No aniversário dos 146 anos de Manicoré (distante a 390 quilômetros de Manaus) e também dos 41 anos de Itamarati (983 quilômetros), comemorados nesta quarta-feira (15/5), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destinou o total de R$ 594.090,91 em emendas parlamentares aos dois municípios. “Temos reforçado nosso trabalho no interior do Amazonas, graças a execução das nossas emendas impositivas, por meio do governador Wilson Lima. No município de Manicoré destinamos recursos, por meio de emendas parlamentares à saúde e educação, enquanto em Itamarati trabalhamos na área da saúde”, pontuou o deputado estadual João Luiz. Em Manicoré, o parlamentar ressalta que as emendas parlamentares foram destinadas às Escolas Estaduais Santo Antônio do Matupi (aquisição de condicionadores de ar, equipamentos de informática e mobiliário), Aristeu das Neves Bicho (aquisição de computadores), Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade (insumos hospitalares) e Hospital Regional de Manicoré (equipamentos e insumos). No município de Itamarati, o republicano destinou recursos de emenda impositiva para o Fundo Municipal de Saúde para aquisição de combustível. Requerimentos João Luiz também indicou à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o requerimento nº 3.423/2021, solicitando ao município de Manicoré, duas viaturas tipo motocicleta para auxiliar no policiamento local, bem como equipamentos de proteção e a construção de alojamento para os policiais militares, que tiram serviço no Distrito de Santo Antônio do Matupi. O parlamentar também indicou a instalação do Procon Legislativo Municipal na Câmara de Vereadores de Manicoré e Itamarati, com os requerimentos nº 2.644/2020 e nº 2636/2020, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange às questões consumeristas. Por meio do requerimento nº 3.248/2023, João Luiz indicou ao Governo do Amazonas a conclusão da obra da Escola Estadual do município de Itamarati.

A Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado estadual Comandante Dan (Podemos), realizará nesta quinta-feira (16/5), Audiência Pública para debater sobre os planos de segurança voltados às escolas do Amazonas. O evento dá seguimento a uma lei do parlamentar. O parlamentar defende que cada escola tenha um plano de segurança e que as pessoas sejam qualificadas a saber qual o procedimento para evitar vulnerabilidades e a tomar a melhor decisão diante de uma crise. Assim, ele propôs e aprovou a Lei nº 6.821/2024, publicada no dia 27 de março, que instituiu a obrigatoriedade do "Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino". Os planos, segundo o deputado, não se limitam apenas às escolas públicas, alcançando os estabelecimentos privados. “Vivemos uma onda de ameaças e atos violentos nas escolas durante 2023. Muito se falou de segurança armada, uso de detector de metais, de grandes muros com concertinas, mas esse não é o caminho. Não podemos transformar as escolas em mini presídios e impedir que, numa emergência, os estudantes e professores possam sair com rapidez da unidade educacional”, afirmou o deputado. Na Audiência, a proposta será a realização de um plano piloto na Escola Estadual Francisca de Paula Jesus Isabel, zona Norte de Manaus, que trabalha nos três turnos, e envolverá a educação para crianças e jovens e, ainda, a educação de adultos. “A comunidade escolar foi convocada. Precisamos ouvir as inseguranças e os anseios das pessoas ligadas àquele ambiente. Também chamamos as áreas do Governo do Estado que se relacionam com a questão”, disse Dan. A partir das informações colhidas, será confeccionado e aplicado um plano de segurança voltado à realidade, como uma experiência piloto para adoção em todas as demais escolas do Amazonas. De acordo com Dan Câmara, a Lei faz parte de um pacote de leis propostas pelo parlamentar e já promulgadas. Há, segundo ele, outras três legislações que têm interfaces com o tema, que deverão ser trabalhadas de forma integrada ao plano-piloto. O deputado cita o PRL nº 32/2023, que cria a Frente Parlamentar para Prevenção e Enfrentamento à Violência no Sistema de Educação; a Lei Ordinária nº 6.225/23, que sistematiza um programa contínuo de prevenção à violência doméstica e exploração sexual de crianças e adolescentes desenvolvido a partir da escola e a Lei Ordinária nº 6.363/23, que institui o selo “Amigos da Escola”.

No Dia do Assistente Social, comemorado nesta quarta-feira (15/5), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca apoio e incentivo com emendas parlamentares, lei e requerimentos voltados à assistência social no Estado do Amazonas. “Temos trabalhado na Assembleia Legislativa do Amazonas ao longo dos nossos mandatos com projetos voltados à assistência social dos amazonenses. Temos os projetos Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania e Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj) da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens do Poder Legislativo, deputado na comunidade e gabinete Itinerante, que desenvolvem esse assistencialismo social para a nossa população”, afirmou o deputado estadual João Luiz. O republicano destacou que destinou R$ 500 mil, em emendas parlamentares para assistência social ao longo dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar também é autor do requerimento nº 2.264/2023, que fez uma Moção de Parabenização em homenagem ao Dia da Assistência Social. Lei João Luiz é autor da Lei nº 5.894/2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Fesuas). "A Fesuas consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltadas à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais", destacou o deputado João Luiz. O parlamentar ressaltou que a Fesuas trabalha de forma colaborativa com o Governo Federal e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) do Governo do Amazonas, e também tem apoio de representantes de órgãos, conselheiros, assistentes sociais, líderes de comunidades, representantes de Organizações não Governamentais (ONGs), líderes religiosos e voluntários.

O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Luiz Nunes Zogahib, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (14/5) com a Medalha Ruy Araújo, a maior honraria da Casa. O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) é o autor da propositura. “André tem desempenhado um papel fundamental na luta pela igualdade dos nossos estudantes no ingresso à UEA. Desde o ano passado, temos lutado ao lado da UEA para encontrarmos uma solução sobre a retirada de cotas para os estudantes do Amazonas, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei estabelecia que 80% das vagas eram destinadas aos estudantes daqui e isso caiu. Foi um duro golpe”, disse Abrahim. De acordo com Abrahim, que é membro da Comissão de Educação da Aleam, os próximos dias serão “decisivos” para o restabelecimento do sistema de cotas. “Nós, deputados, nos reunimos no dia 8 de maio para tratar sobre o Projeto de Lei que estabelece o novo percentual de cotas para ingresso na universidade. A matéria prevê o percentual de 50% de cotas a estudantes que tenham cursado o ensino médio, integralmente, em escolas do Amazonas, 50% a estudantes de outros estados do país, 40% para ingresso via vestibular e 60% pelo Sistema de Ingresso Seriado (SIS)”, explicou Abrahim. Indígenas, negros e Pessoas com Deficiência (PcDs) também terão direito às cotas. A previsão é de que o projeto tramite em regime de urgência na Aleam e seja votado na próxima semana. “As cotas são essenciais para corrigir as desigualdades sociais e garantir o ingresso do ribeirinho, que está lá no interior e não tem os mesmos privilégios, à UEA. Todos os deputados do Amazonas estão unidos nesta causa”, disse o deputado. O homenageado André Zogahib disse receber a Medalha Ruy Araújo, instituída em 1981, pela então deputada Socorro Dutra Lindoso, com alegria e emoção. “Fico muito lisonjeado com a homenagem. É uma grande honraria da Assembleia Legislativa. É a coroação de uma trajetória dentro de uma academia, que possibilitou de alguma forma houvesse esse reconhecimento por parte dos deputados desta legislatura. O sentimento de hoje é de gratidão. A Assembleia tem dialogado muito com a UEA. A gente tem afinado muito esse discurso de interiorização da UEA de forma sinérgica. O projeto de lei que deverá entrar em votação em breve é uma resposta que estamos dando aos nossos estudantes”, disse Zogahib. Biografia O reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib, é graduado em Administração de Empresas, Administração Pública e Direito. Possui especialização, mestrado e doutorado em Administração Pública. É professor do quadro efetivo da UEA. Foi coordenador de cursos de graduação, especialização e mestrado, coordenador dos sistemas de ingresso, pró-reitor de Planejamento e pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários. O reitor André Zogahib participou da elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da UEA na condição de docente. Em 2010, como pró-reitor de Planejamento, atuou na reestruturação organizacional da universidade. O Projeto de Lei do Executivo n° 116/2011 permitiu a contratação de cerca de 600 professores na época. Gestor experiente e bem-sucedido, atuou como diretor-presidente da AmazonPrev no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2022, conquistando, por três anos seguidos, o prêmio de melhor Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Brasil, entre todos os estados da federação e Distrito Federal. A AmazonPrev tornou-se referência nacional em gestão previdenciária, em diversas avaliações, como as da Abipem, Aneprem e da Secretaria Nacional de Previdência.

Valorizando as riquezas naturais e culturais do Amazonas, por meio da Lei nº 6.793, de 21 de março de 2024, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), confere ao município de Beruri (distante a 173 quilômetros de Manaus), o título de “Capital Estadual da Pupunha”. O município de Beruri, mais conhecido como a "Terra da Pupunha", está situado nas margens do rio Purus, afluente do rio Solimões. Sua história está intimamente ligada à de Manacapuru, que iniciou em 1786, quando a cidade atual foi estabelecida sobre uma antiga aldeia indígena dos Muras.  Beruri revela-se como um ponto de interesse histórico e geográfico na região. A pupunha é muito apreciada no café da manhã típico da região amazonense, se destacando na mesa dos consumidores, especialmente durante o período de janeiro a abril, que coincide com a safra. O seu tamanho e cor variam entre tons de amarelo e vermelho, acompanhada de café. “Alguns não resistem a saboreá-la com manteiga, como se fosse pão ou milho. Há também aqueles que gostam de adicionar um pouco de sal para realçar ainda mais o seu sabor, é a tradição amazônica em forma de sabor”, enalteceu o parlamentar. O município se destaca como o principal produtor de pupunha no Amazonas. Toda a sua produção é destinada ao consumo na capital do Estado, Manaus. Além disso, o município abriga um polo industrial diversificado, que inclui serrarias, estaleiros, fábricas de móveis de madeira, olarias e unidades de produção de gelo. O deputado Cristiano D’Angelo destaca que o principal objetivo da propositura é promover e incentivar a atividade no município buscando novas alternativas para a melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares locais e através deste incentivar o consumo e a cultura destacando a tradição histórica do município. Beruri comemora a sua posição de maior produtor com a "Festa da Colheita da Pupunha", celebrada desde 2015, anualmente, no mês de fevereiro. Na celebração, os produtores e visitantes se reúnem no Sítio Renascer, localizado na comunidade São João Batista. A festa é uma ação realizada pelo Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em parceria com a Prefeitura e Sindicato Rural da cidade. “Um festival de tal magnitude é de extrema importância para Beruri, pois impulsiona a economia local com a chegada de turistas da capital e de municípios vizinhos. Além disso, proporciona um incentivo significativo aos agricultores familiares e contribui para o avanço da agricultura local, promovendo a qualificação dos serviços dos produtores da região”, ressaltou Cristiano D’Angelo.

Para colaborar com o empoderamento feminino e com a ampliação de conhecimento sobre direitos e deveres, a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entregou nesta terça-feira, 14/5, a 70 lideranças femininas da zona Norte de Manaus, um certificado de conclusão do projeto “Procuradoras Legais”. A iniciativa da Procuradoria da Mulher, liderada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), tem o apoio e a colaboração do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. “Esse é um projeto belíssimo e que precisa ser implementado em todos os 63 bairros de Manaus e, depois, ser expandido para todos os municípios do interior do Amazonas. É preciso preparar as mulheres para que possam ser multiplicadoras de informações que garantam novas perspectivas de vida e de futuro às vítimas de violência. O que a gente puder fazer para colaborar com o projeto e para diminuir os índices de violência, a Assembleia estará empenhada em colaborar”, declarou Cidade. O projeto “Procuradoras Legais” tem objetivo de difundir o conhecimento sobre os direitos das mulheres, explicar o trabalho desenvolvido pela rede de proteção e, sobretudo, informar e capacitar lideranças sobre como elas podem acessar aos serviços ofertados pela Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, que atua em parceria com órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE), Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público Estadual (MPE/AM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Ver a Assembleia Legislativa contribuir com a vida de vocês, para que tenham qualidade de vida, assessoria digna, condições de sustentar a família de vocês, ter creche, nos enche de alegria e orgulho. Fico honrado em participar desse projeto e tenham certeza de que enquanto eu estiver na vida pública, a bandeira das mulheres sempre vai fazer parte do meu mandato. Quero sempre poder contribuir com a luta de vocês, que deve ser a de todos nós”, reforçou o deputado presidente. A primeira turma de lideranças femininas, que foi certificada nesta terça-feira, vai trabalhar em conjunto com o Poder Legislativo na luta pela garantia de direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar, ao estupro, à importunação e ao assédio sexual em bairros da zona Norte de Manaus. “O projeto ‘Procuradoras Legais’ é a extensão da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam nos bairros e nas comunidades da capital e do interior. Nessa primeira etapa, capacitamos mulheres do Parque São Pedro, Jesus Me Deu, Novo Israel, Santa Etelvina, Santa Marta, Terra Nova, Lago Azul e outros bairros da zona Norte. A ideia é que essas lideranças sejam porta-vozes do combate à violência doméstica e outras formas de violência contra a mulher em suas áreas de atuação e influência”, explicou a deputada.