Visando cumprir a meta de visitar todos os municípios do Amazonas, o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) esteve em Jutaí, nesta segunda-feira (22), onde reuniu com vereadores e líderes comunitários, para traçar soluções para as necessidades do município. O parlamentar destacou a importância de estar perto do povo, unindo forças entre os poderes executivos e legislativos estaduais e municipais. Durante sua ida à cidade, Saullo visitou a Câmara Municipal de Jutaí, onde conversou com os vereadores da cidade. O deputado também esteve na sede do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), onde participou da entrega do cartão do produtor rural. Ao longo do mandato, o deputado assumiu o compromisso de estar mais perto dos municípios do Estado, conhecendo a realidade dos moradores, principalmente do interior, com objetivo de buscar soluções junto aos órgãos competentes. "Desde quando assumi o mandato, me propus a conhecer todos os municípios do nosso Estado. Só vindo ao município, e de fato conhecendo a realidade em que o povo vive, é que poderemos contribuir, realizando intermediações junto ao governo. Por meio do mandato, nós podemos ajudar a suprir as necessidades das pessoas, ajudando nas questões de saúde, educação, setor primário", afirmou o deputado. Para o deputado, por conta da distância, as políticas públicas acabam demorando para chegar até municípios mais distantes, como Jutaí. Ele acredita que o diálogo entre os parlamentos contribui para o desenvolvimento das cidades. "Quando fazemos visitas nos municípios, nós consiguimos levar as demandas aos secretários e ao próprio governador. Nós também podemos contribuir muito com a destinação das emendas parlamentares, para que, por uma união de forças com os executivos estadual e municipal, possamos atingir a necessidade mais urgente da população. E esse trabalho só é possível quando a gente vem conhecer a necessidade de perto", ressaltou. Saullo destacou, ainda, que sempre tem mantido o diálogo com os vereadores de Jutaí. "Já tive a oportunidade de conversar com vários vereadores de Jutaí, em Manaus, que sempre levam os pleitos do município. Mas, pra mim, é fundamental a oportunidade de vir ao município, cumprindo meu papel como representante do povo do Amazonas”, completou.

Usando a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quarta-feira (24) o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) destacou a entrega de três novas viaturas e uma lancha blindada para transporte de tropa para o 8° Batalhão de Polícia Militar de Tabatinga (distante a 1.108Km de Manaus). O município também recebeu reforço no efetivo, com os primeiros 13 novos policiais de um total de 30 que serão enviados para Tabatinga. De acordo com Cabo Maciel a maioria dos novos PMs é natural de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Os outros 17 policiais do total de 30 devem chegar ao município nas próximas semanas. 8º Batalhão ganha reforço Na segunda parte de seu discurso, Cabo Maciel ressaltou o importante reforço que foi dado ao 8º Batalhão de Polícia Militar de Tabatinga com a entrega de 03 viaturas 4X4 a diesel, 01 lancha rápida e blindada e aumento do efetivo. Como presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o deputado Cabo Maciel lembrou suas inúmeras solicitações feitas na tribuna da Assembleia, ao Governador Wilson Lima sobre o aumento da violência na região da Tríplice Fronteira dominado pelos “barrigas d`águas”. Com a chegada dos novos veículos e do reforço policial, o 8º Batalhão de Tabatinga (a 1.108 km de Manaus em linha reta) vai poder ampliar a cobertura, investigar, agir previamente, colaborar na elucidação dos crimes e no combate ao tráfico internacional de entorpecentes, além de oferecer mais segurança à população de Tabatinga.

O colegiado do Parlamento Amazônico aprovou durante reunião, nesta terça-feira (23), em Campo Grande (MS), propostas com indicações ao Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas, governos Federal e Estadual solicitando a reformulação de normas relacionadas aos tributos incidentes nas prestações de serviços de fornecimento de energia elétrica, visando a diminuição da carga tributária. Segundo o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), “as propostas aprovadas pelo colegiado surgem para contrapor os altos tributos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal na conta de luz como, por exemplo, o PIS, COFINS, o ICMS e a Contribuição de Iluminação Pública”. As propostas foram elaboradas após demandas observadas nas diversas regiões do país, a fim de que os governos busquem implementá-las, efetivamente, tais como: 1. Que sejam adotadas providências cabíveis visando a elaboração de norma uniformizando as legislações a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre o fornecimento de energia elétrica, vez que a diferenciação das alíquotas de ICMS está sendo um mal enorme para o país. A equalização das alíquotas entre os Estados busca dar racionalidade e simplificação ao sistema e tem o potencial de reduzir as tarifas e aumentar a competitividade ao construir um ambiente institucional favorável ao crescimento. 2. Que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) promova, de ofício, a devolução integral dos valores recolhidos a maior, em proveito dos usuários de serviços públicos afetados na respectiva área de concessão ou permissão, quando de alterações normativas ou de decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos, ressalvados os incidentes sobre a renda. Para a referida devolução, a Aneel deve estabelecer critérios equitativos, considerar os procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis. 3. Que governos estaduais se abstenham de incluir o valor correspondente às taxas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), bem como a contribuição para iluminação pública (COSIP), o PIS/PASEP e a COFINS na base de cálculo de incidência do ICMS, fazendo com que o imposto em referência incida apenas sobre o valor correspondente à tarifa do consumo propriamente dita e sobre a sua própria alíquota. 4. Que os governadores dos estados, promovam a redução das alíquotas de Imposto sobre ICMS incidentes sobre a conta de energia elétrica de todos os consumidores da Amazônia, principalmente no período em que a Aneel fixar bandeira vermelha na geração de energia no país, a exemplo da medida adotada pelo governo do Estado do Mato Grosso do Sul. 5. Que a Aneel proceda com a revisão do inteiro teor da resolução nº 414/2010, em especial, no que diz respeito ao art. 87 e seguintes, que autorizam a aferição de consumo por média/estimativa, bem como das normas que autorizam a transferência dos custos decorrentes das perdas não técnicas aos consumidores.   CPI da Amazonas Energia suspensa As oitivas da CPI da Amazonas Energia agendadas para ocorrerem nesta semana (23, 24, 25) foram adiadas para a seguinte, retornando na próxima terça-feira (30). A mudança na programação aconteceu devido a participação do presidente da CPI, deputado estadual Sinésio Campos, na 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. “Nossa participação no evento é essencial, visto que discutiremos a tarifa da escassez hídrica, aprovada pela Aneel, que coloca uma taxa unificada em nível nacional, mas, queremos que essa política para a Amazônia seja diferenciada”, explicou Sinésio Campos.   Parlamento Amazônico O Parlamento Amazônico é uma instituição política criada há 22 anos e que defende políticas de interesse das nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.   Contatos: Jéssica Trajano 9.9224-6013 Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, nesta terça-feira (23), que recebeu a denúncia de que a empresa Somos Sistema de Ensino S.A., de São José dos Campos (SP), pagou, em outubro, passagens de avião para um grupo de diretores dos colégios da Polícia Militar (PM) e representantes das Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMC) com a alegação de que se tratava de uma visita para conhecer as instalações e produtos da empresa. Ao chegarem ao seu destino, os representantes foram surpreendidos com um contrato, no qual eles se comprometeriam em concordar que a empresa fornecesse livros por três anos letivos consecutivos (2022, 2023 e 2024). “Os diretores e representantes das Associações se recusaram a assinar e retornaram para Manaus. Mas, ao chegar aqui, passaram a ser pressionados por alguns oficiais para que os diretores e representantes dessas associações assinem o contrato para que a empresa venda os livros nas escolas da PM”, denunciou Dermilson Chagas. O parlamentar explicou que cada apostila tem o custo de R$ 1.800 e será vendida parcelada para os alunos. “Se pegarmos uma média de 5 mil alunos, vamos ter R$ 9 milhões. Se multiplicar por 9, será aproximadamente uns R$ 81 milhões. E tudo isso será pago pelos pais dos alunos, portanto isso é um absurdo, é inaceitável”, destacou Dermilson Chagas. O parlamentar disse que encaminhará a denúncia ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) para que investigue a viagem, que aconteceu de 28 a 30 de outubro e a pressão que os diretores e representantes das APMC estão sofrendo. “Os denunciantes me informaram que um oficial do alto comando da PM chegou a dizer aos diretores de colégio e representantes das Associações que a empresa estaria disposta a ‘buscar uma maneira de recompensá-los com uma gratificação’”, informou o deputado. Dermilson Chagas disse que acredita que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o secretário de Governo, Luís Fabian, não tenham conhecimento dessa negociata que está em andamento, mas ressaltou que se, após a denúncia feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), eles não tomarem uma atitude para esclarecer esse episódio é porque são coniventes com a corrupção que está em andamento nos colégios da PM.     Coordenação da Comunicação: Guilherme Gil e Kelriane Costa

O deputado estadual Wilker Barreto repercutiu nesta terça-feira, 23, durante sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a reunião no Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM) com profissionais da saúde contratados sob o Regime de Direito Administrativos (RDAs). O intuito do encontro, realizado na última sexta-feira (19) na sede do órgão, foi para tratar sobre o não pagamento de direitos trabalhistas da categoria como periculosidade (risco de vida), ticket alimentação e plantões integrais por parte do Governo. Em seu discurso, o parlamentar voltou a afirmar que o governo é insensível em não atender os apelos dos trabalhadores, contratados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) em 2020, e que atuaram na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19 no Amazonas. “Levei esse assunto ao conhecimento do MPT na última sexta-feira, é um absurdo os nossos soldados da pandemia não receberem aquilo que a lei garante. Precisamos pagar o direito daqueles que arriscaram a sua vida, não pagar periculosidade e alimentação é de uma insensibilidade sem precedentes deste governo”, disse Wilker. Durante a conversa com a procuradora-chefe do MPT-AM, Dra. Alzira Melo da Costa, o parlamentar apresentou a dívida de R$ 58.833.128,50 milhões do governo aos 6.442 trabalhadores da saúde, sendo 5.112 técnicos de enfermagem e demais profissionais como enfermeiros, intensivistas, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentre outros. Segundo documento enviado pela SES-AM ao Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM), o ‘calote’ é de R$ 28.989.000,00 no pagamento de ticket alimentação e R$ 29.844.128,50 em risco de vida. “Infelizmente nós temos uma saúde em colapso, o Francisca Mendes pede socorro, o não pagamento dos direitos de profissionais da saúde e o governo continua desperdiçando o dinheiro do contribuinte. O que a gente quer é o servidor valorizado, fica aqui o meu apelo, precisamos pagar o direito daqueles que arriscaram suas vidas”, ressaltou Barreto.         Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351  

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), assinou, nesta terça-feira (23), o requerimento de indicação de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para o município de Nova Olinda do Norte (distante 135 km de Manaus em linha reta) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. O parlamentar destacou o compromisso que seu mandato tem com os municípios da Calha do Rio Madeira e afirmou que tem confiança de que o recurso será bem utilizado pela Prefeitura. “Fico feliz em poder assinar essa emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão que, com certeza, vai ajudar muito o município no ano que vem. Sei das dificuldades que é ser prefeito do interior e sei da competência do prefeito Adenilson Reis (MDB) e da responsabilidade dele com os recursos públicos. O municio, inclusive, é referência nos cadastros de recursos federais”, disse. O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, acompanhou a assinatura da emenda e agradeceu o auxílio ao povo de novolindense. “O deputado tinha falado em uma emenda de R$ 500 mil e o valor dobrou para R$ 1 milhão, que serão transformados em investimentos. Em nome do povo agradeço essa emenda. Ainda vamos definir o que vamos fazer”, disse o chefe do Executivo Municipal.