O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) protocolou junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a recuperação urgente da estrada que dá acesso a praia do Açutuba, no município de Iranduba (distante 27 km de Manaus). De acordo com o parlamentar, a única estrada que dá acesso à comunidade e a praia, encontra-se em péssimas condições de tráfego. Como vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Aleam, Cabo Maciel solicitou urgência ao secretário Carlos Henrique dos Reis Lima na revitalização da estrada, além de beneficiar os moradores da região facilita o acesso nos fins de semana e feriado aos banhistas que se dirigem a praia do Açutuba.  

Como forma de se antecipar a fenômenos meteorológicos, prevenir a população de desastres naturais e minimizar perdas econômicas, o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), deverá apresentar nos próximos dias uma indicação do Projeto de Monitoramento por Calhas ao Governo do Estado. A proposta foi entregue ao parlamentar, na manhã desta segunda-feira (6), pela presidente do Núcleo Regional do Amazonas da Sociedade Brasileira de Meteorologia (NRAM/SBMET), Patrícia Guimarães, durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratou do tema. Patrícia, que tem Mestrado e Doutorado na área, explicou a importância do profissional de meteorologia estar presente no interior do Estado, para alertar sobre os eventos adversos de tempo que não chegam ao conhecimento do poder público, além da possibilidade de monitorar os eventos climáticos graduais, como por exemplo, a possibilidade da ocorrência do fenômeno La Niña, que causa um aumento de chuvas na região e consequente elevação da cota dos rios. "A proposta se baseia justamente em utilizar o que já se tem disponível, que são os radares meteorológicos espalhados no Amazonas, que podem realizar uma previsão de curtíssimo prazo, prevendo com antecedência, eventos severos”, ressaltou Guimarães. Na oportunidade, uma Carta Compromisso foi assinada, entre os presentes, de modo que os profissionais meteorologistas qualificados pelo o próprio Estado, conforme descrita na Lei N°6.835, de 14 de outubro de 1980, possam ser inseridos nos órgãos executivos do estado e do município. Estiveram presentes na Audiência Pública, representantes da Defesa Civil do Estado do Amazonas; Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH/AM); Secretaria do Estado e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea/AM); Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVSS/AM) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).   Prejuízos causados por desastres naturais   Em 2020, o Amazonas teve prejuízos de R$ 329,5 milhões causados por desastres naturais. O valor consta no estudo “Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020”, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pesquisa mostra o impacto financeiro de fenômenos como inundações, alagamentos, deslizamentos, secas e incêndios florestais registrados durante a pandemia de Covid-19. O mapeamento mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana.   Giovanne Serafim (92) 99132-2141  

Nesta segunda-feira (6), os estudantes do ensino médio que participam do programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tiveram aula prática de Técnica Legislativa com a professora e analista legislativa Marlias Teotônio da Silva, que atua como gerente de Assistência às Comissões Técnicas da Casa. A aula foi realizada na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Aleam. Para a professora Marlias, muitos dos parlamentares jovens estavam preocupados com seus projetos. “Nós tivemos aulas de controle de constitucionalidade e eles descobriram que a maioria dos Projetos de Lei (PL) eram de iniciativa do governador. Então, os Projetos tinham vício de iniciativa e, com medo do Projeto não ser aprovado por inconstitucionalidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), começaram a melhorá-los”, explicou. Os projetos serão entregues na manhã da terça-feira (7), quando serão votados durante a 2ª Reunião Plenária do Parlamento Jovem. O ajuste e correção em projetos faz parte do Processo Legislativo, explicou a professora. “Quando eles trazem o projeto, também trazem uma ideia que eles têm na escola. Quando chegam aqui, conhecem o Processo Legislativo, que é tipicamente Direito Constitucional. É na Constituição que se define quais são as atribuições privativas de iniciativa do Poder Executivo e do Legislativo. Então, identificaram de imediato que alguns dos projetos podiam esbarrar no vício de iniciativa”, esclareceu Marlias. O parlamentar jovem Jihad Vilhena, da Escola Estadual Deputado Josué Claudio, trouxe uma proposta legislativa que regula a organização e manutenção das quadras públicas no Amazonas. “Eu já tinha uma certa noção do que seria importante no Projeto. Não vou precisar mudar mais nada no meu, pois a Professora indicou melhorias antes para que o processo fosse o mais tranquilo possível”, declarou. Já o parlamentar jovem Calos Nery, eleito pelo Colégio Amazonense Dom Pedro II, apresentou o Projeto que propõe a implantação da Educação Cidadã nas escolas. “O meu Projeto passou por mudanças porque uma parte dele não cabia competência à Assembleia e sim ao Governo. Tive então que modificar essas partes. O controle constitucional é muito importante, porque senão o nosso Projeto de Lei não tramita completamente pelo fato de ser inconstitucional”, explicou. Na manhã desta segunda-feira, os estudantes assistiram à palestra "A justiça nos dias atuais", com o juiz federal Márcio André, e a palestra “Desafios e conquistas da Mulher no Espaço Policial”, com a delegada da Polícia Civil Juliana Viga. A programação do Parlamento Jovem segue com palestra e aulas até a quinta-feira (9): Terça-feira (7): 9h – Palestra “O Estado e os direitos sociais”, com a procuradora do Estado Patrícia Petrucelli 10h – Discussão e votação dos Projetos de Lei 14h – Aula sobre orientação e elaboração do Parecer Técnico com o Prof. Rogério Oliveira da Silva. Quinta-feira (9): 9h – Palestra “Atuação e credibilidade da Polícia Federal na atualidade brasileira”, com o delegado da Polícia Federal Victor Motta. 10h – Análise dos Projetos 14h – Cerimônia de Encerramento 16h – Entrega de premiações e Coquetel de encerramento

Nesta segunda-feira (6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu, no auditório Belarmino Lins, servidores, diretores e deputados para o  lançamento do Programa Assembleia Participativa, mantido pela doação voluntária dos servidores e deputados da Casa, por meio da autorização de desconto em folha mensal para beneficiar instituições, que atuem em favor da cidadania, assistência social, saúde, esporte, música, cultura e lazer. Em 2021, o programa filantrópico destinará 70% dos recursos às instituições e os 30% para ajudar os servidores ativos e inativos da Assembleia em comprovada situação de vulnerabilidade social. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), falou que o novo formato representa um avanço da sua gestão à frente da Assembleia. O parlamentar destacou a felicidade  em poder passar por esse momento da gestão à frente da Assembleia. “A principal missão da nossa gestão é melhorar o que já existe na Casa. Isso é um avanço para os servidores, por isso é importante quem já colaborou entender que a contribuição é uma ajuda aos colegas também. Esta entrega é resultado da arrecadação ao longo deste ano que rendeu cerca de R$ 100 mil, valor que terá sua devida prestação de contas”, afirmou. O programa, segundo Igor Dante Pantoja, presidente da Assembleia Participativa, é uma versão mais abrangente do antigo programa Assembleia Viva contemplando agora os servidores da Casa. “Entre os ativos e inativos, percebemos alguns que estavam em situação de vulnerabilidade, então a partir de agora faremos também doações aos servidores. Este é um novo viés do programa, um novo braço da Assembleia e um pedido do presidente Roberto Cidade para que a Assembleia Participativa tenha um olhar mais sensível ao servidor da Casa”, explicou. Ele explicou que estão sendo entregues mais de mil  cestas básicas a 12 instituições e a quatro servidores contemplados neste primeiro momento. “Temos cestas básicas, eletrodomésticos e, para os servidores itens como fraldas geriátricas; cama hospitalar e duas baterias para cadeira de rodas”, finalizou. Os deputados Carlinhos Bessa (PV), vice-presidente da Casa Legislativa, parabenizou o deputado Roberto Cidade. “Além de manter bons projetos da Aleam, o presidente Roberto Cidade aperfeiçoa os que existem. “A Assembleia traz inovação e atende todos que necessitam. Sou contribuinte deste projeto  e continuarei", disse. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) e o deputado Delegado Péricles (PSL) também prestigiaram o evento, parabenizando a sensibilidade da inclusão dos servidores entre os contemplados neste novo formato do programa e também a importância da adesão.     Adesão A forma como será realizada a adesão ao programa foi explicada pela diretora de Assistência Social, Jandira Moura. De acordo com ela, os servidores que desejarem aderir ao programa devem procurar a Diretoria de Assistência Social ou a Diretoria Geral Adjunta e preencher o formulário para autorizar o desconto em folha o valor que varia de 1% do salário mínimo, R$ 20, R$ 40 ou outro valor e entregar o formulário na Diretoria de Recursos Humanos. “Caso um dia venha a precisar, o servidor  estará apto a ser beneficiado, assim como seu dependente também. O servidor, pode não precisar, mas pode ter um colega que precisa e desta forma, poderá ajudá-lo”, explicou.   Entidades beneficiadas O padre José Alcimar, vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, uma das instituições beneficiadas, falou sobre como a doação ajudará no trabalho desenvolvido pela Cáritas, sobretudo na pandemia. “É sempre bom receber as doações porque atendemos muitas famílias, inclusive atendemos mais de 80 mil pessoas nestes dois anos de pandemia e muitas estão vivendo da bondade alheia. Essa doação da Assembleia Participativa é um incentivo para que a gente continue o nosso trabalho”, declarou. O servidor Francisco Mota agradeceu pela sensibilidade do comitê do programa. “Foi um ano de muita dificuldade, ainda mais por causa da pandemia. Mesmo sendo servidor efetivo, tive de pedir ajuda da Assembleia com a bateria da minha cadeira de rodas e pude contar com a ajuda do programa” explicou. Lista dos primeiros contemplados da Assembleia Participativa com um total de 1000 Cestas básicas, 300 Brinquedos, 05 Ventiladores, 04 Bebedouros, 02 Ar Condicionados  24 mil btus, 40 cadeiras, 01 Fardo de Fraldas: P / M / G para as instituições e 90 fraldas M, 90 fraldas G, 90 fraldas G, 01 cama com colchão hospitalar e 02 baterias de cadeiras de rodas 12x18:   Instituições: Instituição Alfa Associação dos Moradores da Compensa - AMC Instituto Restaurar Instituto Bem Estar Luiza Associação de Moradores do Bairro São Jorge Centro Social Vila da Prata Cáritas Arquidiocesana de Manaus Associação de Idosos Unidos em Cristo AVAM Liga Esportiva Monte Sião Igrejas Santa Isabel do Rio Negro Instituto Solidários da Amazônia    Servidores inativos Jorge Maia Borges José Saraiva Ferreira   Servidores Ativos Keila de Souza Magalhães Francisco Mota  

O empresário e sacerdote espiritual Mina Nagô, Luís Carlos Vasconcelos Magalhães, foi homenageado, nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a outorga da Medalha Ruy Araújo, a mais alta comenda da Casa Legislativa. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) foi o autor do projeto que propôs a reverência. “Luís tem orgulho de sua disciplina, dedicação e obediência à sua fé. Em virtude disso, conquistou o respeito de todos que frequentam seu templo, independente de classe social, sexo, raça ou religião. Todos são bem-vindos e tratados igualmente, dentro dos preceitos de sua fé e da caridade”, destacou o deputado estadual Sinésio Campos. Seguindo a tradição de Mina Nagô, Pai Luís Carlos Vasconcelos Magalhães tem seu Terreiro com base nos fundamentos e assentamentos de Santa Bárbara, para a firmeza de seus mais de sessenta filhos de santos, todos ativos e frequentando semanalmente as correntes e os trabalhos espirituais, sob o comando dos Guias Encantados Caboclo Pena Verde, Cabocla Mariana, Pombo Gira Maria Padilha, Exu Sete Encruzilhadas e Exu. Em São Paulo, no ano de 1999, representou o Amazonas no Ginásio do Ibirapuera na Conferência Internacional da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil. Como Pai de Santo, Luís é muito conhecido, amado e respeitado. O primeiro terreiro de Pai Luís foi fundado no ano de 1984 na rua Santa Helena, no bairro da Vila da Prata, onde permaneceu até o ano de 1993, quando seguiu para o bairro da Cidade Nova firmado até os dias atuais em quase 1000m² de área construída, onde guardam-se entre as paredes muitas lembranças, memórias e segredos da fé. “Fico honrado e grato a essa homenagem pois a minha vida tem base na fé, honestidade e no amor. Gratidão, muita gratidão, obrigado ao deputado Sinésio Campos pela homenagem.  Incentivo o bem e a paz, e hoje ando de cabeça erguida como homem e sacerdote”, finalizou Luís Carlos Vasconcelos Magalhães.       Contatos: Jéssica Trajano 9.9224-6013 - Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

Doze instituições e quatros servidores foram contemplados, nesta segunda-feira (6), com doações recolhidas por meio do Assembleia Participativa, programa social desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na gestão do presidente Roberto Cidade (PV). Ao todo, foram entregues mil cestas básicas, 300 brinquedos, cinco ventiladores, quatro bebedouros, dois aparelhos de ar-condicionado, 40 cadeiras, além de fraldas geriátricas, uma cama hospitalar e uma bateria para cadeira de rodas motorizada. Em seu discurso, Roberto Cidade destacou que, neste ano, a ação teve um diferencial, que foi incluir ajuda aos servidores aposentados e ativos da Aleam que precisam de auxílio. “Em anos anteriores, o programa, que tinha outro nome, só contemplava instituições. Neste ano, decidimos ajudar os próprios servidores da Assembleia. Assim, 70% dos recursos serão para instituições e os outros 30% serão para ajudar os nossos colegas. Conseguimos arrecadar mais de R$ 100 mil que se transformaram nas doações que estamos fazendo hoje”, afirmou o deputado. Representante do Grupo de Idosos Unidos em Cristo, Valcylene de Oliveira Souza, agradeceu a doação dada pela Assembleia. A associação, que fica no bairro João Paulo, na Zona Leste de Manaus, foi agraciada com cem cestas básicas e um bebedouro. “É uma honra nós que somos da periferia recebermos essa doação. Agradeço o presidente da Assembleia que se lembrou da gente. Temos 15 anos de atividade e, no sábado, vamos aniversariar e vamos comemorar levando essas cestas básicas aos idosos que tanto precisam, ainda mais nesse momento que se aproxima o Natal”, afirmou.   O programa O Programa Assembleia Participativa é uma ação solidária dos servidores da Aleam que doam uma quantia mensal para um fundo com destinação exclusiva para o programa. Do total, 70% do recurso é destinado a instituições e 30% para servidores que, comprovadamente, estejam em situação de vulnerabilidade.