PERFIL DO DEPUTADO

Álvaro Campelo

Álvaro João Campelo da Mata nasceu em Manaus, no dia 19 de novembro de 1975. Filho de Geraldo Albuquerque da Mata e Rosalda Campelo da Mata, é casado e pai do Álvaro e do Davi. Foi eleito pela primeira vez como vereador de Manaus em 2012, reeleito em 2016 e em 2018, tornou-se deputado estadual do Amazonas. Álvaro Campelo é advogado, formado em Letras pela UFAM e pós-graduado em Design, Propaganda e Marketing (UFAM) e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Filiado ao Partido Verde, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocupa os seguintes cargos: Presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens; Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa; Vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Membro da Comissão de Segurança Pública; Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência. Álvaro também é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM).

Álvaro João Campelo da Mata

Manaus (AM)

19/11

deputado.alvarocampelo@aleam.gov.br

(92) 3183-4381

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24.06.22 14:40h
Comissão de Álvaro Campelo fiscaliza o transporte ilegal de crianças e adolescentes em embarcações com destino a Parintins
Mais uma ação de fiscalização e combate a desaparecimentos, sequestros e abusos sexuais de crianças e adolescentes, foi realizada na tarde desta quarta-feira (22), em embarcações atracados no Porto de Manaus, com destino ao município de Parintins. A iniciativa faz parte da campanha “Não ao transporte ilegal de crianças e adolescentes”, coordenada pela Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), e conta com a participação da Rede de Proteção e órgãos fiscalizadores do estado. Entre as orientações feitas às agências de viagens e embarcações, está o cumprimento do artigo 83 do ECA, alterado pela Lei 13.812/19, segundo o qual “nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”. Outra exigência foi o respeito à Lei estadual 380/2017, que obriga as empresas transportadoras ou prestadoras de serviços, a registrarem informações de crianças e adolescentes, como nome completo, data de nascimento, endereço com comprovante, data do embarque, origem e destino, com endereços e o motivo da viagem. Também foram distribuídos panfletos com orientações de como identificar e contribuir com a campanha, denunciando crimes envolvendo crianças e adolescentes. Segundo o deputado Álvaro Campelo, a ação busca intensificar o cuidado e a segurança dos menores de idade. "Durante esse período, há um grande fluxo de pessoas viajando para Parintins. Por esta razão, a nossa Comissão vai fiscalizar as embarcações para verificarmos se está havendo o cumprimento da Lei, além de conversar com os passageiros para que eles sejam fiscais dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar que é autor de várias leis voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Trabalho em conjunto A campanha “Diga não ao Transporte Ilegal de Crianças e Adolescentes” contou, ainda, com o apoio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), Polícia Militar, Marinha do Brasil e Conselho Tutelar. Saiba como denunciar Nem sempre é fácil identificar a exploração sexual, já que a maioria dos casos acontecem dentro da casa das vítimas. Por isso, em qualquer sinal de abuso ou exploração sexual, disque 100 ou entre em contato com a Comissão de Proteção da Aleam (92) 99111-0112. Giovane Serafim (92) 99132-2141
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14.06.22 22:45h
Audiência Pública debate aumento no número de casos de trabalho infantil no Amazonas
Na manhã desta terça-feira (14), Líderes Comunitários, Representantes de Entidades e Universitários realizaram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (FEPET AM), que contou com o apoio da Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV). Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho, Emerson Victor, a audiência foi realizada em virtude do dia 12 de junho - “Dia Nacional do Combate Infantil”, e contou com o balanço dos números que mostram aumento no Amazonas. “O trabalho infantil do Amazonas atinge 6% do público de 5 a 17 anos o que representa mais de 50 mil crianças e adolescentes. Esse número é maior que a média nacional que é de 4,8%, ou seja, o Amazonas está em situação pior que muitos estados do Brasil. O diagnóstico apresentado expõe a comparação das notificações e dos números dos últimos cinco anos feitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Foi identificado que nesse período houve apenas pouco mais de 30 casos notificados, enquanto que a exploração sexual de crianças e adolescentes foi de 169, e a exploração sexual também é trabalho infantil, ou seja, todos esses mais de 100 casos deferiam ser colocados como trabalho infantil. A gente utiliza vários dados de várias fontes e faz essa comparação em Manaus e nos interiores”, disse ele. A Medida Provisória 116/22 que altera medidas de trabalho e aprendizagem ao público infantil também foi um tema abordado na audiência. “A aprendizagem profissional é o principal instrumento contra o trabalho infantil. No Amazonas temos mais de 8 mil aprendizes mas essa alteração produzida pela MP 116/22 pode diminuir essas vagas pela metade. Essa MP ela prejudica a fiscalização, reduz vaga de aprendiz principalmente a quem é vulnerável que vem de situação de trabalho infantil. Então a nossa fala é a favor da aprendizagem, contra essa MP que ela não seja aprovada pelo congresso, que possa caducar no prazo que tem para ser aprovado”, afirmou. Segundo o deputado Álvaro Campelo, a audiência teve como objetivo promover debates e políticas públicas para mudar essa realidade. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a Campanha "Não dê dinheiro, dê futuro!”, coordenada por sua Comissão e pediu a colaboração da sociedade para evitar que mais crianças e adolescentes se tornem vítimas de exploração. "A nossa campanha segue nas ruas de Manaus e tem o objetivo de conscientizar as pessoas de que esse gesto, que parece ser de solidariedade, faz com que essas crianças e esses jovens fiquem fora da escola e acabem expostos a perigos como um acidente de carro, de serem cooptados pelo tráfico de drogas ou serem vítimas de abuso sexuais. Portanto, dando dinheiro, as pessoas estão incentivando que eles permaneçam nas ruas e não tenham um futuro diferente”, afirmou o parlamentar. Conheça a Campanha “Não dê dinheiro, dê futuro” A campanha tem como objetivo conscientizar a população de que o gesto de dar dinheiro para crianças e adolescentes nos semáforos é extremamente prejudicial, pois contribui para que eles sejam explorados. Durante a ação, a Comissão recebeu mais uma denúncia, feita por um morador do conjunto Ayapuá, na Ponta Negra, que preferiu ter sua identidade preservada. Ele relatou que além de as crianças serem obrigadas a pedir dinheiro, muitas delas acabam ficando sem nada. “Canso de ver as crianças recebendo o dinheiro e quando o sinal abre, os adultos, que eu não sei se são os pais, vão lá e tomam tudo. Se elas se recusarem a dar, ainda apanham. É um verdadeiro absurdo”, denunciou. O deputado explicou que, apesar de ainda serem vistos menores nos semáforos, dados apontam para uma redução de crianças e adolescentes nas ruas, em razão desse trabalho realizado em conjunto com a sociedade. “O que eu fico feliz é que a população está compreendendo nossa mensagem: de que esse gesto de dar dinheiro para crianças, na verdade, é um grande mal que se faz, porque isso permite que elas não tenham uma perspectiva de futuro. Todos os dias elas vão estar aqui, fora das escolas, e expostas a doenças, a acidentes e ao tráfico de drogas. E volto a falar que muitas delas continuam sendo alugadas para pedirem dinheiro” pontuou Álvaro. Além da Comissão da Aleam e Conselheiros Tutelares, o trabalho vem sendo realizado em conjunto com toda rede de proteção, envolvendo o Tribunal de Justiça, OAB/AM, Ministério Público do Amazonas (MP/AM) e organizações sociais. Além de não dar dinheiro nos semáforos, a população pode ajudar, denunciando a exploração do trabalho infantil ou qualquer outra violação dos direitos das crianças e adolescentes, através de uma ligação para o Disque 100, Conselhos Tutelares ou para o WhatsApp da Comissão da Aleam: (92) 99111-0112.
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13.06.22 13:14h
1° Arraial Inclusivo em Manaus fortalece causa PCD
A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PV), promoveu na tarde da última sexta-feira (10), o 1° Arraial Inclusivo no Parque Cidade  da Criança, localizado no Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O evento aberto ao público recebeu mais de 200 pessoas e contou com uma programação repleta de brincadeiras, show musical, além de concursos e uma quadrilha inclusiva. Segundo o deputado Álvaro Campelo, o evento tem como objetivo integrar Pessoas com Deficiência (PCDs) e seus familiares. “Além da efetivação dos direitos e garantias contempladas em Lei, nosso desafio também é combater o preconceito e discriminação que infelizmente ainda estão presentes em nosso dia a dia. E a realização do 1° Arraial Inclusivo da nossa Frente Parlamentar, vem no sentido de aproximar a sociedade dessa realidade e, assim promover a inclusão todos os dias para as pessoas com deficiência", pontuou o deputado. Dona Anne Prata levou a filha Laura que faz o uso de uma cadeira de rodas para ter a oportunidade de participar do seu primeiro arraial. “Esse evento trás pra gente a oportunidade de colocar nossa filha num contexto social que ela precisa estar inserida. Hoje a gente não encontra um arraial para ela. A gente viu que foi tudo pensado para eles por isso a gente está muito feliz”, destacou. O objetivo da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é tornar a ação em um evento institucional e assim, proporcionar o arraial todos os anos no Parque Cidade da Criança para dar espaço aos PCDs. “É lindo a gente pensar que um PCD tem todo direito de se divertir assim como qualquer outra criança. Eu acredito que esses eventos incentivam muito os pcds e eu agradeço só deputado Álvaro Campelo por essa ação”, disse Fabiana Nascimento, mãe de um jovem com Aspecto Autista e Representante do Instituto Borboletas Azuis que para garantir fundos a iniciativa montou um banca de guloseimas.   Pessoas com deficiência no Amazonas De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, cerca de 24% da população do país. O Amazonas tem 22,6% dos seus 3.483.985 habitantes com algum tipo de deficiência. O estado ocupa o 16º lugar no ranking nacional, estando abaixo de Estados da Região Norte como Amapá (12º) e Pará (13º), com 23,7% e 23,6%, respectivamente.     Giovanne Serafim: 92 99132-2141
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COMISSÃO DE Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens
Presidente
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COMISSÃO DE Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social
Vice-presidente
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COMISSÃO DE Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Vice-presidente
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COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
Titular
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COMISSÃO DE Segurança Pública e Políticas sobre Drogas
Titular
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COMISSÃO DE Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa
Suplente
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COMISSÃO DE Assistência Social e Trabalho
Suplente
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COMISSÃO DE Geodiversidade, Recursos Hídricos, minas, gás, energia e saneamento
Suplente
HOJE
terça, 28 de junho de 2022
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