Em pronunciamento, nesta terça-feira (8), o deputado estadual Abdala Fraxe (Avante) destacou o reforço à saúde da capital com a contratação de 100 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e integração de 45 médicos pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Os profissionais foram aprovados no último concurso público. Conforme o deputado, os novos servidores atuarão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e darão uma grande contribuição para os serviços de atenção básica da capital. “Com esse reforço, Manaus terá a capacidade de continuar em primeiro lugar entre as capitais do Brasil, em relação ao atendimento de saúde básica”, completou. Fraxe afirmou que, em breve, novas contratações deverão ser feitas pela Prefeitura, em função do déficit de servidores que existe atualmente na área da saúde, além das inaugurações de cerca de 20 novas unidades porte 4 que deverão ser feitas pelo prefeito David Almeida, o que irá demandar reforço no corpo técnico. “Tenho certeza que o prefeito, juntamente com a secretária Shádia Fraxe, irão efetuar em breve novas contratações para continuar prestando um serviço de qualidade à população”, finalizou.     Renata Fonseca Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Abdala Fraxe (Avante) Contatos: (92) 98117-9264/3183-4435  

O prefeito de Borba (distante a 151 Km de Manaus), Simão Peixoto (PP), será alvo de representações no Ministério Público do Estado (MPE-AM) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) por supostamente ter cometido o crime tipificado como violência política gênero, cuja pena para quem o pratica é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. A medida foi anunciada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) durante a sessão plenária desta terça-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em comício, após o segundo turno das eleições, o prefeito de Borba ameaçou “dar uma ripada” na vereadora Enfermeira Tatiana Franco (PTB) “para ela respeitar a saúde de Borba”. Em seu pronunciamento, a deputada Alessandra lembrou que Simão Peixoto se envolveu recentemente na agressão ao presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), além de ter “protagonizado” um polêmico desafio de MMA contra um adversário político no próprio município. Alessandra, que preside a Comissão da Mulher da Aleam, definiu Simão como “o prefeito mais violento do Brasil”. Campêlo condenou ainda a forma como o gestor se refere a quem não concorda com ele. “É um absurdo um homem desse ir a público, pegar um pedaço de pau, um cinturão e dizer que vai dar uma ripada na vereadora Tatiana. Eu acho um absurdo um homem fazer isso contra uma mulher, uma vereadora eleita legitimamente pelo povo de Borba e que ele quer calar. Ele não vai calar a vereadora Tatiana e não vai me calar”, disse Alessandra.   Providências A deputada adiantou que vai representar o prefeito de Borba por violência política no MPE-AM e na Ouvidoria da Mulher do TRE-AM, que inaugurou no último mês um departamento justamente para receber denúncias contra esse tipo de ocorrência. Alessandra também se dispôs a acompanhar a vereadora Enfermeira Tatiana na Delegacia da Mulher, no Parque Dez, em Manaus, para registro de um Boletim de Ocorrência e tomada das medidas cabíveis conforme prevê a legislação vigente.   O que diz a Lei Previsto no Artigo 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato. A tipificação desse crime foi incluída na legislação eleitoral em 2021, e a pena prevista para quem o pratica é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.       Características   Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero. Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam sua reputação, bem como violar sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.     Jornalista Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785      

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs, na manhã desta terça-feira (8), que o Governo do Estado elabore concurso público, na área da saúde, para a reposição de pessoal no lugar de terceirizados. Hoje, o grande problema enfrentado pela categoria é o atraso nos salários por parte de empresas ou cooperativas. “Efetivamente isso não tem dado certo. Isso é um sistema que já deu errado inúmeras vezes. Me lembro que naquela altura conversei com o então Procurador do Estado Vitor Hugo Menezes e ele me disse que as empresas recebem. Algumas não repassam o valor para quem deveria receber, que são os trabalhadores. Os trabalhadores vão para a Justiça do Trabalho e chamam o estado como litisconsórcio. E aí o estado perde. O estado pagou para empresa e vai ter que pagar para os trabalhadores e isso é o pior caminho do mundo”, disse Serafim. O parlamentar relembrou que uma das propostas de Menezes foi a contratação em regime temporário pelo prazo de dois anos para, posteriormente, haver a realização de concurso público. “Eu vim a esta tribuna, em 2019. Fiz esta sugestão que eu renovo. Em 1º de janeiro de 2023 começa um novo governo, claro que o governador Wilson Lima foi reeleito, mas entendo que aquilo que deu errado precisa ser mudado. Nesse sentido, quero reiterar a sugestão do procurador Vitor Hugo Menezes que era responsável por essas ações na Justiça do Trabalho. O estado continua errando e insistindo num modelo que deu errado e deu errado em administrações anteriores e neste governo.  Minha sugestão é que vire a chave e faça isso no próximo ano.  Não é possível alguém trabalhar e no final do mês não receber”, sugeriu. O líder do PSB na Casa Legislativa ainda disse que uma das questões que ainda causam impedimento nos pagamentos são irregularidades como certidões negativas. "Às vezes essas empresas não têm uma certidão e o estado não pode pagar. Já fui chefe de poder e sofri muito, porque tinham situações em que as empresas não tinham uma certidão negativa. Estavam devendo IPTU, tinha alguma pendência, então isso era muito constrangedor, mas as pessoas queriam receber. Quando era uma dívida da prefeitura, a gente encontrava uma solução, mas quando a dívida era da União não tinha como fazer isso. Entendo, até que precisam criar meios de fazer essa compensação”, concluiu.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) chamou atenção nesta segunda-feira (7), durante o Grande Expediente no plenário Ruy Araújo, para os debates sobre meio ambiente que estão sendo realizados na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), na cidade de Sharm Sheik, no Egito. O republicano destacou que na conferência está sendo debatida uma extensa agenda ambiental por gestores de vários países, cientistas, sociedade civil, entidades privadas e organizações. "O importante é que essa reunião traga políticas públicas sérias para a preservação do nosso meio ambiente". disse. O parlamentar também explicou que na COP 27, países e organizações podem levar em consideração o fortalecimento da produtividade das áreas utilizadas para plantio do produtor rural no Amazonas, não deve ser esquecida o combate à fome, que é um dos objetivos da Agenda ONU 2030, fortalecimento de diálogos e negociações com países com o intuito de captar conhecimento científico e tecnológico para o Estado do Amazonas. "Estaremos acompanhando de longe a COP 27, principalmente, aos assuntos voltados às mudanças climáticas, debates referentes ao nosso estado e da Amazônia Legal, em geral. Também vamos pedir para a presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) criar um conselho para participarmos dessas conferências e reuniões que são voltadas à temática ambiental da nossa região", concluiu.

Neste dia em que se comemora o Dia do Radialista, uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça a importância do veículo de comunicação e ressalta o Projeto de Lei (PL) nº 434/2022, que institui a “Semana Estadual do Rádio” no Amazonas. Conforme o PL, a “Semana Estadual do Rádio” deve ser celebrada, anualmente, em todo o estado do Amazonas na primeira semana do mês de abril. “O PL, mais do que reconhecer o início das atividades desse veículo de comunicação no Amazonas, quer chamar atenção sobre a importância do rádio na vida das pessoas. Como forma de reconhecimento, nossa gestão na Assembleia investiu na compra de um novo transmissor para a Rádio Aleam, além de reativar alguns programas que estavam suspensos e de reconhecer a relevância dos artistas e produções locais, com a veiculação de músicas de cantores amazônidas. Isso demonstra o nosso respeito para com esse veículo e com tudo que ele representa”, afirmou. A propositura vai ao encontro da data de início das atividades da primeira rádio em território amazonense, a “Voz de Manaós”, inaugurada em abril de 1927 pelo então governador do Amazonas, Ephigênio Salles. O rádio no Amazonas à época prestava um serviço comunitário de utilidade pública para as pessoas que saiam e chegavam a Manaus. “Dadas as dimensões continentais do nosso Estado, as distâncias que existem e ainda hoje impedem o compartilhamento de informações, o rádio continua sendo o meio mais ágil e democrático de informar e entreter. Por isso, nosso respeito e reconhecimento através desse Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa”, disse.

O Luso Sporting Club foi homenageado, na manhã dessa segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelos 110 anos de existência e de serviços prestados ao Estado. Na presença de portugueses, placas foram entregues ao presidente da entidade, Flávio do Nascimento Grillo Filho, e à vice-cônsul de Portugal no Amazonas, Maria Fernanda  Granja Gonçalves  Pinheiro. Na ocasião, o deputado estadual Delegado Péricles (PL), propositor da homenagem - com coautoria do deputado Serafim Corrêa -; recebeu certificado de reconhecimento pelo apoio dado à comunidade portuguesa local. Nomes de destaque também receberam certificado. “Costumo dizer que o trabalho verdadeiro dá resultado e merece reconhecimento. E o Luso faz jus exatamente à essa afirmação. O Luso Sporting Club surgiu em 1912 e, desde então, construiu história junto ao nosso Amazonas de forma honrosa: acolhendo e dando suporte aos portugueses existentes aqui, mas de igual forma prestando serviços de relevância ao estado”, afirmou Péricles. Coautor da homenagem, o deputado estadual Serafim Correa lembrou de momentos de celebração vivenciados por ele durante a infância e parabenizou a comunidade pelos 110 anos no Amazonas. "O Luso remete à minha infância. Orgulho de ver que novas gerações vieram e mantiveram as tradições. Parabéns!", relembrou. Para o vice-cônsul de Portugal no Amazonas, Maria Pinheiro, além do lazer e da cultura, a educação foi ponto alto da atuação do Luso no estado desde a sua fundação. "Sem educação nenhum país chega a lugar nenhum. Essa homenagem recebo hoje de coração porque representa a minha comunidade", concluiu. Emocionado, o presidente do Luso, Flavio Grillo, relembrou os tempos de dificuldade da Luso, agradeceu a todos que ofereceram auxílio e destacou a união de todos os portugueses no Amazonas como principal forma de manter viva a história da comunidade portuguesa no estado. “O Luso tem história no Amazonas que passou pelo esporte, atua na cultura e tem efetiva participação na educação e economia do estado. Hoje eu trago como missão o compromisso de resgatar os portugueses, formando uma comunidade pensando no futuro. Muito feliz em nome do Luso, não como presidente, mas como português que vê sua história sendo reconhecida e também ganhando ares de fortalecimento para mais cem anos", concluiu.