DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2233

02/10/2024

Portarias: 54; Diretoria de Finanças: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição nº 2232

20/09/2024

Portarias: 39; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01

Edição nº 2231

17/09/2024

Resoluções Legislativas: 03; Decreto Legislativo: 01; Portarias: 03.

Edição nº 2230

16/09/2024

Leis Ordinárias: 05; Decretos Legislativos: 03; Resoluções Legislativas: 03; Portarias: 04; Diretoria Financeira: 02.

Edição nº 2229

13/09/2024

Portarias: 15; Relatório de Gestão Fiscal: 01.

Edição n° 2228

30/08/2024

Portarias: 102; Diretoria de Finanças: 02.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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