DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações

Edição nº 2062

07/06/2023

Decretos Legislativos: 10; Ata da Comissão de Assuntos Econômicos-CAE/ALEAM: 01; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 13.

Edição nº 2061

06/06/2023

Comissão Permanente de Licitação: 01; Ata plenária: 01.

Edição nº 2060

05/06/2023

Ata da Comissão de Política sobre Drogas: 01; Portarias: 10; Extratos de Termos Aditivos Aos Termos de Contratos: 02; Atas Plenárias: 09.

Edição nº 2059

02/06/2023

Portarias: 47; Atas Plenárias: 04; Extrato de Termo de Contrato:01; Diretoria de Finanças: 01(despesa miúda).

Edição nº 2058

01/06/2023

Comissão Permanente de Licitação : 01; Atas Plenárias :03; Extrato de Termo de Contrato: 01; Portarias:31.

Edição nº 2057

31/05/2023

Portarias: 28.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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