Falando em nome dos moradores da Vila de Novo Remanso, o presidente Alan Carlos, da Associação dos Taxistas Menino Jesus, agradeceu a importância da intervenção do Deputado Cabo Maciel junto ao Governo do Estado, que por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), garantiu a operação tapa buraco ao longo dos 44 Km da estrada que liga à Vila de Novo Remanso, distrito do município de Itacoatiara (à 269 km de Manaus), que mesmo fora do período chuvoso a estrada encontra-se intrafegável. Outros ramais que dão acesso à rodovia AM-010 no sentido Manaus e Itacoatiara serão beneficiados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). O pedido já foi protocolado pelo parlamentar para ser incluído na programação de obras a partir de 2022.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 foi votada e aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), com valor estimado em mais de R$ 24 bilhões. A matéria teve como relator o deputado estadual Saullo Vianna (PTB), que também é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No total, foram apresentadas 1.168 emendas. A LOA indica quanto e onde o Governo do Estado deve aplicar os recursos públicos, no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Comparada ao ano de 2021, o orçamento para o próximo ano terá um aumento de mais de R$ 5 bilhões. O relator da matéria na Casa Legislativa, deputado Saullo Vianna, explicou que o incremente se dá por conta de reajustes salariais dos servidores, investimentos em infraestrutura, além da implantação do programa ‘Auxílio Estadual’. “O orçamento cresceu, mas também vai beneficiar muito mais a população, principalmente servidores. Além do auxílio e investimentos que chegarão em todo o Estado, também temos os reajustes de salários das categorias e as emendas parlamentares”, explicou. Das 1.168 emendas totais apresentadas, 838 foram emendas impositivas individuais e mais 287 emendas impositivas coletivas de bancadas, todas aprovadas. Já as emendas convencionais, diretamente à LOA, somaram 42 individuais e uma coletiva, sendo todas negadas. Cada parlamentar teve o total de R$ 14.233.131, dividido entre emendas individual e de bancada. A cota individual de cada deputado foi de R$ 8.539.879, sendo obrigatório que 50% do valor fosse destinado à saúde. Já as emendas de bancada foram no valor de R$ 5.693.252 para cada parlamentar, podendo ser destinadas a qualquer setor do Estado.

Nesta quinta-feira (16) foi realizada, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial alusiva ao dia do ciclista, comemorado no dia 19 de agosto. A iniciativa foi do deputado João Luiz (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) que criou o selo “Empresa Amiga do Ciclista”, aprovado na Casa Legislativa. “O objetivo da Sessão é dar voz aos ciclistas que dia a dia se arriscam no trânsito da capital e também incentivar a instalação de bicicletários em empresas privadas e espaços públicos”, explicou o parlamentar que, quando vereador de Manaus, foi o autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia Municipal do Ciclista. O parlamentar lembra que tem lutado por essa causa desde a época que foi vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para ele, a cada dia o trânsito fica pior e, por isso, é necessário incentivar as pessoas a usarem bicicletas, oferecendo a elas, bicicletários  e vestiários. Também citou que outras capitais servem de modelo e tem investido na segurança do ciclista. “Em Manaus, o número de mortes no trânsito, envolvendo ciclistas tem aumentado e precisamos encontrar meios de evitar essas mortes. Quero parabenizar o presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), que por meio do nosso indicativo, determinou que a engenharia da Casa fizesse o projeto, que foi apresentado na Audiência Pública, para a instalação de um bicicletário. A Assembleia dá um exemplo com o projeto, para que todas as estruturas, tanto municipais como estaduais, venham contemplar os ciclistas para que eles possam ter um espaço seguro para guardar sua bicicleta”, explicou João Luiz. O vice-presidente da Federação de Ciclismo Amazonense (Feciclam), Marcelo Corrêa, falou sobre a importância da Sessão e disse contar com a força e união dos grupos de ciclistas. “Infelizmente as estatísticas não são muito favoráveis e as perdas de vidas estão aumentando. Precisamos unir forças entre os ciclistas e o Poder Público para encontrar maneiras de assegurar que o ciclista saia para pedalar e retorna em segurança para casa”, explicou. Para o presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, Jorge Elias, que estava representando o Governo do Estado, a iniciativa do deputado João Luiz é importante, pois visa incentivar a população a fazer uso da bicicleta e ter locais apropriados para a prática. Jorge Elias enfatizou que os Indicativos do deputado João Luiz destinados às políticas públicas na Secretaria de Infraestrutura são importantes porque, a partir das proposituras, as obras do Governo do Estado terão espaço destinado à construção de ciclovias ou ciclofaixas. “É importante também a criação da Lei que cria o Selo da Empresa Amiga do Ciclista, pois muitos ciclistas serão beneficiados. Estamos trabalhando políticas públicas, não somente a mobilidade urbana, mas  visando incentivar os alunos da Rede Pública a usar a bicicleta para ir a aula e, para isso, precisam de vias seguras”, concluiu. O coordenador do grupo “Ciclistas Urbanos”, Onofre Martins, explicou que os maiores beneficiados com políticas públicas e campanhas voltadas aos ciclistas, são aqueles que usam a bicicleta todos os dias, para ir ao trabalho ou à escola. “Existem muitos grupos de ciclistas, existem os atletas federados, mas não podemos esquecer que as maiores vítimas de atropelamentos e até mortes, são os ciclistas urbanos, que saem de casa muito cedo para trabalhar, percorrendo todas as zonas da cidade. Eles serão os maiores beneficiados com políticas públicas e vias mais seguras para pedalar. São pais, mães e filhos que saem de casa na incerteza se irão voltar”, desabafou.

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã de quarta-feira (15), um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que estabelece regras sobre a gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes (Beija-Flor. Bem-Ti-Vi, Canários, dentre outros), da fauna nativa de origem silvestre, oriundas de cativeiro, introduzidas de forma sistemática no território do estado do Amazonas, reproduzidas e mantidas em ambiente doméstico. O objetivo do PL n°369/2021 é disciplinar a criação amadorista e comercial dos passeriformes da fauna brasileira no Amazonas, mas principalmente como política de gestão das atividades de manejo e uso sustentável dessas espécies da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadores e criadores comerciais. “Existe uma população de passeriformes da fauna silvestre brasileira que vive de forma domesticada com registros homologados com potencial reprodutivo de número estimado bastante expressivo. A propositura irá promover a inserção de espécies nativas com valor comercial no mercado interno e externo, bem como a diversificação da utilização destas espécies de forma legal, estabelecendo objetivos, diretrizes e conceitos aplicáveis na condução da política de gestão e manejo de espécies passeriformes no âmbito do estado do Amazonas”, explicou o parlamentar. Para Moisés Cavalcanti, presidente da Associação dos Criadores de Pássaros no Amazonas (ACPA), a medida foi importante, “... visto que estamos lutando por apoio desde 2015 e, graças a Deus, em julho deste ano, fomos apresentados para o deputado Felipe Souza e o mesmo entendeu a causa, abraçou e apresentou o projeto que culminou na aprovação ontem na ALEAM. A classe de fica muito grata ao deputado pelo esforço para aprovar nosso PL”, destacou Moisés. De acordo com Felipe, o PL atende aos requisitos da Instrução Normativa 10 do IBAMA (Dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Melo Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.), e agora segue para sanção do governo do estado.

O presidente da Assembleia Legislativa do  Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), subiu à tribuna nesta quinta-feira (16), durante a última sessão plenária do ano, para fazer um balanço de 2021. Na avaliação do parlamentar, seu primeiro ano no comando da Casa foi marcado por avanços, como a realização do 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam) e a criação das emendas de bancada. “Agradeço a todos os colegas pela parceria. Foi um ano de dificuldades, de muito luto, mas que conseguimos avançar. Tivemos um marco que foi a realização do Feclam, que reuniu servidores das câmaras municipais, vereadores e prefeitos do interior. Também criamos as emendas de bancada, que certamente vão se transformar em melhorias para a população da capital e do interior. E essa não é uma vitória do presidente Roberto Cidade, mas de todos nós”, afirmou. Cidade lembrou, ainda, que, neste ano, foi possível anunciar o reajuste de 38% nos salários dos servidores da Assembleia. “Nós demos aumento real aos servidores da Casa. Nós conseguimos isso. E digo nós porque não é mérito só meu, mas de todos nós”, concluiu.

O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) participou, nesta quinta-feira (16), da assinatura do termo de convênio entre a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), para a construção de uma praça esportiva na Arena Muruci. Os recursos destinados para a construção do espaço são frutos de emendas de autoria do parlamentar, no valor total de R$ 500 mil. Além do deputado, também participaram da assinatura do convênio o prefeito de São Sebastião do Uatumã, Jander Barreto, e o diretor-presidente da Faar, Jorge Elias. Segundo o deputado Saullo Vianna, foram destinadas duas emendas para o município, que totalizam o valor de R$ 500 mil. Os recursos serão destinados para a construção de uma praça com academia ao ar livre, visando oferecer opção de espaço físico para atividades esportivas. “Assinamos o convênio para iniciar a construção da praça esportiva, com o recurso que já está garantido para 2022. E já tem um recurso para 2023 para que a gente possa ampliar o local. Nós vamos fazer uma grande praça esportiva, para incentivar o esporte no município de Uatumã, ajudando a revelar e desenvolver talentos”, disse Saullo Vianna. Além da construção do local, o Governo do Amazonas também destinará R$ 50 mil para apoiar o esporte de base em São Sebastião do Uatumã, com a realização de eventos esportivos, conforme afirmou o diretor-presidente da Faar. “Além do recurso para apoiar o esporte de base, também faremos grandes jogos nos municípios da região do Rio Uatumã, com investimento de R$ 250 mil. O município de São Sebastião foi contemplado, então faremos os jogos naquela calha, nas modalidades masculina, feminina e indígena. São ações inéditas que faremos em 2022”, afirmou Jorge Elias. O prefeito Jander Barreto agradeceu o apoio do deputado Saullo Vianna e do diretor-presidente Jorge Elias, acrescentando que o espaço esportivo será construído na Arena Muruci. “Uma notícia muito boa para a população uatumaense. Hoje assinamos o convênio da praça, que será construída na Arena Muruci, com um cenário muito bonito. Agradeço muito o apoio do deputado Saullo, com a destinação das emendas, e o diretor-presidente Jorge Elias, pelas boas notícias”, falou.     Texto: Stephane Simões - (92) 99337-3452