Durante a Sessão Plenária, desta quinta-feira (4), os parlamentares estaduais discursaram sobre diversos temas, como mudanças climáticas; políticas de resíduos sólidos e ingresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) em tramitação na Casa Legislativa. O deputado Serafim Corrêa (PSB) lembrou que esta quarta-feira (4) é histórica para as telecomunicações por conta do leilão da tecnologia 5G. “Hoje é um dia importante para o Brasil e para o Amazonas. Está acontecendo o leilão da tecnologia 5G, que permitirá maior rapidez à internet. Como ela é importante nos países desenvolvidos, será importante para o nosso país também”, destacou, ressaltando que o leilão é apenas o primeiro passo, mas o sucesso da implantação depende de um esforço conjunto entre todos os entes na efetividade da tecnologia, além de investimentos e fiscalizações constantes. A relação da mudança climática com o desmatamento da floresta em pé voltou a ser tratada pelo deputado Angelus Figueira (DC). “Estamos vivendo um momento em que o mundo volta os olhos para o impacto que o homem tem causado na mudança climática. Porém, o Amazonas presta o maior serviço que um estado da nação pode prestar ao bioma conservando 97% de cobertura vegetal, principalmente por meio dos produtores rurais tradicionais, que muitas vezes não são levados em consideração. Nas reuniões sobre a temática do clima são esquecidos constantemente e isso tem que mudar”, afirmou. Em aparte, o deputado Tony Medeiros (PSD) e o deputado Serafim Corrêa concordaram que o mundo deve parar de atribuir o desmatamento de toda a Amazônia apenas ao Amazonas e a presença do governador na COP26 é uma oportunidade para isso. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), usou sua inscrição, no Pequeno Expediente, para anunciar o início da tramitação da PLOA 2022 na Assembleia. “Este projeto é muito importante para o Estado do Amazonas porque além de estimar a receita e fixar as despesas previstas para o ano posterior, é onde ficam previstas as emendas parlamentares dos deputados estaduais. E essas emendas fizeram grande diferença no combate à pandemia. Destinei R$ 5,5 milhões em emendas à saúde amazonense, que foram todas executadas e convertidas em ambulanchas; ambulâncias, compra de medicamentos e ajuda no momento crítico da pandemia. Não somente eu, mas todos os outros 23 deputados contribuíram muito para minimizar os efeitos da pandemia”, destacou. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que apesar de ter sido aprovada há mais de dez anos não foi efetivada em diversas localidades, foi o destaque do deputado Tony Medeiros (PSD). “Antes reclamavam muito dos lixões, hoje ninguém fala mais no assunto, só voltarão a falar quando os aeroportos fecharem por não poder operar voos por causa dos urubus”, alertou. Em comunicado de liderança, o deputado Sinésio Campos (PT) denunciou o impacto da má prestação de energia elétrica no atendimento da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). “A Fundação Adriano Jorge explicou em nota que foi obrigada a cancelar 13 cirurgias na última quarta-feira (3), por conta das oscilações de energia na rede elétrica do hospital e que a Eletrobras não tem conseguido manter a continuidade do serviço, prejudicando e brincando com a vida das pessoas”, afirmou.          

O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) participou, na manhã desta quinta-feira (04), da entrega de um veículo, modelo Van, para auxílio do transporte dos munícipes hospedados na Casa de Apoio de São Paulo de Olivença, em tratamento de saúde na capital amazonense. A Van foi entregue pelo prefeito Gibe Martins e pela vice-prefeita Ana Fermin. Segundo o deputado, a atual gestão do município tem assegurado uma ótima estrutura para os 35 paulivenses que estão temporariamente na Casa. E, com o novo veículo, os moradores terão melhores condições de transporte para os hospitais, para realização de exames e acompanhamento médico. Fraxe também destacou o trabalho do prefeito Gibe nos primeiros dez meses de mandato. A atual administração já entregou escolas reformadas, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) que estavam com as obras atrasadas há mais de cinco anos, além da reforma do aeroporto e de praças. Conforme o deputado, o sistema viário do município também passará por reformas, uma vez que o governador Wilson Lima já assinou convênio no valor de R$ 5 milhões para o início das obras. “A população está tendo a oportunidade de retonar a vida ao normal, com uma grande administração que tem sido feita pelo prefeito Gibe e pela vice-prefeita Ana. O nosso mandato está sempre à disposição para colaborar com esse município porque sabemos das dificuldades enfrentadas na logística, que acomete todas as cidades do Alto Solimões. Portanto, cada conquista dos paulivenses devemos reverenciar”, finalizou.     Renata Fonseca Contatos: (92) 98117-9264/3183-4435 E-mail: ascomabdalafraxe@gmail.com

A galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta quinta-feira (4) representantes dos contratados diretos de técnicos de enfermagem para a rede estadual de saúde, que atuam em diversos hospitais da capital. Eles reivindicam o pagamento de direitos trabalhistas, como periculosidade, ticket alimentação e recebimento integral de 13 plantões; e não de 10, como ocorre. Diante disso, o deputado estadual Wilker Barreto afirmou que está em tratativa para uma nova reunião com o secretário de Estado de Saúde (SES-AM), Anoar Samad, a fim de cobrar soluções à classe. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM) mais de 5 mil profissionais não estão recebendo os benefícios, mesmo previsto em contrato, e com a carga elevada do pico da pandemia até os dias atuais. “Estamos pedindo para que os direitos possam ser cumpridos, pois esses profissionais recebem R$ 1.400. Com isso, pagam aluguéis, alimentação, contas e com não dá para se sustentar. Muitos deles que estão com sequelas da Covid-19, e continuam trabalhando, pois nunca pararam. O governador não pode dizer que não está sabendo da situação, não paga porque não quer. Queremos o que está no contrato”, disse a presidente do Sindpriv-AM, Graciete Mouzinho. Em janeiro de 2021, quando houve a contratação dos profissionais, o Governo do Amazonas chegou a ressaltar a ação como ‘sucesso do modelo de gestão por contratação direta, trabalho de resgate social, e de reconhecimento aos servidores’. A realidade, no entanto, não condiz com as promessas do Executivo. É o que confirma Eres Gonçalves, de 36 anos, técnico de enfermagem no Platão Araújo, na Zona Leste de Manaus. “Somos desvalorizados, tratados sem dignidade. Estão tirando um direito que é nosso. Trabalhamos pressionados, com a falta de equipamentos, não temos alimentação de qualidade dentro dos hospitais, nosso psicológico está afetado, e nossos direitos ainda não são respeitados por parte do Governo do Amazonas. Isso é vergonhoso, ainda mais a gente que trabalhou na pandemia. Perdemos parentes, ficamos doentes, e continuamos na luta”, disse o profissional que atual na semi-intensiva, diante de outros colegas do Hospital 28 de Agosto, Dona Lindú, João Lúcio, Balbina Mestrinho, Francisca Mendes, Upa José Rodrigues, entre outros.   Cobrança ao Governo Conhecedor da luta que os contratados direitos travam perante o Governo, o deputado estadual Wilker Barreto disse que irá reunir mais uma vez com o secretário de saúde do Amazonas e cobrar celeridade do Executivo para resolver as pendências do contrato, que em janeiro de 2022 completa dois anos, podendo ser prorrogado para mais dois anos. No dia 10 de agosto deste ano, o Líder da Oposição chegou a se reunir com o titular da pasta da saúde, e atualizou o secretário da demanda, uma vez que Anoar Samad é o quinto a assumir a SES-AM na gestão Wilson Lima (PSC). Desta vez, o deputado irá solicitar a resposta oficial do Estado. “O objetivo da última reunião foi o marco zero, para nós atualizarmos o secretário dos problemas que trago de forma cotidiana nesta tribuna. Nossos soldados que estiveram na frente de batalha merecem respostas e que compromissos sejam honrados, é o mínimo. O Governo já teve tempo suficiente para chegar a uma medida resolutiva”, destacou Barreto.         Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351    

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) quer que a empresa Amazonas Energia esclareça para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia o motivo pela qual ela mantém contrato com uma empresa privada para realizar a análise dos contadores que são retirados das residências dos consumidores amazonenses. O parlamentar também quer saber por qual motivo esses laudos não são feitos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), que é o órgão mais apropriado para a realização dessa tarefa, pois é a instituição delegada do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As informações de que os contadores são retirados dos imóveis dos consumidores e são levados para uma empresa privada para manipulação e posteriormente para a produção de um laudo foram fornecidas pelo defensor público Cristiano Pinheiro da Costa, que atua como coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O defensor foi ouvido na 6ª reunião da CPI da Amazonas Energia, realizada no dia 26 (terça-feira) de outubro. Ele informou que, nos últimos três anos, de 100% das reclamações recebidas no Nudecon, cerca de 40% delas dizem respeito ao serviço de fornecimento de energia elétrica e que 48% são contra a concessionária. Ele disse ainda que as leis estaduais 5.143 e 5.145 e a decisão judicial que atendeu a uma ação civil pública proposta pela DPE-AM para que não houvesse corte de energia e água durante a pandemia não são respeitadas pela concessionária. “A Defensoria Pública trouxe uma demanda que é da sociedade, falando da quantidade de processos que aumentaram depois que iniciou a pandemia. Nós temos aqui queixas dos cidadãos sobre vários fatores, como questionamentos de valores das contas, reclamações de retirada de contadores, falta de aviso prévio de corte de energia etc. Mas, o que mais nos assustou foi a informação de que, quando a concessionária retira o contador para fazer análise, essa análise é feita por uma empresa contratada pela própria Amazonas Energia”, disse Dermilson Chagas.   Suspeição O deputado Dermilson Chagas ressaltou que esse procedimento gera suspeição, por vários motivos, sendo um deles o fato de que o Ipem-AM é o órgão mais apropriado para realizar tal tarefa. “Causa estranheza isso, especialmente pelo volume de processos que ele nos informou, pois, segundo os dados, são mais de 400 processos e que 48% são contra a Amazonas Energia. E mais estranho ainda é o fato de que em todos esses processos os laudos são contra os consumidores, ou seja, contra os cidadãos, que têm o seu contador retirado e analisado por uma empresa terceirizada”, comentou Dermilson Chagas.   Análise do contrato Por essa razão, o deputado Dermilson Chagas pediu ao presidente da CPI da Amazonas Energia, o deputado Sinésio Campos (PT), que encaminhe um ofício à concessionária pedindo informações sobre o contrato que ela mantém com essa empresa terceirizada. “Precisamos saber como é que essa empresa terceirizada ganha. Precisamos saber como é feita essa análise, quais os critérios e qual é a metodologia adotada e se esses critérios e metodologia estão de acordo com os que são adotados pelo Ipem-AM. E também precisamos saber se a remuneração dela é por defeito, é pelo volume, é um contrato por demanda? Enfim, precisamos de esclarecimentos de como é esse contrato”, questionou Dermilson Chagas.

Cumprindo agenda parlamentar no município de Itacoatiara (distante 176 km de Manaus), o deputado estadual Cabo Maciel recebeu a visita dos amigos professores e administrativos da Escola Estadual Deputado João Valério de Oliveira, a Rosa Maria (gestora), Joelma Souza (Pedagoga), Luciane Bernardes (secretária) Noelle Figueiredo, João Paulo, Jesus Sheik – professores. Durante o encontro foi tratado diversos assuntos relacionados a parte estrutural da escola como o melhoramento da quadra, o telamento das áreas externa para evitar a criptococose, a doenças infecciosa adquirida por aspiração de fungos de pombos, e demais assuntos administrativos no que diz respeito ao aprimoramento da parte operacional da unidade de ensino. Além é claro, de benefícios para a classe dos profissionais da Educação. “Lembro que a Escola Dep. João Valério foi uma das 16 contempladas com a entrega de equipamentos de uso permanente, oriundo de uma emenda parlamentar de R$ 948 mil, de nossa autoria, e que está servindo os estudantes com melhor aprendizado”, ponderou Cabo Maciel. Como parlamentar atuante na área da educação, sua luta tem sido incessante também pela valorização dos profissionais e, reiterou seu compromisso de continuar ajudando esse e todos os demais segmentos que visam atender as famílias e a população da sua querida Itacoatiara, pois somente juntos vai lutar por mais dignidade e qualidade de vida para o nosso povo.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) alertou que apenas sete capitais brasileiras estão aptas a receber o 5G e Manaus não é uma delas. O leilão da nova geração de internet móvel está sendo realizado nesta quinta-feira, 4, pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília. De acordo com o líder do PSB na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), a Prefeitura de Manaus precisa se apressar para regulamentar a legislação para instalação de infraestrutura e antenas para implementar a nova tecnologia. “A imprensa nacional divulgou que apenas sete capitais brasileiras têm essa legislação. No Amazonas, nem Manaus e nem nenhum dos 61 municípios do interior do estado têm a legislação para que possam ser mandadas as antenas. Sem antenas nós não teremos tecnologia 5G. Reconheço a importância do leilão 5G, que já ocorre com algum atraso no Brasil, e quero apelar para que a Prefeitura de Manaus tome essa iniciativa o mais rápido possível para que a nossa capital seja uma das primeiras cidades a acessar a tecnologia 5G. Em seguida, naturalmente, os demais municípios vão fazer as suas legislações”, alertou Serafim. Apenas Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho estão preparadas para receber o 5G, de acordo com levantamento realizado pela Conexis Brasil Digital. A licitação prevê que o 5G seja ofertado até 31 de julho de 2022, mas, segundo a Conexis Brasil Digital, apenas 7 das 27 capitais brasileiras têm legislações para instalação de infraestrutura e antenas para implementar a nova tecnologia. “Quinze empresas estão concorrendo. Essa nova tecnologia vai permitir maior rapidez na internet, vai permitir que a internet chegue a um maior número de escolas, e da mesma forma que foi importantíssima na China e nos Estados Unidos, também será muito importante, mas o meu alerta é que isso não depende apenas do leilão. O leilão é o primeiro passo, mas nós dependemos que os investimentos aconteçam, nós dependemos de uma série de fatores para que tudo aconteça mais rápido. E um deles é a questão das antenas, que dependem de legislação municipal”, apelou o deputado.