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03 Assembleia encerra 2a Semana do Idoso com passeio recreativo no Balneário dos Servidores da Aleam
14.10.22 14:09h
Assembleia encerra 2ª Semana do Idoso com passeio recreativo no Balneário dos Servidores da Aleam
Por conta do Dia Mundial do Idoso, comemorado anualmente em 1º de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou a 2ª Semana do Idoso, que teve ampla programação com dia da beleza; oficinas de educação financeira e saúde mental; roda de conversa e encerrou com um passeio recreativo ao Balneário da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Assale). “Nossa orientação é que as Diretorias da Casa desenvolvam atividades voltadas para esse público tão especial. Estamos encerrando a semana, que teve uma série de atividades direcionadas a essa parcela dos nossos servidores, que merecem nosso respeito e agradecimento”, disse o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB). Na última segunda feira, a Diretoria de Assistência Social organizou dia de embelezamento aos idosos, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), quando foram oferecidos serviços como: corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem terapêutica, tranças e penteados, maquiagem, esmaltação de unhas e emissão de documento de identidade e cartão de estacionamento. No dia seguinte aconteceram oficinas sobre educação financeira e oficina do Eu, realizadas em parceria com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, no intuito de proporcionar aos participantes um momento de expressão artística com ênfase na valorização emocional dos idosos. Na quinta-feira (13), o foco da semana foi saúde, numa “Roda de Conversa”, que reuniu profissionais das áreas da gerontologia, nutrição, psicologia e educação física, para tirar dúvidas e dar dicas aos idosos de como envelhecer com qualidade de vida e como os hábitos podem influenciar na longevidade. Por fim, nesta sexta-feira (14), aconteceu o encerramento  com um passeio ao Balneário da Assale, organizado pela Diretoria de Assistência Social, onde os participantes relaxaram e se divertiram com brincadeiras e recreações em um dia de banho e lazer.    
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02 Assembleia Legislativa oferece curso sobre a nova Lei de Licitações e Contrato
14.10.22 13:17h
Assembleia Legislativa oferece curso sobre a nova Lei de Licitações e Contrato
Com objetivo de aprimorar o atendimento e a eficiência no serviço público, com a capacitação dos servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai oferecer na próxima semana um curso de capacitação sobre a Lei Federal nº 14.133/2021, também conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para administração direta e indireta em todo Brasil e, a partir de abril de 2023, revoga a Lei anterior sobre o tema. Voltado para servidores públicos e público em geral, o curso será ministrado pelo analista de controle da Aleam, Elinson Lima, que atua na Auditoria da Casa Legislativa. Mestre em Contabilidade e Controladoria e graduado em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o instrutor afirma que a iniciativa da Casa é louvável por conta do momento de transição entre as regras da velha e da nova legislação. “O agente público preparado para entender os termos da legislação e atender os seus princípios e procedimentos vai refletir numa melhor contratação, num melhor atendimento das funções públicas”, destaca. O analista de controle também chama atenção para as mudanças com a nova legislação. “É importante a atualização dos agentes públicos, porque a mudança foi substancial em relação à antiga norma. Procedimentos até então não observados, voltados para o planejamento da contratação, tornaram-se princípios na nova norma legal, o que demonstra a preocupação dos legisladores em tornar o processo de contratação mais eficiente e econômico”, destaca Elinson Lima. O curso começa na segunda-feira (17) e termina no dia 27 de outubro, das 14h às 17h, totalizando 24 horas de aulas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3183-4393. A participação no curso é gratuita e gera certificado de horas pela Escola do Legislativo   Curso de Informática Também serão oferecidas na próxima semana, da segunda-feira até sexta-feira (21), das 14h às 17h, o curso de informática Editor de Texto Intermediário, com o instrutor Wallace Alves da Silva. A capacitação tem como pré-requisito o curso Conhecimentos Básicos em Planilha e como público-alvo servidores da Aleam, seus dependentes e o público em geral. As inscrições estão abertas, são gratuitas e geram certificados de hora.
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14.10.22 7:49h
Dra. Mayara faz alerta sobre seca no interior e pede apoio da Defesa Civil
Preocupada com a vazante dos rios no interior, a deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos) enviou um requerimento à Defesa Civil , nesta quinta-feira(13), solicitando ações emergenciais e apoio necessário às regiões afetadas. Municípios já estão declarando situação de emergência por conta da seca. Em seu pronunciamento na Aleam, a parlamentar alertou sobre os impactos da vazante que dificulta a navegação, escoação da produção e abastecimento nas comunidades. Mais da metade dos municípios já estão em situação de alerta, as cidades que ficam no Vale do Javari e do Alto Solimões estão sofrendo com a seca intensa. “Para que vocês tenham ideia, Benjamin Constant decretou situação de emergência na última segunda(10) por conta da crise de desabastecimento de alimentos e problemas no escoamento de 65 comunidades. Ontem o prefeito de Coari, Keitton Pinheiro, me ligou muito preocupado pedindo ajuda porque a seca dos rios tem sido muito severa esse ano e está trazendo grandes transtornos para nossa comunidade ribeirinha”, pontuou. No último dia 11 de outubro, Coari também decretou situação de emergência devido à seca. O município teve uma redução de 85% do volume de água nos Rios Solimões, Rio Coari Grande, Rio Urucu, Rio Aroã, Lago de Coari, Rio Mamiá, Rio Copeá, Rio Codajás Mirim, Rio Piorini, Igarapé do Espírito Santo, Igarapé do Pêra e Igarapé do Buquara Santo. A baixa histórica do Rio Solimões afeta ainda a estação de Itapéua, em Coari, prejudicando 107 comunidades rurais e de forma grave 2.827 famílias. Mayara solicitou celeridade da Casa Legislativa para aprovar os pedidos de calamidade pública que estão sendo solicitados pelos municípios, para que os gestores tenham flexibilidade na busca por apoio e assistência aos afetados. “Também enviei um Requerimento à Defesa Civil para que acompanhe o desenvolvimento das ações emergenciais nos municípios e forneça o apoio necessário às famílias para que este fenômeno não venha causar nenhum tipo de escassez alimentar ou assistencial para quem precisa”, finalizou.
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13.10.22 14:17h
Proposta para criar Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves” começa a tramitar na Aleam
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (13), o Projeto de Resolução Legislativa nº 98 de 2022, de autoria dos deputados Roberto Cidade (UB) e Delegado Péricles (PL), que pretende conceder, a Medalha de Artes Marciais Osvaldo Alves, como forma de reconhecimento e prestígio especial, a atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate. A proposta é de que a homenagem seja feita em Sessão Solene, preferencialmente todo dia 18 de julho, em referência ao dia de falecimento do Mestre Osvaldo Alves. A propositura se junta às outras 14 matérias legislativas que se encontram em tramitação, e caso seja aprovada, seguirá para sanção ou veto do governador Wilson Lima. De acordo com a justificativa do PRL, a escolha do nome Osvaldo Alves se dá pelo histórico de impressionantes serviços prestados às Artes Marciais. “O mestre Osvaldo Alves honra de maneira incontestável todo o povo do Estado do Amazonas. É uma personalidade que preenche todos os requisitos de indispensável retidão biográfica, o que permite e engrandece ainda mais a impressão de seu nome na medalha”, explicou o deputado Péricles. Acompanhamento pós-parto De autoria do presidente da Aleam, Roberto Cidade, o PL nº 433 de 2022 pretende instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Tramitando em primeiro dia de um rito processual de três dias, o projeto explica que nas gestantes com TEA as transformações são acentuadas devido a aspectos sensoriais e psicológicos, além da insegurança muitas vezes relatadas de como conseguirão cuidar de uma criança e a dificuldade de criar vínculo com o recém-nascido. “Estudos recentes sugerem a necessidade de atendimento pré-natal individualizado para mulheres autistas, ponderando prós e contras para a continuação da medicação psicotrópica, com melhor compreensão das dificuldades relacionadas ao autismo, principalmente quanto à comunicação e interação com os profissionais de saúde”, informa o deputado Cidade.
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06 Dep. Roberto Cidade Proposta do deputado Roberto Cidade cria a Medalha Osvaldo Alves
13.10.22 14:15h
Deputados Roberto Cidade e Delegado Péricles apresentam proposta de criação da Medalha ‘Osvaldo Alves’
Expoente nacional e internacional nas artes marciais, o mestre de jiu-jitsu, Osvaldo Alves, deve ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”. De autoria conjunta do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB) e do deputado Delegado Péricles (PL), o Projeto de Resolução nº 98/2022 visa reconhecer atletas e personalidades de destaque nas Artes Marciais e Esportes de Combate. “O mestre Osvaldo nasceu no Acre, mas escolheu o Amazonas para firmar seus projetos e aqui ganhou projeção nacional. Ele descansou no dia 18 de julho deste ano e eu e o deputado Péricles tomamos a iniciativa dessa homenagem. Ele foi um grande incentivador das artes marciais, treinou grandes atletas do nosso País e foi exemplo para muitos praticantes do jiu-jitsu. Nosso objetivo é perpetuar o legado do grande atleta e mestre Osvaldo Alves, a enciclopédia da arte suave”, afirmou o deputado Cidade. Conforme o Projeto de Resolução, a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves” deve ser concedida em Sessão Solene, preferencialmente, no dia 18 de julho, como referência ao dia de falecimento do Mestre Osvaldo Alves. Os atletas e personalidades agraciados com a Medalha deverão ser escolhidos mediante consenso entre todos os parlamentares estaduais.   Biografia Faixa-vermelha 9º Dan, Osvaldo Alves colecionou histórias marcantes. Iniciou nas artes marciais através do judô e migrou para o jiu-jítsu a partir do convite do grande mestre Carlos Gracie, da academia Gracie, no Rio de Janeiro, para que integrasse sua equipe de alunos. A partir disso, concentrou seus esforços em aprender o melhor da técnica do jiu-jítsu e do judô. Ainda jovem, chegou a se mudar para o Japão, onde esteve por cinco anos para aperfeiçoar sua técnica nas duas artes marciais. No retorno ao Rio de Janeiro, Osvaldo Alves foi figura importantíssima na disseminação do jiu-jítsu da família Gracie, chegando a dar aulas na tradicional academia da família, localizada no Rio. Anos depois, já com uma vasta experiência no jiu-jítsu, Osvaldo Alves desenvolveu sua própria academia - batizada de Academia Osvaldo Alves - e se consolidou como uma das principais figuras da história da arte suave. Ajudou a formar, ao longo dos anos, nomes como Rodrigo Minotauro, Vitor Belfort, Ronaldo Jacaré, Amaury Bitetti, Paulo Filho, Zé Mário Sperry, Carlos Gracie Junior, Bibiano Fernandes, João Roque, Fredson Paixão, Sérgio Penha, entre outros.
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