DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2079

13/07/2023

Comissão Permanente de Licitação: 01.

Edição nº 2078

12/07/2023

Resoluções Legislativas: 09; Decretos Legislativos: 03; Portarias : 04; Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 04.

Edição nº 2077

11/07/2023

Emenda Constitucional: 01; Atas Plenárias: 04; Portarias: 10.

Edição nº 2076

07/07/2023

Portarias: 15.

Edição nº 2075

06/07/2023

Resoluções Legislativas: 06; Despachos de Inexigibilidades de Licitações: 02; Despacho de Homologação: 01; Lei Orgânica do Município de Japurá: 01; Portarias: 20.

Edição nº 2074

04/07/2023

Ata da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01; Extrato de Termo de Contrato:01.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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