DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2210

05/07/2024

Portarias: 07.

Edição nº 2209

04/07/2024

Portarias: 16.

Edição nº 2208

02/07/2024

Leis Ordinárias: 04; Decretos Legislativos: 06; Resoluções Legislativas: 02; Emendas Constitucionais: 02; Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 58; Extratos de Termos Aditivos aos Termos de Contrato: 02.

Edição nº 2207

24/06/2024

Portarias: 48; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 02.

Edição nº 2206

20/06/2024

Resoluções Legislativas: 03; Decretos Legislativos: 01; Portarias: 05; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.

Edição nº 2205

19/06/2024

Portarias: 26; Ata de Audiência Pública: 01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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