Após acompanhar o Mutirão de Vacinação em Itacoatiara (distante 176 km de Manaus em linha reta), o deputado Cabo Maciel foi ao município de Silves (204 km), para cumprir agenda parlamentar,  atendendo pedido do prefeito  Paulino Grana (PSDB) e dos vereadores Thomaz Silva (Podemos), Luís Carlos China (PSDB) e Enéas Serrão (MDB).  A primeira comunidade visitada foi São Sebastião do Forte. Maciel fez um levantamento das necessidades dos moradores e, com isso vai verificar a possibilidade de atender as reivindicações dos ribeirinhos, junto às secretarias do Governo do Estado. “Agradeço o presidente da comunidade, Sr. Ocivaldo e aos comunitários pela receptividade e coloco meu gabinete à disposição para ajudar no que for necessário”, destacou. Dando continuidade às visitas, no sábado (10), o parlamentar acompanhado do vereador Dr. Robson Siqueira visitou ainda as Comunidades da Porção e Nova Jerusalém (Distrito de Silves), onde ouviu os moradores e fez levantamento das necessidades da população. Cabo Maciel agradeceu a recepção de Mário Costa, presidente da Comunidade da Porção e Elson Souza, presidente da comunidade Nova Jerusalém.

Muito tem se falado a respeito do combate à violência contra mulher, porém ainda é alto o número de vítimas de atos desse tipo. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), mostram que em 2020, 16 feminicídios ocorreram no Estado, 13 em Manaus e três no interior. Neste ano, até o momento, foram registrados 8.455 casos de violência contra mulher. Sobre isso, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), com Projetos de Lei (PL) e Leis em vigor acerca do assunto comentou que "É assustador ver a crescente de casos desse tipo. Só no ano passado, mais de 25.400 (vinte e cinco mil e quatrocentos) registros de violência dos mais diversos tipos contra a mulher foram feitos no Amazonas. Por isso falo tanto da importância da implantação dos nossos projetos e indicações de amparo às mulheres e de combate a essas atitudes covardes”, ressaltou o parlamentar. Felipe é autor da Lei que possibilita à mulher vítima de violência, registrar B.O. por meio da Delegacia Interativa durante a pandemia do novo coronavírus e também da Lei que cria a  “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, cujo objetivo é promover atividades educativas de conscientização e orientação, inclusive campanhas específicas, relacionadas ao assunto. Lei nº 5.263, de 29 de setembro de 2020 e Lei nº 5.460, de 21 de maio de 2021, respectivamente. “Por diversas vezes, os comportamentos abusivos são confundidos com amor, carinho e até preocupação. É preciso escancarar urgentemente a gravidade disso, apresentar às pessoas o que caracteriza, o que é e quais as consequências de um relacionamento abusivo, para que haja uma melhor compreensão e elas possam identificar os sinais desse ato tão prejudicial à família e à sociedade como um todo”, disse Felipe. Outros Projetos do deputado:   Projeto de Lei nº 87/2021: Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes de Violência Doméstica e Intrafamiliar, bem como dos dados de seus filhos e outros membros da família, nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado do Amazonas. Projeto de Lei 249/2021: Institui Ações de Enfrentamentos ao Feminicídio no âmbito do estado do Amazonas.

O comandante do Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (Proerd) e do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM II), Major PM Henriques confirmou ao deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), neste final de semana, recebimento do material didático do programa, que será aplicado no ensino dos alunos. Os livros foram adquiridos, por meio de uma emenda impositiva, de autoria do deputado Cabo Maciel,do ano de 2020 com vigência para 2021. “Agradeço a confiança do Major Henriques e toda equipe e fico feliz por poder estar contribuindo, mais uma vez, com o desenvolvimento dos alunos e também do projeto social da PMAM, o que certamente renderá bons frutos no futuro próximo”, ponderou Cabo Maciel. O parlamentar liberal disse estar feliz, por ser reconhecido como parceiro desse programa. Ele também é o autor da lei Nº 205 de 29 de outubro de 2014. “Parabenizo os policiais militares, professores, coordenadores, Major PM Henriques,  pais e  alunos pelo sucesso do Proerd”, finalizou.

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para que o Governo do Amazonas realize concurso público para Tradutor e Intérprete de Libras no Amazonas. De acordo com o parlamentar, o processo seletivo vai suprir uma necessidade antiga do Estado e  reforçar o efetivo de profissionais intérpretes em  vários segmentos necessários, como na área da saúde, da segurança, da educação, entre outros. A regulamentação da profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é regida pela Lei nº 12.319 de 01 de setembro de 2010, além de haver Projeto de Lei tramitando no Senado Federal a fim de assegurar o atendimento em Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. “O servidor intérprete de libras é imprescindível para que a inclusão se torne realidade à comunidade surda, seja dentro das escolas, numa consulta em um hospital, quando há necessidade de ir a uma delegacia. Isso faz com que estes ambientes não sejam democráticos, locais de suma importância na vivência do ser humano”, destacou Wilker, ao frisar que o Amazonas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 150 mil pessoas têm deficiência auditiva e cerca de 5.400 são surdas. Ainda de acordo com Barreto, a indicação à LDO ganha ainda mais fôlego devido a Lei nº 5.345, de 16 de dezembro de 2020, de sua autoria, que assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades e nos órgãos da rede pública de saúde do Amazonas que prestam atendimento à população. “A ausência de tradutores intérpretes de Libras nas unidades de saúde vem comprometendo a comunicação entre a pessoa surda e o profissional, colocando em risco a vida e o bem-estar e violando os direitos da comunidade surda. Por isso, é preciso garantir o tratamento e atendimento adequado para que essas pessoas possam usufruir dos serviços básicos de saúde de forma digna e igualitária”, explicou. Wilker Barreto ainda criou a Lei 5.139/2020, que institui o Setembro Azul, uma Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas, que passou a integrar o calendário oficial de eventos do Estado. “Meu mandato de deputado estadual é pautado por dar vez aos mais esquecidos, daí a importância de uma lei fundamental para garantir dignidade e melhorias de vida aos surdos”, afirmou Barreto.

O deputado Dermilson Chagas encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no dia 8 de junho deste ano, Requerimento solicitando a presença do secretário estadual de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, para explicar os motivos que levaram à grave crise na Segurança Pública com os ataques de facções criminosas ocorridos em Manaus, Parintins, Iranduba, Rio Preto da Eva, Careiro Castanho, Manacapuru e Carauari, entre os dias 6 e 8 de junho. A ida do secretário à Aleam foi agendada por duas vezes, sem que Louismar Bonates aparecesse ou desse justificativa do não comparecimento. Na semana passada, foi marcada uma terceira data, no dia 13 (terça-feira) para a ida do secretário, que irá falar, caso compareça, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Políticas sobre Drogas da Aleam, presidida pelo deputado Cabo Maciel (PL). Entretanto, na manhã da sexta-feira (9), uma nova crise eclodiu na Segurança Pública. O chefe da Inteligência do Governo do Amazonas, o delegado da Polícia Civil (PC-AM) Samir Freire, foi preso durante a operação Garimpo Urbano, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio operacional da Polícia Federal (PF). O titular da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) é acusado de utilizar a pasta para roubo de ouro ilegal, mediante graves ameaças dirigidas aos transportadores do referido metal. “Nós esperamos que ele venha, porque eu acredito que o Governo do Amazonas tem de ser transparente. Ele é o secretário de Segurança Pública, nós presumimos que ele fale a verdade, que ele seja transparente para a sociedade, e a Casa do Povo aqui é onde tem ressonância, onde ele pode explicar o que está acontecendo na Segurança Pública, onde foram os erros e o que está sendo feito para corrigir, e o que a Assembleia pode ajudar nesse processo. Então, aqui, nós queremos esclarecimentos que estão faltando”, comentou Dermilson Chagas. O parlamentar lembrou que, além dos episódios dos ataques das facções criminosas e da prisão do secretário executivo de Inteligência Samir Freire, houve outros episódios graves na segurança, como várias mortes em Tabatinga recentemente, que precisam ser explicadas para a população. “Eu acredito que ele, como secretário de Segurança Pública, homem que preza pela lei e pela moralidade e pelos preceitos constitucionais, irá vir aqui e trazer esclarecimentos para todos nós”, disse Dermilson Chagas.

Com a prisão do titular da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o delegado da Polícia Civil (PC-AM) Samir Freire, na manhã da última sexta-feira (9/7), sobe para quatro o número de secretários do Governo do Amazonas que já foram presos em diferentes operações da Polícia Federal, todos suspeitos de crimes de corrupção. Os três primeiros secretários presos foram da pasta de Saúde: Rodrigo Tobias, Simone Papaiz e Marcellus Campêlo. “Esse é um governo que está apodrecendo internamente a olhos vistos e está todo carcomido. Só não vê quem não quer”, disse o deputado Dermilson Chagas (sem partido), lembrando que já realizou diversas denúncias sobre irregularidades cometidas pelo Governo do Amazonas, dentre elas a denúncia de compras de kits escolares superfaturados em plena pandemia, em contrato de R$ 19,8 milhões com a empresa Grafisa – Gráfica e Editora Ltda; gastos de publicidade de mais de 235,9 milhões de janeiro de 2019 a junho deste ano; e o uso de R$ 374,9 milhões em 2020 e 2021 para pagar o Hospital Delphina Aziz para manter apenas 433 leitos, enquanto o Adriano Jorge, João Lúcio, 28 de Agosto e Platão Araújo gastaram 20% menos e mantêm 1.027 leitos. O parlamentar enfatizou que, além dessas denúncias, está acontecendo outro escândalo no Governo do Amazonas, que é o uso político de recursos no valor de R$ 300 milhões, que é de direito dos docentes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que obtiveram decisão favorável na Justiça para receber reajuste de R$ 25%. “O Governo do Estado quer usar o pagamento desse reajuste em troca de voto para os diretores de unidades acadêmicas e do próximo reitor”, denunciou Dermilson Chagas. “Então, o que mais falta acontecer para a Aleam aprovar a CPI ou afastar o governador?”, questionou.   Base do Governo não quer assinar CPI da Asfixia   Na última quinta-feira (8/7), o deputado Dermilson Chagas retirou do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que foi proposta por ele e pelos deputados Wilker Barreto (sem partido) e Delegado Péricles (PSL). O parlamentar explicou que retirou o seu requerimento porque a base do Governo do Amazonas alegou que a CPI da Pandemia não tinha um fato determinado e que a CPI poderia até questionada juridicamente se fosse aprovada pela Casa por ser ampla demais e por não definir o foco das investigações. O deputado Fausto Júnior (MDB), que havia assinado a CPI da Pandemia, retirou a sua assinatura na última quarta-feira (7/7), justificando esse fato. Agora, os deputados oposicionistas estão na expectativa de que Fausto Júnior e os demais parlamentares da Casa assinem a CPI da Asfixia para que ela seja instaurada o mais breve possível. “Como agora só existe um pedido de instauração de CPI, a base do Governo do Amazonas não tem mais desculpas para não assinar a CPI da Asfixia e completar as oito assinaturas. Já temos seis assinaturas”, disse o parlamentar, explicando que a CPI da Asfixia já tem a sua assinatura e a dos deputados Delegado Péricles, Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT), Wilker Barreto (sem partido) e Ricardo Nicolau (PSD).