Em Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (16/5), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi oficialmente lançada a Agenda Legislativa da Indústria Amazonense 2025, documento estratégico que norteará a atuação parlamentar em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do setor industrial regional. O evento, inédito no âmbito estadual, reuniu lideranças políticas, industriais e representantes da sociedade civil. A iniciativa partiu de uma propositura conjunta dos deputados Roberto Cidade, presidente da Aleam, e Adjuto Afonso, vice-presidente, ambos do União Brasil. Os parlamentares convidaram a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) para apresentarem o conteúdo da Agenda aos demais deputados. Durante a solenidade, os representantes das entidades industriais entregaram o documento aos parlamentares e destacaram a importância da colaboração entre os poderes legislativos estadual e federal na defesa do modelo ZFM. Segundo os organizadores, esta foi a primeira vez, em 15 anos de elaboração da Agenda, que o material é oficialmente entregue ao Parlamento Estadual. O deputado Roberto Cidade afirmou que a Agenda será uma ferramenta essencial para a conscientização e mobilização dos parlamentares estaduais quanto aos desafios e potencialidades do setor industrial no Amazonas. “A Zona Franca de Manaus é o coração da nossa economia. Proteger seus interesses é uma responsabilidade coletiva. Podem contar com este caboclo amazonense, que vai lutar todos os dias, enquanto tiver vida, pelo bem do nosso Estado”, enfatizou. Segundo o empresário Antônio Silva, presidente da Fieam, essa entrega simbólica representa um marco. “Estamos ampliando o espaço de diálogo e reforçando a importância de uma atuação conjunta, coordenada, em prol do nosso modelo de desenvolvimento sustentável. A Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas tem o propósito de ser um instrumento de diálogo entre o setor industrial, o Parlamento e os governos federal, estadual e municipal, para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a nossa economia”, afirmou. O presidente-executivo do Cieam, Lúcio Flávio de Oliveira, ressaltou que a Zona Franca de Manaus, após mais de cinco décadas de existência, se consolida como a locomotiva do desenvolvimento socioeconômico e principal fonte de arrecadação do Estado do Amazonas. “A ZFM se destaca como protagonista na geração de emprego e renda, proporcionando melhoria significativa na qualidade de vida de todos os amazonenses, bem como dos estados vizinhos”, afirmou. A Agenda Legislativa 2025 classifica os projetos em tramitação no Congresso Nacional conforme seu grau de aderência aos interesses da indústria amazonense. As proposições são divididas em três categorias: convergentes, com ressalvas e divergentes. Neste ano, dois projetos receberam atenção especial das entidades industriais: o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que trata da compensação financeira de benefícios fiscais; e o Projeto de Lei nº 777/2019, que busca atualizar dispositivos legais ligados à política industrial da região. A assessoria técnica responsável pela elaboração do documento atua diretamente em Brasília, monitorando a movimentação legislativa de interesse da Zona Franca. A entrega à bancada federal e às entidades industriais do Amazonas já se tornou tradição, mas a extensão deste processo ao Parlamento Estadual foi recebida como um avanço institucional. Ao longo da solenidade, diversos parlamentares — como Sinésio Campos (PT), Abdala Fraxe (Avante) e Alessandra Campelo (Podemos) — manifestaram apoio à iniciativa e destacaram a importância de consolidar a Zona Franca como estratégia nacional de integração, geração de empregos e preservação ambiental. Estiveram presentes: Lúcio Flávio de Oliveira, presidente-executivo do Cieam; Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Luiz Frederico de Oliveira, superintendente adjunto executivo da Suframa; Priscila Vieira, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Rodrigo Durão, presidente da Associação de Relações Institucionais da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas; Jorge Luiz Rodrigues, diretor de Relações Empresariais e Institucionais da Associação Comercial do Amazonas (ACA); e Gustavo Igrejas, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

O Diário Oficial do Estado, edição nº 35.455, de 5 de maio de 2025, trouxe seis leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (UB), entre leis ordinárias e leis complementares, todas relacionadas à área da saúde. A deputada Mayra Dias (Avante) celebrou a sanção da Lei nº 7.474/2025, que garante prioridade para a realização de mamografias a mulheres residentes em áreas ribeirinhas, por meio da rede pública de saúde do Amazonas. A nova legislação busca vencer as barreiras geográficas que dificultam o acesso à mamografia — ferramenta fundamental para o diagnóstico precoce do câncer de mama —, reduzir o tempo de espera por exames e ampliar as chances de cura, promovendo mais equidade no atendimento à saúde das mulheres ribeirinhas. “Essa lei é uma vitória das mulheres ribeirinhas, que há anos enfrentam dificuldades para acessar exames preventivos. É um passo importante para salvar vidas e garantir dignidade”, destacou Mayra Dias. A Lei nº 7.480/2025, que institui o dia 17 de abril como o Dia Estadual da Hemofilia, originou-se a partir do Projeto de Lei nº 595/2024, de autoria do deputado Mário César Filho (UB). O objetivo é evidenciar a necessidade de maior conscientização e educação sobre a hemofilia no âmbito do Estado do Amazonas. “A data é significativa por coincidir com o Dia Mundial da Hemofilia, reforçando a conexão com os esforços globais para aumentar a visibilidade e a compreensão sobre essa doença”, afirmou o parlamentar. Já a Lei nº 7.481/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson, surgiu a partir do Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria dos parlamentares Joana Darc (UB), Roberto Cidade (UB) e Rozenha (PMB). A data será comemorada anualmente no Amazonas, em 11 de abril. “Informar a sociedade sobre a doença e seus sintomas pode ser fundamental para a busca de ajuda médica no tempo adequado e para a realização de um tratamento responsável”, analisou Joana Darc. Dos mesmos autores, o PL nº 42/2023 originou a Lei nº 7.482/2025, que institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, autorizando a realização de ações educativas e de divulgação sobre a importância da assistência à saúde física e mental das mulheres durante esse período. “Diversos estudos comprovam que as alterações hormonais no climatério podem provocar o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, obesidade, cistos ovarianos, depressão, miomas, câncer de endométrio, colorretal, demência, além de mudanças nos relacionamentos afetivos e familiares. Por isso, a campanha visa oferecer amparo às mulheres nesse período, por meio de políticas públicas eficientes e humanizadas, promovendo diagnósticos precoces e mais assertivos”, explicou a deputada Joana.

Em Sessão Especial realizada na manhã desta sexta-feira (16/5), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam ), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), apresentaram aos parlamentares estaduais a Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas 2025. A solenidade foi uma parceria entre as entidades, o deputado Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Casa, e do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), vice-presidente, e contou com a participação de representantes da indústria, do comércio, da Zona Franca de Manaus, além dos deputados Abdala Fraxe (Avante), Sinésio Campos (PT) e Alessandra Campelo (Podemos). Esta é a primeira vez que a Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas 2025 é entregue no Legislativo Estadual. O documento é um instrumento de diálogo transparente e qualificado com os Poderes Legislativo e Executivo. Na Agenda constam as principais proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto na Zona Franca de Manaus (ZFM), defendendo a manutenção de suas vantagens comparativas como política de desenvolvimento regional. Ao entregar o documento aos deputados estaduais, o presidente da Fieam, o empresário Antonio Silva, explicou que a formatação das propostas teve uma grande contribuição dos parlamentares estaduais, em especial do deputado Adjuto Afonso. “Nesta proposta está elencado tudo aquilo que o setor produtivo precisa para fazer mais atração de empresas e geração de emprego e renda. Essa é uma proposta que fizemos e tivemos, de pronto, a adesão do nosso parceiro, deputado Adjuto Afonso, que tem estado conosco todo o tempo, na alegria ou na tristeza. Então o deputado Adjuto é nosso parceiro direto”, declarou Antonio Silva. Já o presidente executivo do Cieam, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, explicou a base de construção do documento evidenciando a importância do setor industrial. "A Zona Franca de Manaus, após mais de cinco décadas de existência, se configura como a locomotiva do desenvolvimento socioeconômico, e principal fonte de arrecadação do estado do Amazonas, onde se destaca como protagonista da geração de emprego e renda, proporcionando melhoria significativa da qualidade de vida de todos os amazonenses, bem como, dos estados vizinhos da região norte. Nesse sentido, as entidades de classe representativas da indústria constroem anualmente, uma pauta que monitora as principais proposições legislativas, federal e estadual, que podem impactar nas atividades da indústria", disse. O deputado Adjuto Afonso destacou o fato de que a Fieam e o Cieam, neste ano, priorizaram a Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentando a Agenda Legislativa da Indústria em Manaus, antes mesmo de levá-la à bancada federal do Amazonas em Brasília, onde acontece anualmente uma sessão para a entrega do documento. “O momento aqui é de ouvirmos a Federação das Indústrias e agradecer ao presidente Antonio Silva, que escolheu a nossa casa para fazer este lançamento tão importante. É a primeira vez que a Assembleia do Amazonas recebe a Fieam e o Cieam para que a gente tenha o conhecimento desta Agenda. É muito importante, para nós, sermos os primeiros a receber essa Agenda da Indústria, setor que gera mais de 120 mil empregos diretos. Eu vejo que a cada dia crescem os números de emprego. Certamente, sem o PIM, nossa população não teria nenhuma outra alternativa econômica, principalmente no interior do estado”, avaliou o deputado. Da mesma maneira, o presidente Roberto Cidade também falou da importância do diálogo entre o parlamento e a indústria e afirmou que pretende transformar a entrega da Agenda Legislativa da Indústria em uma tradição dentro da Aleam. "Estamos sempre à disposição. Acredito que a indústria sempre tem que ser ouvida. No ano que vem estaremos de portas abertas e iremos fazer um evento muito maior. Faço questão de pedir para que o governador esteja presente também e que o poder judiciário também esteja presente, porque precisamos do apoio jurídico. Precisamos trabalhar com muito diálogo e construções eficazes", declarou. Além de Adjuto e Cidade, compuseram a Mesa o presidente da Fieam, Antonio Silva; o Secretário Executivo de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Gustavo Adolfo Igrejas; o presidente-executivo do Centro Da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Lúcio Flávio Morais de Oliveira; o superintendente adjunto executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Luiz Frederico de Oliveira Aguiar; a vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Priscila Vieira; o diretor Laemanuel Mustaffa Paes Lemos, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas do Estado do Amazonas (Fecomércio -AM); Jorge Luiz Rodrigues, diretor de relações empresárias e institucional da Associação Comercial do Amazonas (ACA); e Rodrigo Durães Fugii, presidente da Comissão de Relações Institucionais da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas.  

O município de Humaitá, localizado a 696 quilômetros de Manaus, celebrou nessa quinta-feira (15/5) seus 156 anos de fundação com um importante marco para o desenvolvimento agrícola da região: o fortalecimento da cultura do café no Distrito de Realidade, impulsionado por emendas parlamentares do deputado estadual Delegado Péricles (PL). Ao todo, já foram destinados R$ 720 mil por meio do mandato do parlamentar para incentivo à produção cafeeira no local. Em visita à cidade, Péricles percorreu áreas beneficiadas pelos recursos, acompanhado do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), e dos vereadores de Manaus Coronel Rosses (PL) e Capitão Carpê (PL). Durante a agenda, o parlamentar ouviu produtores locais, fiscalizou equipamentos adquiridos com as emendas e reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região. Entre os itens adquiridos com os recursos estão secadoras de grãos, mudas de café, torradores e descascadores metálicos, que têm sido fundamentais para a profissionalização da atividade cafeeira no Ramal do Café, onde está localizada a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Realidade (Asmadre). “Isso está trazendo resultados, e o povo está plantando café. Com um pequeno espaço, já é possível obter retorno, sem necessidade de desmatar grandes áreas. Temos terra apropriada e chuva em abundância, e nossa expectativa é que o Distrito de Realidade se torne o maior produtor de café da região”, afirmou o presidente da Asmadre, Norberto Lauret, o Pacu. Destaque A valorização da cafeicultura segue sendo destaque. Em entrevista recente, concedida por produtores locais ao jornalista Amaral Augusto, que percorreu a BR-319 em uma expedição jornalística pelo Grupo Calderaro de Comunicações. Agricultores apontaram Delegado Péricles como um dos principais incentivadores da atividade no sul do Amazonas. “Os agricultores estão motivados e focados em fazer dar certo, mesmo enfrentando as dificuldades logísticas impostas pela precariedade da BR-319, que segue abandonada pelo atual Governo Federal. Tudo tem sido feito com dedicação e respeito ao dinheiro público. O sucesso desse projeto e o reconhecimento dos agricultores provam que os recursos estão sendo bem aplicados e gerando resultados para o Estado”, destacou Delegado Péricles. Dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) indicam que Humaitá já desponta como um dos maiores produtores de café do Amazonas, com 75,6 toneladas colhidas em 2023, atrás apenas de Apuí, que lidera com 305 toneladas.

Em um cenário marcado por um preocupante aumento nos casos de violência dentro e fora do ambiente escolar, causado muitas vezes pela influência de discursos de ódio e pelo uso descontrolado das redes sociais e jogos eletrônicos, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ganha ainda mais relevância. Alinhado a esse contexto de salvaguardar a saúde física e emocional dos jovens, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca leis de sua autoria que são instrumentos importantes nessa luta. Uma delas é a Lei nº 6.775/2024, que indica ao Poder Executivo a instituição de um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais, que possam induzir crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. “Reconhecemos os benefícios que os videogames podem trazer para o desenvolvimento infantil e juvenil, estimulando habilidades importantes. No entanto, o uso sem discernimento pode ter consequências devastadoras para a saúde mental e física, chegando, em casos extremos, à perda de vidas. Nossa lei representa um reforço crucial no enfrentamento de comportamentos prejudiciais, oferecendo uma ferramenta a mais para proteger nossas crianças e adolescentes contra a violência, a automutilação e o suicídio. A sensibilização contínua é fundamental para erradicarmos as práticas nocivas”, destacou. Outra lei de autoria do deputado presidente é a nº 6.573/2023, que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado amazonense. "Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reforço a urgência de protegermos nossos jovens em todos os espaços que frequentam, com especial atenção aos ambientes de esporte e lazer. A Lei nº 6.573/2023, de nossa autoria, que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes e academias esportivas do Amazonas, é um instrumento vital nessa missão”, reforçou. Aspectos das leis A Lei nº 6.775/2024 tem como pilares: Combater a propagação de jogos que incitem violência, suicídio e automutilação; Conscientizar os estudantes sobre o valor da vida; Prevenir ativamente as práticas de automutilação e suicídio; Engajar professores e equipes pedagógicas na implementação de ações de sensibilização no ambiente escolar; Disseminar informação clara e acessível sobre os perigos potenciais das mídias sociais e jogos que promovem a violência; Orientar pais, familiares e responsáveis sobre a importância da observação atenta de mudanças comportamentais em suas crianças e adolescentes. A Lei nº 6.573/2023 estabelece: A identificação e avaliação dos riscos potenciais de abuso e assédio infantil nos ambientes esportivos; Os procedimentos detalhados para a prevenção e o combate eficazes dessas formas de violência; A obrigatoriedade de que todos os profissionais e voluntários que trabalham com crianças e adolescentes na iniciação e prática esportiva apresentem, anualmente, o atestado de antecedentes criminais; A manutenção de uma Ouvidoria acessível nos clubes formadores e academias esportivas, destinada ao recebimento de denúncias de abuso sexual, assegurando o sigilo e a proteção dos denunciantes; Canais de denúncias Para denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, o principal canal é o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Além disso, também é possível denunciar através do Conselho Tutelar, Delegacias de Polícia, Ministério Público e, em alguns casos, por meio de aplicativos como o Proteja Brasil ou o Sabe. Os aplicativos podem ser encontrados nas lojas de aplicativos para Android (Google Play) e iOS (Apple Store).

Em Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (15/5), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) entregou o Título de Cidadão Amazonense ao delegado de Polícia Civil e diretor do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), Rodrigo Araújo Torres, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados à segurança pública no Amazonas. Durante a solenidade, Cristiano destacou a dedicação e o compromisso de Rodrigo Torres com a deflagração de diversas operações de apreensão de armas de fogo e narcóticos. “Estamos homenageando um profissional que sempre visa a segurança e a melhor qualidade de vida dos cidadãos amazonenses”, declarou o parlamentar. Natural de Campina Grande (PB), Rodrigo Torres se mudou ainda criança para o interior de São Paulo, onde concluiu o ensino médio e constituiu sua família. Em 2001, com esposa e filha, transferiu-se para o Amazonas, fixando-se em Manaus. Formou-se em Direito pela Universidade Paulista (Unip) e em 2013, ingressou na Polícia Civil como delegado. Em 2017, assumiu a titularidade da delegacia de Manacapuru. Em 2023, foi convidado a dirigir o Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc) e, posteriormente, tornou-se secretário executivo adjunto de inteligência do Estado do Amazonas. Com quase 24 anos de história no Amazonas, Rodrigo consolidou sua carreira com forte vínculo com o estado. Ao receber o título, o delegado agradeceu emocionado e reafirmou seu compromisso com os amazonenses. “O Amazonas se tornou parte essencial da minha vida. Esse título representa mais do que um reconhecimento, ela sela um laço definitivo entre mim e esta terra”, declarou A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos, familiares e colaboradores do Denarc, que celebraram juntos a solenidade de reconhecimento da cidadania.