A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade o Título de Cidadão do Amazonas, ao Dr. Ticiano Alves e Silva, em razão de seu desempenho como Procurador do Estado do Amazonas. O Projeto de Lei Nº517/2021 é de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL). A solenidade ainda não tem data marcada para acontecer. Para o deputado Cabo Maciel, a homenagem ao Procurador Ticiano Alves e Silva é uma oportunidade de reconhecer o destacado trabalho que desempenhou ao contribuir para o crescimento do Estado.   Histórico do Homenageado Ticiano Alves e Silva, nascido em Salvador, em 20 de fevereiro de 1984, filho de Zilda Britto Alves, baiana, e Samuel Gomes e Silva, carioca, Ticiano estudou no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, e no Colégio Marista, de Salvador. Depois, fez seus estudos universitários em Direito na Universidade Católica de Salvador (UCSAL), onde graduou-se em 2008. Ainda na Faculdade, Ticiano publicou seus primeiros artigos sobre direito processual civil e foi editor da Revista dos Formados. Depois de aprovado no Exame de Ordem com nota 10, tornou-se advogado, em 2008, atividade profissional exercida desde então e até hoje. Em 2011, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado do Amazonas, residindo, trabalhando, divulgando e defendendo o Estado desde então, completando, neste ano de 2021, 10 anos de domicílio em Manaus e serviços prestados ao Estado do Amazonas.   Trabalho na PGE Na Procuradoria Geral do Estado, Ticiano trabalhou na Procuradoria Judicial Comum, na Procuradoria de Execuções Fiscais e atualmente está lotado na Procuradoria do Contencioso Tributário. Ao longo de mais de uma década, Ticiano foi também o primeiro Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), período no qual criou o exitoso Programa de Residência Jurídica, tendo participado na qualidade de examinador de inúmeros concursos de seleção de estagiários e residentes. Recentemente, ele foi promovido, por merecimento, para a 2ª Classe de Procuradores do Estado.   Títulos conquistados Academicamente, Ticiano é especialista em Processo Civil, título obtido com a monografia “Julgamento por amostragem: aspectos polêmicos e práticos”. Além disso, Ticiano é Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), título obtido com a dissertação “Princípio da superabilidade dos vícios dos recursos: fundamentos, medidas de superação e dinâmica de aplicação”. Tem formação também em Licitações e contratos administrativos pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Comissão de Estudos de Direito Processual Civil da OAB/AM.   Trabalhos publicados Autor de diversos trabalhos publicados em obras coletivas e artigos publicados em revistas especializadas, tais como a Revista de Processo, a Revista de Direito Administrativo Contemporâneo e a Revista Jurídica Luso-Brasileira, de Portugal. Conquistou em 2007 o 1º lugar no III Concurso de Monografias, Prêmio Acadêmico Calmon de Passos da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Organizou, a partir de 2013, a série de eventos acadêmicos denominados "Encontro Amazonense de Direito Processual", sendo um marco na história do Direito Processual no Amazonas, por reunir processualistas amazonenses e do restante do Brasil para difundir o conhecimento sobre a matéria entre profissionais e estudantes.   Docente Na carreira docente, Ticiano ministrou aulas de processo civil e direito constitucional na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), na Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas, na Escola Superior da Advocacia do Amazonas, na Escola Superior da Advocacia Pública, na Faculdade Baiana de Direito, na UERJ, na OAB/RJ etc. Além de sua contribuição ao direito, Ticiano co-organizou, em 2017, dois eventos culturais: o bloco de carnaval Boto Marciano e o Sabadin, que, com inúmeras edições, foi palco para diversos grupos de samba e cantores da cidade.  

O Coronel do Quadro de Oficiais da Polícia Militar, Wilton Gonçalves Marques, foi homenageado, na manhã desta segunda-feira (06), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a outorga da Medalha Ruy Araújo, que representa a mais alta comenda da Casa Legislativa. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) foi o autor do projeto, que propôs a reverência, aprovado por unanimidade. “Wilton tem dedicado a sua vida à segurança da população. Na estrutura da polícia militar é um dos exemplos a serem seguidos em nossas vidas. Um homem honrado e disciplinado. Agradecemos por fazer parte da história de nossa polícia, que luta pela redução significativa nos índices de criminalidade de nossa cidade”, destacou o deputado estadual Sinésio Campos. “Wilton Marques sempre foi um homem dedicado e cumpridor de seus deveres e obrigações, merecendo, por parte da sociedade, todo o nosso reconhecimento”, complementou Sinésio. O Coronel Wilton Gonçalves Marques agradeceu ao deputado estadual Sinésio Campos pela homenagem. “Agradeço a Deus por permitir esse momento ímpar, tanto na minha vida profissional, quanto na pessoal. Agradeço ao gigante deputado estadual Sinésio Campos e a todos que estão aqui, hoje, familiares e amigos”.       Contatos: Jéssica Trajano 9.9224-6013 - Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

Depois de se reunir por diversas vezes com a população e com o prefeito do município Bi Garcia, o  deputado Tony Medeiros (PSD), destinou mais de R$ 3 milhões, por meio de Emendas Parlamentares,  para a Cidade de Parintins (distante 369 KM de Manaus). As emendas foram apresentadas a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com o deputado Tony Medeiros, parte dos recursos, na ordem de R$ 1.400.000 (um milhão e quatrocentos mil) serão utilizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Zona Rural do município. “A área da saúde é  um dos principais pedidos da população. Com essas duas UBSs que serão construídas, acredito que vai melhorar o atendimento beneficiando aqueles que vivem afastados da sede. São famílias que também merecem uma melhor qualidade de vida”, disse o deputado. O deputado destinou também R$ 600 mil para a revitalização e urbanização da Lagoa Azul, localizada no bairro Itaúna II. “Queremos transformar esse local num espaço de encontro para as famílias. Com a urbanização e a revitalização,  a Lagoa Azul será mais uma opção de lazer para o parintinense e para o visitante”, salientou Tony Medeiros. Para o setor cultural, Tony destinou recursos na ordem de R$ 1.000.000 (um milhão) para a conclusão das obras da Casa da Cultura, assim como destinou R$ 300 mil para o Festival folclórico que acontece em duas comunidades, Mocambo do Arari e Caburi. Ainda na área cultural, Tony  destinou recursos na ordem de R$ 100 mil para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação que ficarão sob a responsabilidade da  Associação dos Artistas Plásticos de Parintins. “Sabemos das dificuldades da população do interior. Os recursos das nossas emendas não vão resolver todos os problemas, mas, com certeza vão amenizar algumas situações. Quero também nesse momento, parabenizar o prefeito Bi Garcia que não tem medido esforços para fazer uma boa administração. Espero que os recursos dessas emendas possam ajudar a resolver algumas demandas do povo, por meio das ações da prefeitura. É a nossa maneira de contribuir para que melhore a qualidade de vida das pessoas”, concluiu Tony Medeiros.   Liberação As emendas estão sendo incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e poderão ser liberados a partir de janeiro. A LOA define onde deverão ser aplicados os recursos do Estado durante o próximo ano.

A fim de garantir mais investimentos em segurança pública, habitações populares, educação, saúde e outros setores, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), indicou ao governo do Amazonas, implementar  as lotéricas estaduais, em respeito à decisão do Superior Tribunal Federal (STF) na ADI 4986, que definiu que a União não tem a exclusividade para explorar loterias. Para o parlamentar, a medida é importante pois ajudará o estado a reforçar a arrecadação e recuperar os prejuízos causados pela crise econômica, “os recursos advindos, vão auxiliar o estado em ações e programas em benefício da população", justificou. De acordo com o requerimento n° 6058/2021, essa arrecadação será feita com a exploração do jogo das loterias. Desde a decisão do STF sobre esse fim, os estados vêm se movimentando para criar suas próprias lotéricas. Ainda segundo o texto do indicativo, o caso mais recente é do Paraná, em que o governo do estado enviou, em outubro deste ano, o projeto de criação ao Poder Legislativo Estadual. “A decisão do STF foi muito importante para garantir a todos os Estados da Federação, a possibilidade de explorar mais uma fonte financeira socialmente relevante relacionada à promoção de direitos sociais. Apesar dessa contribuição social ser pouco conhecida, ela tem a sua matriz na Constituição Federal, e tem como mote, proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos”, complementou Felipe.    

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou na última sexta-feira (3), da formatura do curso técnico de enfermagem para indígenas de Humaitá do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). “Estamos orgulhosos em conhecer os quatorze formandos do curso técnico de Enfermagem Indígena, do Cetam em Humaitá. Nós participamos da cerimônia de formatura ao lado do prefeito Dedei Lobo e do vice-prefeito Alexandre Perote. Isso é muito importante para o conhecimento e saúde dos indígenas da região”, afirmou o republicano.   Estágio supervisionado Em outubro do ano passado, alunos do curso técnico de Enfermagem Indígena, do Cetam/Humaitá, participaram de um estágio supervisionado. De acordo com o Cetam, a prática vem acontecendo na aldeia Marmelo, localizada no quilômetro 126 da BR-230 (Transamazônica).    

O deputado estadual João Luiz (Republicanos)  acompanhou neste sábado (4), uma ação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) neste sábado (4), no Centro de Referência Assistência Social (Cras), em Humaitá. Em três dias, 2.158 pessoas foram atendidas com a emissão de Registros Gerais (RG’s) e segunda via de certidão de nascimento no município. “Nós conversamos com a população em Humaitá e falamos da importância dos documentos para que as pessoas venham ter seus direitos. Parabenizamos o governador Wilson Lima, pois Humaitá precisava de uma ação como essa”, disse o republicano.   Indicativo O parlamentar afirmou que vai fazer um indicativo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para que o Governo do Estado implante uma unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Humaitá. “Esse indicativo vai minimizar a falta de documentos para a população de Humaitá”, destacou o deputado João Luiz.