O programa educacional Rádio Escola nas Ondas do Conhecimento, que atende a mais de 10 mil alunos, com a inclusão dos indígenas da etnia Tikuna, de Benjamin Constant (distante 1.118 km de Manaus em linha reta), no Alto Solimões, mereceu nesta terça-feira (18), elogios da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), em aparte ao pronunciamento do deputado Wilker Barreto (Podemos), que visitou o município e conheceu o projeto. Executado pela Secretaria de Educação do município, comandada pela professora doutora Antônia Rodrigues da Silva, o programa transmite aulas não presenciais pelo rádio, com os conteúdos em portugues e traduzidos para a língua Tikuna. O objetivo, segundo a secretária, é reduzir o analfabetismo em Benjamin Constant, com aulas que chegam às casas dos alunos nos bairros e comunidades do município com o auxílio do rádio, um dos veículos de comunicação mais usados no interior do Amazonas. “Parabenizo o prefeito Davi Bermeguy (MDB) e a professora doutora Antônia Rodrigues da Silva por acreditar na educação, cumprimos a missão de levar a educação a todos os alunos, com a inclusão dos indígenas, através de um veículo de amplo alcance”, destacou a deputada Therezinha.   Inclusão do Rádio Como presidente da Comissão de Educação da Aleam, Therezinha Ruiz, apoiou a proposta do deputado Wilker Barreto, membro da comissão, de apresentar uma indicação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para incluir o rádio no programa Aula em Casa, que transmite as aulas por meio da Internet e da televisão. A deputada anunciou que convidará o secretário estadual de Educação, Luis Fabian, para fazer uma exposição junto à Comissão de Educação, sobre os projetos desenvolvidos pela Seduc, durante o período de pandemia.   Homenagem Therezinha Ruiz também anunciou uma Moção de Aplauso à secretária de Educação de Benjamin Constant, professora doutora Antônia Rodrigues da Silva, bem como uma homenagem durante a Semana de Valorização do Educador, que será realizada em outubro, concedendo à secretária a Medalha do Mérito Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias.  

O deputado estadual Angelus Figueira (DC), enviou ao Governo do Amazonas dois indicativos solicitando serviço de recuperação dos ramais de Manacapuru (distante 70 km de Manaus em linha reta) que estão em estado crítico. Durante seu discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar divulgou fotos dos locais que se encontram intrafegáveis para acesso e escoamento de produção. Ele pediu intervenção urgente e definitiva no município. “Nós precisamos recuperar os ramais dentro de Manacapuru, uma vez que a situação é extremamente grave e nós não podemos, a cada chuva, ter esse tipo de problema. Então, nós estamos fazendo dois indicativos, um para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e outro para a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) pedindo providências no sentido que possamos melhorar e fazer de uma forma que seja trafegável o ano inteiro. São milhares de pessoas que precisam dessas vicinais e nós estamos contando que o Governo possa contribuir e fazer esse trabalho, porque realmente é de uma necessidade extrema. A zona rural conta com isso”, defendeu Figueira. No último final de semana, o deputado estadual esteve em cinco comunidades de Manacapuru e mostrou a situação do Ramal do Santo Antônio, por exemplo, onde mais de 600 famílias estão sendo prejudicadas. “Sabemos que o período é de chuva, mas os ramais estão um caos, praticamente sem trafegabilidade. No Repartimento do Tuiué, no Caviana, no Acajatuba. Nós precisamos equacionar isso, para que a cada chuva essa situação não se repita. Nós precisamos melhorar a base, a sub-base. Fazer um trabalho que possa viabilizar o tráfego no inverno e no verão”, sugeriu Figueira.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de edifícios residenciais construídos no estado. O intuito é que os novos empreendimentos já entreguem os apartamentos com o equipamento de proteção. Segundo o parlamentar, casos de acidentes deste tipo são noticiados com frequência na mídia. E isso, torna a propositura uma maneira de assegurar o direito à vida de crianças e adolescentes. “É comum vermos notícias relacionadas a acidentes deste tipo. Aqui em Manaus, me lembro de um caso ocorrido em 2020 com uma criança de quatro anos, que caiu do quarto andar de um apartamento no bairro Lagoa Azul. O objetivo desse projeto é evitar fatalidades”, destacou. Ainda de acordo com o PL, a construtora deve consultar o proprietário sobre a instalação do dispositivo de segurança no ato da compra. A empresa que entregar o imóvel sem a rede de proteção será multada em R$ 2 mil por apartamento.     Selo de segurança   O artigo 3º do Projeto de Lei prevê, ainda, que as construtoras poderão atribuir a seus empreendimentos o selo “Empreendimento Livre de Acidentes com Crianças”.

Com a publicação da Lei Estadual nº 5.449/2021, a partir de agora, as concessionárias de telefonia e internet estão proibidas de suspenderem a prestação dos serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. Além de garantir o fornecimento contínuo dos serviços, a legislação, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), assegura ao consumidor, em caso de corte dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, o direito de acionar juridicamente a concessionária por perdas e danos, além de ficar desobrigado do pagamento do débito que originou o referido corte. “A lei estadual é clara, garante a manutenção dos serviços por falta de pagamento, mas não desobriga o consumidor de cumprir com suas obrigações junto à prestadora de serviço”, explicou João Luiz, ao acrescentar que, uma vez cessado o estado de emergência, o consumidor deverá procurar as respectivas concessionárias para quitar o débito que, porventura, exista. Ainda segundo João Luiz, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a legislação foi fundamentada nos termos do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a qual ratifica que as concessionárias e permissionárias são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos. “Especificamente em relação aos serviços públicos essenciais, destacamos o princípio da continuidade que justifica a impossibilidade da interrupção ou suspensão. Temos ciência de que o pagamento é obrigatório, mas também há necessidade de um olhar mais sensível sobre o consumidor que, por conta da pandemia, muitos ficaram desempregados, necessitando a manutenção dos serviços essenciais, para que, em momento oportuno, as dívidas sejam adimplidas”, justificou o parlamentar. A Lei Estadual nº 5.449/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 5 de maio de 2021.

O retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de educação foi amplamente debatido pelos deputados durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A vacinação dos profissionais de educação e manutenção das escolas atingidas pela cheia dos rios foram os destaques nos pronunciamentos. A presidente da Comissão de Educação da Aleam, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), iniciou seu pronunciamento celebrando o início da vacinação de professores, que começou na última segunda-feira (17), em cerimônia realizada no Centro de Tempo Integral (CETI) do município de Iranduba ( distante 36 km de Manaus em linha reta). “Participei dessa luta para tornar realidade esse momento, e a satisfação de ver meus colegas vacinados é enorme”, declarou a parlamentar, professora de carreira. Ruiz fez questão de explicar que as vacinas utilizadas para imunizar os profissionais da educação são de uma reserva existente no Estado, e que não irão atrasar ou prejudicar de alguma maneira o processo de vacinação já em vigor no Amazonas. A imunização dos professores e demais profissionais da educação permitirá, gradativamente, o retorno presencial das aulas. Segundo informações repassadas pelo titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Luís Fabian, a deputada Therezinha Ruiz informou que inicialmente serão imunizados 4,9 mil profissionais. “A vacina é a única saída para esta pandemia”, disse o deputado Serafim Corrêa (PSB), ao iniciar seu pronunciamento. Corrêa lembrou que países como Estados Unidos, Inglaterra e Israel já estão com a vacinação tão avançada a ponto de já permitirem que a população dispense o uso de máscara em determinados lugares. Diante disso, o deputado parabenizou a juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara no Amazonas, que determinou no dia 12 de maio último que o Ministério da Saúde (MS) disponibilizasse imediatamente 40 mil doses da vacina para atender a categoria da educação amazonense. O deputado Sinésio Campos (PT) falou que a imunização é extremamente importante, porém, chamou atenção ao fato de que muitas escolas estão fechadas há mais de um ano, e algumas, especialmente as do interior, foram atingidas pela cheia dos rios. “É preciso atentar para as condições estruturais dessas escolas”, alertou, destacando a necessidade de avaliação e reformas, ou manutenção, desses locais antes da abertura para a retomada das aulas presenciais.   “Nas ondas do conhecimento” Outro deputado que também demonstrou satisfação e alívio com a vacinação dos professores foi Wilker Barreto (Podemos), falando da esperança de que os alunos e educadores possam voltar às salas de aula com mais segurança. Barreto também destacou o projeto da Prefeitura de Benjamin Constant (distante de Manaus 1,119.16 km  em linha reta), chamado “Nas ondas do conhecimento”. O projeto leva conteúdos de algumas disciplinas por meio do rádio para alunos da rede municipal de ensino. Os alunos recebem previamente apostilas e exercícios preparados pelos professores do município. “Sabemos das dificuldades de serviços de internet no interior, e esse projeto, utilizando o rádio, consegue dar uma alternativa aos estudantes”, declarou, informando ainda que irá solicitar da Comissão de Educação da Aleam que envie o projeto como um indicativo ao Poder Executivo Estadual, para que possa ser utilizado em outros municípios.   18 de maio   O deputado Álvaro Campelo (Progressistas) falou sobre a data que marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O dia foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, e representa uma conquista da luta pelos direitos humanos e de crianças e adolescentes brasileiros. Campelo disse que segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), no período de 2010 a 2020 foram registradas mais de 103 mil mortes de crianças e adolescentes vítimas de agressões; e desse total, cerca de 2 mil vítimas eram menores de 4 anos.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta terça-feira, 18, durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que a previsão para conclusão da imunização de grupos prioritários no Estado é para o fim do mês de junho. O parlamentar voltou a defender a necessidade da vacinação em massa e da união entre estados e municípios, junto ao governo federal, para conclusão do processo. “O mundo inteiro continua vacinando. A vacina é a única saída. Países mais desenvolvidos como Estados Unidos, Reino Unido e Israel já vacinaram um número de pessoas suficiente, até para não usar mais a máscara. É claro que nós aqui no Brasil não atingimos esse patamar, por uma série de equívocos cometidos no passado e que não vale a pena relembrar”, defendeu. De acordo com Serafim Corrêa, o Amazonas tem avançado bastante na vacinação. Ele lembrou que nesta quarta-feira, 19, será iniciada a vacinação dos professores, já incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI), graças a uma decisão da juíza federal Jaiza Fraxe. E disse ainda que a previsão para vacinação de grupos prioritários é para o mês de junho. “O Brasil está atrasado, o Amazonas também, mas temos boas notícias. Até o mês de junho já teremos concluído aquelas situações consideradas prioritárias. A última etapa, que entendo que deveria ser a primeira, é a dos garis, e a penúltima etapa é dos industriários. Acredito que haja 100 mil industriários no Distrito Industrial. Há de existir um entendimento entre prefeitura, governo do estado e as próprias empresas para que possam contribuir e acelerar a vacinação”, disse Serafim. Segundo dados divulgados do PNI,  professores  do ensino básico (municipal e federal) serão imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira, 19. Na quinta-feira, 21, na sexta-feira, 22, e no sábado, 23, é a vez dos professores que integram a rede básica estadual. Segunda-feira, 24, serão vacinados os professores do ensino básico particular. E os mestres do ensino superior das esferas estadual, federal e particular serão imunizados na terça-feira, 25. O parlamentar exemplificou o modelo adotado pelo Estado do Rio de Janeiro, que apresentou um cronograma, em ordem decrescente, por idade, de 59 a 18 anos, sem comorbidades, do tempo estimado do calendário de vacinação, cuja conclusão está prevista para o dia 31 de outubro de 2021.