O deputado estadual Angelus Figueira (DC) trouxe à tona, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a reflexão e debate sobre um tema que ‘desafia’ autoridades no Estado, ao longo dos tempos: a preservação do maior patrimônio que a Amazônia dispõe, sua água. O deputado chamou atenção para a necessidade de envolver a sociedade, os governos federal, estadual e municipal contra a poluição e acidificação dos igarapés, situações cada vez mais preocupantes e que podem trazer graves consequências para as futuras gerações. Na opinião de Figueira, o problema da poluição da água na Amazônia é crônico, mas está sendo deixado de lado, tanto por parte das autoridades, da sociedade, quanto por parte da grande imprensa. “Estamos falando de um patrimônio vital, não só do ponto de vista do pescado, do abastecimento de água. Estamos falando da garantia que a Amazônia dispõe. Nós entendemos sua relevância, a urgente necessidade de aplicação de recursos, de saneamento, mas essa é uma abordagem que tem que ser enfrentada pelo homem da Amazônia. É preciso envolver a população, os governos federal, estadual e municipal, porque nós estamos perdendo essa guerra e as consequências serão devastadoras”, lamentou Figueira. Angelus Figueira, de 70 anos, assim como outros deputados de sua geração, é testemunha do tempo em que os igarapés no Amazonas não eram poluídos, as famílias se reuniam para se divertir e onde as crianças aprendiam suas primeiras braçadas na natação. “É um tema muito doloroso pra mim, para o deputado Belarmino Lins, Adjuto Afonso também, pois somos da velha guarda e vivenciamos outra cidade. Quando eu fui prefeito de Manaus, me doía muito quando as secretarias armavam aquelas redes que retinham toneladas de lixo de toda ordem: geladeira, fogão, garrafa pet, etc. E hoje não é diferente. Aquilo ali não só degrada o meio ambiente como mata a vida do igarapé. Todos esses igarapés tinham peixe e hoje eles não têm. E não tem porque é impossível, com tanta sujeira que o peixe sobreviva. É muito desagradável. Você se sente impotente ao ver o igarapé tomado de lixo”, comentou o deputado Serafim Correa (PSB), de 74 anos. Figueira relembrou a atuação do ex-senador do Amazonas, Bernardo Cabral em defesa do tema. Não é a toa que o relator da Constituição de 1988 é conhecido como o “Patrono das Águas”, cuja contribuição e legado está também na relatoria da “Lei das Águas” (Lei 9433/97) e na lei de criação da Agência Nacional de Águas - ANA (Lei 9984/00). “O senador Bernardo Cabral deixou sua importante contribuição na história e na política como um homem preocupado em abastecer o Brasil com um estudo aprofundado sobre a utilização sustentável dos corpos hídricos - rios e lagos. E a exemplo dele, nós não podemos aceitar essa marcha inexorável da morte do grande rio, do descuidado com o que pode ser o maior patrimônio da Amazônia”, concluiu Figueira.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover, nesta sexta-feira (21), um curso sobre linguagem de home office, com a mestre em Linguística pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Camila Evangelista. O curso é gratuito e será transmitido a partir das 14h, pelo Google (Sala de Aula e Meet) e pelas redes sociais da Aleam (Youtube e Facebook). De acordo com a idealizadora do evento e servidora da Escola do Legislativo, Jacy Braga, a realização de cursos que envolvam essa nova realidade de trabalho, que é o home office, segue uma preocupação e orientação do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (PV), e da diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, para que os servidores possam manter a sua produtividade, mesmo seguindo as medidas de segurança adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a pandemia do coronavírus. “É sabido por todos que tivemos que nos adaptar a uma nova forma de trabalho, que é o home office. Ele já existia antes da pandemia, mas em decorrência das medidas de segurança, como o isolamento social e até mesmo o lockdown, que muitas vezes suspendeu quase todos os serviços de diversas empresas e instituições, o home office se tornou a ferramenta necessária e essencial para continuarmos desenvolvendo nossas atividades. Acontece que nem todos estavam preparados para esse novo meio de trabalho, onde as reuniões e atividades são online, em tempo real, com necessidade de muito mais praticidade e objetividade por parte do profissional, pois essa nova forma de trabalho também tem seus protocolos, rituais e linguagem, e esse é o objetivo do curso”, explicou Jacy Braga.   Inscrições   A instrutora do curso, Camila Evangelista, é formada em Letras pela UEA e mestre em Linguística. As inscrições são gratuitas e podemser feitas pelo site da Aleam, na aba da Escola do Legislativo, em inscrição de cursos. Todos os cursos da Escola do Legislativo possuem certificados.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento da Escola do Legislativo, 3183- 4393. “Para participar do curso de Linguagem de Home Office, o interessado deve criar uma conta no gmail (google), uma vez que nossos cursos são online e transmitidos via Google Sala de Aula e Meet”, reforçou a gerente pedagógica da Escola do Legislativo, Paloma Cavalcante. Pouco antes do evento, a gerência da Escola do Legislativo envia o link de acesso para o telefone ou email informados durante a inscrição.

No dia dedicado à Mobilização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) alertou à necessidade de fortalecer a rede de proteção dos direitos da infância e da juventude. Ela apresentou dados de uma enquete realizada por técnicos da Comissão de Educação, que confirmam a triste realidade de abusos que ocorrem com frequência dentro do próprio seio familiar. Therezinha Ruiz defendeu políticas públicas eficientes, com recursos para estruturar a rede de proteção dos direitos da infância e da juventude, e tornar efetivo o combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, conforme foi debatido em Audiência Pública de sua autoria, realizada nessa segunda-feira (17). Segundo a deputada, é preciso fortalecer os Conselhos Tutelares, os Cras e os Creas, órgãos que promovem o atendimento aos casos de violação dos direitos infantojuvenis, e que precisam de profissionais capacitados para ouvir de forma adequada as vítimas, para acolher e garantir segurança. Na sua avaliação, a violência sexual atinge a dignidade de crianças e adolescentes, que carregam o trauma pelo resto de suas vidas, e que precisa ser discutido pela sociedade, combatido e punido pelo Estado. Pesquisa A pesquisa, intitulada A Importância de Denunciar e Responsabilizar os Autores de Violência Contra Crianças e Adolescentes, ouviu 622 pessoas em Manaus. Perguntadas se em seu convívio já houve relatos de casos de abusos de crianças ou adolescentes, 48,7% confirmaram a ocorrência de agressão sexual e 51,1%, disseram não ter conhecimento. De acordo com a enquete, dentre os autores dos abusos, são citadas principalmente pessoas presentes no convívio familiar da vítima, como pais ou padrasto e outros parentes. Em relação às consequências psicológicas traumáticas causadas pelo abuso sexual, as pessoas entrevistadas afirmam que as vítimas sentem sobretudo medo, culpa e vergonha. Os principais sinais de que a criança está sofrendo abuso, são manifestados pela mudança de comportamento e por marcas físicas. No espaço escolar, as pessoas entrevistadas afirmam que é possível identificar se a criança ou o adolescente sofre algum tipo de aliciamento ou abuso sexual pelo erotização inapropriada para a idade, tanto na fala quanto nas brincadeiras. Citam também a manipulação dos genitais e exageros com detalhes do corpo. As vítimas também costumam expressar o trauma sofrido em decorrência do abuso sexual, por meio de desenhos. A maioria das pessoas considera que a escola tem papel importante na implementação de programas de conscientização para identificar o comportamento das vítimas e promover ações preventivas contra a violência sexual.

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), 3º. vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), representou a Casa nesta terça-feira (18), na inauguração do Polo da Defensoria Pública de Lábrea (distante 702 km distante de Manaus em linha reta), na Calha do Purus. O parlamentar, que nasceu naquela região e sempre defendeu a ideia, avaliou que é uma conquista fundamental para a população daquele lugar. "Hoje representei a Casa Legislativa na inauguração do polo da Defensoria Pública em Lábrea, e que atenderá todos os municípios da Calha do Purus. É uma conquista fundamental para o povo daqui, tendo em vista a enorme demanda, e a população de baixa renda, vulnerável, e que precisa desse apoio do poder público. Parabenizo a Defensoria Pública, na pessoa do Dr. Ricardo Paiva, que em tão boa hora, numa parceria com a Prefeitura local, que tem à frente o Gean Barros (MDB), conseguiu essa conquista. Como deputado representante da região, fico feliz, pois sempre fui um entusiasta desse polo", ressaltou o deputado Adjuto. O prefeito de Lábrea, Gean Barros, presente na solenidade, destacou a luta, as parcerias e a conquista para o município com esse benefício público. "Para gente é muito importante a vinda do polo para o município de Lábrea. Ficamos muito felizes que esse serviço será prestado à comunidade, em especial àqueles menos favorecidos. Foi uma luta que tivemos junto com o deputado Adjuto para que essa implantação ocorresse no Purus e, graças a Deus, hoje, temos a oportunidade de inaugurar esse polo que leva o nome do Padre Francisco Leite, que também tem uma história em nosso município", ressaltou o prefeito. De acordo com a Defensoria Pública, o trabalho será mais um desafio por conta das características conflituosas que marcam a região do Purus. “A presença da Defensoria na Calha do Purus é algo desafiador e de extrema importância, porque essa é uma região marcada por diversos conflitos agrários e que demandam, de forma premente, a atuação da instituição”, disse o defensor público geral, Ricardo Paiva. Ainda, conforme a Defensoria, quatro profissionais irão atuar no Polo do Púrus, com residência fixa em Lábrea para atender também os demais municípios da Calha do Púrus: Canutama (619 km), Tapauá (449 km), Boca do Acre (1.028 km) e Pauini (923 km). A solenidade contou, ainda, com a presença do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento, e dos vereadores de Lábrea Everton Maia (MDB), Duda (PSD), Didi (PSL, Licia Gomes (MDB), Enfermeira Andrea (PSC), Brígida (PSC), Bed Nahim (PP), Fanga (MDB), Luizinho (PP), David (MDB) e Greice Damasceno (PSC), que mostraram a força do município nessa questão.

Responsável pela aprendizagem de mais de 10 mil estudantes da zona urbana e rural de Benjamin Constant (distante 1.119 km de Manaus e linha reta), o projeto educacional Rádio Escola: Nas Ondas do Conhecimento, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A condecoração foi indicada pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) durante a Sessão Ordinária híbrida desta terça-feira (18). A sugestão do parlamentar visa condecorar o projeto criado pela Secretaria de Educação do município e que leva aulas remotas ao alcance dos alunos da rede municipal por meio das ondas do rádio, beneficiando 10.234 alunos da Capital Cultural do Alto Solimões. A iniciativa é coordenada pelo prefeito da cidade David Bemerguy (MDB) e pela secretária municipal de Educação, Dra. Antônia Rodrigues. “Gostaria de propor uma moção de aplauso em nome da Comissão de Educação da Assembleia para a prefeitura de Benjamin Constant e a sua secretária e, ao mesmo tempo, já encaminho para que esse projeto possa ser premiado pela Aleam. São iniciativas como essas que temos que aplaudir e isso eleva o trabalho de todos os times de professores e pessoas envolvidas neste projeto, que me impressionou muito”, explicou Barreto, que apresentou um vídeo sobre o projeto na tribuna da Aleam. A presidente da Comissão de Educação da Casa Legislativa, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), apoiou o pedido do parlamentar e sugeriu, inclusive, que os responsáveis do projeto sejam homenageados com a Medalha do Mérito Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias, cerimônia que faz parte da Semana de Valorização do Educador da Aleam, que acontece em outubro. Sobre o projeto O Projeto Rádio Escola: Nas Ondas do Conhecimento foi criado em 2020 pela Secretaria Municipal de Educação de Benjamin Constant, com o apoio do prefeito David Bemerguy, para garantir que aulas remotas alcançassem todos os estudantes da rede municipal de ensino durante a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19. Driblando as dificuldades do sinal de internet no interior do Estado, o projeto oferece aulas por meio das ondas do rádio, alcançando 100% dos estudantes da rede municipal nas modalidades de Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, em 62 comunidades indígenas e não indígenas da zona rural da cidade. Além disso, todo o projeto está sendo desenvolvido nas Língua Portuguesa e Tikuna, já que 45% dos alunos pertencem à etnia.

O deputado estadual Delegado Péricles afirmou que encaminhará o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde no Amazonas para a CPI da Covid-19 no Senado. A informação foi dada pelo parlamentar na manhã desta terça-feira (18), menos de 24horas depois da Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhar para a mesma Comissão denúncia contra cinco governadores, dentre eles, o do Amazonas. “A CPI da Saúde no Amazonas ainda colhe seus frutos. Ver o encaminhamento à CPI no Senado pela PGR dos casos dos respiradores e do hospital de campanha, ambos investigados pela CPI da saúde, nos traz um sentimento de missão cumprida. E digo mais: a CPI da Saúde também encaminhará à CPI do Senado o relatório final para auxiliar nas investigações. Chega de esquemas corruptos na saúde do nosso Estado", afirmou. Péricles foi propositor da CPI e presidiu os trabalhos da comissão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2020. Juntamente com os outros membros, encaminhou informações sobre atos ilícitos à polícias e, ainda, esteve em órgãos de controle para entregar o relatório final. "Estou bastante otimista com a continuidade do nosso trabalho, não só no que diz respeito ao Caso dos Respiradores, mas sobre outros apresentados pela CPI da Saúde e que também precisam ser devidamente investigados. A denúncia da PGR, no último mês, com trechos do nosso relatório embasando a denúncia, reforçou ainda mais minha postura de que os culpados pelos bastidores corruptos da saúde no Amazonas podem sim ser responsabilizados e a CPI da Saúde vai colaborar para isso", concluiu.