Por indicação do deputado João Luiz, projeto RespirAR é renovado e ampliado pelo Governo do Amazonas para 2023 O RespirAR, indicativo do deputado estadual João Luiz (Republicanos) ao Governo do Amazonas, que é referência internacional  em tratamento  de pacientes com sequelas leves e moderadas de Covid-19 foi renovado e ampliado aos municípios de Parintins, Tefé, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Codajás, Fonte Boa, Envira, Presidente Figueiredo e Humaitá nesta quarta-feira (9), pelo governador Wilson Lima. "Neste ano, por meio de requerimento indicamos ao governo que fosse renovado os contratos dos profissionais que atuam no RespirAr e a ampliação para o interior do estado. Esse projeto é de excelência e ajuda na recuperação de pacientes de Covid-19 do nosso estado", disse o deputado João Luiz. João Luiz também relembrou que fez a indicação ao Governo do Amazonas de tornar permanente o RespirAR, que também foi tema de debate no 31º Encontro Internacional da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), na Universidade de Coimbra (UC), em Portugal. O governador do Amazonas, Wilson Lima destacou que o Projeto RespirAR está fazendo a diferença na vida da sociedade amazonense. "Isso muda a vida das pessoas e mostra que estamos no caminho certo. Esse é um programa que ganhou repercussão nacional e internacional", afirmou o governador. O diretor-presidente da Fundação Amazonas Alto Rendimento (FAAR), Jorge Oliveira destacou que o projeto além de ajudar na reabilitação de pacientes do Covid-19 também gera emprego para profissionais de diversas áreas. Segundo ele, a ampliação vai chegar em nove municípios do estado. "Vamos trabalhar muito e não podemos deixar de agradecer ao governador Wilson Lima, que gera renda, emprego e oportunidades para o nosso estado", pontuou. Para o secretário de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Dr. Anoar Samad, o nascimento do projeto é muito importante, pois através da fisioterapia e atividade física mais de 30 mil pacientes foram recuperados. "A nossa missão é salvar o maior número de vidas possíveis e o projeto. Então vamos em frente e contem com a saúde", frisou o secretário de saúde. O RespirAR já realizou mais de 167 mil atendimentos. Em maio de 2022 o projeto recebeu reconhecimento internacional com a visita da Organização Mundial de Saúde (OMS). O projeto é coordenado pela Farr, a iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Fundo de Promoção Social (FPS) e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM). Certificados Nesta quarta-feira (9), mais de 120 pacientes recuperados da Covid-19 receberam o certificado de reabilitação, aptos à prática de exercícios e à retomada das atividades do dia a dia. A paciente Francineide Cardoso, 42, que recebeu o certificado de reabilitação relatou que ao chegar no RespirAR estava bem debilitada e sem condições físicas de subir escadas ou fazer outro tipo de esforço físico. "Hoje só tenho a agradecer por esse projeto e também ao deputado João Luiz, que indicou o RespirAR ao governo. Estou muito feliz, pois hoje consigo subir e descer degraus. O importante é que o projeto continue a ajudar as pessoas", comentou.

Na esteira de seu trabalho de proteção social à Pessoa com Deficiência, a deputada Joana Darc (União Brasil), protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei nº 452/2022, que propõe considerar a pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral, caracterizada pelo sentido da audição por apenas um dos ouvidos, a qual limita a noção de direcionamento do som percebido, bem como a audição em sons vindos na direção do ouvido deficiente. A parlamentar explica  que a importância da propositura para sanar as dificuldades na qual a pessoa atingida pela deficiência unilateral enfrenta em meio à sociedade. "O projeto é essencial, uma vez que a deficiência auditiva em apenas um ouvido também é uma barreira para a regular inserção social da pessoa atingida. E além de interferir na participação social plena, pessoas com essa deficiência se encontram em desvantagem ao pleitear uma colocação no mercado de trabalho”, explica a parlamentar. Caso o aprovada, a medida possibilitará o acesso a direitos já assegurados às pessoas com essa deficiência, como: reserva de vagas em concursos públicos e na chamada “Lei de Cotas”, conforme art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que determina a contratação de percentuais variados de pessoas com deficiência pelas empresas, proporcional ao número de empregados; e Consoante Acórdão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, na qual dispõe que pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência nos concursos públicos. Joana Darc destaca ainda, a inclusão social das pessoas com deficiência, não apenas por meio da universalização dos direitos, mas também pelo reconhecimento da importância desse importante segmento da nossa população para o desenvolvimento social. Conforme convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e dos §§ 2º e 10º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O aumento no número de casos de suicídio no Amazonas foi motivo de preocupação do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) nesta quarta-feira, 9, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Assim, o parlamentar sugeriu, através de requerimento, a realização de uma audiência pública no seio da Comissão de Saúde e Previdência da Casa Legislativa (CSP-Aleam) entre o Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado (MPAM) e entidades responsáveis voltadas à atenção à saúde mental, no intuito de discutir estratégias e debater ações para conter a alta nos índices do problema. Em seu pronunciamento, Wilker propôs a criação de um plano de ação em conjunto com órgãos estaduais com medidas para evitar casos de suicídio no Estado, exemplificando a ponte Jornalista Phelippe Daou, localizado no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, que tem se tornado palco comum de tragédias desta categoria. “Toda semana temos notícias de fatos trágicos de suicídio na ponte Rio Negro. É preciso rapidamente uma intervenção do poder público, ou aumenta gradil, ou coloca tela, mas também de ações concretas para o acolhimento psicológico. Estou apresentando um requerimento para que possamos, no seio da Comissão de Saúde, realizarmos uma audiência pública com o Estado, Ministério Público e entidades para que eles apresentem um plano de ação. Não podemos ficar assistindo de camarote jovens, adultos e jovens tirando suas vidas”, afirmou Barreto. O deputado afirmou, também, que irá propor o direcionamento de recursos no orçamento estadual de 2023 para contribuir com o combate ao suicídio, que foi a quarta principal causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo em 2019. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, mais de 700 mil pessoas atentam contra a própria vida no mundo. “O Governo precisa direcionar recursos e eu irei propor isso já no orçamento 2023. É uma política pública que requer atenção e fica esse meu posicionamento de apelo às autoridades do nosso Estado para que possamos juntos, a Assembleia Legislativa e demais órgãos, enfrentarmos essa doença que machuca milhares de famílias no Amazonas”, finalizou.   Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351 Texto: Dayson Valente

A vereadora Enfermeira Tatiana Franco (PTB), do município de Borba (AM), registrou nesta quarta-feira (09/11), na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, em Manaus, um Boletim de Ocorrência em desfavor do prefeito Simão Peixoto (PP). O caso é acompanhado pela presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC). Em comício após o segundo turno das eleições deste ano, o prefeito Simão Peixoto ameaçou “dar uma ripada” na vereadora Enfermeira Tatiana, segundo ele “para ela respeitar a saúde de Borba”. Contraditório, porque a vereadora é uma das poucas parlamentares de Borba que tem conseguido emendas impositivas para melhorar a estrutura de saúde do município. O registro do B.O. é a primeira providência de uma série de respostas jurídicas que serão dadas ao prefeito. O Boletim de Ocorrência enquadra o gestor de Borba nos crimes de desacato, pois além de vereadora Tatiana é enfermeira concursada do estado, e difamação – imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Um inquérito será aberto pela Polícia Civil. Outras medidas A deputada Alessandra Campêlo acrescentou que a Comissão da Mulher da Aleam vai representar o prefeito de Borba por violência política de gênero nesta quinta-feira (10/11) na Ouvidoria da Mulher do TRE-AM, que inaugurou no último mês um departamento justamente para receber denúncias contra esse tipo de ocorrência. O prefeito de Borba também será representado no Ministério Público do Estado (MPE-AM). “O Amazonas não é uma terra sem lei. Prefeito Simão, isso não vai ficar impune. O senhor mexeu com a vereadora errada, com a pessoa errada, de forma covarde. O senhor vai pagar por isso, e vai pagar caro por ser covarde. Aqui é assim: mexeu com uma, mexeu com todas”, disse a deputada na sessão da última terça-feira (08/11). O que diz a Lei Previsto no Artigo 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato. A tipificação desse crime foi incluída na legislação eleitoral em 2021, e a pena prevista para quem o pratica é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.   Características Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero. Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam sua reputação, bem como violar sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas. Jornalista Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785

Com o tema “Rumo ao Parlamento do Futuro”, aconteceu na noite de quarta-feira (9) a Cerimônia de Abertura da 25ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Considerado o maior evento parlamentar da América Latina, o encontro ocorre de 9 a 11 de novembro, no formato híbrido, na Arena Pernambuco, em Recife (PE). Uma comitiva de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participa da Conferência, que contará ainda com a presença de governadores e representantes do legislativo dos Estados Unidos e Tawain. Os parlamentares participam de debates sobre os desafios e trocam experiências sobre as ações e programas das Casas Legislativas nos próximos anos. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), que está pela primeira vez no encontro, celebrou a oportunidade de troca de conhecimento e funcionamento das Casas Legislativas. “A partir dessas trocas de informações podemos levar as melhores ideias e adaptar para a realidade do Amazonas, aprimorando cada vez mais os serviços oferecidos à nossa população”, declarou o presidente Cidade. Os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Belarmio Lins (Progressistas), também estreantes na Conferência, falaram da alegria de poder participar da reunião com legisladores de todo país. “É um intercâmbio, uma oportunidade de adquirir ensinamentos”, disse Belarmino Lins. Corrêa destacou que o “parlamento do futuro não tem outro caminho que não seja o investimento na comunicação, no uso das tecnologias como a internet e a interação direta com a população”. Prêmio Assembleia Cidadã A Aleam é finalista em duas categorias do III Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela Unale. Os projetos Ação Empreendedora no Amazonas e Educando pela Cultura, estão classificados, respectivamente, nas categorias Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Os vencedores serão conhecidos na sexta-feira (11), a partir das 11h (horário de Manaus), durante cerimônia de premiação que marcará o encerramento do da 25ª Conferência da Unale.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participa nesta quarta-feira (9), da solenidade de abertura da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre em Recife (PE). “Vivenciar a Unale é uma grande experiência. Ela reúne todos os legisladores da esfera estadual do Brasil. É um evento grandioso e que, toda vez que a gente vai, traz muitos conhecimentos, fala das realidades daqui e escuta sobre a realidade de outros Estados. A Unale serve pra isso, pra gente debater, trocar conhecimento. É um intercâmbio de ideias e experiências. Acredito que este será um ano muito produtivo. Neste ano vamos ter os governadores Eduardo Leite e Romeu Zema e, com certeza, será um ano em que vamos voltar mais preparados e fortalecidos para exercer nosso papel na 20ª Legislatura”, afirmou Cidade. Projetos finalistas A Aleam participa nesta edição do Congresso da Unale com dois projetos entre os finalistas: “Ação Empreendedora no Amazonas” e “Educando pela Cultura”. Os projetos estão classificados, respectivamente, nas categorias Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. O projeto “Educando pela Cultura” é realizado pela Escola do Legislativo desde o ano de 2017, e no ano de 2022 foi expandido para nove municípios do interior, promovendo palestras para trabalhar temas de maneira transversal na educação, ampliando as experiências, contribuindo para crescimento social e aumentando o suporte educacional visando a aprendizagem. Já o projeto “Ação Empreendedora no Amazonas” é executado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Frempeei). O programa oferece cursos sobre empreendedorismo, qualificando, orientando sobre políticas públicas e contribuindo para a criação de emprego e renda para a população.