O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), e o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, da 2ª. Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), assinaram, na manhã desta segunda-feira (13), acordo de cooperação técnica com o objetivo de estimular a conciliação de conflitos consumeristas. Segundo o presidente, além de propiciar maior rapidez na pacificação e solução dos conflitos, o acordo contribuirá para não gerar novos processos no judiciário. A Casa oferece à população amazonense o serviço de orientação e defesa do consumidor - Procon Legislativo, criado por meio da Resolução Legislativa nº 670, de 11 de outubro de 2017, e vinculado à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam). “A partir de agora, poderemos utilizar métodos extrajudiciais e alternativos, dando maior efetividade à atuação do Procon Legislativo”, comemorou o presidente. O juiz Luís Márcio Albuquerque explicou que a Vara da qual é titular é vinculada ao Procon-AM, e todas as causas que envolvem indenizações de até 40 salários mínimos e não conseguem uma conciliação no Procon-AM são processadas por esse Juizado. Em razão da grande demanda, o TJ-AM buscou parceria com o Poder Legislativo com a finalidade primordial de atender o consumidor que procura o Procon Legislativo. “Normalmente é um consumidor mais carente, que não possui recursos para estabelecer um advogado e busca ajuda deste órgão”, detalhou. O acordo tem validade inicial de 12 meses, com renovação automática por igual período até o prazo de 60 meses. Os deputados João Luiz (Republicanos) e Felipe Souza (Patriota), respectivamente presidente e membro da CDC-Aleam, também participaram da solenidade de assinatura do acordo, realizada na sala da presidência da Aleam. João Luiz afirmou que essa “junção de atores só traz benefícios”, visto que a CDC-Aleam vem sendo o ponto de apoio para os consumidores que são prejudicados nas relações comerciais. “Esse convênio representa a Assembleia Legislativa levando a solução desses conflitos para a população”, explicou

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) destacou na manhã desta segunda-feira (13), o encerramento do curso de “Policiamento Turístico para Guardas Municipais”, no auditório da Casa Militar de Manaus, localizado no bairro da Compensa, zona oeste da cidade. O curso foi promovido pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Companhia de Policiamento Turístico do Amazonas (CPTUR) em parceria com a Prefeitura de Manaus, através da Casa Militar. De acordo com Cabo Maciel, durante três dias de treinamento, trinta participantes tiveram aulas de introdução ao inglês, francês e espanhol; qualidade no atendimento, turismo, e policiamento em logradouros públicos para que esses profissionais possam atuar com um serviço de qualidade para os manauaras e turistas. A solenidade de encerramento do curso contou com a presença do comandante do CPTUR, Capitão PM Jorge Belém Barreto, do comandante da Casa Militar, 1° Tenente PM William de Oliveira Dias, e autoridades civis e militares.

No sábado (11), o deputado denunciou que a escola Raimundo Gomes Nogueira foi interditada por ter caso confirmado de Covid-19 após o retorno presencial. Neste domingo (12/9), o parlamentar divulga provas, por meio de vídeos datados do dia 10 (sexta-feira), que a Seduc e o governador Wilson Lima mentem ao afirmar que o ambiente escolar é seguro para os alunos O deputado Dermilson Chagas afirma que a declaração dada pela secretária estadual de Educação e Desporto, Maria Josepha Chaves, também conhecida como Kuka Chaves, mentiu ao afirmar, em matéria produzida pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), e divulgada na última quarta-feira (8/9), de que a volta às aulas 100% presenciais nas escolas foi preparada para ter segurança. Entretanto, o deputado Dermilson Chagas recebeu novas denúncias de pais de alunos e de professores de que não há nenhum tipo de controle dentro das unidades escolares que possa, de fato, manter o que é preconizado pelos órgãos de saúde mundiais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), e pela própria Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Além de relatos dos pais de alunos e dos docentes, que forneceram dados sobre a falta de controle da segurança sanitária dentro das escolas, o deputado Dermilson Chagas recebeu vídeos e fotografias tiradas no último dia 10 (sexta-feira), que comprovam que as unidades escolares estaduais, dentre elas o Centro de Educação em Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga, localizado na Avenida Brasil, s/nº, na divisa dos bairros Compensa e Santo Agostinho, zona Centro-Oeste de Manaus, promovem aglomerações e não cumprem os protocolos exigidos, como o uso de álcool em gel, distanciamento social e o uso de máscaras, entre outros. “Quem assiste ao conteúdo dessas imagens fica chocado, porque é clara a omissão da Seduc, do gestor da escola e, sobretudo, do governador, que compareceu ao evento de volta às aulas 100% presenciais também para mentir, tal qual a secretária de Educação. É mentira, sim. E as imagens mostram isso, que eles perderam o controle e estão expondo as crianças e adolescentes ao risco iminente de morte. Essa volta às aulas presenciais foi uma imposição desse Governo que insiste não respeitar a vontade da maioria dos pais e dos professores, que não queriam e nem querem que seus filhos e alunos voltassem porque existe o risco que eles contraiam o vírus e venham a falecer”, desabafou Dermilson Chagas. Na matéria divulgada pela Secom, Maria Josepha Chaves diz que a volta às aulas 100% presenciais marca um momento de muita alegria e esperança. “É um momento que nos preparamos, e todas as escolas receberam, devidamente, todo (sic) aparato de materiais para que a gente pudesse manter a segurança, com protocolos de saúde e infraestrutura preparada para receber nossos alunos”, afirmou. Porém, os vídeos mostram uma realidade totalmente diferente da que foi divulgada pela Secom e pela Seduc. Casos de Covid-19 O deputado Dermilson Chagas voltou a denunciar que o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), está expondo alunos, professores e pais à contaminação pelo novo coronavírus ao promover o retorno forçado das aulas 100% presenciais. O parlamentar já denunciou, no primeiro semestre deste ano, quando a Seduc criou o sistema híbrido de aulas, que houve aumento no número de casos de crianças, adolescentes, jovens e docentes com Covid-19 e que foi confirmado, à época, tanto pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) quanto pelas entidades representativas dos profissionais de Educação, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). O caso mais recente de contaminação em unidades escolares sob a responsabilidade da Seduc foi na Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira, localizada no conjunto Ajuricaba, na zona Centro-Oeste de Manaus, e que atua nos períodos matutino e vespertino com séries de 6º ao 9º ano ensino fundamental II e ensino médio. O deputado recebeu a informação de pais de alunos e de docentes que a escola foi interditada no último dia 9 (quinta-feira) de setembro, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Chegou ao meu conhecimento que uma aluna do 6º ano do ensino fundamental apresentou sintomas da doença quando estava na escola e foi encaminhada para a realização do teste rápido e o resultado deu positivo. Por essa razão, a Anvisa acionou uma equipe para fazer a coleta e testagem em massa na escola, tanto em alunos e professores quanto funcionários administrativos. Em seguida, a escola foi fechada, sendo que o retorno das aulas só será realizado após sair o resultado da testagem dos corpos docente e discente e dos administrativos”, informou Dermilson Chagas. Uma das pessoas ouvidas pela reportagem foi a mãe de um aluno, cuja identidade será mantida em sigilo para não sofrer retaliações, disse que o diretor da unidade, Adriano Góes foi de sala em sala anunciar aos alunos e professores que a escola seria fechada porque tinha sido escolhida para ser uma das primeiras unidades a receber a testagem em massa. Segundo a mãe do aluno, a equipe da Anvisa reagiu e advertiu o diretor que ele não poderia esconder que havia casos confirmados de Covid-19 na escola e que ele teria que dizer a verdade. Apesar de ter recebido essa orientação da equipe da Anvisa, o gestor da escola preferiu omitir o caso e postou o seguinte aviso no Facebook da unidade escolar: “Informamos que, nesta sexta-feira (10/9), não haverá aula em nossa escola. Assim que confirmado o dia do retorno informaremos por meio dessa rede social e nos grupos das turmas. Atenciosamente, Gestão Escolar E.E.R.G.N.”. Irresponsabilidade As aulas 100% presenciais na capital iniciaram em 23 de agosto deste ano. Na última quarta-feira (8/9), o Governo do Amazonas retomou as aulas 100% presenciais nos 61 municípios do estado. Ao todo, 370 unidades de ensino e 217 mil estudantes do interior voltaram a ter aulas de segunda a sexta-feira, com a extinção dos grupos A e B. O deputado Dermilson Chagas considerou o retorno presencial 100% um ato de irresponsabilidade do Governo do Amazonas, pois, apesar da vacinação estar em andamento, há o surgimento de novas variantes, como a Delta, que oferecem riscos reais aos alunos, professores e pais. Ele disse que nem todas as escolas possuem o aparato de materiais para que se possa manter a segurança, com protocolos de saúde e infraestrutura preparada para receber os alunos. “Os pais reclamam principalmente que as escolas não têm como controlar e verificar se todos os cuidados com os protocolos e as medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscara e a higienização correta das mãos com água e sabão ou com álcool em gel, estão realmente sendo respeitados pelos alunos. O que se vê, na realidade, é que crianças e adolescentes, quando estão em grupo, agem como crianças e adolescentes e se tocam, se abraçam, brincam juntos, conversam juntos e, com isso, acabam se infectando, porque não mantêm o distanciamento social e porque nem todos seguem, de fato, o que é estabelecido”, comentou Dermilson Chagas. Drogas, assaltos e esfaqueamento Não é de hoje que a Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira apresenta problemas para os alunos e deixa os professores e pais extremamente preocupados. A escola já foi alvo de assaltos várias vezes tanto dentro quanto fora da unidade de ensino. Casos de vendas de drogas para alunos dentro da escola também já foram relatados pela imprensa local. Brigas, furtos e até esfaqueamento já aconteceram no local.

Em visita a Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), neste domingo (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), afirmou que é um soldado do município no parlamento estadual e que seu mandato sempre estará à disposição da população autazense. Na ocasião, anunciou, em entrevista à rádio Autazes FM, que destinará R$ 500 mil de suas emendas parlamentares à cidade. “O meu mandato é voltado para contribuir com o interior do Amazonas. Já perdi as contas de quantas vezes vim aqui nesse município, onde tenho muitos amigos. Sou um soldado de Autazes na Assembleia e sempre estarei atento às demandas da população. Eu tenho compromisso com a Calha do Madeira e essa emenda chegará para ajudar o povo daqui”, afirmou. Além de conceder entrevista à rádio local, Roberto Cidade visitou o Ministério Apostólico Casa da Graça, a convite do pastor da comunidade, Albson Barbosa, e também, a paróquia de Autazes. FTI O presidente da Assembleia lembrou, ainda, que em sua gestão, o Parlamento Estadual aprovou a destinação de 15% do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para os municípios do interior combaterem a pandemia do coronavírus neste ano. “Conseguimos aprovar a destinação de R$ 160 milhões do FTI para os municípios do interior combaterem o coronavírus. Autazes recebeu mais de R$ 2,9 milhões e com certeza esse recurso ajudou a comprar insumos e pagar a folha dos médicos que atuaram aqui na pandemia”, destacou. Entrega de emenda Roberto Cidade informou que em breve voltará à Autazes para fazer a entrega de uma emenda de sua autoria, que destina, via Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), equipamentos que auxiliarão no escoamento da produção dos agricultores rurais do município. “Nós já estamos com o equipamento no Idam pronto para ser entregues. São 68 rabetas e dois motores de popa de 15hp para Autazes”, finalizou.

Em visita ao Solimões, na sexta (10) e sábado (11), o deputado Saullo Vianna (PTB) participou de entregas de obras de educação e infraestrutura, que vão beneficiar as famílias do interior do Amazonas. O parlamentar esteve em Tefé e Santo Antônio do Içá, onde também conversou com moradores e lideranças comunitárias e políticas, visando conhecer a realidade dos municípios. Em Tefé, Saullo participou da inauguração do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Francisco Hélio Bezerra Bessa. A escola atenderá mais de um mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio. O investimento foi de mais de R$ 16 milhões. “Investimentos na educação, além de melhorar, transformam a vida das pessoas. E essa obra vai transformar a vida de muitas crianças, de muitos jovens aqui do município. O filho do homem aqui de Tefé, que vai estudar nessa escola, vai ter a mesma oportunidade de uma pessoa que mora na capital”, ressaltou o deputado. Saullo também firmou compromisso com Tefé para, por meio de emendas, continuar ajudando a desenvolver a cidade. “Eu quero destinar emendas para o município, para poder ajudar essa população tão querida, que precisam ter oportunidade. Eu quero, juntamente com prefeito e vereadores, decidir qual a emenda que nós vamos alocar aqui para o ano de 2022”, afirmou.   Santo Antônio do Içá Em Santo Antônio do Içá, o parlamentar participou da inauguração do Terminal de Cargas e Passageiros, além da entrega da ponte de interligação das comunidades indígenas São Salvador, São Gabriel e São José. Saullo destacou a importância de manter-se próximo dos moradores do interior, buscando entender a realidade de cada município e, assim, ajudar a desenvolver e levar oportunidade às famílias. “É muito gratificante para a gente estar presente em Santo Antônio do Içá, conversando com as pessoas, com o prefeito, vereadores, secretários e lideranças, para que possamos entender as dificuldades. Nós não temos como trabalhar demandas das necessidades das pessoas sem conhecer a realidade”, pontuou. O deputado também esteve no novo prédio da Gerência Municipal de Endemia, onde ressaltou a importância do trabalho das equipes, que desempenham papel fundamental para o município no combate e prevenção de doenças. “O trabalho de vocês não poderia ser melhor, se não tivessem a estrutura que estão recebendo. Um local digno, onde todos terão condições de desempenhar seu trabalho, o que é fundamental para que isso aconteça. E eu quero parabenizar e dizer que o trabalho de vocês é muitíssimo importante”, falou.

O deputado Dermilson Chagas voltou a denunciar que o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), está expondo alunos, professores e pais à contaminação pelo novo coronavírus ao promover o retorno forçado das aulas 100% presenciais. O parlamentar já denunciou, no primeiro semestre deste ano, quando a Seduc criou o sistema híbrido de aulas, que houve aumento no número de casos de crianças, adolescentes, jovens e docentes com Covid-19 e que foi confirmado, à época, tanto pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) quanto pelas entidades representativas dos profissionais de Educação, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). O caso mais recente de contaminação em unidades escolares sob a responsabilidade da Seduc foi na Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira, localizada no conjunto Ajuricaba, na zona Centro-Oeste de Manaus, e que atua nos períodos matutino e vespertino com séries de 6º ao 9º ano ensino fundamental II e ensino médio. O deputado recebeu a informação de pais de alunos e de docentes que a escola foi interditada anteontem (9/9) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Chegou ao meu conhecimento que uma aluna do 6º ano do ensino fundamental apresentou sintomas da doença quando estava na escola e foi encaminhada para a realização do teste rápido e o resultado deu positivo. Por essa razão, a Anvisa acionou uma equipe para fazer a coleta e testagem em massa na escola, tanto em alunos e professores quanto funcionários administrativos. Em seguida, a escola foi fechada, sendo que o retorno das aulas só será realizado após sair o resultado da testagem dos corpos docente e discente e dos administrativos”, informou Dermilson Chagas. Uma das pessoas ouvidas pela reportagem foi a mãe de um aluno, cuja identidade será mantida em sigilo para não sofrer retaliações, disse que o diretor da unidade, Adriano Góes foi de sala em sala anunciar aos alunos e professores que a escola seria fechada porque tinha sido escolhida para ser uma das primeiras unidades a receber a testagem em massa. Segundo a mãe do aluno, a equipe da Anvisa reagiu e advertiu o diretor que ele não poderia esconder que havia casos confirmados de Covid-19 na escola e que ele teria que dizer a verdade. Apesar de ter recebido essa orientação da equipe da Anvisa, o gestor da escola preferiu omitir o caso e postou o seguinte aviso no Facebook da unidade escolar: “Informamos que, nesta sexta-feira (10/9), não haverá aula em nossa escola. Assim que confirmado o dia do retorno informaremos por meio dessa rede social e nos grupos das turmas. Atenciosamente, Gestão Escolar E.E.R.G.N.”. Irresponsabilidade As aulas 100% presenciais na capital iniciaram em 23 de agosto deste ano. Na última quarta-feira (8/9), o Governo do Amazonas retomou as aulas 100% presenciais nos 61 municípios do estado. Ao todo, 370 unidades de ensino e 217 mil estudantes do interior voltaram a ter aulas de segunda a sexta-feira, com a extinção dos grupos A e B. O deputado Dermilson Chagas considerou o retorno presencial 100% um ato de irresponsabilidade do Governo do Amazonas, pois, apesar da vacinação estar em andamento, há o surgimento de novas variantes, como a Delta, que oferecem riscos reais aos alunos, professores e pais. Ele disse que nem todas as escolas possuem o aparato de materiais para que se possa manter a segurança, com protocolos de saúde e infraestrutura preparada para receber os alunos. “Os pais reclamam principalmente que as escolas não têm como controlar e verificar se todos os cuidados com os protocolos e as medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscara e a higienização correta das mãos com água e sabão ou com álcool em gel, estão realmente sendo respeitados pelos alunos. O que se vê, na realidade, é que crianças e adolescentes, quando estão em grupo, agem como crianças e adolescentes e se tocam, se abraçam, brincam juntos, conversam juntos e, com isso, acabam se infectando, porque não mantêm o distanciamento social e porque nem todos seguem, de fato, o que é estabelecido”, comentou Dermilson Chagas.