DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
11/11/2022
Portarias: 15; Despacho de Inexigibilidade:01.
10/11/2022
Termos Aditivos aos Termos de Contratos:02; Portarias: 09; Atas Plenárias: 02.
08/11/2022
Portarias; 2. Atas Plenárias; 3. Termo Aditivo ao Termo de Contrato; 1.
04/11/2022
Termos Aditivos aos Termos de Contratos: 02; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Atas Plenárias: 24.
01/11/2022
Decretos Legislativos: 06; Resoluções Legislativas: 12; Portarias: 17.
31/10/2022
Diretoria de Finanças: 01 (despesa miúda); Portarias: 04; Despacho de Homologação: 01; Atas Plenárias: 17.
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