O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta segunda-feira (25), da solenidade de formatura de mais de 400 soldados da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que aconteceu na Arena Amadeu Teixeira, no bairro de Flores, Zona Centro-Sul de Manaus. “Isso é muito importante para a segurança do Amazonas. Esses novos soldados vão reforçar o policiamento do Estado e a vida das pessoas”, disse o parlamentar. Para o governador do Amazonas, Wilson Lima, essa formatura remete o sentimento de emoção para os soldados, seus familiares e população do Estado. “Imagino hoje a felicidade dos guerreiros que estão aqui, dos formandos que acreditaram em um sonho e hoje está se tornando realidade. Eu imagino a felicidade dos familiares que estão aqui. Nós estamos entregando para a sociedade amazonense um efetivo de mais de 400 homens, que participaram do concurso da Polícia Militar e hoje estamos fazendo justiça a esses homens e mulheres que estão aqui, e que se dedicaram, assumiram um compromisso logo assim que foram convocados pelo Estado e no momento que entraram para iniciar seu curso, já encararam as dificuldades da pandemia”, destacou o governador. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), general do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Mansur, a nova turma de soldados da PMAM foi perseverante e conquistou seu espaço com dignidade no Estado. “Eles estão assumindo neste momento a sua condição de soldados da briosa Polícia Militar do Estado do Amazonas. É um dia significativo para todos vocês, mas muito mais expressivo para a sociedade amazonense, que contará com um importante reforço para segurança pública do nosso Estado”, afirmou Mansur. O comandante geral da PMAM, coronel Ayrton Norte também ressaltou a importância da solenidade para o Estado. “É com muita satisfação que hoje a Polícia Militar do Amazonas incorpora mais 400 combatentes, treinados e capacitados para enfrentar qualquer tipo de situação adversa. Todos são vitoriosos, ainda pelo maior momento de resistência que vivenciamos, em meio ao fato atípico da pandemia que assolou o mundo e tombou alguns dos nossos guerreiros”, frisou Norte.

O 1º Fórum de Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), realizado nos últimos dias 21 e 22, reuniu mais de 300 vereadores do interior do estado, entre mais de 700 inscritos, todos em busca de conhecimentos para fortalecer seus mandatos. Os números revelam o sucesso do evento, segundo a avaliação da diretora do CCOTI, Eliane Ferreira. "O resultado foi além da expectativa. Mostra o sucesso do Fórum. O que chamou nossa atenção é que a maioria dos inscritos está no primeiro mandato. Nos dois dias, tivemos discussões sobre temas importantes para os legisladores e eles aproveitaram”, afirmou. A diretora do CCOTI reiterou ainda que a avaliação dos presentes no 1º Feclam foi extremamente positiva, desde a recepção, que tiveram na Aleam, até a qualidade dos palestrantes. “Alguns comentaram que sempre se sentiram distantes da Assembleia e percebem que essa legislatura tem um olhar diferenciado em relação ao interior. Não medimos esforços para recebê-los da melhor maneira possível”, acentuou. Segundo Eliane, a ideia de realização do Fórum, que partiu do presidente Roberto Cidade (PV), foi prontamente abraçada pelos demais deputados, que participaram do evento e motivaram vereadores a virem de seus municípios, em busca desse conhecimento. “Os deputados não só prestigiaram o Feclam, como ainda mobilizaram os vereadores a participar, porque sabem o quanto é importante essa aproximação do legislativo estadual com os legislativos municipais”, continuou.   CCOTI Itinerante O 1º Feclam antecedeu o programa CCOTI Itinerante, que auxiliará as Câmaras Municipais na reformulação das Leis Orgânicas e dos Regimentos Internos das Casas Legislativas municipais. De acordo com Eliane, cada município tem uma particularidade diferente de outro, do mais próximo ao mais distante. “Não podemos pensar em uma realidade única. Por exemplo, em Manacapuru (distante 68 km de Manaus em linha reta) a necessidade dos vereadores e vereadoras passa por cursos de oratória e de produção legislativa. Já em Santa Izabel do Rio Negro (630 km) a questão mais urgente é o Regimento Interno e a Lei Orgânica”, informa.   Próximos passos O CCOTI Itinerante inicia a fase de realizar encontros por calhas de rio, começando pela do rio Madeira, com visita às câmaras municipais de Humaitá (590 km), Manicoré (332 km), Novo Aripuanã (227 km), Apuí (453 km), Borba (151 km) e Nova Olinda do Norte (135 km). “Nossa ideia é criar uma grande discussão em cada calha para verificar as demandas de cada município, ouvir os parlamentares municipais e então implantar as modificações e oferecer cursos nessas ocasiões”, explica Eliane. Ela acrescenta que o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), determinou a criação de um Grupo de Trabalho, composto por advogados e outros profissionais da Assembleia, para elaborar as leis que precisam ser atualizadas nas Câmaras Municipais.

Neste domingo (24), dia do  aniversário de Manaus, o deputado Dr. Gomes (PSC) e outros parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participaram da entrega da revitalização do Parque Rio Negro. Na ocasião,  o Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Manaus, anunciou uma série de medidas que irá melhorar a qualidade de vida dos cidadãos manauaras: gratuidade da tarifa do transporte coletivo para alunos da rede pública estadual e municipal de ensino de Manaus; viaduto da Bola do Produtor; Nova Manaus Moderna e urbanização do entorno; construção do novo Terminal de Ônibus da Zona Norte; readequação do antigo T6 para rodoviária;  execução do projeto do Parque Ponta Branca Encontro das Águas; substituição gradual da frota de ônibus movidos à diesel, por tecnologias mais limpas e sustentáveis e recapeamento e pavimentação das vias urbanas de Manaus. "Serão R$580 milhões investidos na capital amazonense, que completou 352 anos. Um grande presente para nossa cidade!", afirmou o parlamentar, que se colocou à disposição para trabalhar em parceria com o governo e a prefeitura por uma Manaus melhor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), deu início, na manhã desta segunda-feira (25), à 1ª Semana do Lixo do Parlamento Estadual. No evento, foram doadas aos servidores sacolas feitas de materiais recicláveis, as chamadas ecobags, confeccionados com peças de divulgação usados pelo Poder Legislativo, como faixas, banners e lonas. A Semana do Lixo Zero foi instituída, no Amazonas, por meio da Lei 5.414/2021, oriunda de um projeto de autoria do deputado Roberto Cidade. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância de fomentar na população a conscientização ambiental. “Essa Lei foi proposta por mim em 2020. Essa semana do Lixo Zero já acontece em 10 cidades do Brasil e também no Uruguai e agora vai ser realizada aqui no Amazonas. É uma maneira de incentivarmos as pessoas a terem uma boa relação com o meio ambiente e darem uma nova destinação aos seus resíduos. Ao invés de irem para o lixo, serem reaproveitados e transformados em outros materiais úteis, como fizemos neste caso, em que os banners usados na Casa viraram sacolas reutilizáveis”, destacou.   Parceria A confecção das ecobags foi feita em parceria entre a Aleam e os Institutos Restaurar e Emanuel Rei Davi, na qual o parlamento doou os materiais recicláveis e as organizações da sociedade civil com o trabalho de costureiras. “Nós estamos doando, para serem reutilizados, tudo o que usamos no 1º Fórum das Casas Legislativas, e outros eventos, e ajudando esses institutos na geração de emprego e renda, sem contar que ainda conseguimos reutilizar os resíduos que iriam para o lixo e preservar o meio ambiente”, concluiu Cidade.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiu nesta segunda-feira (25), durante Audiência Pública, no Plenário Ruy Araújo, a questão do ordenamento dos flutuantes no Rio Tarumã-Açu. Requerida pelos deputados Serafim Corrêa (PSB) e professora Therezinha Ruiz (PSDB), a audiência reuniu, além de órgãos ambientais como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), também representantes de flutuantes locais, como Abará Sup and Food, Flutuante da Tia, Flutuante Sedutor, do Comitê da Bacia Hidrográfica Tarumã e da Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta). Serafim Corrêa abriu a Audiência reforçando a necessidade de um ordenamento nas águas do Tarumã. “Estamos aqui mais uma vez porque há a necessidade de haver um ordenamento, pois se percebe que não há regra e ordem. Esta Audiência Pública é para se ouvir as propostas e, a partir daí, termos soluções para encaminharmos ao poder público para que haja um entendimento sobre o uso do rio”, explicou. Representando a PGE-AM, Daniel Pinheiro Viegas, procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM foi enfático em defender que o ponto de partida para a organização dos flutuantes passa pela concretização de um Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã. “O aumento da presença de flutuantes chamou a atenção para o rio Tarumã Açu. Precisamos discutir o plano da bacia hidrográfica do Tarumã e não apenas o licenciamento de flutuantes. O plano é a nossa prioridade, porque ele é quem vai dar o ordenamento de uso da bacia, apontar qual a capacidade de suporte das águas e qual a melhor forma de uso”, afirmou. Izaías Nascimento dos Santos, assessor técnico de recursos hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), disse que, atualmente, as informações mostram que há cerca de 500 flutuantes ao longo do rio e a bacia tem uma carga de suporte, de quantos flutuantes podem ficar ali sem prejudicar a água. Defendeu o plano de bacia como norteador. “Depois de feito esse margeamento, de forma técnica, saberemos qual o suporte da bacia. Alerto que o que está acontecendo no Tarumã, acontecerá no Puraquequara, porque se tirarmos esses usuários de lá, eles vão pra onde?”, questionou.   Licenciamento Na sua explanação, Sergio Martins, analista ambiental e gerente de recursos hídricos, que representou o Ipaam, explicou o papel de licenciamento que cabe ao órgão. O Ipaam concede três documentos: licenciamentos de atividades; emissão de outorga de uso de direito de água e diminuição de lançamento de efluentes. “Estas estruturas flutuantes precisam obter os três documentos para funcionar, sendo este último o nosso maior desafio, porque há indicativos ambientais de que ocorrem lançamentos de dejetos de forma in natura nas águas. Isso compromete o banho dos usuários, pois sabemos que esses lançamentos in natura de dejetos trazem contaminação de várias doenças”, afirmou. Jadson Pinho Maciel, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA) falou sobre a necessidade urgente de se organizar o espaço, mas que a degradação não vem apenas dos flutuantes. “A gente sabe que o suporte está além do que o rio suporta, mas os flutuantes em si não têm força suficiente para degradar o espelho d’água e não podem ser os vilões sozinhos. Existem estruturas flutuantes que estão aptas sim, que trabalham de forma correta, respeitando o enquadramento ambiental. Hoje, de todos os flutuantes em funcionamento, apenas 2 % são flutuantes restaurantes e 98% são flutuantes-locação. Destes 98% apenas 30% estão aptos a funcionar e dos 70% restantes, uma parte não está legalizada e outra parte está tentando se regularizar”, apontou. Sobre o lançamento de efluentes, criticou a ausência da concessionária Águas de Manaus na Audiência, já que a concessionária é fundamental na discussão da destinação dos efluentes e também defendeu a concretização do Plano da Bacia. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) lembrou que a discussão em torno dos flutuantes é antiga, datando de 2019 e que o ordenamento é urgente. Ela finalizou a reunião citando os encaminhamentos propostos, entre os quais o convite da empresa Águas de Manaus em reuniões futuras para tratar sobre a destinação dos efluentes, o prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresente em 15 dias o escopo do Plano da Bacia para que todos tenham conhecimento dos custos do plano, objetivos e etc; e o prazo de 20 dias para que o Ipaam apresente quais os procedimentos para o licenciamento dos flutuantes.

Depois de uma árdua luta pela convocação dos concursados da Polícia Militar do Amazonas, a deputada Joana Darc (PL), que esteve na linha de frente dessa batalha, diz estar orgulhosa e com a sensação de missão cumprida. “Foram reuniões e reuniões durante anos, mas hoje a gente participa da realização desse sonho de guerreiras e guerreiros persistentes, que não desistiram diante das dificuldades”, pontuou. No total, mais de 400 homens e mulheres se tornaram de fato de direito policiais militares que atuarão nos municípios do interior do Estado. Joana Darc destaca ainda o empenho do governo do Amazonas para a convocação dessas pessoas que foram aprovadas no concurso público de 2011 e convocados em 2020. “Não foi fácil, mas nunca desistimos e confiamos no governo para a convocação. Foram muitas conversas e ano passado essas mulheres e homens tiveram a alegria de ser convocados. Depois de quase 11 meses de treinamento, hoje a festa da formatura é mais que merecida. É justa!”, defendeu a parlamentar.