DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
02/12/2024
Decretos Legislativos: 07; Resoluções Legislativas: 02; Portarias: 16; Comissão Permanente de Licitação:02.
28/11/2024
Portarias: 34.
26/11/2024
Portarias: 48.
22/11/2024
Portarias: 51; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 03.
19/11/2024
Portarias: 11; Atas Plenárias: 05.
13/11/2024
Portarias: 16; Atas da Comissão de Segurança Pública: 05; Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Atas de Audiência Pública: 16.
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