Em alusão à Semana do Consumidor 2026, que ocorre entre os dias 9 e 16 de março, uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça a proteção aos direitos dos consumidores no Estado. Trata-se da Lei nº 7.961/2025, originada do Projeto de Lei nº 97/2024, que proíbe operadoras de planos de saúde de recusarem a contratação de clientes que estejam negativados em cadastros de proteção ao crédito. A legislação determina que a restrição financeira não pode ser utilizada como justificativa para impedir que cidadãos tenham acesso aos serviços privados de saúde. A lei de autoria do deputado Roberto Cidade surge como um instrumento adicional de proteção, assegurando que dificuldades financeiras não se tornem um impedimento para o acesso aos serviços de saúde. Pela lei, as operadoras de planos de saúde que se recusarem a firmar contrato com consumidores por conta de negativação em órgãos de proteção ao crédito poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Roberto Cidade ressalta que a prática de negar contratos com base em restrições financeiras acaba excluindo uma parcela significativa da população. “O acesso aos serviços de saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal brasileira. No entanto, a recusa de contratação de plano de saúde por parte das operadoras com base em negativações nos órgãos de proteção ao crédito representa uma barreira significativa ao exercício desse direito por parte de uma parcela da população”, justificou o parlamentar. Para Cidade, a sanção da lei cria equidade no acesso ao plano de saúde privado. “A proposta tem como objetivo principal promover a equidade no acesso aos serviços de saúde privada no Estado do Amazonas, mitigando possíveis discriminações por situações financeiras adversas. Vamos ressaltar que negativações nos órgãos de proteção ao crédito podem decorrer de diversas situações, muitas vezes relacionadas a questões temporárias e reversíveis, como desemprego, doença, ou outros imprevistos. Negar a contratação de plano de saúde com base nessa condição pode perpetuar desigualdades e discriminações injustas”, comentou o presidente. A Semana do Consumidor 2026 acontece entre os dias 9 e 16 de março, período que antecede o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A data é marcada por ações de conscientização sobre direitos do consumidor e também por campanhas comerciais com grandes promoções.  

Nesta terça-feira (10/3), a partir das 10 horas, no plenário Ruy Araújo, os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão homenagear 33 mulheres com a entrega do Diploma Mulher Cidadã Amazonense, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo (8/3). As indicações são feitas pelos 24 parlamentares, pela Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa e pela Mesa Diretora. Para o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), a homenagem representa um reconhecimento público à atuação de mulheres que, por meio de suas trajetórias profissionais e de seu compromisso social, contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado. “As mulheres têm papel fundamental no desenvolvimento do Amazonas. Ao entregar esse diploma, a Assembleia Legislativa reconhece trajetórias que impactam vidas, fortalecem comunidades e inspiram novas gerações. É uma forma de valorizar quem trabalha diariamente para transformar a nossa sociedade”, afirmou Roberto Cidade. De acordo com a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), presidente da Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa da Aleam, iniciativas voltadas à valorização feminina representam um reconhecimento público da relevância social, política e econômica das mulheres na sociedade contemporânea. Para a parlamentar, promover ações que evidenciem o protagonismo feminino é uma forma de reafirmar, com dignidade e respeito, o papel que as mulheres desempenham em diferentes esferas da vida coletiva. Segundo Alessandra Campelo, ao longo das últimas décadas, a presença feminina tem se ampliado de maneira significativa em espaços historicamente marcados pela predominância masculina, como a política, o mercado de trabalho e as instâncias de tomada de decisão. Diploma O Diploma Mulher Cidadã Amazonense foi instituído por meio da Resolução Legislativa nº 831, de 15 de dezembro de 2021. A iniciativa surgiu com o propósito de reconhecer e valorizar mulheres que se destacam no Estado do Amazonas por sua contribuição significativa para o fortalecimento da cidadania e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. A honraria é concedida anualmente no mês de março, período simbolicamente associado às lutas históricas das mulheres e às celebrações do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Desde sua instituição, o diploma passou a integrar o calendário institucional da Assembleia Legislativa do Amazonas como uma importante forma de reconhecimento público às mulheres que, em diferentes áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, empreendedorismo e defesa de direitos, contribuem para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento do Estado. Agraciadas Ana Cristina Pereira Rodrigues, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/AM) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Indicação: deputada Mayra Dias Ângela Arruda Cidade, empresária. Indicação: Mesa Diretora Carla Maria Santos dos Reis, desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Indicação: deputado Roberto Cidade Danielle de Menezes Oliveira Mady, superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas. Indicação: deputado Felipe Souza Edjane Rodrigues da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Amazonas (Fetagri/AM). Indicação: deputado Sinésio Campos Edna Gama dos Santos, empresária e primeira-dama do município de Boa Vista do Ramos (AM). Indicação: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa Elielza de Lima Maia Bastos, pastora e presidente da Igreja Aliança Evangélica. Indicação: deputado Dr. Gomes Elizabeth da Conceição Santos, representante titular da UEA na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Amazonas.Indicação: deputado Adjuto Afonso Glauce Marques da Silva Lemos, presidente do Instituto Glauce Lemos (IGL). Indicação: deputado Rozenha Grace Kelly Gonçalves Barbosa, empresária e primeira-dama do município de Tefé (AM). Indicação: deputado Carlinhos Bessa Joselita Carmen Alves de Araújo Nobre, enfermeira. Indicação: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa Larissa da Costa Barreto, delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI). Indicação: Mesa Diretora Márcia Rebelo Filizola, professora. Indicação: deputada Professora Jacqueline Maria Alcimar da Silva Santos, pastora. Indicação: deputado Comandante Dan Maria das Graças Araújo de Freitas (Graça Pureza), ex-vereadora da Câmara Municipal de Manaquiri (AM). Indicação: deputado Mário César Filho Maria de Fátima Brito Durães, reitora do Centro Universitário La Salle de Manaus. Indicação: deputado João Luiz Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, reitora do Centro Universitário Fametro. Indicação: deputada Débora Menezes Maria do Socorro Cordeiro Siqueira, delegada do Comitê de Ecologia e Meio Ambiente da Mesa Redonda Pan-Americana. Indicação: deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis Mariane de Souza Abreu, vereadora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (AM). Indicação: deputado Dr. George Lins Marília Freire da Silva, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/AM). Indicação: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa Nara Martins de Souza Sampaio, empresária. Indicação: deputado Abdala Fraxe Neyre Rose Martins Ramos, empresária. Indicação: deputado Wanderley Monteiro Nilda Barbosa de Souza, coordenadora do Departamento de Legislação Educacional de Manacapuru (AM). Indicação: deputado Cristiano D’Angelo Patrícia da Silva Santos Leão, delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher. Indicação: deputado Delegado Péricles Renata Patrícia Raitz Antunes Koide, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Maués (AM). Indicação: deputado Cabo Maciel Renata Queiroz Pinto, secretária de Estado das Cidades e Territórios (SECT). Indicação: deputado Thiago Abrahim Renata Souza Pinheiro, advogada e primeira-dama do município de Autazes (AM). Indicação: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa Rita Cristiane Barbosa Lira, professora do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM I). Indicação: deputada Alessandra Campelo Rosimeire de Oliveira Barbosa, defensora pública. Indicação: deputado Wilker Barreto Tatiana Araújo Moreira, presidente da Rede de Apoio Gloriosas, educadora da rede municipal de ensino, escritora e palestrante. Indicação: deputado Daniel Almeida Tatiele Lima Macedo, empresária e primeira-dama do município de Beruri (AM). Indicação: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa Thaisa Coelho Cidade, empresária e primeira-dama do Poder Legislativo Estadual. Indicação: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa Viviane dos Santos Farias, capitã QOPM e subcomandante da Ronda Maria da Penha. Indicação: Comissão da Mulher, da Família e da Pessoa Idosa  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou na última quinta-feira (5/3) o edital da premiação Câmara Cidadã Edição 2026, destinado a reconhecer e premiar projetos desenvolvidos nas Câmara Municipais do Estado que gerem impacto social direto ou indireto em suas comunidades. Os parlamentos municipais têm até o dia 6 de abril para inscreverem suas iniciativas e o resultado será divulgado no VI Fórum das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam). O formato de premiação é inédito no Parlamento Estadual. “Essa premiação é um incentivo para que cada vez mais os nossos vereadores tragam projetos inovadores que contribuam com a cidadania e beneficiem a sociedade. Essa é a primeira vez que organizamos uma premiação nesses moldes”, explica a coordenadora geral do Feclam, Adriana Pimentel. As Câmaras Municipais poderão inscrever projetos realizados ou executados nos últimos dois anos, sendo iniciativas próprias ou realizadas em parceria com outras instituições. O primeiro lugar vai ser premiado com R$ 30 mil e um troféu; o segundo com R$ 25 mil e um diploma de reconhecimento e o terceiro com R$ 20 mil e um diploma. A premiação deverá ser usada exclusivamente no fortalecimento institucional, no aprimoramento do projeto ou em novas ações de interesse público. A Comissão Julgadora do prêmio vai ser formada por diretores da Aleam e vão julgar os impactos sociais, inovação e relevância institucional dos projetos inscritos. O VI Feclam vai ser realizado nos próximos dias 23 e 24 de abril. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3183-4617 e 3183-4594 ou pelo e-mail ccoti@aleam.gov.br.

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou, no sábado (7/3), das comemorações pelos 140 anos do município de Lábrea (a 810 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas, na companhia do governador Wilson Lima (União Brasil). A agenda institucional do parlamentar também incluiu compromissos no município de Humaitá (a 684 quilômetros de Manais), onde se reuniu com lideranças locais para discutir demandas e ações voltadas à melhoria das condições do município. Em Lábrea, Adjuto Afonso acompanhou uma série de entregas realizadas pelo governador Wilson Lima, e anúncios importantes nas áreas social, de saúde e de apoio ao setor primário, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques da programação comemorativa pelos 140 anos do município está a doação de um carro Van adaptada destinada ao transporte de pacientes com mobilidade reduzida, garantindo mais conforto e dignidade no deslocamento de moradores que necessitam de tratamento de saúde. O veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar e autoria do deputado. A agenda também contou com ações voltadas à assistência social, como a entrega de 100 cadeiras de rodas, ampliando o atendimento às pessoas com deficiência, além da destinação de 750 insumos e produtos de saúde, incluindo medicamentos, que irão reforçar o atendimento nas unidades de saúde do município. Outro anúncio importante foi a destinação de recursos para novos investimentos em Lábrea, voltados ao fortalecimento de serviços e projetos que atendem diretamente a população. O apoio às instituições sociais também marcou a programação, com a destinação de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lábrea (APAE) e para o Centro Esperança de Lábrea, entidades que desenvolvem trabalhos fundamentais de inclusão, cuidado e assistência social no município, também provenientes de Emenda Parlamentar do deputado. No setor primário, foram entregues 150 kits seringueiros à Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade José Gonçalves. A iniciativa beneficia diretamente famílias que vivem da atividade extrativista, fortalecendo a geração de renda e incentivando o desenvolvimento sustentável da região. Entre os avanços anunciados está ainda a entrega da matrícula-mãe do município, documento essencial que abre caminho para o processo de regularização fundiária urbana em Lábrea. Segundo Adjuto Afonso, a medida representa um passo histórico para milhares de famílias. “Esse é um momento muito importante para Lábrea. A matrícula-mãe é o primeiro passo para que muitas famílias possam realizar o sonho de ter o título definitivo de suas casas. Isso representa segurança jurídica, cidadania e novas oportunidades para a população”, destacou o deputado. Humaitá Além da agenda em Lábrea, o parlamentar também esteve no município de Humaitá, onde participou de reuniões com lideranças locais, representantes comunitários e autoridades do município. Os encontros tiveram como objetivo ouvir demandas da população e discutir iniciativas que possam contribuir para a melhoria das condições da cidade, especialmente nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico e serviços públicos. Durante a visita, Adjuto Afonso ressaltou a importância de estar sempre fortalecendo o diálogo com os municípios do interior e reafirmando o compromisso de continuar atuando para garantir avanços tanto para Lábrea quanto para Humaitá. “Os municípios do interior têm um papel fundamental no desenvolvimento do Amazonas. Lábrea e Humaitá são cidades importantes para a região sul do estado, garantir investimentos e políticas públicas que proporcionem mais qualidade de vida para a população é contribuir para o desenvolvimento daquela região”, afirmou. As ações e anúncios realizados durante a agenda fazem parte das comemorações do aniversário de Lábrea e reforçam um momento de novos investimentos e perspectivas de desenvolvimento para o município, ao mesmo tempo em que ampliam o diálogo e o planejamento de ações voltadas ao futuro de Humaitá.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) acompanhou, no sábado (7/3), a agenda do governador Wilson Lima em comemoração aos 140 anos de Lábrea, no Sul do Amazonas. Na programação, o Governo do Estado entregou a matrícula-mãe da área urbana do município, medida que cria a base registral para a regularização fundiária e pode beneficiar mais de 7 mil imóveis, além de novos cartões do Auxílio Estadual e ações voltadas ao setor primário. A solenidade reuniu autoridades estaduais e municipais, entre elas o prefeito Gerlando Lopes, o presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), e os deputados estaduais Dr. Gomes (Podemos), Adjuto Afonso (UB e Cabo Maciel (PL) e a deputada licenciada Joana D’Arc (UB). Ao comentar a programação, Cabo Maciel destacou a importância de o interior receber políticas públicas com alcance concreto. No ato oficial, o parlamentar parabenizou o governador Wilson Lima pelo trabalho realizado nos municípios do interior e ressaltou que a presença do Estado, quando associada a investimentos e execução, melhora a vida da população em áreas essenciais como assistência social, setor primário e infraestrutura. A participação do deputado em Lábrea também foi marcada pela prestação de contas de ações já encaminhadas pelo mandato em favor do município. Na véspera da programação oficial, em 6 de março, Cabo Maciel participou da entrega de materiais e equipamentos agrícolas adquiridos por meio de emenda parlamentar de R$ 300 mil destinada à Associação dos Produtores Indígenas da Terra Indígena Caititu (APITC), iniciativa voltada ao fortalecimento da produção agrícola indígena. Na mesma agenda, o deputado anunciou ainda a destinação de R$ 1 milhão para a saúde de Lábrea e mais R$ 1 milhão para melhorias em vicinais do município. Durante discurso no município, Cabo Maciel afirmou que os investimentos acompanham demandas apresentadas pela gestão local e por lideranças da região. Ao se referir ao prefeito Gerlando Lopes, o parlamentar reconheceu o esforço da administração municipal na busca por parcerias e recursos para atender a população de Lábrea. Para o deputado, a passagem pelo município consolidou duas frentes complementares: de um lado, as entregas do Governo do Estado no aniversário da cidade; de outro, a continuidade de investimentos do mandato em áreas estratégicas. “Nosso papel é fazer o recurso chegar onde a necessidade é real”, disse o parlamentar ao destacar o apoio à saúde, à infraestrutura rural e à produção indígena. Ao final da agenda, Cabo Maciel reiterou que seguirá acompanhando as demandas de Lábrea e atuando para ampliar investimentos em setores essenciais do município, com atenção especial à saúde, às comunidades indígenas, ao setor produtivo e à melhoria das condições de acesso no interior.  

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) participou da abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede municipal de ensino de Itacoatiara. O encontro ocorreu no Centro de Referência e Educação Profissional de Itacoatiara (CREPI) e reuniu professores, gestores e profissionais da educação em um momento de alinhamento e planejamento das atividades para o novo período escolar. A reunião marcou o início das atividades da rede municipal e reforçou o compromisso da gestão do prefeito Mário Abrahim com o fortalecimento da educação no município. Durante o encontro, foram apresentados os investimentos realizados pela prefeitura para melhorar a estrutura das escolas, incluindo a aquisição de equipamentos de informática, novos itens de linha branca e materiais didáticos, garantindo melhores condições de ensino para alunos e educadores. Durante a agenda, o deputado Thiago Abrahim destacou a importância de investir na educação e reforçou a parceria do seu mandato com o município. O parlamentar já destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a educação de Itacoatiara, contribuindo para melhorias na estrutura das escolas e no fortalecimento da rede de ensino. “Educação é um investimento no futuro. Seguimos trabalhando para apoiar os municípios e garantir mais recursos que fortaleçam o ensino e ampliem as oportunidades para nossas crianças e jovens”, afirmou o deputado. A participação do parlamentar no encontro reforça o diálogo entre o Legislativo estadual e a gestão municipal para avançar em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da educação em Itacoatiara.