DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
21/06/2023
Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01 Portarias:25.
20/06/2023
Despachos de Homologações: 02; despacho de Homologação: 01.
19/06/2023
Ata da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 01; Portarias: Diretoria de Finanças:05(despesas miúdas); Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01.
16/06/2023
Atas Plenárias: 03; Despacho de Homologação: 01.
15/06/2023
Comissão Permanente de Licitação(aviso de revogação):01; Portarias: 22; Despacho de Inexigibilidade: 01; Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça-CCJR-ALEAM.
13/06/2023
Portarias: 11; Termos Aditivos aos Termos de Contratos:03; Atas Plenárias: 05.
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