Criada em 2014, em Uberlândia (MG), a campanha Janeiro Branco nasceu com o objetivo de romper o silêncio sobre a saúde mental e estimular o diálogo, a escuta e o cuidado emocional. A iniciativa ganhou projeção nacional e hoje é considerada a maior campanha global dedicada ao tema, com reconhecimento em legislações municipais, estaduais e federais, influenciando políticas públicas e mobilizando a sociedade para o cuidado com o bem-estar psicológico. No Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem ampliado sua atuação na área, com a aprovação e tramitação de projetos voltados à prevenção, proteção e promoção da saúde mental. As propostas contemplam diferentes públicos, como estudantes, profissionais da saúde, mulheres indígenas e pessoas em situação de sofrimento psíquico, reforçando a atenção psicossocial no estado. Entre os avanços recentes está a Lei nº 7.578/2025, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que institui o Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes. Inicialmente voltado à rede pública, o plano teve sua abrangência ampliada para incluir também instituições privadas, integrando políticas educacionais e de saúde. Outro destaque é a Lei nº 7.900/2025, proposta pelo deputado Rozenha (Democrata), que estabelece diretrizes para a promoção do bem-estar psicológico de residentes médicos e multiprofissionais. A norma reconhece os desafios enfrentados por esses profissionais e prevê medidas como protocolos de prevenção de riscos psicossociais, apoio psicológico e campanhas educativas. Tramitação Tramita ainda o PL nº 870/2025, do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), que amplia formalmente o alcance do plano estadual de saúde mental para estudantes das redes pública e privada, incluindo o Ensino Fundamental, Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proposta defende a adesão voluntária das escolas privadas, com apoio técnico do Estado. Também em análise está o PL nº 843/2025, da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que propõe a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, voltado ao atendimento imediato e humanizado de pessoas em sofrimento psíquico agudo, integrado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já o PL nº 618/2025, do deputado João Luiz (Republicanos), institui a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Masculina, a ser realizada anualmente em julho, com ações de conscientização, prevenção e combate aos estigmas que dificultam a busca por ajuda psicológica entre homens. Instituído no Amazonas em 2018, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento permanente de mobilização social, baseado na educação emocional, na comunicação estratégica e na criação de espaços de diálogo. O tema deste ano, “Paz, Equilíbrio e Saúde Mental”, reforça a importância do cuidado com a mente como fundamento essencial para a qualidade de vida e para relações mais humanas e sustentáveis.  

O município de Autazes, (distante cerca de 113 quilômetros de Manaus), recebe, nesta semana, o projeto Novo Olhar, iniciativa capitaneada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), que vai beneficiar 220 pacientes com cirurgias oftalmológicas, de catarata e carne crescida, contribuindo diretamente para a redução da fila do Sisreg e para a ampliação do acesso à saúde ocular no interior do Amazonas. “É um dia especial para mim. Estou retornando a Autazes, agora como deputado estadual, e assim como na época em que atuei como delegado de polícia na cidade, trago ações concretas em benefício dessa gente tão querida. Desta vez, é um trabalho grandioso de resgate da dignidade de pessoas que aguardavam há anos pela oportunidade de voltar a enxergar com qualidade. Tudo isso só é possível graças a essa parceria de sucesso com o prefeito Thomé Neto, que conhece meu trabalho desde antes da vida política e sabe do meu compromisso permanente em servir à população”, ressaltou Delegado Péricles. Para a execução do mutirão, o deputado destinou R$ 300 mil em emendas parlamentares, garantindo a realização dos procedimentos e o atendimento especializado à população que aguardava há meses por cirurgias oftalmológicas. Durante a abertura do mutirão nesta segunda-feira (3), Delegado Péricles esteve ao lado do prefeito Thomé Neto e de vereadores, cumprindo agenda institucional e também momentos de aproximação com a população. O deputado tomou café no mercado da cidade, conversou com comerciantes e moradores e ouviu de perto as demandas da comunidade. O prefeito Thomé Neto destacou a parceria e o compromisso do parlamentar com o município. “O deputado Delegado Péricles será sempre muito bem-vindo à nossa cidade. Ele conhece nossa realidade, então, aqui fica nosso sentimento de gratidão. Pois sempre que bato na porta do seu gabinete para pedir pelo nosso povo, ele nos recebe com muita atenção”, afirmou. Entre os pacientes beneficiados, a dona de casa Alcinete de Souza, de 58 anos, relatou a expectativa pela realização do procedimento. “É uma coisa que tô precisando, pois não estou quase enxergando nada. Essa cirurgia vai ser uma benção de Deus, porque não tenho dinheiro e, no meu caso, somente cirurgia. E tenho que fazer as cirurgias nos dois olhos”, disse. Outro beneficiado é Gabriel Viana da Costa, de 44 anos, que aguardava o procedimento há anos. “Nosso deputado está mandando bem, graças a Deus. Eu estava na fila de cirurgia por um bom tempo e, graças a Deus, ele trouxe essas cirurgias. Eu aguardava há uns três anos e isso estava me prejudicando até no meu trabalho”, relatou. Cuidado da Mulher Além do mutirão oftalmológico, Delegado Péricles também destinou outros R$ 300 mil em emendas parlamentares para a realização do mutirão Cuidado da Mulher, voltado a atendimentos ginecológicos, com previsão de acontecer em março de 2026 no município.

Durante o recesso parlamentar, o deputado Comandante Dan (Podemos) está finalizando o planejamento das ações da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida por ele desde 2023. O parlamentar considera o balanço positivo e pretende investir nas ações que já vem desenvolvendo. “Em 2025 consolidamos uma estratégia adotada desde 2023, que é de levar os municípios, seus poderes executivos, legislativos e a sociedade civil, a aderirem ao Sistema Único de Segurança Pública, o SUSP, que permite às nossas cidades a recepção de recursos federais para a área, mas que acima de tudo estabelece um plano municipal de segurança, a partir da realidade municipal, e torna as instituições municipais proativas em relação à segurança e à ordem pública. É um norte para a segurança das cidades”, enfatizou. Dados coletados pela Comissão dão conta de um crescimento exponencial, de 2023 a 2025, da adesão das casas legislativas ao Sistema Nacional de Segurança Pública (SUSP). A Comissão, que inicialmente era apenas de segurança pública, mas ampliou a abrangência para as áreas de acesso à justiça e defesa social, realiza, desde 2023, um trabalho de estímulo à participação dos municípios segundo as normas estabelecidas pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria o SUSP e instituiu a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. No ano de 2023, apenas 5 câmaras municipais do Amazonas possuíam comissões parlamentares de segurança pública. Atualmente são 36 comissões municipais regulamentadas e em funcionamento. Elas são condição fundamental para a adesão do município ao Sistema Único de Segurança Pública, ao desenvolvimento de planos e à recepção de recursos da União voltados à segurança. Além do crescimento das comissões legislativas municipais, também houve crescimento no número de conselhos municipais de segurança e fundos municipais de segurança, de 2, em 2023, para 20 em 2025. As secretarias municipais de segurança cresceram de 19 para 33. Todos são itens obrigatórios por lei para o cumprimento da municipalização. A Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual realiza visitas técnicas, audiências públicas e assistência técnica às cidades que queiram aderir ao Susp. Entre as ferramentas utilizadas, há uma cartilha desenvolvida pela Comissão para orientar os poderes executivo e legislativo, bem como à sociedade de cada município, para a correta adesão ao Sistema. “Infelizmente, o senso comum acredita que os problemas de segurança pública estão apenas em Manaus. Mas, ao contrário do que possa parecer, os problemas nas cidades interioranas são tão graves quanto na capital. Nossos interiores estão tomados pelas facções criminosas, que fazem das populações ribeirinhas reféns. Pirataria nos rios, narcotráfico, tribunal do crime, crimes ambientais de toda ordem, extração de ouro, de madeira e pesca ilegais, patrocinados pelas organizações criminosas. Nosso interior clama por segurança, com pouquíssimo contingente policial e estruturas precárias de segurança”, afirmou o deputado Dan Câmara, que cumpre o primeiro mandato eletivo e é ex-comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas. Foco nas guardas municipais Para o Comandante Dan, as guardas municipais são uma alternativa de contingente de segurança muito eficaz, mas precisam ser corretamente constituídas: “Um dos esforços que está sendo desenvolvido pela Comissão é a regularização das guardas municipais, para que elas deixem de ser prioritariamente compostas por cargos em comissão e passem a ter um efetivo a partir de concurso público e cumpram todos os requisitos legais estabelecidos pela  Lei nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais.  Estaremos reforçando o apelo pela legalização junto aos executivos e legislativos dos municípios”, disso o deputado. Defesa dos interesses dos trabalhadores e as grandes questões estruturantes A Comissão de Segurança Pública da Aleam também tem assumido um papel de liderança na defesa dos interesses laborais das forças de segurança, levantando questões como o pagamento de datas-bases, de auxílio fardamento, além que abordar matérias de interesse coletivo, como a crise das delegacias no interior. Para o Comandante Dan, essas questões precisam continuar em 2026: “O pagamento das datas-bases é um exemplo: quando iniciamos a jornada, havia 4 anos sem serem pagas. Conseguimos o pagamento de três, não exatamente como consideramos que deveriam ser, mas conseguimos. E ainda há outras por serem pagas. Mesmo que esse esforço não seja reconhecido pela maioria e que haja muita gente querendo faturar essas vitórias sem qualquer trabalho para que isso acontecesse, foi nosso esforço diário, de falar em tribuna, de buscar os canais de negociação, de enviar semanalmente documentos, que fez tudo andar. Não desistiremos de defender os direitos de nossos policiais civis e militares, nem de nossos bombeiros”. Sobre as questões estruturantes, o deputado considera que se trata uma obrigação inerente ao parlamento: “Somos eleitos para isso, para legislar e fiscalizar as ações dos diferentes poderes, oferecendo suporte e propostas de solução aos problemas enfrentados por nossos cidadãos. Em 2025, vivemos muito claramente, na área da segurança, o problema da superlotação e desestrutura das delegacias. Tivemos o Ministério Público Estadual como um grande aliado, onde encontramos ressonância às nossas denúncias. Precisamos perseverar na mudança dessa e de outras realidades que atormentam o nosso povo”, finalizou.    

Com o período de férias em andamento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância de manter a atenção redobrada com crianças e adolescentes durante as atividades de lazer. A preocupação do parlamentar se confirma por meio da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de sua autoria, que torna obrigatória a notificação de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. O objetivo é reduzir os índices de acidentes com o público infantojuvenil, por meio da criação de um sistema eficaz de notificação e monitoramento. “Nosso objetivo é proteger ainda mais nossas crianças e adolescentes, além de alertar pais e responsáveis sobre a importância do cuidado com nossos pequenos. Em 2024, 456 jovens entre zero e 19 anos morreram vítimas de acidentes domésticos, segundo o Ministério da Saúde. São vidas interrompidas por situações muitas vezes evitáveis. Nesse período de férias, os cuidados devem ser redobrados”, reforçou Cidade. A lei estabelece que todas as unidades de saúde públicas e privadas do Amazonas devem notificar, de forma compulsória, o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes domésticos ou de lazer que resultem em morte, hospitalização ou atendimento de emergência envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. As notificações deverão ser feitas em até 48 horas após o atendimento, tanto para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) quanto para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). As informações coletadas devem ser consolidadas em um banco de dados unificado, que servirá de base para a formulação de políticas públicas de prevenção, campanhas educativas, monitoramento de riscos regionais e elaboração de relatórios trimestrais com recomendações para reduzir os acidentes envolvendo crianças e adolescentes no Amazonas.  

O parlamentar do Podemos, deputado estadual Comandante Dan, que preside a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), se pronunciou nesta sexta-feira (2/1) a respeito da chamada de mais aprovados no último concurso das forças de segurança, anunciada pelo governador Wilson Lima, no penúltimo dia de 2025. Para o deputado, que é ex-comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (2008-2011), o Executivo Estadual adota uma boa prática e demostra a necessidade de recomposição dos efetivos policiais civis e militares, de bombeiros militares e de apoio para a segurança pública do Amazonas. “Uma das nossas bandeiras ao longo dos três anos de mandato tem sido a contratação de todos os candidatos aprovados em todas as modalidades do último concurso para a segurança pública no Amazonas, além da realização de novos concursos. Na Polícia Militar, por exemplo, temos um déficit na tropa que chega a quase metade do contingente: um ideal projetado de 15 mil, para um efetivo de 8 mil e 500. E isso se torna ainda pior quando consideramos que nem todos os 8 mil 500 estão aptos e disponíveis a serem escalados para o serviço específico da segurança. Há que se considerar ainda que anualmente, a tropa perde aproximadamente 500 profissionais para a reserva remunerada. E esse cenário também é presente, tanto na Polícia Civil, quanto nos Bombeiros Militares”, afirmou. O governador Wilson Lima anunciou na última terça-feira (30/12), a convocação de mais 847 aprovados em concursos públicos das Forças de Segurança do Amazonas. O edital do último concurso, realizado em 2022, previu a contratação de 2,4 mil vagas, mas o chamamento já alcançou 3, 7 mil. Havia onze anos que o Governo do Estado não realizava um concurso para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Detran. O deputado Dan tem liderado no Legislativo Estadual as demandas específicas para a área de segurança pública e propôs que a contratação de concursados e a realização de novos certames constasse formalmente da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Desde 2023, temos procurado incluir nas leis orçamentárias, não apenas na LOA, a contratação dos aprovados no concurso de 2022, independentemente do número de vagas. Também propusemos emendas à realização de novos concursos. Nossa carência de recursos humanos policiais e de segurança é enorme. Temos pouco mais de mil bombeiros militares para um milhão e quinhentos mil quilômetros quadrados de extensão territorial de densa floresta tropical. Quando falamos em combate às queimadas florestais, em ações de defesa civil para auxílio aos cidadãos atingidos pelos fenômenos climatológicos e hidrológicos, precisamos de pessoas. Não se faz segurança pública apenas com tecnologia”, enfatizou. Ele destacou ainda a questão do interior do Amazonas como a mais emergencial. “Manaus não é todo o Amazonas e engana-se quem acha que a situação de violência só merece atenção na Capital. Manaus concentra metade da população do Estado e por isso merece uma atenção estratégica, mas há situações no interior que demandam de intervenções imediatas. Vi pessoalmente a situação alarmante da calha do Solimões, hoje a principal rota do narcotráfico, com a população ribeirinha refém de uma governança criminal das facções. Não há muito que 11 pessoas foram presas em Tefé por práticas ligadas ao tribunal do crime. Tefé tem 80 mil habitantes. O interior precisa de atenção redobrada. As delegacias não têm contingente suficiente e os policiais civis estão trabalhando na carceragem, impedidos de dar andamento aos inquéritos”, disse. Entre as propostas que o deputado defende para a ampliação de efetivo das Forças de Segurança está a realização de concursos municipais para guardas civis, adotando o que preconiza a legislação nacional, além da criação da Polícia Legislativa, dotando o poder de uma corporação própria.

O mandato parlamentar e a gestão do deputado estadual Roberto Cidade (UB), à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vêm sendo marcados por um período de entregas concretas, fortalecimento institucional e ampliação das políticas sociais do Parlamento estadual. Um dos marcos mais relevantes e significativos deste ano foi a entrega do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, espaço voltado ao acolhimento e atendimento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, com atenção especial ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Este centro representa atenção às pessoas, respeito às famílias e o compromisso permanente com a responsabilidade social. Trata-se de uma iniciativa concreta que reforça o papel da Assembleia Legislativa na promoção do bem-estar da população”, afirmou o deputado-presidente. Procuradoria da Mulher Também é compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, a defesa da mulher. Foi sob sua presidência que a Procuradoria Especial da Mulher saiu do papel e passou a funcionar de forma efetiva, tornando-se um instrumento fundamental de proteção, acolhimento e garantia de direitos. Considerada um dos mais importantes mecanismos de proteção às mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam completa dois anos de atuação com resultados expressivos. Ao longo desse período, 4.816 mulheres tiveram suas vidas transformadas por meio do atendimento e acompanhamento oferecidos, sendo 1.716 somente em 2025. “Com a Procuradoria da Mulher, a Assembleia Legislativa passou a ocupar um papel central na rede de proteção às mulheres do nosso Estado. É a Aleam contribuindo para garantir novas perspectivas e uma vida mais digna às mulheres vítimas de violência”, afirmou Cidade. Aleam Educa Outra iniciativa do deputado-presidente é o programa Aleam Educa. Idealizado e implantado durante sua gestão, o programa visa apoiar jovens da rede pública estadual que sonham em ingressar no ensino superior. Por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o Aleam Educa atendeu, em 2025, mais de 1,5 mil estudantes do ensino médio da rede pública, todos inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O Aleam Educa cumpre plenamente sua missão de ser um instrumento de incentivo e apoio à juventude amazonense. Ampliar o acesso à educação e auxiliar na construção de oportunidades é um dos objetivos da nossa gestão. O Aleam Educa será ampliado em 2026, com a expansão das atividades para os municípios da Região Metropolitana, com o propósito de beneficiar ainda mais jovens e democratizar o acesso à educação de qualidade”, afirmou. Agenda verde Outra responsabilidade assumida pelo parlamentar está relacionada à sustentabilidade. Ele é autor da Lei nº 5.414/2021, que instituiu a Semana Lixo Zero no calendário oficial do Amazonas, com foco na educação ambiental, na redução, reutilização e reciclagem de resíduos, além da destinação correta de materiais como plásticos, eletrônicos e óleos vegetais. Em complemento a essa política, Cidade também implantou o Programa Lixo Zero na Aleam, transformando a gestão sustentável de resíduos em prática institucional. A iniciativa promove o consumo consciente, a adoção de rotinas administrativas mais sustentáveis, a coleta seletiva e a produção de materiais educativos sobre economia circular, além de parcerias que possibilitam o reaproveitamento de resíduos, como a confecção de ecobags a partir de banners e materiais descartados. “Com essas ações, fortalecemos o papel do Parlamento na preservação da biodiversidade, além de incentivarmos servidores, estudantes e toda a sociedade a adotarem hábitos mais sustentáveis, capazes de reduzir o impacto ambiental e inspirar outras instituições em todo o Estado”, afirmou o presidente. Recursos para a saúde Sob o comando de Roberto Cidade, também foram aprovados, este ano, projetos importantes que vão impactar positivamente a vida dos amazonenses. É o caso do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento permanente (FIT) para a saúde do interior do Estado. A medida garante, de forma legal e obrigatória, a destinação contínua de recursos do FTI aos 61 municípios do interior. Aprovada pela Aleam em dezembro de 2025, a iniciativa autoriza o repasse de R$ 160 milhões do FTI diretamente aos municípios, assegurando previsibilidade orçamentária e autonomia para que as prefeituras invistam na manutenção de hospitais, aquisição de equipamentos, ampliação de serviços e qualificação das equipes de saúde. “Esse é um legado da nossa Legislatura que vai melhorar de forma concreta a assistência à população do interior, reduzir a sobrecarga do sistema de saúde de Manaus e permitir que os cidadãos sejam atendidos em seus próprios municípios, com mais dignidade e qualidade”, destacou Cidade.