DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
14/08/2024
Resoluções Legislativas: 08; Portarias: 06; Diretoria de Finanças: 02.
12/08/2024
Portarias: 33; Termo de Posse: 01.
02/08/2024
Portarias: 41; Diretoria de Finanças: 01.
31/07/2024
Portarias: 96; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02.
29/07/2024
Ato da Mesa Diretora: 01.
26/07/2024
Portarias: 49.
Skip to content