O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), participou, na manhã desta quarta-feira (15), da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial Nossa Senhora das Dores, em Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus). O local atenderá os moradores da zona ribeirinha do município. O chefe do Legislativo Estadual foi ao interior acompanhado do deputado federal Sidney Leite (PSD) e a convite do prefeito Lúcio Flávio (PSD). Em seu discurso, Cidade destacou que Manicoré é um dos municípios com que ele tem maior identificação e lembrou suas ações em prol do povo bacurau, como a destinação de R$ 1,5 milhão em emendas para o combate à pandemia do coronavírus e a articulação, junto ao Governo do Amazonas, para o envio de R$ 17 milhões para pavimentar a cidade. “Destinei R$ 1,5 milhão das minhas emendas no período da crise da pandemia e como o prefeito Lúcio disse, isso ajudou a salvar muitas vidas aqui. Depois, o prefeito me pediu ajuda para pavimentar Manicoré e conseguimos, junto ao Governo, R$ 17 milhões para asfaltar mais de 40% das ruas do município. Isso sem contar que a Assembleia aprovou o repasse de R$ 160 milhões do FTI para o interior, e Manicoré recebeu quase R$ 3 milhões”, afirmou. O prefeito Lúcio Flávio agradeceu o apoio de Roberto Cidade ao município e destacou que a relação do presidente da Assembleia com Manicoré o faz sentir na pele as necessidades da população. Ele destacou, também, que o recurso articulado pelo deputado, será usado para asfaltar 20 quilômetros de ruas. “O deputado Roberto conhece Manicoré e sempre abraçou as nossas pautas. Esse é o diferencial. Nosso município precisava de recursos para melhorar o sistema viário e o deputado abraçou nosso pedido. Conseguimos R$ 17 milhões do Governo do Estado para fazermos drenagem, calçada e meio-fio de 20 quilômetros de ruas em Manicoré e isso foi através do deputado Roberto Cidade”, destacou.   UBS Fluvial A UBS Fluvial Nossa Senhora das Dores inaugurada, nesta quarta-feira (15), vai atender 2,5 mil moradores de comunidades e distritos de Manicoré, oferecendo consultas médicas e odontológicas além de exames laboratoriais. “A expectativa é fazer 60 consultas médicas por dia e 20 odontológicas, além dos atendimentos de enfermagem. A prioridade de atendimento será a comunidade do Lago do Acará, região do Verdum e Rio Mataurá”, explicou a secretária de Saúde de Manicoré, Maria Adriana Moreira.

A cada um milhão de pessoas são detectados, aproximadamente, de 1 a 9 casos de Raquitismo Hipofosfatêmico, uma doença genética rara e hereditária. A patologia ocorre quando os rins e ossos não metabolizam o fosfato de cálcio de forma adequada causando arqueamento das pernas e outras deformidades ósseas. O distúrbio também pode ser produzido como consequência da presença de certas formas de câncer. Embora seja identificada, principalmente, na infância, a doença pode se manifestar também na fase adulta. O Raquitismo Hipofosfatêmico pode ser diagnosticado precocemente por meios de exames de sangue, urina e, em alguns casos, por meio de radiografia do osso. O rápido início do tratamento pode prevenir sequelas incapacitantes e até a morbimortalidade. Atenta à necessidade de quem sofre com a doença, a deputada Dra. Mayara ( Progressistas), criou o Projeto de Lei N° 532/2020 que institui o “Dia Estadual da Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico” a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de Junho. Nesta mesma data é comemorado o Dia Internacional de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico. O projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa no início de setembro. A parlamentar reforça a importância do apoio e orientação na vida de pessoas com a patologia, em especial para o diagnóstico precoce que possibilita mais chances de êxito no tratamento. Exemplo disso é o caso de Andrezza que nasceu em Manaus, mas, nos primeiros dias de vida precisou ser transferida para São Paulo. Em entrevista ao Hospital Albert Einstein, Andréa Nascimento, mãe de Andrezza, contou que a filha precisou ficar muito tempo na UTI até que fosse fechado o diagnóstico de Raquitismo Hipofosfatêmico com resistência à vitamina D associada ao névos (sinais na pele). Andrezza continua em tratamento por meio de exames clínicos e até intervenções cirúrgicas na tentativa de amenizar as sequelas e melhorar a qualidade de vida Para Mayara, a propositura é de suma importância para trazer visibilidade a causa e consequentemente a criação de políticas públicas que ajudem os portadores da patologia, já que nem todas as famílias têm acesso a um tratamento adequado. O PL aguarda sanção governamental.

Nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o objetivo de ressaltar a necessidade de defesa do direito do povo participar das decisões políticas, sociais, econômicas e culturais; incluindo o desenvolvimento e defesa pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Em uma data tão significativa, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiram a data, e destacaram o compromisso com a defesa constante pelo Estado Democrático de Direito. “A democracia é a guardiã da liberdade e a fonte da igualdade, tendo o povo como protagonista da transformação da sociedade”, afirma o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV). O deputado Belarmino Lins (Progressistas), um dos decanos do Parlamento Estadual ao lado do deputado Serafim Corrêa (PSB), lembra que a democracia nasceu na Grécia Antiga, e que o termo democracia quer dizer “poder do povo”. A consciência deste poder e da importância do seu papel é fundamental para que o povo possa ser, de fato, agente ativo na construção da sociedade. “O poder emana do povo”, declara o deputado Dr. Gomes (PSL), ao citar trecho do Artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal promulgada em 1988, e que atua como uma verdadeira guardiã de direitos como liberdade de pensamento e pluralismo político partidário, espelhando, desta maneira, a diversidade de ideologias e convicções políticas, religiosas e culturais. “A essência da democracia é respeitar os interesses do povo”, destaca o deputado Wilker Barreto (sem partido), apoiado pelos deputados João Luiz (Republicanos), Sinésio Campos (PT), Adjuto Afonso (PDT), Ricardo Nicolau (PSD) e Álvaro Campelo (Progressistas). João Luiz afirma ainda que o “centro da democracia nunca é a política, mas sim as pessoas”. Diante disso, o deputado Ricardo Nicolau (PSD) resume que cabe ao político “trabalhar sempre respeitando a vontade do povo”. O pluralismo de ideias é defendido pelos deputados Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), Abdala Fraxe (Podemos), Tony Medeiros (PSD), Joana Darc (PL) e Dermilson Chagas (sem partido). “Ainda que existam crenças, costumes e pensamentos diferentes”, destaca Fraxe, “a democracia permite que as pessoas se unam em prol da construção do bem comum”. Pinheiro afirma que o Estado Democrático de Direito “se fortalece em um ambiente plural, permitindo que o espaço político reflita a sociedade em todas as suas nuances e diversidades”. “Uma democracia forte é essencial para a soberania de um país”, afirma o deputado Angelus Figueira (DC), ao ratificar o seu compromisso com a defesa da democracia. O primeiro vice-presidente, Carlinhos Bessa (PV), estende esse compromisso à Casa Legislativa, afirmando que “a democracia é a liberdade de escolha e isso garante o pleno exercício da cidadania”. A liberdade de escolha e de expressão, aliada ao respeito à Constituição são pilares da democracia, de acordo com o deputado Fausto Jr. (MDB). Para a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), a Democracia é um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade e igualdade. “O sistema democrático decorre da livre competição política e social”, constata. Democracia   Desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Brasil é governado por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, onde o presidente da República é o chefe de Estado. Desde 1889, porém, o país viveu alguns períodos em que a democracia perdeu lugar para regime de exceção. “A nossa democracia custou muitas vidas, lutamos muito para conquistá-la”, lembra o deputado Serafim Corrêa (PSB), ao falar dos movimentos sociais que, em vários momentos da nossa história, foram responsáveis pela defesa da democracia. Para o deputado Felipe Souza (Patriota), a democracia vai além de ser um regime político, é, para ele, a base para o desenvolvimento de uma nação. A evolução, o amadurecimento e a segurança da democracia devem ser uma luta constante de todos, segundo os parlamentares Cabo Maciel (PL), Delegado Péricles (PSL) e Saullo Vianna (PTB). E Serafim Corrêa, com toda experiência política ensina: “manter essa luta é um dever de todos nós, democratas”.

Usando a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) fez um balanço de sua viagem realizada no período de 3 a 8 de setembro, quando visitou 16 municípios situados nas calhas do Madeira, Purus, Juruá, Alto e Médio Solimões. Ele esteve acompanhado do deputado federal Marcelo Ramos (PL) e do deputado Sinésio Campos (PT). De acordo com Cabo Maciel, durante a visita pode ouvir as demandas da população com relação a saúde, educação e segurança pública. Foram visitados os municípios de Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Lábrea, Pauini, Itamarati, Envira, Carauari, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Juruá e Tefé. Ele agradeceu a receptividade que recebeu dos prefeitos, presidente das Câmaras Municipais, vereadores, lideranças comunitárias e policiais civis e militares. Habitação para Segurança Pública   Em seguida, Cabo Maciel destacou a iniciativa do presidente Jair Messias Bolsonaro que assinou, na segunda-feira (13), a Medida Provisória n° 1070/2021 que institui o Habite Seguro, primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Segundo o governo, serão contemplados com subsídios policiais que recebam até R$ 7 mil por mês. Ainda conforme o governo,  acrescentou Cabo Maciel, poderão aderir ao programa integrantes do Sistema Único de Segurança (Susp), como policiais e bombeiros militares, policiais federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e integrantes das Guardas Municipais - da ativa e da reserva, conforme a Lei que criou o Susp que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais da segurança pública e defesa social. Caberá à Caixa Econômica administrar os primeiros R$ 100 milhões de 2021 que sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O limite de avaliação do imóvel será de R$ 300 mil. Os subsídios para policiais e demais agentes será variável, de acordo com o salário. Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para tarifa de contratação do financiamento e a R$ 12 mil no valor de entrada. Conforme Cabo Maciel, mais de 200 mil famílias serão beneficiadas com a possibilidade de aquisição da casa própria, por meio de subvenções financeiras concedidas pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário. Ainda segundo o governo federal, as condições do programa Habite Seguro estarão disponíveis a partir do dia 3 de novembro deste ano.

O deputado Tony Medeiros (PSD), defendeu, hoje (15), durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas que as empresas do Polo Industrial de  Manaus  patrocinem os clubes de futebol  e equipes de outros esportes do Estado. De acordo com Tony é preciso buscar na legislação uma obrigatoriedade para que isso aconteça. “O que não podemos admitir é que as empresas  instaladas na Zona Franca de Manaus deixem de lado os clubes do Amazonas e só ofereçam patrocínios para os grandes clubes do Sul e Sudeste brasileiro”, disse o deputado. Tony ressaltou que sem os patrocínios os clubes locais enfrentam dificuldades para acessar outras categorias. “Sem patrocínio é difícil alcançar uma série B ou série A do campeonato brasileiro. As despesas são altas e não podem ficar só nas costas do Estado. A ajuda financeira das empresas do Distrito Industrial é fundamental para que os clubes possam alcançar esses objetivos”, completou Tony. Tony Medeiros também fez questão de destacar o esforço que atualmente é feito pela diretoria do Manaus Futebol Clube que está disputando a série C do campeonato brasileiro. “Temos que tirar o chapéu para toda a diretoria do Manaus. O Mitoso e o Giovani estão conseguindo com que o Manaus tenha grande chance de disputar no ano que  vem a série B do brasileirão”, disse o parlamentar se referindo ao presidente do Manaus, Luís Mitoso, e do diretor Giovane Alves.

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) denunciou, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que a Escola Estadual Solon de Lucena, localizada na avenida Constantino Nery, bairro São Geraldo, Zona Centro-Sul de Manaus, vem sofrendo assaltos consecutivos, sem que as secretarias de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (SSP-AM) tomem uma providência para resguardar a vida de alunos, professores e servidores administrativos da unidade escolar. O parlamentar ressaltou que o assunto é grave porque o Solon de Lucena é a escola que mais têm alunos na capital. Ao todo, a escola tem mais de 2,6 mil estudantes nos três turnos. Segundo informações que o deputado Dermilson Chagas recebeu, os dois órgãos também nada fazem para resguardar o patrimônio da unidade escolar, que também está sendo vítima de vandalismo no fim de semana, pois os invasores chutam portas, derrubam cadeiras, mesas e armários, deixando tudo revirado e quebrado. Dermilson Chagas explicou que recebeu a denúncia através de professores e alunos da escola, que foram assaltados e que sofreram ameaças de morte dentro do colégio. Eles relataram ao deputado que, além dos assaltantes roubarem seus pertences, como bolsas, carteira e, principalmente, celulares, os bandidos ainda promovem atos de vandalismo nas dependências da escola e agridem fisicamente os alunos e professores. Assaltos e atos de vandalismo A escola foi assaltada na segunda-feira (13) e mais uma vez na noite de terça-feira ( 14). A polícia foi acionada por um aluno, porém a demora foi tanta que os policiais que foram atender a ocorrência não encontraram os assaltantes. A ocorrência foi registrada no 22º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Na noite de terça-feira (14), algumas funcionárias conseguiram se esconder dentro do banheiro feminino e não foram vistas pelos criminosos. Após saírem do local, foram informadas pelos alunos e professores que os ladrões novamente levaram os pertences de quem estava nas salas de aula e que alguns alunos foram agredidos, quando estavam tentando fugir.   Falta de atitude O deputado criticou a falta de atitude da SSP-AM e da Seduc. “A escola foi assaltada em um dia, porém, no dia seguinte, não havia viaturas fazendo policiamento no local. Também não se tem conhecimento de que a Polícia esteja fazendo investigações. Eu fui informado de que a direção da escola suspeita de que um dos assaltantes é aluno dessa unidade de ensino. E a Seduc se limitou a mandar uma nota para a imprensa apenas se solidarizando com as vítimas. Só isso? E se, Deus nos livre, alguém tivesse sido alvejado e morto? A secretaria iria dizer apenas isso”, comentou indignado Dermilson Chagas. Dermilson Chagas destacou que a população se sente insegura, porque casos de violência estão acontecendo todos os dias, como o caso dos jovens que foram alvejados por um homem desconhecido na Praça dos Caranguejos, no último sábado (11/9), entre outras ocorrências mais recentes. “Eu não sei como o Estado pode cuidar das suas instituições. Nós assistimos a um vídeo, no qual o próprio professor participa da festa que foi realizada no Ceti Áurea Braga, na sexta-feira passada (10), andando de moto dentro do pátio da escola e com um aluno na garupa. Dentro do Solon de Lucena, há assaltos. A bandidagem entra na escola, rouba os celulares e bolsas dos estudantes, professores e funcionários administrativos, e o Estado sabe disso e não faz nada”, lamentou. Houve investimentos de fato? Durante o seu discurso, Dermilson Chagas lembrou que o Governo do Amazonas anunciou recentemente que fez um mega pacote de investimentos para a Educação e que só no programa Educa+ Amazonas irá gastar R$ 400 milhões para desenvolver 13 projetos, porém deixou de fora a questão da segurança. “Cadê os investimentos na vigilância na Seduc? Cadê o investimento da Seduc no monitoramento? Cadê a segurança pública? Porque, hoje, o governador só usa a Polícia Civil para monitorar autoridades. As duas malas que foram pegas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal durante a operação Garimpo Urbano vão trazer ‘surpresas’, porque tem prints de mensagens de autoridades. Para que serve, hoje, a Segurança Pública do Estado? E é uma lástima que estejamos assistindo ao descaso com a segurança da população e ao descaso com a Educação mais uma vez”, enfatizou Dermilson Chagas. Dia Internacional da Democracia   O parlamentar também se manifestou em relação ao Dia Internacional da Democracia, que é comemorado hoje, 15 de setembro. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2007. “Nós chegamos aonde chegamos porque muitos lutaram por esse momento. Foi a negação àquilo que era arbitrário, a uma escravização, a uma prisão, à vontade alheia de quem detinha o poder econômico. Então, é uma vontade de muitas pessoas pelo respeito de seu direito de ir e vir, de expressar seu pensamento, sua ideia, sua fala. A democracia é a melhor das opções que a gente tem, apesar dos defeitos que existem”, comentou Dermilson Chagas.