Na luta pelo direito à saúde e garantia da qualidade de vida, a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (11), ecoou o clamor da representante da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do Amazonas (Apeam), Rosa Maria Marques. Em Cessão de Tempo concedida pelo deputado estadual Wilker Barreto (sem partido), ela cobrou assistência do Estado no atendimento e tratamento às pessoas acometidas com a doença, principalmente no acesso à medicamentos na rede pública estadual de saúde. Esposa de um portador de Esclerose Múltipla (EM), Rosa expôs que o acesso a medicamentos e tratamento adequado na rede estadual de saúde são as principais dificuldades encontradas pelos portadores da doença. Segundo ela, alguns medicamentos não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), que chegam a custar R$36 mil a cada doze meses. Mesmo aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, remédios como Teriflunomida e Fumarato de Dimetila ainda não são disponibilizados pelo SUS, sendo a aquisição possível somente de forma judicial via órgãos de saúde do Estado. Bastante emocionada, a representante da Apeam lamentou o descaso do Governo em não ter um olhar especial às necessidades daqueles diagnosticados com a Esclerose Múltipla, que somam mais de 200 portadores no Amazonas, entre capital e interior. A necessidade da equipe multidisciplinar é outra demanda reprimida da classe. “É extremamente constrangedor ver o descaso com a saúde pública. Meu esposo é portador e a medicação para a EM tem faltado no Estado, isso nos preocupa porque é uma doença rápida. Entramos com pedido na Defensoria Pública (DPE-AM) devido aos medicamentos e o Estado recorre. Peço aos senhores deputados desta Casa que tomem providências. É a saúde de pessoas que está em jogo. Nós não temos uma referência na saúde pública do Amazonas”, afirmou Rosa.   Baixa expectativa de vida Para Roberto Pimenta, um dos fundadores da Apeam, a demora no fornecimento e liberação dos medicamentos e a burocracia para aquisição dos mesmos afeta a expectativa de vida dos portadores do EM, já que a doença é potencialmente debilitante, ocasionando de forma progressiva a perda na capacidade de falar, locomoção, afeta a parte motora e demais áreas do sistema nervoso central. “Eu tenho vários processos que deram entrada lá, num processo que eu chamo de cachorro, que sai do setor tal ao setor tal, numa demora de cinco a seis meses para a decisão do não fornecimento do medicamento. Eu acho que a SES aposta mais na morte do que na cura e tratamento, porque o que se faz com o paciente é um absurdo”, criticou Pimenta, que também é esposo de uma portadora de EM.   Sensibilidade Autor da Cessão de Tempo, Wilker afirmou que a Assembleia Legislativa  precisa ter sensibilidade para criar ações em prol da classe, como garantir recursos no orçamento do Governo para 2022. “Esta Casa não pode dizer que não foi avisada, porque vocês estão aqui hoje para dizer que a Esclerose Múltipla no Amazonas não tem apoio. Espero que essa vinda seja para sensibilizar o Poder Público. O que acontece hoje no governo Wilson Lima (PSC) é a falta de prioridade. Há recursos, mas o governador não investe naquilo que salvam vidas, mas aquilo que alcança publicidade”, afirmou Barreto, que é autor da Lei nº 5.052/2019, que instituiu a data 30 de agosto como o Dia de Apoio ao Portador da Esclerose Múltipla.   Sobre a EM A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica, progressiva e autoimune. Isso significa que as células de defesa do corpo atacam o próprio sistema nervoso como se ele não pertencesse ao organismo, causando lesões no cérebro e na medula. Para diagnosticar a Esclerose Múltipla, o exame mais confiável é a ressonância magnética de imagem (RMI), que permite identificar a doença ainda em seus estágios iniciais. Os principais sintomas da EM são a perda de força de um ou mais membros, dormências nos pés, mãos (distúrbios de sensibilidade) e mudanças no cerebelo como vertigem (tontura) que pode estar associada a náusea, vômitos, tremores, alterações na fala, dificuldade para caminhar e desequilíbrio.     Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) nº 567/2021, que visa instituir o Programa Brigadas Escolas – Defesa Civil nas unidades de ensino geridas pelo Governo. A proposta tem como objetivo proporcionar a professores e alunos conhecimento em primeiros socorros e ações de enfrentamento a emergências e catástrofes. Na avaliação de Roberto Cidade, o programa vai criar, dentro do ambiente, escolar uma cultura de prevenção, tornando as escolas estaduais mais seguras. “A escola precisa ser um ambiente seguro. Os pais que deixam seus filhos na escola confiam naquele ambiente e quanto mais ações pudermos fazer para torná-lo mais seguro, devemos fazer. Esse projeto nasceu com esse intuito. É sempre bom prevenir e tenho certeza de que com o ensinamento da Defesa Civil tanto os professores quantos os alunos saberão se portar quando alguma intercorrência acontecer”, destacou. Adequações O Projeto propõe, também, que as unidades de ensino contempladas pelo programa promovam adequações nos prédios das instituições em conformidade com o Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. De acordo com a propositura, o Programa terá a coordenação geral sob a responsabilidade do Subcomando de Ações de Proteção e Defesa Civil.

Membro da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto repercutiu nesta quinta-feira, 11, a apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O parlamentar revelou que foi possível identificar no documento ‘o mapa da morte no Amazonas’, após o relatório apontar que a principal causa de óbitos no Estado é devido às doenças do aparelho circulatório, sendo uma média de 3 mil óbitos por ano. Para Barreto, os dados são reflexo da falta de gestão do Governo, bem como a ausência de investimento nos Hospitais e Prontos Socorros (HPS), como o 28 de Agosto e João Lúcio, unidades de saúde de grande porte no Estado, assim como o Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), considerada referência em cirurgias cardíacas na região Norte. “O Wilson Lima continua negligenciando as vidas do nosso povo. Eu fico indignado porque para esse governador essas 3.386 famílias são apenas números. Mesmo depois do sofrimento que passou o Amazonas na pandemia, para esse genocida e chefe de quadrilha, a saúde não é prioridade”, afirmou o deputado, na tribuna da Aleam, ao comentar que dentre as doenças do aparelho circulatório estão infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC). Barreto criticou a tomada de decisões equivocada do Executivo em destinar recursos desnecessários em outras áreas, enquanto a saúde padece no Amazonas. Um dos principais pontos para combater o óbito por doenças do aparelho circulatório seria a oferta de urgência e emergências mais céleres e equipadas, diminuindo o risco iminente de morte. “Eu não sou contra pacotes de obra. Mas um gestor sério, entre a obra e a vida, ele fica com a vida. Não dá para pegar, dos R$ 150 milhões repassados para o município, R$ 10 milhões e aportar no Francisca Mendes? O que está acontecendo hoje é a farra do dinheiro público, o povo morrendo desassistido, abandonado e um delinquente desse fazendo graça com politicagem e o dinheiro do povo”, ponderou Wilker.     Relatório   Segundo o relatório do 2º Quadrimestre da Saúde em 2021, apresentado pela SES-AM em audiência pública virtual na última quarta-feira (11), em 2019 ocorreram 18.327 óbitos no Amazonas e quanto às principais causas de óbitos durantes as internações gerais, destacam-se, respectivamente, as doenças do aparelho circulatório com 3.386 óbitos, seguidas pelas causas externas com 3.030 e neoplasias com 2.729 mortes. A primeira causa de morte no Amazonas está relacionada às doenças do aparelho circulatório, com registros de 3.386 mortes em 2019, sendo a maioria ocasionada por doenças cerebrovasculares com 1.248 mortes e as doenças isquêmicas do coração com 975 óbitos (destacando 84% de Infarto Agudo do Miocárdio - IAM). Ainda segundo o documento, a mortalidade por doenças do aparelho circulatório tem aumentado progressivamente ano após ano.       Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve como depoentes convidados, nesta quinta-feira (11), os senhores Marcelo Medeiros de Castro, Izaquiel Martins da Silva e Raimundo Alves da Silva Neto, cidadãos residentes na cidade de Manaus, que sofreram práticas abusivas e criminosas por parte da concessionária de energia. Marcelo de Castro, dono de uma padaria no bairro Parque 10 de Novembro, relatou na CPI que teve um vídeo viralizado, na internet, após funcionários da empresa Amazonas Energia forçarem o corte de energia em seu estabelecimento. “Filmamos toda a situação para nos resguardar, até porque não houve nenhum tipo de notificação para tal ação. Eles adentraram em minha padaria e disseram que iriam levar também o contador porque, segundo eles, havia suspeita de fraude e eu disse não. Eles ficaram me atiçando para eu perder a minha razão, me descontrolar, mas, em nenhum momento eu os agredi. Está tudo gravado”, contou Marcelo. Ainda segundo o comerciante, os funcionários atentaram contra a sua vida, no mento em que desferiram um golpe conhecido como mata-leão – golpe de estrangulamento usado nas artes marciais japonesas. “Depois de muito xingamento e bate-boca eles me agrediram, ou seja, além de ter a minha dignidade ferida, atentaram contra a minha vida, tudo isso na frente de quem quisesse ver, até dos meus clientes, nos causando diversos transtornos, porque viralizou na internet”, esclareceu Marcelo. “Eu estava com faturas atrasadas, mas, disposto a negociar, os funcionários não precisavam se comportar daquela maneira desrespeitosa. Fiz exame de corpo e delito, boletim de ocorrência e três dias depois paguei a minha dívida”, completou Marcelo de Castro. O segundo depoente, Izaquiel Martins da Silva, dono de um galpão, relatou que ficou preso por três dias, na penitenciária, mesmo depois de ter quitado sua dívida com a empresa Amazonas Energia. “No dia que parcelei e paguei o meu débito, meia hora depois, funcionários da empresa de energia me ligam dizendo que eu estava irregular com relação ao meu cabeamento. Posteriormente, fiz o cabeamento e um carro da polícia apareceu e me levou para delegacia, dizendo que eu estava fazendo gato. Lá, já estavam advogados da Amazonas Energia e testemunhas. Eu não tive como me defender, na hora. Fui algemado nos pés e nas mãos e baixei para penitenciária como se eu fosse um bandido”, desabafou Izaquiel. O terceiro depoente, Raimundo Alves da Silva, contou que sofreu uma situação parecida com a de Izaquiel em que funcionários da empresa afirmaram que Raimundo estava furtando energia e logo após a polícia foi contatada, levando o suspeito preso. Izaquiel e Raimundo foram isentados de culpa e sentença, tendo o processo arquivado pela justiça. Em todos os fatos narrados pelos depoentes houve a presença da polícia militar e, por conta desse fato, o presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado estadual Sinésio Campos (PT), questionou o motivo da polícia militar está sempre junto nessas situações que “acabam inibindo o cidadão de bem, fazendo com que se sintam verdadeiros bandidos”. Ele acrescentou ainda que não vai admitir que o povo seja tratado como fora da lei,  visto que, segundo o parlamentar, “o verdadeiro fora da lei, nessas histórias, é a Amazonas Energia”. Ao fim da CPI, o presidente Sinésio Campos leu uma nota de solidariedade em favor do radialista Ronaldo Tiradentes, que, nas palavras do parlamentar, foi inibido de exercer sua liberdade de expressão pela empresa Amazonas Energia.   Nota de solidariedade ao jornalista Ronaldo Tiradentes No dia 10 de novembro de 2021 ocorreu uma queda de energia na cidade de Coari/AM. Ao noticiar o fato em seu programa de rádio, o jornalista Ronaldo Tiradentes sofreu ataques onde questionaram a veracidade da notícia veiculada. Registre-se, ainda, que o referido profissional prestou apoio público aos trabalhos desta CPI, informando à população sobre os canais de denúncia da CPI da Amazonas Energia. Em resposta à notícia veiculada, a concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A emitiu nota desmentindo o jornalista Ronaldo Tiradentes de maneira pública. Sobre isso, entendemos que toda forma de censura à liberdade imprensa é um ato contra a democracia. Desta maneira, os membros da CPI da Amazonas Energia assinam a presente nota e manifestam moção de apoio ao jornalista e a toda imprensa, na certeza de que este é o caminho em defesa da democracia, bem como pelo direito de acesso à informação para o consumidor. Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em 11 de novembro de 2021.     Contato: Jéssica Trajano 9.9224-6013 - Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia realizou, nesta quinta-feira (11), no miniplenário Cônego Azevedo, sua 12ª reunião com depoimentos de cidadãos que sofreram arbitrariedades, injustiças e agressões por parte de funcionários da concessionária de energia. O presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT) classificou algumas das denúncias como “aterrorizantes”. Um dos depoentes foi Izaquiel Martins da Silva, proprietário de um galpão no bairro Jorge Teixeira, onde trabalha reciclando plástico. “Paguei minha dívida na Amazonas Energia e quando eles iam religar a energia pediram para eu fazer um cabeamento e barramento. Chamei um amigo para fazer o serviço e, enquanto ele trabalhava, apareceu um carro da Polícia Militar e um carro da Amazonas Energia e nos levaram à delegacia”, relatou. Ao ser questionado pelo deputado Dermilson Chagas (sem partido) sobre qual justificativa os policiais usaram para  o levar, justamente com seu amigo, Raimundo Alves da Silva, o depoente respondeu não saber o motivo. "Eles diziam que eu tinha que falar com o delegado. Chegando lá  havia uma advogada da empresa e o delegado não quis me ouvir, apenas nos deu ordem de prisão por furto de energia. Fomos no dia seguinte para  penitenciária. No total, foram três dias  presos. Nunca me senti tão humilhado”, desabafou. Outro depoimento ouvido pelos parlamentares foi do empresário Marcelo Medeiros, dono de um estabelecimento que tinha débitos com a empresa. “Queriam cortar a energia elétrica da padaria e cobraram propina da minha esposa. Ela não quis pagar e eles realizaram o corte. Minha esposa me ligou porque depois falaram que iam levar o medidor, diziam que havia uma fraude no nosso estabelecimento. Isso é um absurdo, visto que de janeiro a setembro a conta aumentou de R$ 1.700 para R$ 3 mil. Nunca fraudamos nada”, declarou. Como não houve um aviso prévio, o empresário disse que só deixaria que levassem o medidor se deixassem um substituto, mas a equipe não quis. “Eu pedi então um aviso de retirada e eles chamaram duas advogadas e dois supervisores, que queriam levar o medidor. Os funcionários ficaram agressivos e começaram a xingar. Um deles me desafiou e quando andei na sua direção, um técnico da empresa me deu um mata-leão, desmaiei e depois ele fugiu. Tudo isso foi gravado e postado nas redes sociais e mesmo assim depois os funcionários fizeram um Boletim de Ocorrência dizendo que os agredi, um absurdo”, denunciou. Para o deputado Carlinhos Bessa (PV), os depoimentos demonstram que os funcionários da empresa se sentem livres para cometer delitos. “O que é estranho  é que a empresa se garante em alguma coisa. O presidente da empresa tem que ser responsabilizado por essas injustiças”, afirmou. Durante a reunião,  os deputados aprovaram requerimentos convocando produtores independentes de energia elétrica do Estado e anunciaram que no dia 2 de dezembro será realizada a primeira CPI Itinerante em um bairro da cidade de Manaus para ouvir a população. A próxima reunião da CPI será realizada na terça-feira (16), no miniplenário Cônego Azevedo da Aleam, às 14h, com os depoimentos da assessora jurídica e do diretor técnico do interior da empresa Amazonas Energia.

Desenvolver a consciência sobre a importância do ensino e aprendizagem no Brasil é o principal mote do Dia Nacional da Alfabetização, comemorado em  14 de novembro.  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)  possui  Projetos de Lei (PL) e outras matérias voltadas ao tema. A presidente da Comissão de Educação da Aleam, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), explica que o objetivo da data é que toda a sociedade tenha conhecimento sobre a importância de implantar melhores condições de aprendizagem nas escolas do país. Ela destaca que a alfabetização não é somente aprender a ler e escrever, é aprender a ter a capacidade de entendimento, compreensão e interpretação das informações dadas. "Nós como profissionais da educação temos uma função muito importante nesta área para que os alunos tenham no futuro uma chance de conquistar melhores oportunidades no mercado de trabalho. A alfabetização em crianças, adultos e idosos pode mudar o rumo de qualquer país”, afirmou a parlamentar.   Projetos de Lei Estimular a alfabetização dos trabalhadores da construção civil, por meio de um conjunto de ações desenvolvidas em parcerias com as construtoras e o Governo do Amazonas é o principal objetivo do PL nº 64 de 2013, do deputado Abdala Fraxe (Podemos). “Muitos dos colaboradores da construção civil dispõem de reconhecida experiência, mas por fatores diversos, não puderam ter acesso a uma trajetória escolar que proporcionasse um mínimo de escolaridade para galgarem outros degraus profissionais”, justifica o parlamentar. Transformado na Lei nº 4.391 de 2016, o projeto estipula que as empresas de construção civil possam adaptar o planejamento de suas atividades de acordo com sua realidade e cultura organizacional, além de estimular o Poder Executivo a realizar convênios ou parcerias com instituições que realizem a alfabetização de adultos. A realização de cursos de alfabetização para pescadores e agricultores do Amazonas é o motivo da solicitação do Requerimento nº 2.197 de 2018, enviado ao Governo do Estado pelo deputado Dermilson Chagas, suplente da Comissão de Educação. De acordo com o parlamentar, a necessidade decorre do fato de que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o Amazonas possuía 324 mil analfabetos na faixa de idade acima de cinco anos de idade, totalizando 9,16% da população. “Os dados indicam a necessidade da Secretaria de Educação de promover cursos de alfabetização para homens e mulheres, em especial para os pescadores e agricultores, que são promotores de atividades econômicas com alto índice de analfabetismo”, explica o deputado. A Lei nº 3.665, de 28 de novembro de 2011, oriunda do PL nº 42 de 2011, do então deputado Arthur Bisneto (PSDB), instituiu a “Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental” nas escolas públicas de ensino fundamental do Estado do Amazonas. A intenção é fazer a Seduc ministrar para as crianças instruções sobre ecologia, preservação, meio ambiente e qualidade de vida, através de parcerias com organizações não governamentais e associações profissionais.   Dados da alfabetização Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o analfabetismo diminuiu nos últimos 15 anos. Entretanto, o índice de brasileiros que não sabem ler ou escrever ainda é alto, são 13 milhões de pessoas em todo o país.