DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição n° 2257

17/12/2024

Leis Ordinárias: 06; Decretos Legislativos: 08; Portarias: 17; Comissão Permanente de Licitação: 01; Ata da Comissão de Segurança Pública: 05; Atas Plenárias: 17.

Edição nº 2256

13/12/2024

Portarias: 09; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Atas Plenárias: 25.

Edição nº 2255

12/12/2024

Portarias: 05; Atas Plenárias: 10.

Edição nº 2254

11/12/2024

Portarias: 15; Diretoria de Finanças: 01.

Edição nº 2253

09/12/2024

Atas Plenárias: 25.

Edição nº 2252

06/12/2024

Portarias: 93; Diretoria de Finanças: 01; Comissão Permanente de Licitação: 01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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