Por meio de requerimento, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), enviou ao governo do estado, um indicativo solicitando a instalação de uma Usina de Oxigênio no município de Borba, distante 150 quilômetros de Manaus. De acordo com o parlamentar, toda precaução é válida, “estamos esperançosos por novos e melhores tempos, vivenciamos dias de mais paz, oramos para nos livrarmos desse vírus que devastou o mundo todo, mas precisamos nos preparar para cenários ruins, daí a importância dessa indicação”, ressaltou Felipe. Segundo o texto do indicativo n° 6228/2021, embora não resolva a situação totalmente, cada usina aumenta a autonomia de hospitais e reduz a dependência pelo oxigênio vindo de outras regiões.

Nesta terça-feira (14), cerca de 20 prefeitos do interior do Amazonas estiveram na sede do Poder Legislativo estadual para pedir apoio dos deputados para a manutenção dos 15% do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI), na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A comitiva foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) e também pelos parlamentares Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas); Berlarmino Lins (Progressistas), Sinésio Campos (PT), Wilker Barreto (sem partido), Dermilson Chagas (sem partido), Abdala Fraxe (Podemos), Therezinha Ruiz (PSDB) e Fausto Jr. (MDB), que firmaram compromisso de buscar diálogo com o Governo do Estado para garantir ajuda às prefeituras. Os deputados estaduais ouviram dos chefes dos Executivos municipais, a importância que o recurso tem para as prefeituras. Eles se comprometeram em intermediar junto ao Governo do Amazonas uma discussão sobre o tema. O presidente da Aleam, Roberto Cidade, esclareceu que o FTI é uma matéria que tramita independente da LOA e, não necessariamente, tem que ser aprovada antes do recesso para ser executada em 2022. “O FTI foi aprovado em 2021 para execução de 2021. Se não entrarmos em consenso, podemos votar em 2022 para execução em 2022. Temos que ter cautela, dialogar com o Executivo. Levaremos uma comissão de prefeitos ao Executivo e entraremos em consenso do que é melhor para o Estado”, explicou. O presidente da Aleam ressaltou, ainda, que é um marco da atual legislatura o envio de recursos do FTI às prefeituras do interior. “Nas outras legislaturas não foi enviado um centavo do FTI às prefeituras. Em 2019, foi 10%; em 2020 também 10% e 2021 foram 15%”, concluiu. Para a deputada Dra. Mayara, o recurso do FTI hoje é uma realidade no interior do Estado.  A parlamentar ressaltou que é muito importante dar apoio aos prefeitos. “Sabemos que é uma mensagem governamental, mas é aqui (Aleam) que se transmite o clamor da população e temos que fazer valer que os recursos cheguem ao interior. Se nos mobilizarmos podemos chegar a um acordo porque hoje a pauta é saúde. Atualmente, os prefeitos contam com esse valor e não podem abrir mão. Foi esse recurso que salvou a população do interior na crise da pandemia”, salientou. De acordo com o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Jair Souto, a verba é essencial para garantir o atendimento na saúde à população do interior e custear os serviços implantados além de garantir a segurança sanitária.   FTI O Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) foi criado com o intuito de incentivar o turismo e desenvolvimento, mas, nos últimos anos foi destinado para socorrer à saúde dos municípios amazonenses.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, nesta quarta-feira (15), às 17h, a cerimônia de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo a personalidades locais, cujos serviços prestados têm relevância à sociedade amazonense. O evento acontece no auditório Belarmino Lins. A honraria, concedida a chefes de Estado e de governo, políticos, magistrados, membros do Ministério Público, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos serviços vinculados ao cumprimento do interesse público, foi instituída em 2002, por meio da Resolução Legislativa nº 319, de 14 de agosto de 2002 e confirmada pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 16, de 1º de agosto de 2002. Por tradição, cada um dos 24 deputados estaduais indica uma personalidade para receber a homenagem. Um nome também é indicado pela Mesa Diretora e mais dois nomes pelo Conselho de Ordem.   Lista dos homenageados:   Isabel Cristina Hernandes –  Abdala Fraxe (Podemos) (chefe de imunização da Semsa)   João Bosco da Silva Jr. –Adjuto Afonso (PDT) (médico idealizador Projeto Mãos Amigas)   Rejane Filgueiras da Costa – Alcimar Maciel (PL) (Ten.Cel. da PM-AM)   José Igo da Silva Gomes – Álvaro Campelo (Progressistas) (2º Sgt. QOPM)   Públio Caio Bessa Cyrino –  Ângelus Figueira (DC) (Promotor de Justiça)   Maria Lucir Santos de Oliveira – Belarmino Lins (Progressistas) (Prefeita de Beruri)   Sabrina Cumba Ferreira –  Carlos Bessa (PV) (Juíza Titular da 2ª Vara de Execução Penal)   José de Oliveira Rodrigues –  Dermilson Chagas (Podemos) (Bispo da Com. Evangélica Internacional do Avivamento)   Mirza Telma de Oliveira Cunha – Fausto Jr. (MDB) (Desembargadora do TJ-AM)   Ieda Frota Gomes – Dr. Gomes (PSC) (Servidora da Câmara Municipal de Manaus)   Flávio Cordeiro Antony Filho – João Luiz (Republicanos) (Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas)   Rafael Siqueira de Carvalho – Tony Medeiros (PSD) (Médico otorrinolaringologista)   Francisco Machado Barros – Felipe Souza (Patriota) (Pastor presidente da Comunidade Evangélica Cristã de Manaus)   Daniel do Nascimento Fonseca – Ricardo Nicolau (PSD) (Médico diretor-técnico do Hospital Samel)   Wesley Antônio Machado Andrade de Aguiar –  Wilker Barreto (Sem partido) (Estudante)   Marcus Vinícius Guimarães Lacerda – Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) (Médico coordenador do Instituto de Pesquisa Clínica Carlos Boborema)   Marcelo Barbosa Peixoto – Delegado Péricles (PSL) (Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Amazonas)   Julião Lemos Sobral Jr. – Roberto Cidade (PV) (Juiz de Direito)   João Paulo Ramos Jacob – Saullo Vianna (PTB) (Diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJ-AM)   Sílvia Abdala Tuma – Serafim Corrêa (PSD) (Procuradora de Justiça Corregedora Geral do MP-AM)   Marcelo Generoso Soares de Oliveira – Sinésio Campos (PT) (Fundador do Portal do Generoso)   Jefferson Jurema – Therezinha Ruiz (PSDB) (Professor Doutor da UEA e ESA) Francisco Silva dos Santos - Joana Darc (PL) (Graduado em Comunicação Social)   Ângela Arruda Cidade – Conselho da Ordem (Empresária)   Marcos Vinícius Monteiro Lins de Albuquerque – Conselho da Ordem (Médico coordenador estadual de transplantes do Amazonas)   Marcelo Augusto da Eira Corrêa – Mesa Diretora (Vereador da Câmara Municipal de Manaus)      

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) atendeu prefeitos e representantes do interior, nesta terça-feira(14), para tratar sobre a ausência do repasse do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os gestores procuraram a parlamentar, que articulou uma reunião junto à presidência da Assembleia Legislativa para tratar sobre o assunto. O repasse do FTI destinado para Saúde no interior é defendido pela parlamentar desde 2019, para investimentos na estrutura das unidades e ampliação da atenção básica nos municípios. “Desde 2019, uma parcela razoável tem sido repassada para financiar a saúde no interior do Amazonas. O recurso do FTI hoje é uma realidade graças a essa emenda que fizemos no nosso mandato. Ainda estamos atravessando uma pandemia e esse apoio aos prefeitos é muito importante. Mais uma vez temos que fazer valer a saúde do interior como sendo tão válida quanto a saúde na capital. Precisamos respeitar os prefeitos e a população interiorana e garantir que o FTI seja destinado para socorrer os municípios do Amazonas”, argumentou, a deputada. Na reunião, foi firmado o compromisso de montar uma Comissão composta por parlamentares e prefeitos para levar a demanda ao Poder Executivo e os repasses sejam garantidos no próximo ano. Para a Dra. Mayara essa luta política não pode ser anual, mas, uma conquista perene, para possibilitar um planejamento que possa viabilizar investimentos regulares na saúde dos municípios do Estado, a longo prazo, por parte dos prefeitos. “Para que haja avanços nos serviços de saúde para nosso povo ribeirinho, e ganhos para a capital, é necessário garantir esses recursos para os líderes municipais. A partir do momento em que tiramos a dependência dos serviços públicos oferecidos em Manaus, capitalizando-os por todo o Amazonas, todos são beneficiados”, justificou. Segundo Jair Souto, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o Executivo precisa entender que, de fato, esse é o único recurso destinado para a saúde no interior do Amazonas.  “Para se ter uma ideia, Manaus não tem hospital. Só quem tem hospital, posto de saúde, UBS fluvial, são os municípios do Amazonas. Somos nós quem mantemos a saúde no interior. Portanto, tirar o FTI dos municípios, é de fato, bem próximo de assassinar o povo do interior, sem saúde pública”, ressaltou Souto. Embora esteja com prazos curtos, a deputada Mayara acredita que, se houver uma mobilização geral e apoio do líder do governo na Casa e dos demais deputados é possível chegar a um acordo oportuno que seja de grande valor para o interior do Amazonas. O recurso que, originalmente é para infraestrutura, foi destinado, pela primeira vez, em 2019 para a saúde da capital e do interior, após intervenção da parlamentar. “Pela primeira vez, após nossa arguição, conseguimos enviar parte desse recurso, também, para financiar a saúde no interior. Hoje, os prefeitos contam com essa verba, que ajuda na municipalização da saúde. Não podemos abrir mão desse recurso valioso. Ano passado foram destinado R$ 159 milhões para os municípios, e foi isso que salvou o povo interiorano no momento crítico da pandemia, que tanto afligiu nosso esta

O aluno da rede pública estadual de ensino terá assegurado o direito de transferência para escola próxima à sua residência, no caso de mudança de domicílio, em razão de violência doméstica ou familiar contra si, sua mãe ou representante legal. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº 701/2021, de autoria do presidente Roberto Cidade (PV), que consta na pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária, desta terça-feira (14), Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A violência doméstica é um problema real, como mostram os indicadores de segurança. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma em quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência no ano de 2020 no Brasil, durante a pandemia de Covid-19. No Amazonas, apenas no primeiro semestre de 2021, foram registrados 10.403 casos de violência doméstica, e Manaus concentra 9.600 desses registros. “Daí a importância da escola no enfrentamento desse tipo de violência, já que, em muitos casos, são os profissionais da educação a única fonte de proteção a crianças e adolescentes”, declarou o presidente Cidade. Desta maneira, quando a criança é obrigada a mudar de domicílio para sair do alcance do agressor, é preciso que a vaga em uma escola próxima da nova casa seja assegurada.   Detran O PL nº 668/2021, do deputado Delegado Péricles (PSL), também está presente na pauta de tramitação desta terça-feira. O projeto propõe que o Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) disponibilize em até 4 horas, o local de armazenamento dos veículos automotores que forem removidos ou apreendidos.  O prazo começa a contar a partir do momento da apreensão dos veículos. “É comum situações em que o proprietário tem automóvel apreendido, e perde horas, ou dias, na tentativa de descobrir onde ele está e como fazer sua retirada”, explicou Péricles. Segundo o parlamentar, muitas vezes a falta de informações faz com que o proprietário precise arcar com custos de armazenamento durante o final de semana, “mesmo não lhe sendo dada a oportunidade de resgatar o carro”. Este cenário, na avaliação do deputado, contraria o direito de informação dos consumidores em relação aos prestadores de serviços.      

Na companhia do irmão, deputado federal Átila Lins (PP), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) participou de inaugurações e prestigiou, no último final de semana, o grande arraial em homenagem a Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira do município de Fonte Boa, terra natal dos dois parlamentares. Ao lado do prefeito Gilberto Lisboa, o Biquinho, e de vereadores, Belamino participou da inauguração do Centro de Convivência do Idoso e da Quadra Coberta da Escola Valdemarina Ferreira. O Centro foi construído com recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria do deputado Átila, enquanto a construção da Quadra Coberta contou com recursos de emenda impositiva do deputado Belarmino Lins.   Festa de Guadalupe Na noite de sábado (11), os dois deputados participaram do grande arraial em honra a Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira de Fonte Boa. “Confraternizar com os nossos queridos irmãos fonteboenses é mais que um dever, é um imperativo do coração, sobretudo quando se trata da homenagem a Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira do nosso município”, disse Belarmino sobre os festejos em honra a santa. Em Fonte Boa, o líder do Progressistas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também prestigiou a festa de formatura de 69 técnicos em massoterapia, mecânica e de agentes de Saúde Bucal do Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas). Juntamente com Átila Lins, Belarmino também prestigiou a entrega de 242 Carteiras de Identificação e de 102 óculos pertinentes a mutirões realizados com recursos oriundos de emenda impositiva do líder do PP na Aleam.   Compromissos para 2022 Sobre futuros compromissos com a sua terra, Belarmino Lins já garantiu a apresentação de emenda impositiva à Lei Orçamentária (LOA) do Amazonas destinando recursos para a construção da primeira etapa da sede própria do Cetam e para a revitalização da praça do bairro Belarmino Lins em 2022. Igualmente, o deputado garantiu emenda que vai possibilitar a aquisição de cinco motocicletas para ajudarem no serviço de patrulhamento da cidade de Fonte Boa.     Assessoria de Imprensa – 99223 6343