O deputado Saullo Vianna (PTB) formalizou, nesta terça-feira (11), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que proíbe bancos e demais instituições financeiras de oferecer e firmar contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Estado. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parecer favorável à Lei Estadual do Paraná, que versa sobre o mesmo objeto. Para o STF, contratos financeiros celebrados por telefone não têm valor legal. O autor da proposta explica que, é preciso criar regras rígidas para proteger esse público do assédio dos bancos via telemarketing. “A prática desrespeita os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso e têm sido cada vez mais constantes. São inúmeros os relatos de aposentados e pensionistas que aceitam empréstimos por telefone sem ao menos entender as regras para desconto ou taxa de juros, por exemplo”, salientou Saullo. De acordo com o PL, em caso de descumprimento, a instituição financeira ou banco estará sujeito a multa nos termos do CDC, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira (11), para cobrar que o Governo do Amazonas apresente melhorias e alternativas para o Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER), que se encontra em situação de abandono. O apelo do parlamentar acontece após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressarem com uma Ação Civil Pública na Justiça, no último dia 7 de maio, para reverter o quadro do hospital, considerado referência no tratamento psiquiátrico no Amazonas e que funcionou como manicômio durante 120 anos. Em seu pronunciamento, Barreto pediu uma atenção maior do Executivo para a importância do tratamento psiquiátrico e relembrou a visita feita no local, junto com o deputado Dermilson Chagas (Podemos), em julho do ano passado, onde constatou ‘in loco’ a situação precária do hospital. Na ocasião, os parlamentares ingressaram com um requerimento nº 3218/2020, no seio da Comissão de Saúde e Previdência da Casa Legislativa, convidando a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e os representantes do Eduardo Ribeiro para debater alternativas e propor soluções para a melhoria do local. “Nós já trouxemos para esta Casa a preocupação em relação ao abandono do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. O que ocorre ali é um descaso, quem tem um transtorno na família por alguma questão de problema mental sabe a dificuldade da ausência que um tratamento decente pode ocasionar o sofrimento dessas famílias”, afirmou Wilker. Por fim, o parlamentar pediu que o requerimento de sua autoria seja apreciado pela Casa Legislativa ainda esta semana e solicitou um maior posicionamento do Parlamento sobre este tema. “Gostaria de pedir novamente que o requerimento nº 3218 possa ser apreciado nesta semana, para que possamos trazer um debate tão importante. Esta Casa não pode se calar diante da questão da ausência de políticas públicas para o cidadão, porque quem está lá é acometido por uma doença psicológica, e é um cidadão e tem direito também. Só estamos pedindo dignidade”, finalizou o deputado.

“Estou notificando todas as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para elas saberem como estão doando e para quem elas estão doando os restos alimentares e como é processada a alimentação dos porcos em algumas fazendas por pessoas que recebem os restos alimentares recolhidos nas empresas do PIM”, afirmou o deputado Dermilson Chagas, durante Audiência Pública para debater os problemas da cheia no Estado, realizada nessa segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar também encaminhou pedido de providências aos órgãos de controle e de fiscalização estaduais e federais, dentre eles o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa). Presente na Audiência Pública, o titular da Secretaria Executivo Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas (Seapaf), Airton Schneider, disse que a suinocultura é uma atividade que necessita de cuidado e zelo e que, por isso, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), já está tomando providências, após ter tomado conhecimento da denúncia feita pelo deputado Dermilson Chagas na última terça-feira (4). “Esses maus produtores devem ser expurgados e excluídos obviamente, com as medidas justas. O Ministério Público já estava ciente disso, também com acompanhamento específico da Adaf, e pelo serviço federal, que é o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que também está tomando medidas”, disse o titular da Seapaf, que, na Audiência Pública, estava representando o secretário da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior. Entenda o caso A maior parte da carne suína comercializada em Manaus provém de empresas que não obedecem as normas sanitárias vigentes no País e algumas até de matadouros clandestinos. Essa denúncia foi feita pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos) na última terça-feira (4), no Plenário Ruy Araújo da Aleam. Segundo as informações que chegaram ao deputado, o mercado local possui cerca de 15 mil suínos, sendo que 200 são abatidos por semana. Somente na empresa AgroRio, 70 animais são abatidos semanalmente. A AgroRio é um dos estabelecimentos acusados da não seguir os padrões estabelecidos por meio de decretos do Governo Federal e de Instruções Normativas do Mapa, que possui um Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa). Segundo Dermilson Chagas, os denunciantes informaram que a venda dessa carne suína é feita nas feiras e mercados de Manaus, sem que haja qualquer tipo de fiscalização da Sepror, sobretudo da Adaf, responsável pela fiscalização de medidas higiênico-sanitárias e de biosseguraridade das empresas instaladas no estado do Amazonas. Dermilson Chagas disse que, dentre as irregularidades praticadas pelas empresas, em especial a AgroRio, está a não observância dos padrões exigidos para a alimentação somente com ração animal com nutrientes. Ao invés disso, é dado babujo (restos de alimentos) aos animais. Ele conta que o babujo é coletado de empresas do PIM, de shoppings e até mesmo de hospitais e penitenciárias do Estado e que o procedimento é realizado sem qualquer tipo de cuidado sanitário. E que, por essa razão, o proprietário do empreendimento é conhecido na área como o “Rei do Babujo”. No site da AgroRio, a empresa confirma que faz a coleta de resto de alimentos em diversos locais. “Os restos alimentares das grandes indústrias têm um novo destino. Eles são recolhidos por caminhões diariamente nas empresas, quando chegam à AgroRio são misturados a núcleos alimentares e transformados em ração animal. Na sequência são servidos aos porcos, ou seja, com este procedimento, praticamente não existem sobras”. Ainda no site, a empresa diz que “todo o material orgânico retirado dos clientes é processado, recebem os nutrientes necessários em seguida são destinados para a alimentação de suínos em uma fazenda pertencente ao grupo. Todo esse processo é acompanhado por profissionais devidamente treinados e capacitados a fim de manter um alto padrão na criação e engorda dos animais”. Porém, os vídeos, fotos e depoimentos dos denunciantes revelam que os procedimentos que a empresa diz adotar na realidade não acontece. As imagens do vídeo mostram um local sujo e inadequado para a criação de animais para abate e posterior venda de carne para consumo humano. Na filmagem, se constata que o transporte dos restos de alimentos é feito sem a observância dos procedimentos de higiene exigidos pelos órgãos federais e estaduais. Comapa e deputados irão fiscalizar fazenda O deputado Dermilson Chagas disse que ele, como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), irá fazer uma visita, juntamente com outros deputados, para averiguar as denúncias. A Comapa é uma comissão permanente, que foi criada em 2 de março de 1998, na Aleam e é responsável em propor e debater a política florestal e o fomento da produção agrícola, pecuária e da pesca, bem como a política agrária e questões fundiárias, doação, concessão e utilização de terras públicas. O deputado Dermilson Chagas foi designado presidente da Comapa pela segunda vez, em 3 de fevereiro de 2021. A Comapa tem assento em duas importantes entidades do Estado: o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), órgão de deliberação coletiva e normatização superior da política de meio ambiente do Amazonas, e o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Conepa), responsável por formular políticas públicas para promover e articular o desenvolvimento das atividades da pesca e aquicultura do Estado.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) disse, na manhã desta terça-feira (11), na Tribuna do Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o governador Wilson Lima (PSC) não paga as faturas dos serviços prestados pela Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) com regularidade porque não quer. Segundo o parlamentar, a arrecadação tributária do Governo do Amazonas vem apresentando altas sucessivas, o que comprova que há recursos suficientes para quitar essas dívidas. “Constantemente, eu venho falando que o Estado vem tendo superávit de arrecadação e que o Governo não pode reclamar da falta de recursos. E o que nos assusta é que tem funcionários de empresas públicas do Estado que estão reclamando, a exemplo da Prodam, a qual o Governo do Amazonas não paga as faturas pelos serviços prestados por aquela empresa”, denunciou Dermilson Chagas. O parlamentar disse que não há justificativa para o governador Wilson Lima agir dessa forma, uma vez que há dinheiro nos cofres públicos, e que também não existe necessidade de o Governo do Amazonas contratar serviços de tecnologia com outras empresas, já que a Prodam, uma empresa que possui 51 anos de atividade, é séria e responsável, e que gerencia todas as informações do funcionalismo público. Dermilson Chagas também destaca que o não pagamento das faturas, que pode implicar, por sua vez, na falta de reajuste salarial dos funcionários, pode levar a empresa a entrar em greve e prejudicar todo o Estado, já que centenas de serviços públicos da saúde, educação, trânsito e segurança são gerenciados pela Prodam. Além disso, ao não pagar as faturas, o Governo do Amazonas faz com que a empresa não conceda aumento aos funcionários da empresa. O último aumento dos servidores foi em 2018, quando obtiveram 8,74% de reajuste, além da concessão de benefícios que estavam suspensos desde 2015. “Não entendo a demora, não compreendo. Não sei por que maltratar tanto a Prodam. Parece que o governador Wilson Lima quer dar para os amigos dele a administração da folha de pagamento, para que esses amigos façam a folha, que é feito por essa empresa que presta serviço para todo o Estado. É até assustador quando ele contrata um sistema alguma empresa de informática para prestar serviço no Estado. Não dá para entender por que ele deixa de pagar uma empresa que tem zelo, cuidado e que tem todas as informações dos servidores públicos. O Estado, que contrata esses serviços, pode muito bem pagar 8 milhões por mês para que a Prodam não atrase o pagamento, não atrase com o fornecedor e que os funcionários não ameacem fazer greve”, afirmou. O deputado Dermilson Chagas também fez um apelo à bancada governista na Aleam para solicitassem ao governador Wilson Lima que seja feita a regularização dos pagamentos. “Então, eu peço aqui à base do Governo para que faça esse apelo ao Governo do Estado, para que o governador Wilson Lima pague a Prodam para evitar uma paralisação. A Prodam é uma empresa muito importante para o nosso estado, que já sofre pelos maus tratos do Governo, quando contrata outro serviço e não contrata o próprio serviço da Prodam, e deixa de pagar as faturas para que eles possam receber”. Hábito antigo O não pagamento de serviços prestados pela Prodam já é um hábito antigo do Governo do Amazonas. Em 2017, o então diretor-presidente Fábio Naveca focou na recuperação financeira da empresa e recuperou R$ 10 milhões que o Estado devia à Prodam de exercícios anteriores. Com isso, ele conseguiu uma economia de R$ 122.525 mensal com a reestruturação administrativa. Além disso, zerou as dívidas com fornecedores e repactuou contratos deficitários. Com esse fôlego financeiro, foi possível retomar as negociações da data-base dos funcionários.  Em 2018, os empregados da Prodam receberam 8,47% de reajuste salarial, além da concessão de benefícios que estavam suspensos desde 2015. Na área tecnológica, a principal ação, segundo a Prodam, foi a modernização do parque tecnológico.  Em agosto de 2018, iniciou o projeto Prodam Up, com o objetivo de dotar a Prodam de uma nova infraestrutura de Tecnologia da Informação, chamada de solução hiperconvergente, que permite maior segurança e melhor desempenho a sistemas como o de matrículas usado pela rede pública. Tecnologia de ponta Segundo a Prodam divulgou, no ano passado, quando comemorou 50 anos de atividades, a Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) deu provas de que continua na vanguarda da tecnologia pública e assinou, de forma inédita, uma série de acordos de cooperação técnica com institutos, fundações e universidades ligadas à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O primeiro acordo assinado foi com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT), para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa Prioritário de Economia Digital (PPED). O programa é uma iniciativa do Governo Federal coordenada em Manaus pelo INDT, e tem como objetivo criar um polo tecnológico de inovação global na Amazônia. Outra parceria firmada foi com o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para o desenvolvimento de aplicativos com a verba de P&D e também para a contratação de estagiários das diferentes áreas da tecnologia. A diretoria da Prodam também está articulando acordos semelhantes com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Porém, para todos esses projetos serem executados são necessários recursos que o Governo do Amazonas está negando à Prodam.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (11), o deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Casa Legislativa, criticou o monopólio do gás natural no Estado. O parlamentar lembrou que, apesar da sanção da Nova Lei do Gás para a região, empresários ligados ao recurso não favoreceram a queda real do gás de cozinha, do gás natural veicular, nem mesmo a disponibilização e ampliação do recurso, para incentivar a produção de telhas e cerâmicas, em municípios do interior. “Quando lutamos pela aprovação da Nova Lei do Gás, batalhamos por melhorias para o povo do Amazonas em alguns pontos básicos, como por exemplo, barateamento do gás de cozinha, hospitais com rede de gás, facilitando dessa maneira a geração de uma nova matriz econômica e, consequentemente, a geração de empregos”, explicou Sinésio, que foi relator do Projeto de Lei (PL) nº 108/2021. O deputado criticou ainda o atual valor da botija de gás, tanto na capital quanto no interior do Amazonas. “Não dá para termos, aqui, a venda de uma botija de gás que varia entre R$100 e R$150, como em alguns municípios do interior. Temos que pensar no gás social para disponibilizar às comunidades, aos cidadãos em geral. Inicialmente, a ideia do Projeto era atender mais de 10 mil famílias de baixa renda com o gás social, mas, isso não saiu do papel”, explicou Sinésio. Além do gás de cozinha, Campos argumentou sobre a falta de barateamento do gás natural veicular. “No Amazonas possuímos mais de 850 mil veículos e, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), pouco mais de 2 mil veículos, menos de 1%, são adaptados ao gás e não existe nenhum interesse dos empresários em ampliar o recurso aos demais condutores da região, refletindo”, destacou o petista. A falta de exploração do gás em municípios em que o recurso foi encontrado impacta na deficiência de geração de emprego e renda. “É necessário que haja a produção de gás nesses 16 blocos de gás disponíveis nos municípios de Autazes (distante 113 km de Manaus em linha eta), Beruri (173 km), Borba (151 km), Careiro (88 km), Itapiranga (227 km), Nova Olinda do Norte (135 km), Silves (204 km), São Sebastião do Uatumã (247 km), Urucará (261 km), Nhamundá (383 km) e Parintins (369 km). Não podemos ficar mais refém da Zona Franca de Manaus (ZFM) e, agora, a lei da demanda e oferta é importante para o Estado.  O objetivo é descentralizar o monopólio do gás”, enfatizou Sinésio Campos. O PL nº 108/2021 foi sancionado em 17 de março deste ano, pelo Governo do Estado do Amazonas e teve como pretensão a diminuição do valor da comercialização do gás natural, por meio da modernização das regras que orientam e integram sua cadeia de produção, distribuição e comercialização.

Considerando que o Amazonas é o Estado brasileiro com o maior número de mortes por Covid-19, a cada milhão de habitantes, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) reiterou na manhã desta terça-feira (11), a necessidade do Governo Federal acelerar a aquisição e distribuição de vacinas para imunizar a população do estado e frear o risco de uma terceira onda de Covid-19. Conforme reportagem do site Poder 360, dos 27 estados brasileiros, o Amazonas é o líder em número de mortes por Covid-19 por milhão de habitantes, com 2.980 óbitos causados pelo novo coronavírus. O cenário, segundo Serafim, chama ainda mais atenção quando comparado ao ranking mundial. Se fosse um país, o Amazonas, alerta Serafim, estaria empatado com a Hungria, líder mundial em mortes causadas pela covid por milhão de habitantes. “Eu manifesto a minha preocupação com os rumos da pandemia da Covid-19, principalmente em relação ao Amazonas. Na ordem decrescente do número de mortes pelo novo coronavírus, a Hungria aparece em primeiro lugar no ranking mundial. No ranking nacional, o Amazonas é o número um em mortes pela Covid. E pior, se fôssemos um país, estaríamos empatados no mundo com a Hungria. Tudo isso nos leva a uma preocupação enorme de que devemos avançar na vacinação. A vacina é o caminho e o Governo Brasileiro deve dar ao Amazonas o tratamento que ele merece, porque aqui a média de mortes por milhão de habitantes é de 2.980, enquanto a média brasileira é de 1.911”, alertou Serafim. Para o líder do PSB na Aleam, os números remetem para a necessidade da aquisição de mais vacinas e para um chamado à responsabilidade dos mais jovens. “Os mais jovens estão teimando em fazer festas, teimando em aglomerar. Não é hora de aglomerar, é hora de usar máscara, de usar álcool em gel, é hora de mantermos o distanciamento social. Eu quando vi esses números hoje pela manhã fiquei muito preocupado e não poderia deixar de externar a minha preocupação, que por certo será de todos quando souberem desses números”, avaliou o deputado. Serafim disse ainda que os dados que colocam o Amazonas liderando em número de mortes por milhão de habitantes, são resultado do relaxamento na questão do uso de máscaras, do isolamento e do distanciamento social. “Os governos têm culpa, claro, mas não podemos deixar de reconhecer que nós precisamos nos acordar, porque ao final quem morre não é o Estado, somos nós. Nós todos perdemos entes queridos, amigos, e precisamos ter a humildade de assumir que também falhamos. Portanto, é hora do Governo Federal começar a comprar vacina, parar de brigar com a China. O Governo Estadual precisa ser mais proativo. O Governo Municipal precisa buscar caminhos para trazer mais vacinas. Enfim, todos nós podemos fazer algo melhor diante desse número assustador”, concluiu o parlamentar.