O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) iniciou a semana no município de Guajará (distante.476 km de Manaus), onde acompanhado da comitiva do governador Wilson Lima, participou com o prefeito Ordean Gonzaga (PP) e o vereador Fredson Edmar (PP) - presidente da Câmara Municipal, da entrega dos cartões Auxílio Estadual Permanente para milhares de famílias em condição de vulnerabilidade social. De acordo com Cabo Maciel, o Auxílio vai alcançar um total de 1.214 famílias em Guajará com o recurso de R$ 150. O impacto financeiro mensal no município será de R$ 182.100; totalizando R$ 2.185.200 por ano. Com o uso da palavra durante a solenidade, Cabo Maciel teve a oportunidade de falar um pouco sobre as recentes conquistas dos amazonenses, com o cartão auxílio permanente do governo do Estado, que é o maior programa de transferência de renda da história. Cabo Maciel aproveitou para manifestar o carinho ao povo guajaraense o qual pude demonstrar, por meio de ações, como a destinação de mais de R$ 900 mil em emendas que foram aplicadas na aquisição de ambulância, cestas básicas e telhas e para Associações de Pais e Amigos Autistas de Guajará. Além de ajudar no asfaltamento do município. “É sempre um prazer muito grande participar de solenidades  em que podemos mostrar à população o resultado do nosso trabalho ao longo do mandato, e reitero meu compromisso com todo o povo do interior do estado de buscar sempre melhorias”, finalizou Cabo Maciel.

Com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população interiorana, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), apresentou hoje (7), requerimento solicitando ao Governo do Amazonas a implantação do restaurante popular “Prato Cheio” para os municípios do interior do estado. O parlamentar defendeu que o projeto chegue aos municípios-polo para atender a demanda em todas as calhas. “Sabemos da necessidade do povo do interior e que essa iniciativa ajuda as pessoas mais carentes do nosso estado, que não tem alimento em sua mesa, e que se beneficiam com a oferta de alimentos com baixo custo. Diante disso, o projeto precisa ser expandido para todos os municípios, ou ao menos nos municípios-polo, que ainda se recuperam dos impactos da pandemia. Essa é uma demanda urgente que irá amparar aqueles que mais precisam nesse momento”, disse Bessa. O deputado parabenizou a iniciativa do Governo do Amazonas. “Parabenizo o governador, Wilson Lima, por mais uma iniciativa em benefício da população. Já temos um restaurante popular que foi inaugurado em Manacapuru e o próximo será instalado em Autazes. Espero e peço ao governador que amplie para mais municípios”, finalizou. O restaurante integra a política estadual de combate à fome do Governo do Amazonas, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). No local, a refeição é vendida ao preço simbólico de R$ 1, mediante cadastro social e compra de senha.

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) protocolou junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a recuperação urgente da estrada que dá acesso a praia do Açutuba, no município de Iranduba (distante 27 km de Manaus). De acordo com o parlamentar, a única estrada que dá acesso à comunidade e a praia, encontra-se em péssimas condições de tráfego. Como vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Aleam, Cabo Maciel solicitou urgência ao secretário Carlos Henrique dos Reis Lima na revitalização da estrada, além de beneficiar os moradores da região facilita o acesso nos fins de semana e feriado aos banhistas que se dirigem a praia do Açutuba.  

Como forma de se antecipar a fenômenos meteorológicos, prevenir a população de desastres naturais e minimizar perdas econômicas, o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), deverá apresentar nos próximos dias uma indicação do Projeto de Monitoramento por Calhas ao Governo do Estado. A proposta foi entregue ao parlamentar, na manhã desta segunda-feira (6), pela presidente do Núcleo Regional do Amazonas da Sociedade Brasileira de Meteorologia (NRAM/SBMET), Patrícia Guimarães, durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratou do tema. Patrícia, que tem Mestrado e Doutorado na área, explicou a importância do profissional de meteorologia estar presente no interior do Estado, para alertar sobre os eventos adversos de tempo que não chegam ao conhecimento do poder público, além da possibilidade de monitorar os eventos climáticos graduais, como por exemplo, a possibilidade da ocorrência do fenômeno La Niña, que causa um aumento de chuvas na região e consequente elevação da cota dos rios. "A proposta se baseia justamente em utilizar o que já se tem disponível, que são os radares meteorológicos espalhados no Amazonas, que podem realizar uma previsão de curtíssimo prazo, prevendo com antecedência, eventos severos”, ressaltou Guimarães. Na oportunidade, uma Carta Compromisso foi assinada, entre os presentes, de modo que os profissionais meteorologistas qualificados pelo o próprio Estado, conforme descrita na Lei N°6.835, de 14 de outubro de 1980, possam ser inseridos nos órgãos executivos do estado e do município. Estiveram presentes na Audiência Pública, representantes da Defesa Civil do Estado do Amazonas; Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH/AM); Secretaria do Estado e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea/AM); Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVSS/AM) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).   Prejuízos causados por desastres naturais   Em 2020, o Amazonas teve prejuízos de R$ 329,5 milhões causados por desastres naturais. O valor consta no estudo “Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020”, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pesquisa mostra o impacto financeiro de fenômenos como inundações, alagamentos, deslizamentos, secas e incêndios florestais registrados durante a pandemia de Covid-19. O mapeamento mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana.   Giovanne Serafim (92) 99132-2141  

Nesta segunda-feira (6), os estudantes do ensino médio que participam do programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tiveram aula prática de Técnica Legislativa com a professora e analista legislativa Marlias Teotônio da Silva, que atua como gerente de Assistência às Comissões Técnicas da Casa. A aula foi realizada na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Aleam. Para a professora Marlias, muitos dos parlamentares jovens estavam preocupados com seus projetos. “Nós tivemos aulas de controle de constitucionalidade e eles descobriram que a maioria dos Projetos de Lei (PL) eram de iniciativa do governador. Então, os Projetos tinham vício de iniciativa e, com medo do Projeto não ser aprovado por inconstitucionalidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), começaram a melhorá-los”, explicou. Os projetos serão entregues na manhã da terça-feira (7), quando serão votados durante a 2ª Reunião Plenária do Parlamento Jovem. O ajuste e correção em projetos faz parte do Processo Legislativo, explicou a professora. “Quando eles trazem o projeto, também trazem uma ideia que eles têm na escola. Quando chegam aqui, conhecem o Processo Legislativo, que é tipicamente Direito Constitucional. É na Constituição que se define quais são as atribuições privativas de iniciativa do Poder Executivo e do Legislativo. Então, identificaram de imediato que alguns dos projetos podiam esbarrar no vício de iniciativa”, esclareceu Marlias. O parlamentar jovem Jihad Vilhena, da Escola Estadual Deputado Josué Claudio, trouxe uma proposta legislativa que regula a organização e manutenção das quadras públicas no Amazonas. “Eu já tinha uma certa noção do que seria importante no Projeto. Não vou precisar mudar mais nada no meu, pois a Professora indicou melhorias antes para que o processo fosse o mais tranquilo possível”, declarou. Já o parlamentar jovem Calos Nery, eleito pelo Colégio Amazonense Dom Pedro II, apresentou o Projeto que propõe a implantação da Educação Cidadã nas escolas. “O meu Projeto passou por mudanças porque uma parte dele não cabia competência à Assembleia e sim ao Governo. Tive então que modificar essas partes. O controle constitucional é muito importante, porque senão o nosso Projeto de Lei não tramita completamente pelo fato de ser inconstitucional”, explicou. Na manhã desta segunda-feira, os estudantes assistiram à palestra "A justiça nos dias atuais", com o juiz federal Márcio André, e a palestra “Desafios e conquistas da Mulher no Espaço Policial”, com a delegada da Polícia Civil Juliana Viga. A programação do Parlamento Jovem segue com palestra e aulas até a quinta-feira (9): Terça-feira (7): 9h – Palestra “O Estado e os direitos sociais”, com a procuradora do Estado Patrícia Petrucelli 10h – Discussão e votação dos Projetos de Lei 14h – Aula sobre orientação e elaboração do Parecer Técnico com o Prof. Rogério Oliveira da Silva. Quinta-feira (9): 9h – Palestra “Atuação e credibilidade da Polícia Federal na atualidade brasileira”, com o delegado da Polícia Federal Victor Motta. 10h – Análise dos Projetos 14h – Cerimônia de Encerramento 16h – Entrega de premiações e Coquetel de encerramento

Nesta segunda-feira (6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu, no auditório Belarmino Lins, servidores, diretores e deputados para o  lançamento do Programa Assembleia Participativa, mantido pela doação voluntária dos servidores e deputados da Casa, por meio da autorização de desconto em folha mensal para beneficiar instituições, que atuem em favor da cidadania, assistência social, saúde, esporte, música, cultura e lazer. Em 2021, o programa filantrópico destinará 70% dos recursos às instituições e os 30% para ajudar os servidores ativos e inativos da Assembleia em comprovada situação de vulnerabilidade social. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), falou que o novo formato representa um avanço da sua gestão à frente da Assembleia. O parlamentar destacou a felicidade  em poder passar por esse momento da gestão à frente da Assembleia. “A principal missão da nossa gestão é melhorar o que já existe na Casa. Isso é um avanço para os servidores, por isso é importante quem já colaborou entender que a contribuição é uma ajuda aos colegas também. Esta entrega é resultado da arrecadação ao longo deste ano que rendeu cerca de R$ 100 mil, valor que terá sua devida prestação de contas”, afirmou. O programa, segundo Igor Dante Pantoja, presidente da Assembleia Participativa, é uma versão mais abrangente do antigo programa Assembleia Viva contemplando agora os servidores da Casa. “Entre os ativos e inativos, percebemos alguns que estavam em situação de vulnerabilidade, então a partir de agora faremos também doações aos servidores. Este é um novo viés do programa, um novo braço da Assembleia e um pedido do presidente Roberto Cidade para que a Assembleia Participativa tenha um olhar mais sensível ao servidor da Casa”, explicou. Ele explicou que estão sendo entregues mais de mil  cestas básicas a 12 instituições e a quatro servidores contemplados neste primeiro momento. “Temos cestas básicas, eletrodomésticos e, para os servidores itens como fraldas geriátricas; cama hospitalar e duas baterias para cadeira de rodas”, finalizou. Os deputados Carlinhos Bessa (PV), vice-presidente da Casa Legislativa, parabenizou o deputado Roberto Cidade. “Além de manter bons projetos da Aleam, o presidente Roberto Cidade aperfeiçoa os que existem. “A Assembleia traz inovação e atende todos que necessitam. Sou contribuinte deste projeto  e continuarei", disse. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) e o deputado Delegado Péricles (PSL) também prestigiaram o evento, parabenizando a sensibilidade da inclusão dos servidores entre os contemplados neste novo formato do programa e também a importância da adesão.     Adesão A forma como será realizada a adesão ao programa foi explicada pela diretora de Assistência Social, Jandira Moura. De acordo com ela, os servidores que desejarem aderir ao programa devem procurar a Diretoria de Assistência Social ou a Diretoria Geral Adjunta e preencher o formulário para autorizar o desconto em folha o valor que varia de 1% do salário mínimo, R$ 20, R$ 40 ou outro valor e entregar o formulário na Diretoria de Recursos Humanos. “Caso um dia venha a precisar, o servidor  estará apto a ser beneficiado, assim como seu dependente também. O servidor, pode não precisar, mas pode ter um colega que precisa e desta forma, poderá ajudá-lo”, explicou.   Entidades beneficiadas O padre José Alcimar, vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, uma das instituições beneficiadas, falou sobre como a doação ajudará no trabalho desenvolvido pela Cáritas, sobretudo na pandemia. “É sempre bom receber as doações porque atendemos muitas famílias, inclusive atendemos mais de 80 mil pessoas nestes dois anos de pandemia e muitas estão vivendo da bondade alheia. Essa doação da Assembleia Participativa é um incentivo para que a gente continue o nosso trabalho”, declarou. O servidor Francisco Mota agradeceu pela sensibilidade do comitê do programa. “Foi um ano de muita dificuldade, ainda mais por causa da pandemia. Mesmo sendo servidor efetivo, tive de pedir ajuda da Assembleia com a bateria da minha cadeira de rodas e pude contar com a ajuda do programa” explicou. Lista dos primeiros contemplados da Assembleia Participativa com um total de 1000 Cestas básicas, 300 Brinquedos, 05 Ventiladores, 04 Bebedouros, 02 Ar Condicionados  24 mil btus, 40 cadeiras, 01 Fardo de Fraldas: P / M / G para as instituições e 90 fraldas M, 90 fraldas G, 90 fraldas G, 01 cama com colchão hospitalar e 02 baterias de cadeiras de rodas 12x18:   Instituições: Instituição Alfa Associação dos Moradores da Compensa - AMC Instituto Restaurar Instituto Bem Estar Luiza Associação de Moradores do Bairro São Jorge Centro Social Vila da Prata Cáritas Arquidiocesana de Manaus Associação de Idosos Unidos em Cristo AVAM Liga Esportiva Monte Sião Igrejas Santa Isabel do Rio Negro Instituto Solidários da Amazônia    Servidores inativos Jorge Maia Borges José Saraiva Ferreira   Servidores Ativos Keila de Souza Magalhães Francisco Mota