Dentre Projetos de Lei (PLs) apresentados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (PSC), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), soma 33 matérias aprovadas neste ano de 2021. Sendo 13 Projetos e 20 Leis de sua autoria em vigor no Estado. Além disso, Felipe conta também com um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) protocolado e aprovado neste ano   o PRL n°36/2021 que dispõe sobre a criação de um memorial nas dependências da Assembleia, em homenagem aos servidores efetivos, comissionados e terceirizados, vítimas da Covid-19. Para o parlamentar, o alto número de propostas aprovadas, se deve ao fato de trabalhar com o que ele chama de: “gabinete aberto” e, portanto, pautar suas proposituras com base na real efetividade delas.  “Não é apenas umas expressão, trata-se da realidade. Meu gabinete e meus ouvidos jamais estarão fechados para a população do meu estado. Seja por meio das pessoas que me procuram na Aleam ou do que vejo e ouço andando nas ruas e interior do Amazonas, é que transformo demandas em propostas ao Executivo”. Felipe, que se tornou líder do governo na Assembleia Legislativa em agosto deste ano, aposta na mesma postura para lidar com os colegas de parlamento   “Para ter essa quantidade de projetos aprovados, não é brigando que se consegue. Apesar das diferenças políticas e até de ideais, acredito que o diálogo é a melhor articulação para nos levar mais adiante na resolução dos problemas dos amazonenses. Esse é o foco, é nisso que acredito”, disse Felipe. Sobre os requerimentos, o parlamentar segue a mesma vertente, fazendo um mandato participativo. Com 109 indicações ao Poder Executivo este ano, o deputado tem se tornado uma voz atuante e um intermediador entre a população e o Governo do Estado. Felipe é o Ouvidor da Assembleia Legislativa desde o início do mandato como deputado, em 2019. No setor, implementou o Fala.Br, sistema disponibilizado pela Ouvidoria da Controladoria Geral da União – CGU, em que é possível manter um contato direto entre a Assembleia Legislativa e a população. Além disso, o parlamentar também firmou Acordos de Cooperação com as Ouvidorias do Senado e da Câmara dos Deputados, com o objetivo de criar uma rede de relacionamento entre as ouvidorias, a fim de dar o melhor atendimento aos cidadãos. No primeiro biênio de mandato, Felipe presidiu a Comissão de Turismo, Fomento e Negócios e deixou grandes trabalhos para os setores como, por exemplo, uma emenda aprovada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que  garante aos municípios do Amazonas que compõem o Mapa do Turismo do Ministério do Turismo, o direito a receberem recursos para o desenvolvimento econômico e melhorias de infraestrutura. Atualmente o parlamentar está na presidência da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade. Dentre as proposituras para estas áreas, uma carrega significados que facilitam a vida do interiorano, é uma indicação ao Detran-AM para a criação de um Sistema de Vistoria On-line, para atender a população dos mais de 30 municípios do estado que não possuem postos de vistorias do Detran. A regulamentação do transporte fluvial de passageiros e cargas no Amazonas, também se deu por meio de Felipe na presidência desta comissão. “Nós temos o maior rio do mundo e este é o principal modal de locomoção da população no nosso estado, mas, apesar disso, há anos se postergava a regulamentação deste setor. Agora, com esta lei, podemos prover maior segurança para milhares de passageiros e também beneficiar os prestadores de serviços”, assegurou Souza. “Quando penso nos meus trabalhos, no que será votado nas sessões plenárias ou enviado como indicativo ao Executivo, não me debruço, em nenhum momento, sobre a quantidade; só fazemos esse balanço para dar de fato uma satisfação à sociedade das minhas ações. Quando idealizo um Projeto de Lei, por exemplo, eu foco no que ele vai trazer de benefícios à população. Isso é o que faz um mandato valer a pena, não é o quanto se pode mostrar, mas a qualidade do que apresento que tem feito a diferença na vida de tantas pessoas”, declara Felipe.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, durante o ano de 2021, um total de 69 Projetos de Lei (PL). Entre as proposituras, destacam-se matérias voltadas à saúde – que foram 19 – e educação, que foram oito. “Uma das prerrogativas de um deputado é apresentar projetos de lei. Eu busco fazer projetos relevantes e que mudam, de fato, a vida da população amazonense. Todos esses projetos seguem essa linha”, destacou. Um dos PL de destaque de Roberto Cidade em 2021 foi o 466/2021, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. Essa matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam. Outro Projeto de Lei relevante é o 403/2021, que já foi aprovado pelo parlamento, e cria o cursinho pré-vestibular gratuito a pessoas de baixa renda no Amazonas. “Essa lei cria igualdade de condições para quem deseja ingressar numa universidade pública”, afirmou Cidade. Além de PLs para saúde e educação, Roberto Cidade também apresentou projetos para as áreas de economia, meio ambiente, turismo, defesa do consumidor, segurança, assistência social, defesa da mulher e causa animal.

Atendendo solicitação dos vereadores Emiliano Correa, Karol e Paulo,  o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) cumpre na quarta-feira (29), genda positiva no município de Itapiranga (distante a 227 km de Manaus em linha reta) com a entrega de cestas básicas a centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. Durante sua permanência no município, Cabo Maciel  ouvirá as principais demandas dos moradores para que sejam feitas as reivindicações às autoridades competentes. Cabo Maciel agradeceu o apoio do governador Wilson Lima pela liberação de recursos de suas emendas parlamentares para que essas ações possam ser realizadas em favor das famílias mais necessitadas. Além dos vereadores Emiliano Correa, Karol e Paulo, o parlamentar vai contar ainda, com a participação do Secretário de Administração de Itapiranga, Sr. João Luiz que  acompanhará a entrega das cestas básicas

A preocupação com o destrave do licenciamento ambiental no Amazonas rendeu a aprovação de vários Projetos de Lei (PL) em 2021, tanto de iniciativa Governamental quanto de iniciativa parlamentar. O Projeto de Lei nº 694/2021, que alterou a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012 sobre o licenciamento ambiental no Amazonas, foi aprovado no último dia 15 de dezembro, dispensando o licenciamento ambiental estadual, desde que sejam considerados com potencial poluidor/degradador reduzido, os empreendimentos ou atividades, como: reforma e limpeza de pastagens; limpeza de culturas agrícolas e florestais, em áreas consolidadas, localizadas fora de reserva legal, área de preservação permanente e área de uso restrito, garantidas limitações às normas do Código Florestal; microempreendimentos de abate animal de cunho familiar ou comunitário previsto na Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 385/06, desde que atendam as condicionantes sanitárias e que não ultrapassem algumas capacidades diárias de abate. Na justificativa, os deputados Angelus Figueira (DC), Ricardo Nicolau (PSD) e Tony Medeiros (PSD) argumentaram que a proposta acrescentará segurança jurídica, tanto aos gestores que venham ocupar a pasta, quanto à iniciativa privada que tenha interesse em investir no sistema primário e também para que os empreendedores da iniciativa primária possam legalizar o trabalho. O projeto aguarda sanção governamental. Entusiasta da temática ambiental, o deputado Angelus motivou, em indicativo, a regulamentação do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, que diminui a burocracia para empreendimentos ou atividades de baixo e médio potencial poluidor. A medida se concretizou com a Mensagem Governamental (MG) nº 155/2021 enviada pelo Governo do Estado e aprovada sob a forma do PL nº 680/2021, aprovada também no dia 15 de dezembro e aguardando sanção governamental. A Lei nº 5.662, de 21 de outubro de 2021, do deputado Angelus Figueiras, alterou o licenciamento ambiental, isentando do pagamento de taxas correspondentes a qualquer autorização ambiental expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), os Microempreendedores Individuais (MEI), não importando o enquadramento. Além disso, a Lei instituiu a Licença Ambiental Única (LAU) e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). O PL nº 202/2021, também do deputado Angelus, foi aprovado em junho, gerando a Lei Ordinária nº 5.491, de 10 de junho de 2021, com a proposta de unificar os prazos de validade da Licença de Operação (LO), Licença Ambiental Única (LAU), Licença de Instalação (LI) e da Licença Prévia (LP) aos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº. 237/97, observando aqueles que queiram solicitar a licença por prazo inferior ao mínimo de 48 meses. O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Fausto Jr. (PV) apontou a burocracia como principal entrave no desenvolvimento rural do Amazonas. “Hoje a licença ambiental é algo praticamente inatingível para os produtores rurais, que são obrigados a trabalhar na ilegalidade e este é o principal motivo de tantas alterações na legislação ambiental”, defendeu.     Diretoria de Comunicação da Aleam

Na última projeção feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) foram estimados 480 novos casos de câncer de próstata e 450 novos casos de câncer de mama para 2021, no Amazonas. O estudo também projetou 625 mil novos casos de todos os tipos de câncer para o ano. Com intuito de fortalecer o diagnóstico e o combate à doença, deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propuseram, debateram e aprovaram propostas legislativas que viraram Leis sobre o tema. Uma dessas Leis é a de nº 5.404/21, que assegura às mulheres com alto risco de câncer de mama acesso gratuito ao teste de mapeamento genético. A Lei foi proposta pelo deputado Felipe Souza (Patriota) e considera o histórico familiar da paciente para avaliar o risco de que venha a desenvolver a doença algum dia. O teste genético identifica mutações no gene BRCA, a fim de apurar o risco de desenvolvimento da doença. A Lei também garante às pacientes com mutações identificadas a opção de fazer cirurgia de mastectomia profilática e de reconstrução da mama. Também do deputado Felipe Souza foi o Projeto de Lei (PL) que se tornou a Lei nº 5.432/21, que institui na gestão Estadual e nas municipais o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama e do Colo de Útero, no dia 19 de novembro, bem como a Campanha Outubro Rosa. Outra Lei aprovada em 2021 e que atende a pacientes de câncer de mama é a de nº 5.379/21, que garante o direito de acompanhante às pacientes de cirurgia de mastectomia no Estado, em todo período pós-operatório. A autoria da proposta é da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas). A deputada também é autora da Lei nº 5.678/21, que dispõe sobre os incentivos por meio de informativos afixados em salões de cabelereiros, dos programas de doação de cabelo para pacientes em tratamento de câncer. A ideia é informar aos cliente da importância dessas doações.   Aprovado De autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei nº 296/2020, quefoi aprovado em plenário na última sessão plenária do ano, dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel para realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Pelo PL, o Serviço de Atendimento Móvel deverá ser formado por equipe multidisciplinar qualificada e treinada para o diagnóstico do câncer infantojuvenil, e ainda contar com serviço de coleta de sangue. O projeto aguarda a sanção governamental.

A saúde sempre foi uma das prioridades do deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) ao longo de  três mandatos parlamentares. Foi pensando no bem-estar da população de Itacoatiara e demais municípios circunvizinhos, que destinou R$ 5 milhões oriundo de emenda impositiva de sua autoria para serem aplicados na reforma, ampliação e modernização do Hospital Regional José Mendes. De acordo com a propositura do deputado Cabo Maciel, será criada uma sala para atender pacientes de acidente vascular cerebral (AVC) no município, aumento da capacidade de leitos e de atendimento em UTIs, ampliação da Maternidade e do Pronto Socorro Infantil. O parlamentar lembra que o Hospital José Mendes apresenta diversos problemas na  estrutura. O o prédio não passa por reforma há algum tempo . "Isso se deve à ausência do longo período sem receber serviço de infraestrutura e pode estar relacionada, inclusive, com a inércia do poder executivo Municipal", disse. Ao concluir Cabo Maciel enfatizou que os recursos de sua emenda parlamentar vai contribuir para melhorar o atendimento dos pacientes de Itacoatiara, como também de municípios e comunidades próximas, devido à importância de ser um município polo na região.