A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) realizou duas reuniões, na última semana, para debater o assunto de possível turno noturno ou mesmo a transferência para alunos do Colégio Militar da Polícia Militar de Manaus V (CMPM V), que fica na Avenida professor Nilton Lins. Nesta quarta-feira (22), o coronel PM Marcus Vinicius Almeida, recém empossado comandante da PM, publicou a informação de que o governador do Estado, Wilson Lima, determinou a manutenção dos alunos e realocação dos mesmos nos turnos normais. Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o coronel explicou a decisão: “Todos estavam preocupados, principalmente com os alunos que teriam que estudar em turmas noturnas. Eu e o governador estávamos sendo muito demandados e nós conseguimos alocar todos os alunos nos turnos matutino e vespertino”, garantiu o comandante da PM, responsável também pelos colégios. Para a deputada Therezinha, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas, a decisão do governador do Estado de realocar esses alunos nos turnos matutino e vespertino foi acertada. “O diálogo é a solução para muitos problemas. Eu conversei pessoalmente sobre a situação com a secretária da Seduc, a Kuka Chaves e com a professora Arlete, secretária de Educação da Capital. E fico muito contente com o desfecho favorável da situação, que estava afligindo, principalmente os pais dos alunos”, explicou a parlamentar.   Situação do CMPM V Os pais dos estudantes do ensino médio do Colégio Militar da Polícia Militar V, na Universidade Nilton Lins, na zona centro-sul, estavam reclamando da decisão da diretoria, que iria transferir os alunos para escolas comuns da rede pública. Isso porquê o prédio atual estaria lotado. Atualmente, de acordo com a SEDUC, a unidade que funciona na Nilton Lins tem 46 salas e atende 6.412 estudantes, o que significa que a escola tem 85,32% de matriculados além de sua capacidade, que é de 3.400 alunos do ensino fundamental e médio.   Jornalista - Oriana Fernández Jornalista - Roberta Peixoto

Como membro da Comissão Permanente de Educação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) destinou o aporte de R$ 1.050.000.00, de suas emendas impositivas à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), para aquisição de notebooks à 21 Escolas estaduais selecionadas e localizadas em 10 municípios do Amazonas: Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Itapiranga, Tabatinga, Juruá, São Paulo de Olivença, Eirunepé, Rio Preto da Eva, Benjamin Constant e Silves, com intuito de proporcionar melhor qualidade de ensino as crianças e adolescentes.   Escolas contempladas com o número de notebooks recebidos:   BENJAMIN CONSTANT E. E. Coronel Raimundo Cunha - 19   RIO PRETO DA EVA E. E. Do Rio Preto da Eva - 19   SILVES E. E. 5 de Setembro - 18   ITACOATIARA E. E. Berezith Nascimento da Silva - 10 E. E. Senador João Bosco Ramos de Lima - 10 E.E. Vicente Geraldo Mendonça Lima - 10 E. E. Ronaldo Marques da Silva - 10 E. E. Prof° Luiza de Vasconcelos Dias - 10 E. E. Maria Ivone de Araújo Leite - 10 E. E. Prof° Fernando Ellis Ribeiro - 10 E. E. Deputado Vital de Mendonça - 10 E. E. José Carlos Martins Mestrinho - 10 E. E. Dep. João Valério de Oliveira - 10   PRESIDENTE FIGUEIREDO E. E. Maria Calderaro - 25   ITAPIRANGA E. E. Tereza dos Santos - 19   TABATINGA E. E. Almirante Tamandaré - 20 E. E. Duque de Caxias - 20 E. E. Prof° Raimundo da Silva Carvalho - 20   JURUÁ E. E. Altina Gomes de Oliveira - 19   SÃO PAULO DE OLIVENÇA E. E. Genésio Custodio Manuel - 19   EIRUNEPÉ E. E. Nossa Senhora das Dores – 19

O poço artesiano possui 120 metros de profundidade, é alimentado por painéis de energia solar e foi inaugurado na segunda-feira (20), na comunidade Nossa Senhora do Livramento, que fica na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, zona rural de Manaus. O poço que atenderá a comunidade é uma demanda de 20 anos e foi fruto de emenda parlamentar da deputada Therezinha Ruiz, de 2020, no valor de R$ 236.840,80 e executada pela prefeitura de Manaus. “Pode parecer algo muito simples, mas é a realização do sonho dos comunitários. A água potável vai melhorar a saúde das pessoas da comunidade. Eu havia me comprometido e hoje fico muito feliz em poder fazer esta entrega. Já entregamos a revitalização de escolas e poços artesianos. Fico feliz em ver as reivindicações da população sendo realizadas no nosso mandato”, ressaltou Therezinha. Por meio da emenda, a deputada Therezinha destinou recursos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMMAS) para apoio à implementação e fortalecimento do sistema de captação e abastecimento de água potável para os moradores da comunidade, com o poço com reservatório elevado, escada de acesso para manutenção, contenção de segurança e placas solares para o funcionamento com energia limpa e renovável. O secretário da Semmas, Antônio Stroski, participou da entrega e destacou o diferencial do sistema de captação. “Uma coisa importantíssima que estamos fazendo hoje é atender a demanda da comunidade. Questões básicas de saneamento e abastecimento, bem como ambientais, uma vez que a energia solar ajuda a preservar a natureza e reduzir os gastos das comunidades. Estamos usando fontes alternativas de energia”, afirmou ele. A líder da comunidade, Francisca Cavalcante, ficou emocionada ao agradecer pela inauguração do poço, já que o pedido era um antigo anseio dos moradores. “Isso é um sonho. Há mais de 20 anos viemos lutando. Agradeço à deputada pela emenda que ela fez para a comunidade”, destacou ela. Jornalista - Oriana Fernández Jornalista - Roberta Peixoto

A melhoria na Segurança Pública do Amazonas passou pelo parlamento estadual, que possibilitou a alteração na Lei de ingresso às vagas da Polícia Militar; criação da gratificação de cursos para Policiais e Bombeiros Militares; permissão para o porte de arma pelos guardas municipais, além de discutir sobre o problema da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. Uma mudança importante aprovada, na última semana deliberativa, no plenário da Assembleia, foi a alteração na Lei de Ingresso na Polícia Militar com o Projeto de Lei nº 470/2021, que virou a Lei nº 5.671, de 08 de novembro de 2021, estendendo de 28 para 35 anos a idade máxima dos aprovados nos concursos da corporação, além de um percentual mínimo de vagas destinadas às mulheres. Os deputados retiraram a exigência de nível superior no curso de Direito, como previa a mensagem enviada pelo Governo do Estado, bastando apenas a graduação em nível superior em qualquer área. Outras mudanças positivas podem ser contabilizadas para os policiais militares, como a aprovação do PL nº 672/2021, oriundo da Mensagem Governamental 146/2021, que criou o Serviço Extra Gratificado para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao policial e bombeiro, que for designado para prestar serviço fora da jornada regular de trabalho. Também foi aprovada a gratificação de Curso aos militares estaduais, que beneficiará com 20%, 25% e 30% de gratificação para Especialização, Mestrado e para Doutorado, respectivamente. Além destes, o Projeto de Lei nº 678/2021, alterou a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, com reajuste das datas base a contar de 1º de janeiro de 2021, no percentual de 9,27%, relativo à revisão geral anual da data base de 2016, em atendimento ao art. 2º da Lei n.º 4.618, de 5 de julho de 2018; a contar de 1º de janeiro de 2022, no percentual correspondente a 3,30%, referente à data base de 2020 e a contar de 1º de janeiro de 2022, no percentual correspondente a 3,30%, referente à data base de 2020. Ainda no que se refere à Segurança Pública, a Assembleia aprovou em junho de 2021 duas propostas de Emenda Constitucional do Amazonas (PECs) 04/2021 e 03/2021, que virou a Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021, permitindo a instalação da guarda municipal armada nos municípios do Amazonas. O projeto foi apresentado pelos deputados Delegado Péricles (PSL), Therezinha Ruiz (PSDB), Adjuto Afonso (PDT), Álvaro Campelo (Progressistas), Carlinhos Bessa (PV), Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Junior (MDB) e João Luiz (Republicanos).   Segurança das mulheres A preocupação com a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica foi defendida na Assembleia. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), é autor de três projetos sobre o tema, que se transformaram em lei. A Lei nº 5.332/2020 determina o atendimento a mulheres vítimas de violência por policiais do sexo feminino nas delegacias; a Lei nº 5.332/2021 que estabeleceu o “Código Sinal Vermelho”, onde a mulher vítima de violência pede socorro fazendo um X com batom ou caneta na palma da mão, em que ele é co-autor, e a Lei nº 5.509/2021 que criou o “Selo Mulheres Seguras – Local Protegido” para bares, restaurantes e casas noturnas que treinarem seus funcionários para auxiliarem mulheres em situação de risco. Segundo Roberto Cidade, o Amazonas teve alta de 34% no registro de casos de violência doméstica contra mulher no período mais crítico da pandemia do coronavírus, quando o isolamento social foi obrigatório, tornando ações de combate a esse tipo de crime ainda mais necessárias. “No ano passado, durante a primeira onda da pandemia foram mais de 25 mil ocorrências de violência doméstica no Amazonas. Como homem público, me sinto na obrigação de fazer algo nesse sentido e, como parlamentar, apresentei projetos para buscar reduzir o número de casos de violência contra a mulher, destacou. Atualmente está em tramitação na  Casa, o Projeto de Lei nº688/2021 do deputado Ricardo Nicolau (PSD), que trata sobre a criação e oferta de curso de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência no Estado do Amazonas. O curso deverá ser ministrado por agentes especializados, oferecido, preferencialmente, às mulheres que obtiveram medidas protetivas contra ex-companheiros agressores e poderá ser realizado em espaços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Estado, Escola de Tiros, Academias de Defesa Pessoal, Treinamento de Sobrevivência, ou em Instituições Públicas e Privadas, adequadas para esta finalidade, devidamente registradas nos órgãos competentes.        

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), prestigiou, nesta terça-feira (21), a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2022/2023, conselheiro Érico Desterro. O evento foi realizado no auditório da Corte de Contas. Cidade desejou sucesso a Desterro na empreitada e destacou a importância da atuação do TCE para o Estado. “Rogo a Deus que dê sabedoria e discernimento ao conselheiro para conduzir a corte de contas, órgão essencial para o equilíbrio do Estado. A Assembleia sempre estará à disposição no que for necessário”, afirmou. Além do presidente Érico Desterro, tomaram posse a conselheira Yara Lins dos Santos, como vice-presidente; o conselheiro Ari Moutinho Júnior como corregedor, o conselheiro Josué Neto como ouvidor e o conselheiro Mário de Mello como coordenador da Escola de Contas Públicas.

O membro da Comissão de Saúde, deputado estadual Wilker Barreto (sem partido), esteve na manhã desta segunda-feira (20), para realizar uma inspeção no Hospital do Coração Francisca Mendes (HCFM), no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Porém, mesmo resguardado por autorização oficial para realizar a função de fiscalizador, a direção da unidade de saúde, comandada pelo Dr. Silas Fernandes de Avelar, impediu o parlamentar de ter acesso a documentos oficiais, números e relatórios do hospital. Uma das poucas informações passadas, entretanto, já revela uma realidade preocupante e que está tirando a vida de muitas pessoas: o hospital de referência em coração no Amazonas vem operando com déficit de cirurgias cardíacas. “O diretor e todo o corpo jurídico impediram claramente a fiscalização de um membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas. Não tive acesso a qualquer documento, fui à farmácia e a farmacêutica comprovou a falta de estoque de alguns remédios, mas o diretor não deixou que a listagem fosse entregue no momento. O que a direção do hospital queria era entregar depois, por email, o material. Aí não dá para aceitar, pois fiscalização é naquele exato momento, justamete para não dar tempo de manipulação de dados ou fatos. Eu não faço jogo combinado. Não é visita de compadre, é inspeção”, ressaltou Barreto. O parlamentar voltou a realizar inspeções nos hospitais desde 8 de dezembro deste ano, após respaldo documental da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia do Amazonas (Aleam), de acordo com a Lei de Acesso à Informação nº12.527/2011, que garante visitas,  acesso a documentos públicos e controle da Administração. Desta forma, o deputado passou pelo Platão Araújo e João Lúcio, respectivamente, detectando o represamento nessas unidades, incluindo óbitos, em função de estarem aguardando procedimento no Francisca Mendes. O atesto desta apuração veio com uma fala da diretora clínica do Hospital Francisca Mendes, a cardiologista Rovanda Sena, que foi repreendida pelo diretor da unidade durante a reunião na manhã desta segunda. Enquanto o diretor afirmava que “não está faltando nada no hospital” e impedia o deputado de filmar e obter materiais necessários para comprovação da precariedade do serviço, como a baixa de leitos, sendo apenas 10 de UTI pós-operatório e 10 de UTI coronariana. Em reunião, o Dr. Silas Fernandes de Avelar chegou a afirmar que a unidade pode fazer até 15 cirurgias por dia, quando teve a informação rebatida por Rovanda Sena dizendo que, na realidade, chegam até oito. Na emergência, a média por dia são três. “Temos realmente uma demanda represada, embora o nosso papel aqui é feito. Nas condições perfeitas não são realizadas, aqui é uma briga diária por material, por OPME, pela própria estrutura, pelo leito, pelo ventilador, pelo monitor, pois precisamos de um leito totalmente formado. Então, todos os dias têm um problema numa dessas esferas, mas aqui, em média, operamos dois adultos e uma criança. Isso é suficiente para a demanda? Não, e isso gera uma demanda reprimida. A gente tem fila para cirurgia cardíaca e infantil muito grande, tem fila de espera de cateterismo. O que seria necessário para enfrentar esse problema seriam recursos”, relatou Rovanda. Para Wilker, fica clara a falta de prioridade do governo com a saúde do Amazonas e o posicionamento em querer esconder a verdade sobre o hospital.  Isso, segundo o parlamentar, justifica seu trabalho em acionar os órgãos de controle. “Hoje eu sei que o Francisca Mendes é uma caixa preta, está morrendo gente nas unidades, como no caso do Platão Araújo que em 90 dias um total de seis pacientes vieram a óbito por falta de cateterismo. Eu perguntei o número de pessoas que estão aguardando procedimentos das outras unidades para o Francisca e eles não informam, não informam farmácia e nem OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais). Isso é um absurdo e precisa ser investigado. Vou pedir a CPI do Francisca Mendes, pois está morrendo gente no Amazonas e o governo continua omisso. Isso justifica as minhas cautelares no Tribunal de Contas, pois a saúde precisa de socorro e o Wilson Lima (PSC) comprando paradidático de empresa de Pernambuco denunciada por superfaturamento. O contraditório é isto que vimos hoje, o diretor da unidade tentando encobrir e a diretora clínica dizendo a verdade que condiz com os gargalos do Platão e João Lúcio”, disse Wilker. Diante da falta de transparência, o deputado Wilker Barreto vai acionar o Ministério Público, Comissão de Saúde da Aleam e Mesa Diretora da Casa, diante do cerceamento por parte do diretor do Francisca Mendes. “As medidas jurídicas cabíveis contra a ilegalidade cometida pela direção serão tomadas”, disparou Barreto. A aposentada Maria Lúcia Ferreira era uma das pessoas que estava na recepção do Francisca Mendes, revoltada com a longa espera para ter mais qualidade de vida. Segundo ela, a batalha de um ano vem cansando. “Estou aguardando consulta há um ano com um cirurgião, que chegou a mandar colocar um marco-passo em mim, mas até agora, nada. Meus exames foram realizados até no particular para ser mais rápido, mas até venceram e não consigo uma consulta. O hospital diz que eu tenho que aguardar para marcar o cardiologista. Meu irmão está desde abril tentando também uma cirurgia de ponte de safena e nada também. Ele está na posição 156 da fila, para sempre, parece”, frisou.