mencionou que já foram obtidos muitos benefícios em prol da Educação do Amazonas, e este seria um ponto importante para continuar avançando.     Jornalista - Oriana Fernández Jornalista - Roberta Peixoto

Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe o acesso à internet nas áreas rurais do Amazonas, sob o regime de parceria com entidades públicas e privadas, como foco exclusivo à prestação de serviços de telecomunicação, promovendo esse benefício aos municípios, além de assegurar a Inclusão Digital à sociedade, com um olhar atento às evoluções das alternativas que supram deficiências regionais. “O acesso à internet nas áreas rurais não é um luxo, e sim, uma necessidade. Frequentemente estamos nas comunidades constatando o quanto o povo precisa desse acesso. Esse Projeto de Lei visa incentivar operadoras a utilizarem tecnologia, padrões ou arquiteturas para atender os parâmetros mínimos de serviço, com redes de eficiência, garantindo que as populações rurais tenham os mesmos padrões de serviço de dados disponíveis nas áreas urbanas”, explicou o deputado. No Amazonas, a falta de conectividade é uma barreira prejudicial também ao acesso à saúde, educação, serviços sociais, trabalho e economia em geral. Outros fatores são as longas distâncias, as dificuldades logísticas e o baixo poder aquisitivo da população. A estratégia do Projeto é autorizar as concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica a compartilharem estruturas, sem custo, para a passagem de cabos de serviços de telecomunicações na área rural e, em contrapartida, as concessionárias de distribuição de energia poderão utilizar os serviços de internet gratuitamente. O parlamentar defende que a iniciativa configura-se como uma forma de eliminar a desigualdade vivida pela população das áreas rurais que constantemente sofre com a falta do serviço.       Nívia Rodrigues Jornalista MTB/AM 207 (92) 99983-6147 / 3183-4330

Cumprindo agenda parlamentar nesta sexta-feira (11), o líder do PL, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL) desembarcou logo cedo na comunidade São Sebastião do Corocoró no município de Nhamundá (distante a 383 km de Manaus) e depois seguirá para as comunidades de Santa Rita de Valéria e Mocambo do Arari, em Parintins (a 369 km de Manaus), onde fará entrega de implementos agrícolas e materiais, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. Antes de embarcar para a região do Baixo Amazonas, Cabo Maciel disse que vai acompanhar e fiscalizar as entregas de materiais provenientes de suas emendas impositivas. Por fim, Cabo Maciel afirmou que a visita  é a sequência de uma série de ações que tem início em 2022 e muitos benefícios em prol do povo do Amazonas, que enfrenta dificuldades devido à cheia dos rios e da pandemia.

Nesta quinta-feira (10), a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), recebeu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o prefeito de Alvarães,  Lucenildo Macedo. Na oportunidade, a parlamentar anunciou a destinação de emendas no valor de mais de R$ 1,6 milhão ao município. Segundo Mayara é importante destinar recursos para projetos e ações realizadas pelas prefeituras. A deputada fez questão de enfatizar sua luta parlamentar e preocupação com a população interiorana e se colocou à disposição para receber representantes municipais, na Aleam. “Foi muito bom receber o prefeito Lucenildo, um representante comprometido com a população e que vem fazendo um grande trabalho, principalmente nas áreas social, de saúde e infraestrutura no município. Sempre fui preocupada com o interior do Amazonas e Alvarães tem um espaço especial no meu coração e no meu mandato. Deixo meu gabinete à disposição”, afirmou. De acordo com o prefeito, o valor oriundo das emendas, além de investidos na área da saúde, serão fundamentais para a população na área social, além de possibilitar a realização de cirurgias oftalmológicas. “Alvarães ganha uma grande parceira. A deputada Mayara viu a necessidade do povo nesse momento tão difícil e está destinando recursos para área da saúde e assistência social. Somente no mutirão de Catarata serão investidos R$ 500 mil reais. Quem ganha com isso não é o prefeito, é a população que precisa tanto de uma mão amiga, de um olhar carinhoso”, agradeceu Macedo. A cidade de Alvarães (distante a 531 km de Manaus) possui população estimada em 16.396 habitantes. Além das emendas, o município foi beneficiado, de 2019 a 2021, com recursos do FTI para saúde na ordem de R$ 3.153.802,57.  O repasse é resultado do trabalho da Dra. Mayara junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa.